Breves Escritos Internacionais

O Conflito Israelo-Palestiniano - Prólogo

2008-08-04T18:13:00.008+01:00

Trabalho realizado por:

Joana Gonçalves
Milene Batista
Sofia Alves
Sofia Silva
Tiago Maurício

O presente trabalho, intitulado “O Conflito Israelo-Palestiniano: uma guerra recente numa longa história”, foi realizado no âmbito da disciplina de Estratégia e Relações de Poder e tentará reunir de forma sistemática relatos de acontecimentos, análises reflexivas e avançar com conclusões sobre os principais elementos que constituem este conflito de tão difícil interpretação. Com efeito, uma das principais dificuldades com que nos deparámos, enquanto grupo, foi o de harmonizar um conjunto muito diversificado de informações, teorias e modelos explicativos de um história por demais conhecida, e dessa miscigenação extrair uma reflexão cuidada e integrada num trabalho que se pretende holístico.

Assim sendo, procurou-se analisar os grandes elementos históricos das facções envolvidas, desde os seus fundamentos histórico-sociológicos, económicos, políticos, religiosos e conjunturais, até à forma como desembocaram numa aparente eternização de uma guerra fratricida que, numa área geográfica tão reduzida, consegue produzir eventos de tão grande envergadura. No entanto, será igualmente importante estudarmos as relações de poder que levaram à formação do Estado de Israel, causa primeira de todo o conflito, e inseri-lo num movimento mais alargado o qual designamos por descolonização. Neste sentido, a colonização britânica, como antecessora directa da governação na região, será digna de reflexão cuidada, até porque foi sob o seu mandato que resultou a declaração unilateral de independência israelita.

Como se trata de uma disciplina inserida no curricula da licenciatura de Relações Internacionais, será ainda da maior importância interpretar as principais linhas de força coincidentes na questão designada sionista e/ou israelita, e acompanhá-la ao longo de todo o desenvolvimento do conflito para o qual muitos adivinham a sua perpetuação. Ademais, sendo um conflito que moldou e continua a moldar um processo de formação de dois Estados-nação diametralmente opostos, mas incontornavelmente com alguns pontos coincidentes, importa recuarmos temporalmente até ao período em que essa concepção nacionalista brotou. Mas mais do que uma análise histórico-sociológica, os modernos avanços no conflito, nomeadamente o surgimento de organizações não-estatais a concorrerem com os seus próprios projectos, questionando quer a legitimidade do Estado israelita quer o respeito por Acordos internacionais, cada qual sugerindo as suas delimitações fronteiriças, tudo veio contribuir para um exacerbar das tensões existentes, assim como catalisar os efeitos subsequentes. Desde a crescente militarização das tropas Israelitas até ao seu programa nuclear clandestino, passando pelo financiamento soviético aos movimentos subversivos palestinianos, e mais recentemente do Irão, tudo aponta para a continuação desta lógica conflitual para o próximo quarto de século.

Como fica patente de tudo referido supra, a multiplicidade de factores convergentes e divergentes sobre um mesmo objecto de estudo, multifacetado por natureza, será a principal tónica deste trabalho, assim como será duplamente relevante a sua eficaz observância e resolução. Partindo de uma neutralidade analítica, tanto quanto desejável real, mesmo que indelevelmente distorcida por algumas opiniões pré-conceptualizadas, mais que preconceituosas, criticaremos o ethos das partes envolvidas em períodos chave que determinam de forma inexorável a evolução do conflito. Acreditando que nunca o resultado estava pré-determinado, à maneira dos construtivistas sociais, tomaremos então como prioridade o elenco de decisões e condições que, em conjunto, influíram na criação de certas situações, elas próprias motivadoras de mais decisões necessariamente sob outras condições.

Para concluir, será com estas luzes que avançaremos para o trabalho. No final avaliaremos o sucesso destes objectivos.

O Conflito Israelo-Palestiniano - Introdução

2008-08-04T18:13:00.005+01:00

Evidenciadas as principais directrizes que animarão este trabalho, é agora tempo de identificarmos os principais tópicos que nos guiarão no estudo do Conflito Israelo-Palestiniano. Decidimos organizar a exposição da seguinte forma:

Uma terra de estrangeiros e palestinianos
Compreende todo o período anterior a 1948, e aborda as principais tendências sócio-económicas e políticas patentes no território desde a Guerra da Crimeia, evento que marcou decisivamente a abertura do Império Otomano à influência europeia, não só em termos comerciais, mas também no conjunto de reformas políticas que permitiram uma maior participação das comunidades cristãs aí existentes, e acolhimento de outras comunidades europeias no território.

A fundação do Estado de Israel
De inquestionável importância, a fundação do Estado de Israel no ano de 1948 surgiu como um resultado já previsto e de certa forma planeado, e cujas origens podemos traçá-las à Declaração Balfour de 1917. Esta declaração, que tira o nome ao então Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido – Arthur James Balfour –, ela admitia a possibilidade de uma independência política do território da Palestina face à potência administrativa – o próprio Reino Unido. É então que começam os primeiros grandes comícios internacionais a favor da causa sionista.

A guerra pela independência
Seguindo-se um período de afirmação do novo Estado perante a comunidade palestiniana, apoiada por diversos grupos árabes da região, os primeiros anos de existência de Israel foram férteis em conflitos armados que desde então pautaram grande parte da política externa israelita. Desta forma, é crucial o desempenho nesta primeira prova de forças, pois seria interpretada como um teste à resistência, força, e alianças externas favoráveis a Telavive.

O problema do reconhecimento internacional
Como a qualquer entidade política recém formada, o problema do reconhecimento internacional do Estado de Israel surge como prioritária na definição da sua agenda de política externa. Num período particularmente conturbado, com a Guerra-Fria a assumir-se como uma força política que hostilizaria a sociedade internacional em dois blocos antagónicos, o jogo de forças a desempenhar por Israel numa região como o Médio Oriente afigurou-se pertinente aos mais variados níveis, dos quais ressaltamos as Nações Unidas. Assim sendo, neste capítulo faremos uma breve análise conjuntural dos vários problemas que as novas lideranças em Israel enfrentavam após a vitória militar em 1949.

A Crise do Suez
O Egipto, como teremos a oportunidade de observar, constitui um importante actor regional no Médio Oriente. A certa altura governado por um líder que detinha simultaneamente o poder na Síria, desenvolveu-se um interessante eixo dinâmico entre Damasco, Telavive e Cairo. Consequentemente, será da maior importância analisarmos a importância geopolítica deste conflito, assim como o papel que as grandes potências da época tiveram na sua resolução, pois envolveu uma multiplicidade de factores que ultrapassavam o simples combate a Israel.

A Guerra dos Seis Dias
Com este conflito relâmpago, a superioridade militar e a persistência Israelita em fazer frente a todos os inimigos, reais ou potenciais, era reiterada perante a inércia da sociedade internacional e incapacidade da Liga Árabe.

A Guerra Yom Kippur
Durante o feriado religioso, uma coligação liderada pelo Egipto e pela Síria decide alancar um derradeiro ataque sobre Israel, pretendendo a sua total destruição por um ataque proveniente de todas as direcções, o qual as forças armadas sionistas conseguiram ultrapassar com relativa facilidade, não obstante os significativos avanços árabes.

Os Acordos de Camp David
Após o conflito, a administração norte-americana logo percebeu que não mais se poderia abstrair de um diálogo alargado aos restantes países vizinhos a Israel, e que para vingar alguma estabilidade na região, eram necessários compromissos que assegurassem de certa forma um controlo das partes envolvidas. Reduzindo substancialmente o espectro da ameaça a actividades terroristas patrocinadas por algumas facções políticas, o Acordo de Camp David simbolizou um novo período no relacionamento entre os EUA e Israel, um que viria a observar a adição de novos capítulos à medida que novas problemáticas e novas conjunturas emergiam.

A Guerra do Líbano
Mais uma guerra no serial Israelita, esta teve a particularidade de mesclar elementos de guerra inter-estatal com dinâmicas de conflito de baixa intensidade com o objectivo de “desminar” o terreno alheio por elementos da OLP que, a partir de Damasco, organizavam as suas incursões sobre a fronteira Norte de Israel, com o apoio Sírio e Iraniano.

Início da I Intifada
As Intifadas representam períodos de especial conflitualidade entre os partidários da OLP contra os “ocupantes” Israelitas. Através de uma mobilização generalizada da população palestiniana, estes conflitos de baixa intensidade mas de grande transtorno político e social, é responsável por algumas das maiores atrocidades que incutiram uma maior hostilidade entre os beligerantes. Por sucessivas demonstrações de força, quer palestinianos quer Israelitas avançam irredutivelmente em direcção a limites de convivência que comovem e atraem a atenção de toda a comunidade internacional.

A Conferência de Paz de Madrid
Sendo as primeiras negociações bilaterais com os mais altos dignitários das partes envolvidas no Conflito Israelo-Palestiniano, estas conferências foram organizadas pelo governo espanhol sob o patrocínio quer dos EUA quer da URSS. Convocando também participantes egípcios, sírios e jordanos, as mesmas consagraram um certo modus operandi que viria a caracterizar as negociações de Oslo, poucos anos depois.

Os Acordos de Oslo
Estes acordos são tidos como o evento no qual a facção palestiniana reconheceu tacitamente o direito de Israel a existir. Com a presença de Yasser Arafat e Yitzhak Rabin, juntamente com Bill Clinton e um representante da Rússia, é nestes acordos que se baseiam as actuais negociações para um cessar-fogo e projecto de resolução do conflito israelo-palestiniano.

A II Intifada
Com início no ano 2000 com o célebre massacre de 29 de Setembro, marca o recomeço de um novo período de violência que varre as ruas de Israel e da Palestina, numa época em que a agenda da comunidade internacional afasta-se definitivamente desta problemática em prol da Guerra ao Terrorismo. As negociações internacionalmente patrocinadas não surtem, pois, qualquer tipo de efeito.

As Organizações envolvidas no conflito
Neste capítulo far-se-á uma análise das principais organizações que actuam ou actuaram num qualquer momento temporal no Conflito Israelo-Palestiniano. Desde a OLP ao Hamas, passando pelo Hezbollah e Al-Fatah, serão enunciados todos os grupos cujas actividades e influência foi, de certa forma, determinante no evoluir dos acontecimentos referidos ao longo deste trabalho.

Os Estados Unidos da América no Conflito Israelo-Palestiniano
Como não poderia deixar de ser, será relevante de mencionar a influência que quer os EUA quer a URSS, embora com gradações e níveis de compromisso com as partes envolvidas, tiveram estas duas superpotências que dominaram o período da Guerra-Fria. Exercendo o duopólio do poder internacional, o Conflito teve pois as suas imediatas ou mediatas interferências no jogo entre “os Grandes”.

Conclusão
Por último, faremos as devidas contemplações àquelas que são as actuais reivindicações por parte dos palestinianos e as respostas que encontram junto dos israelitas. Abstendo-nos de profetizar qualquer “roteiro para a paz”, assumiremos tão só que qualquer negociação com vista à resolução do conflito terá necessariamente que lidar com estas reivindicações.

O Conflito Israelo-Palestiniano - Uma Terra de Estrangeiros e Palestinianos

2008-08-04T18:13:00.003+01:00

O passado e a memória histórica que mais directamente poderemos indexar às actuais problemáticas que compõem o rol de quasi insofismáveis marasmos partilhados entre os povos israelita e palestiniano reporta-nos à Guerra da Crimeia 1853-56. Aliás, como defende Ilan Pappe, a dicotomia entre as imagens de um futuro moderno mas conturbado por oposição a um passado conservador mas pacífico, que pauta aliás o comportamento e valores da comunidade palestiniana, é originária dos preceitos do acordo de paz celebrado entre o Império Otomano, que procurava assegurar as suas fronteiras nos Balcãs face à derrota russa czarista e ao tímido expansionismo austro-húngaro, e a Grã-Bretanha, cuja vitória no Mar Negro lhe assegurava a livre navegabilidade e “amigabilidade” no Mediterrâneo – eixo fundamental no comércio Oriente-Ocidente.

No entanto, antes de avançarmos com o significado e consequências do pedido em causa, importa recuarmos um pouco no tempo para auscultarmos as origens muitas vezes esquecidas, ou secundarizadas sobre este que foi o evento que representou um ponto de inflexão nas relações internacionais do século XIX. Na Terra Prometida da Palestina/Israel, habitavam aí diversos centros nevrálgicos das três grandes religiões monoteísticas: o Islão, Cristianismo e Judaísmo. Objecto de cobiças, fortunas, ambições e poderes, o domínio das cidades santas nessa região, nomeadamente Jerusalém, sempre sofreram com as consequências de numerosas guerras que remontam à própria expansão do império romano no Próximo Oriente.

Os últimos redutos das Cruzadas

Foi com o surgimento e crescimento do Islão, e constituição do Império Otomano e seus califados que toda a região caiu sob a esfera de influência de Constantinopla, conquistada em 1453. Contudo, a presença de fiéis cristãos, sobretudo católicos, e de judeus constituía um último reduto à presença estrangeira nesse território sagrado, e com uma convivência relativamente pacífica e tolerada, segundo padrões da época. Foi nesse espírito que foram realizadas as famosas Cruzadas cujo objectivo último seria a formação de um reino cristão na Palestina. Apesar do admirável e utópico esforço, tal não ficou tão longe de acontecer, pois os famosos templários chegaram a constituir diversos reinos situados entre Jerusalém conquistada e outros territórios no Norte, sem contudo atacarem efectivamente a origem das sucessivas vagas de combatentes islâmicos na Arábia e Norte de África. Por alturas do século XIV, o jugo muçulmano era absoluto.

Mas conforme avançávamos, as populações cristãs aí residentes apresentavam-se como leitmotivs para redobradas investidas sobre o Império Otomano quando qualquer um dos reinos cristãos da Europa, especialmente aqueles a ele adjacente, se encontravam numa situação de preponderância face ao adversário. Foi o que aconteceu com o Império Austríaco nos séculos XVIII e XIX, e Império Russo especialmente no século XIX. Ambos visavam adquirir uma posição estratégica de vantagem sobre o Império Otomano e sobre o opositor cristão, e a situação atingiu níveis de tensão que acabaram por resultar num conflito armado. Pretendendo proteger os povos cristãos do “opressor” otomano, a França de Napoleão III, ambicionando simultaneamente agradar ao Papa para legitimar as suas pretensões sob os reinos da Itália do Norte contra os do Império Austro-Húngaro, pede ao Sultão a atribuição do título de Protector dos Cristãos no território da Palestina, título esse atribuído tradicionalmente ao czar da Rússia.

Tratando-se de uma questão maior do que meramente semântica ou nobiliária, o czar Nicolau I alerta o Sultão para as possíveis consequências de alterar subitamente a sua histórica posição frente às suas populações cristãs caso o título fosse simultaneamente atribuído a um governador recentemente eleito de um país cuja participação na defesa dos interesses cristãos na região era ausente de qualquer menção digna de registo. Mais, a atribuição de tal título significaria o reconhecimento por parte do Sultão de um afastamento das relações em eixo Império Otomano-Rússia. Isto era perigoso por três razões: considerando os mútuos interesses na região dos Balcãs, o diferendo poderia suscitar controvérsias nas populações de múltipla etnia e religião nos Balcãs, região onde ambos tinham interesses; poder-se-ia agudizar da situação na Ásia Central que já antevia uma guerra aberta entre os dois países em relação à delimitação de territórios; e finalmente, à escalada conflitual com formação de alianças para o controlo dos Estreitos do Bósforo e Dardanelos, pontos estratégicos para o acesso do Mar Negro ao Mediterrâneo.

A resposta do Sultão teria, pois, que ser cautelosa caso pretendesse manter o status quo que, à altura e perante as conturbações internas que começavam a surgir, até poderia ser proveitoso para o Império Otomano. Não obstante, a História reza outra história.

O eclodir da Guerra

A Guerra da Crimeia foi um conflito armado que opôs numa primeira fase o Império Otomano e o Império Russo no Mar Negro e na Península Balcânica, tradicional foco de conflito entre as civilizações islâmica turcomana, ortodoxa eslava e protestante germânica, como ensinou Samuel P. Huntington no seu Choque de Civilizações. No Império Otomano oitocentista, as poucas comunidades cristãs que persistiam no seu credo e práticas, sobretudo nas cidades de Jerusalém, Haifa, Jaffa e Tabriz, constituíam um importante embora reduzido baluarte na retaguarda otomana em relação à influência e relações com a Europa. Representando uma minoria com um relevante desempenho económico, essencialmente nas áreas do comércio de manufactura artesanal e produtos agrícolas, esta comunidade cristã exercia funções de relativa abertura entre as cidades europeias em franca prosperidade e o Próximo Oriente em evidente declínio.

Neste âmbito, a estes elementos de abertura e cooperação opunham-se outros de conflito e tensão. Com efeito, o fim das invasões napoleónicas trouxera à Rússia de Alexandre I um invulgar período de estabilidade. A participação nas várias coligações anti-napoleónicas, nas quais a Prússia, o Império Austríaco e a Grã-Bretanha também participaram, juntamente com Portugal, permitiu-lhe iniciar aquilo que seria o seu projecto imperial, não colonial ultramarino mas expansionista continental em direcção à Sibéria e ao Pacífico. No entanto, este projecto admitia como realidade incontornável o conflito com o Império Otomano, cujas fronteiras alargavam-se até à Ásia Central. Assim, e negociadas algumas condições para a manutenção da presença turcomana na região carpática, a superioridade russa logrou um armistício que lhe reconhecia a suserana protecção sobre todos os cristãos da Palestina, ao que aos títulos nobiliários dos czares Romano seguir-se-ia a designação de Protector dos Cristãos.

Ao pedido endereçado ao Sultão turco, Napoleão III teve uma resposta afirmativa para contestação do czar Nicolau I. Em vésperas de confronto directo entre a França e a Rússia, subsequentes à diminuição do diálogo diplomático e preparação de tropas junto das respectivas fronteiras na Europa Central, o Império Austro-Húngaro promove ainda a adopção de uma medida conjunta para partilha do título entre os dois líderes, ao que a Rússia declina.

Assim sendo, Nicolau I decide avançar rumo à Valáquia e Moldávia, junto ao Mar Negro, por forma a conquistar território ao Império Otomano e ameaçar as forças austro-húngaras na região dos Balcãs. No entanto, não devemos entender este avanço como uma investida militar per se, antes uma manobra premeditadamente encetada para medir a eficiência e capacidade de resposta dos grandes intervenientes europeus em relação ao um expansionismo russo. Devemos acrescentar ainda que Nicolau I, nas vésperas da guerra, dirigiu-se à Grã-Bretanha para dialogar com o seu homólogo com vista a ajustarem-se políticas externas relativas a várias matérias, entre as quais os planos imperialistas de Napoleão III, os expansionismos para África e a questão dos Balcãs. Neste convénio, o representante da Grã-Bretanha tinha erroneamente deixado transparecer perante Nicolau I a ideia de que Londres não reagiria a uma investida russa contra o Império Otomano.

Avanços e recúos

Num erro cujas consequências poderiam ser sido multiplicadas por várias vezes, a Rússia interpreta a conjuntura como favorável ao seu avanço contra o domínio Austro-Húngaro e Otomano numa região onde pretendia projectar os seus intentos pan-eslavistas, e assim reclamar para si própria um acesso directo e privilegiado ao Mar Mediterrâneo e àquela que era a principal rota comercial do mundo, a ligação da Índia e Oriente à Europa.

No entanto, perante os avanços russos, tanto a Grã-Bretanha como a França fazem enviar as suas frotas do Mediterrâneo para os estreitos já referidos, com a missão de observação das manobras militares aí em curso. Face aos surdos apelos por parte da Áustria-Hungria, a Rússia decide então enveredar por um golpe decisor que destrói a frota naval otomana por completo na famosa Batalha de Sinope em Novembro de 1853. Esta súbita alteração na balança de poderes requereu a imediata intervenção por parte de Londres e Paris ao lado do Império Otomano, coligação à qual se juntou finalmente o Império Austro-Húngaro, perante a oportunidade de consolidar o seu domínio nos Balcãs e partilhar dos despojos dos vencedores.

No ano de 1854 começou o cerco à cidade russa de Sebastopol, cerco esse que durou até a meados do ano seguinte, durante o qual a frota russa para o Mar Negro foi completamente aniquilada pela superioridade das forças navais da coligação anglo-franco-otomana. Daí até à paz obtida em 1856 foi um ápice, com um resultado desfavorável a Nicolau I, com a Rússia a capitular.

As consequências na sociedade internacional

Desta guerra ressaltam importantes conclusões:

1) a Rússia vê impedido o seu acesso às águas do Mediterrâneo e às rotas comerciais sob o domínio britânico, condenando assim o seu crescimento económico e ascensão do seu peso político, económico e militar na Europa;
2) a Áustria-Hungria adia a bomba dos Balcãs, absorvendo os etno-nacionalismos e religião numa amálgama parcamente organizada e efectivamente dominada e controlada;
3) a Inglaterra reforça o seu domínio no Mediterrâneo, desta vez com a frota otomana igualmente aniquilada, sem uma ameaça russa, e com uma clara superioridade perante a França e Áustria-Hungria;
4) a França ganha protagonismo na cena internacional, com Napoleão III a sair vitorioso da sua primeira prova-de-fogo frente aos grandes intervenientes do sistema europeu, protagonismo aliás que lhe vai alimentar o ego pelas décadas seguintes;
5) a Santa Aliança é dissolvida, fazendo mergulhar a Europa num novo período de indecisão e de realinhamento de interesses e alianças perante novas ameaças.

A paz do Congresso de Paris de 1858

O armistício de Paris, como tínhamos dito anteriormente, constitui o momento de inflexão do regime político otomano. Embora conseguisse ver reconhecidas as suas fronteiras por parte das grandes potências europeias, e expelida a presença russa a Oeste do Danúbio, o Sultão foi obrigado a mostrar garantias de melhoria no tratamento e condição dos cidadãos cristãos no seu império, especialmente aqueles vivendo na Palestina. Procedeu-se então à abertura da primeira fractura que viria mais tarde a alargar-se e condenar todo o domínio turcomano na região.

De facto, o território da Palestina sempre fora administrativamente dividida entre as províncias de Beirute e Damasco, situadas a Norte de Jerusalém. Situada num centro periférico ao poder de Constantinopla, a governação dessas províncias era por vezes tida como uma região de amortecimento aos vários grupos étnicos e religiosos que ambicionam uma maior preponderância na condução das políticas do império. Salvaguardando-se dessas pretensões, os vários sultões turcomanos decretavam o envio de membros recentes da classe política, quer provenientes de famílias nobres guerreiras ou educadas nas escolas religiosas, estes territórios periféricos mostravam-se particularmente úteis para demonstrar a capacidade administrativa de jovens líderes. No entanto, a convivência com líderes aposentados que procuravam regiões menos trauteantes do império onde preparar o final de carreira e subsequente reforma, na Palestina habitavam duas realidades políticas distintas onde se partilhava uma busca por reformas audazes contrastadas por uma governação conservadora e tradicionalista.

Face a uma população sobretudo campestre e pequeno burguesa ligada ao comércio e ao cultivo da terra, os afazeres dos grandes centros urbanos passavam muitas vezes despercebidos nos curtos passos da História. Era frequente, pois, que governantes de cidades longínquas e sem comungarem das características culturais e étnicas dos povos autóctones fossem responsáveis pela boa conduta e manutenção da paz e da ordem nas poucas cidades palestinianas da época.

Nesse sentido, observamos uma completa ausência de uma politização do sentimento de pertença a uma comunidade sociológica inserida num contexto geográfico determinado, com uma percepção de uma história partilhada e de um sonho de futuro, conforme hoje classificaríamos uma Nação. Não é de admirar, portanto, que as sucessivas governações debaixo de vários líderes estrangeiros ou extra-comunitários fosse interpretado como uma ocupação territorial por substituição de regime político.

Assim sendo, com o advento da Guerra da Crimeia e a abertura de toda a sociedade otomana à influência europeia, primariamente veiculada pelo súbito influxo de relações comerciais, mas acompanhada pela transferência de ideias, conhecimento, padrões culturais, etc., cedo de demarcou o que aconteceu e aconteceria sempre que comunidades diferentes se encontram sob determinados condicionalismos históricos: à boa maneira difusionista, a cultura europeia desde logo assumiu uma preponderância nos vários campos da sociedade otomana, que lhe imprimiu um desenvolvimento a duas velocidades, uma modernista e outra conservadora.

A chegada da modernidade

A chegada da modernidade, como em variadas comunidades europeias, inclusive a portuguesa, trouxe com ela a primeira vaga de industrialização e surgimento de uma pequena economia de serviços, mas também na propagação de um certo ideal de prosperidade e desenvolvimento sócio-económico que incutia nos indivíduos uma percepção mais alargada de comunidade política e de inter-mutualismo que quebrava com as tradicionais lealdades religiosas ou tribais. Numa sociedade em rápida mudança, e pela constante permuta de ideias e conhecimentos, a sociedade palestiniana foi adquirindo ao longo dos finais do século XIX uma maior sensibilidade política que lhe permitia reclamar junto das elites locais uma equidade que antes não existira.

Desde logo, a mundialização da economia palestiniana pós-Crimeia incutiu-lhe uma reestruturação tal que emergiu de uma agricultura subsistência para outra de mercado ainda no decénio de 1860. Para que esta transição ocorresse, foi necessário abolir um sistema que persistia por vários séculos, e que segundo muitos analistas, era o maior impedimento para o desenvolvimento económico da Palestina. Desta forma, o sistema musha` consistia na redistribuição de territórios aráveis por clãs numa base rotativa em determinados períodos de tempo, mas que vinculava a posse desses territórios a um sistema governativo mais ou menos centralizado. Esta redistribuição e possessão era atribuída aos governos locais de Beirute e Damasco, e respeitavam princípios islâmicos de justiça e equidade entre toda a Um`ma. Não obstante, os efeitos eram mais nefastos do que os seus princípios, uma vez que considerável parte da população poupava-se a esforços de desenvolvimento e investimento no pressuposto que outros iriam ganhar com o seu mérito e trabalho. Como tal, persistia um sistema subdesenvolvido e sem perspectivas de melhoramento por iniciativa privada.

Por conseguinte, em 1872 assistimos à primeira grande reorganização territorial da Palestina, retirando-a da alçada de Damasco e atribuindo-lhe uma autonomia política distinta e sedeada em Jerusalém. Assim atribuía-se um maior peso geopolítico que contrastava com a ascensão de movimentos secessionistas patentes na Arábia com os wahhabitas e com a casa de Ali no Egipto. Mais uma vez, este estímulo externo, a somar-se à crescente influência europeia, é um factor decisivo em todo o desenvolvimento da Palestina no final de século XIX seguinte, e inclusive até ao final da Grande Guerra.

O fim de século otomano

O império otomano evidenciava, de 1872 em diante, uma significativa incapacidade em reformar todo o seu sistema imperial. Contando com uma numerosa e inadequada classe governante sedeada em Istambul e longe das várias micro-realidades que salpicavam o decadente império com vários movimentos secessionistas ou de marcada falha de estatização, assistimos em toda a década de 1880 uma procura incessante pela construção de um Estado moderno à maneira europeia.

O modelo francês adquiriu, neste período, uma importância fundamental. Com efeito, uma geração tinha passado desde o fim da Guerra da Crimeia e a influência europeia já tinha penetrado na sociedade palestiniana para além das cidades portuárias e grandes centros comerciais. A própria liderança na capital, consciente das múltiplas vulnerabilidades que enfrentava caso prosseguisse com a política imperial até então adoptada, correria sérios riscos de se desvalorizar em relação aos rivais europeus. Nesta óptica, procurou abolir todos os vestígios de uma herança tribal que tinha pautado a cultura turcomana no seio do império. Desde a substituição de um sistema agrícola musha` até à remoção de privilégios dos ulama, à reorganização territorial e administrativa com subsequente dinamização das potencialidades essencialmente comerciais, até a projectos de planeamento urbano para a Palestina em que acomodava os vários grupos sociais, respeitava agora aos grandes proprietários latifundiários e produtores agrícolas.

Procedeu-se, segundo estes ditames, a uma tentativa de laicização do aparelho estatal otomano em clara desvantagem face aos seus rivais imperiais europeus, que observavam um enorme expansionismo no continente Africano e que ameaçavam a sua integridade territorial no Egipto e Médio Oriente. Nesta desfavorável conjuntura, entende-se portanto o conjunto de reformas administrativas, económicas, políticas e militares que pautaram todo o fim de século otomano.

A Grande Guerra e o fim do império

Com o evidente logro das reformas institucionais e estruturais do império otomano, a chegada do século XX e o exacerbar das tensões internacionais que culminaram no deflagrar da Grande Guerra foram os responsáveis imediatos pelo derrube do império. Com efeito, a verdadeira fase inicial do processo que hoje designamos de conflito israelo-palestiniano tem as suas origens nesta guerra mundial.

Face à emergência e influência do movimento sionista, que teremos a oportunidade de explanar no próximo capítulo, o Reino Unido pela pessoa do Ministro dos Negócios Estrangeiros James Arthus Balfour faz emitir, endereçado ao Lord Rotschild, uma declaração em que manifestava o total apoio do governo de Sua Majestade à criação de um Estado para todo o povo judeu em Diáspora no mundo. Lord Rotschild, um eminente banqueiro e figura proeminente entre a facção Liberal de Inglaterra, comungava de um leque variado de contactos dentro do governo britânico e, paralelamente, era uma voz activa dentro da comunidade sionista. A declaração Balfour, nome pela qual ficou conhecida, surgia numa altura em que alguns movimentos independentistas começavam a surgir na região da Palestina onde o império otomano falhava em assegurar a paz pública e a lealdade a Istambul. Por conseguinte, a promessa de um apoio à causa sionista, desde que não envolvesse a violação dos direitos das comunidades não-judaicas aí residentes, era um manifesto voto de confiança e atractivo perante a comunidade judaica que prestaria um valioso contributo na última fase da I Guerra Mundial. Constituída por uma poderosa comunidade económica, com ênfase para a influência na banca e na gestão de grandes empresas exportadoras e importadoras de commodities, os membros da comunidade sionista começavam então a fazer valer essa alavancagem e a projectar junto do Reino Unido o seu projecto autónomo.

Contudo, e como em períodos conturbados tomam-se decisões necessárias, não necessariamente e moralmente adequadas, com a vitória dos Aliados e desmembramento dos impérios centrais, é através da figura da Sociedade das Nações, criada em 1919, que o Reino Unido é votado a potência mandatária para a região. Começava então uma nova frente de batalha que impelia a criação de um Estado que albergasse a comunidade judaica dispersa, e que simultaneamente observasse o bem-estar e respeito das comunidades autóctones. No entanto, com o desmembrar do império otomano e formação de unidades políticas independentes por todo o seu território, seria francamente difícil levar por diante essa primeira promessa e segui-la com o necessário zelo e celeridade que aproveitasse o vazio de poder otomano. Assim permitiu-se o surgimento da Sociedade das Nações e a atribuição de um mandato ao Reino Unido que, juntamente com a França, exerceriam o seu domínio sobre novos territórios no chamado Próximo Oriente.

A Declaração Balfour, como se lê de seguida, constitui pois um marco histórico na causa sionista cujas repercussões caracterizariam, mais tarde, um dos novos preceitos da ordem internacional pós-II Guerra Mundial. O interregno observado entre 1917 e 1948 será, pois, por ora analisado.

Declaração Balfour, 1917

A SdN e o Mandato Britânico

Com a chegada do domínio britânico à região sob o mandato atribuído pela Sociedade das Nações, o cenário antevia já algumas mudanças significativas desde a sua ocupação turcomana. Com efeito, as políticas implementadas no final do império otomano, todas coincidentes com a atribuição de uma maior autonomia administrativa, embora sujeita ao poder central de Istambul, visava a articulação das parcelas imperiais segundo uma estratégia delimitada para fazer face aos impérios europeus rivais. Assim, nesta tentativa de modernização, a iniciativa privada com um dos sectores que mais beneficiou desta modernização do Estado otomano, enquanto se procedia simultaneamente à abolição de antigos regimes feudais de predominância das elites religiosas e de um estado de sobrevivência.

O império britânico e sua lógica de dominação imperial mesmo que suavizada perante o olhar da sociedade internacional, foi uma de alguma permissividade face ao status quo então instalado por altura do império otomano pré-Grande Guerra. Com um aproveitamento quase que exclusivamente económico, com a manutenção das elites locais e do respeito pelos preceitos religiosos e consuetudinários, não admira portanto que existem as condições para que os primeiros movimentos independentistas emergissem de uma comunidade palestiniana marcada não só pelos processos de reforma acelerada imprimida na primeira década do século XX, como pela sua subserviência face ao mercado britânico.

Simultaneamente, a Palestina começava a receber com alguma frequência muitas comunidades judaicas provenientes sobretudo da Europa na década de 1920, o que por seu lado forçou uma abertura política que melhor promovesse a coexistência pacífica e manutenção da ordem cívica numa região geograficamente tão limitada. Assim, e sob o aval da SdN, a Grã-Bretanha procedeu então, como a França o fez na Síria e Líbano, a uma democratização do regime conforme alguns dos ditames ocidentais. Promovendo o diálogo público, a mobilidade de agentes económicos, alguma protecção social perante situações de quase escravidão que permanecia na paisagem rural, e estimulando a alfabetização social em massa, o Reino Unido foi incapaz de sufocar esses movimentos emergentes antes que evoluíssem para um verdadeiro movimento social de base ideológica religiosa.

Por conseguinte, a vaga de judeus vindos de uma Europa anti-semita a soldo de Adolf Hitler contribuiu para uma pequena revolução na administração mandatada por Londres. Responsável pela expectativa criada através da Declaração de Balfour e do seu apoio à Federação Sionista, e com redobrada responsabilidade graças ao mandato a soldo da SdN, a conjuntura parecia extremamente favorável aos judeus que procuravam na Palestina a sua casa contra os séculos de opressão e diáspora. Considerando apesar de tudo alguma resistência que surgiu aquando da divulgação da Declaração de Balfour, pois de certa forma era um documento que segregava os judeus como uma raça distinta das demais, o que levou inclusive o Congresso dos Estados Unidos da América a sancionar o escrito alegando que entrava em directo conflito com a sua política de emissão de nacionalidade aos judeus exilados da Europa (uma importante nova elite que cedo se apoderou dos principais aparelhos de Estado), a formação do Estado de Israel estava quase que premeditado com o advento da II Guerra Mundial.

Numa conjuntura de descolonização generalizada, tendo para isso criado a Commonwealth em 1923, o Reino Unido emitiu ainda em 1939 o célebre Papel Branco, em que previa o abdicar do seu mandato a favor de um Estado misto composto por palestinianos árabes e judeus na Terra Prometida, uma que vez que a imigração de um total de 450.000 judeus para a Palestina tinha concretizado os preceitos da Declaração Balfour. Face à revolta árabe de 1936-39, emergiam os primeiros sinais de uma vontade e planeamento de interrupção do mandato uma vez reunidas as condições ideais, isto é, finda a guerra. Com o reconhecimento da Delegação Árabe-Palestiniana para discussão de matérias relativas aos territórios da Palestina, os pretextos estavam criados para um pós-guerra algo conturbado.

Reino Unido e o Mandato Inglês na Palestina

Com a Declaração Belfour – dirigidas, em carta, ao presidente da Organização Sionista Britânica, Lord Rothschild, tal vontade de satisfazer ambos os objectivos – criação de um estado judeu e manutenção no território das comunidades palestinianas existentes – viria a provar-se demasiado antagónico para alguma solução breve poder ser alcançada. Este antagonismo mantém-se ainda hoje. Durante a I Guerra Mundial, os britânicos não só inspiraram e financiaram uma revolta árabe contra o Império Otomano como ocuparam terras palestinianas (e outras terras árabes) no Médio Oriente. Dado o término da guerra, a Grã-Bretanha manteve o seu controlo da Palestina através de um Mandato atribuído pela Sociedade da Nações em 1922, indo ao encontro da essência das palavras de Balfour. Contudo, no período posterior à II Guerra Mundial, a situação na região tornou-se insustentável para o Reino Unido, começando o governo de Sua Majestade a receber críticas dos dois lados. Os judeus acusavam os britânicos de adiarem demasiado, e já sem justificativas possíveis para tal, a criação do Estado de Israel e os árabes acusavam os europeus de dar as suas terras ao povo judaico para aliviar a sua própria consciência dos acontecimentos da II Guerra Mundial. Não apenas isto mas os árabes viam os judeus como colonizadores europeus que vinham oprimir o seu povo.

Por um lado, os sionistas, apoiados pelos norte-americanos e alguns países europeus, queriam que os britânicos abrissem as fronteiras da Palestina a todos os refugiados e sobreviventes do Holocausto nazi. Por outro lado, os árabes palestinianos temiam ser submersos numa emigração judaica em massa e pediam a Inglaterra para não permitir que tal acontecesse. De facto, os britânicos restringiram o fluxo humano em direcção à Palestina, acção que causou desconforto e frustração entre os judeus, levando-os a encetar ataques bombitas contra tropas inglesas estacionadas no território. Em relação à simpatia e auxílio histórico prestado por parte dos Estados Unidos à causa israelita, que aprofundaremos mais adiante, importa referir que a Inglaterra, com os seus laços imperiais às terras árabes do Médio Oriente, estava não só preocupada com a criação de um estado independente judaico como ressentia a posição de vívido apoio que o presidente norte-americano, Harry S. Truman, prestava abertamente aos Israelitas, acusando este de se preocupar apenas com os votos judaicos que isso lhe traria em tempo de eleições em território americano.

O Conflito Israelo-Palestiniano - A Fundação do Estado de Israel

2008-08-04T18:13:00.001+01:00

Como seria previsível, o Reino Unido absteve-me em 1945, e finda a II Guerra Mundial, de continuar uma administração mandatada para o território da Palestina, não só pelo crescente nacionalismo e violência que a facção palestiniana exibia, como pelo desagrado da facção sionista com o governo britânico, pois abstinha-se de dar continuação aos projectos por si anunciados anteriormente. Embora o mandato não cessasse imediatamente, a governação no terreno diminuía a passos largos à medida que mais imigrantes judeus tomavam a Palestina como a sua nova pátria, enquanto que as comunidades palestinianas, desorganizadas a todos os níveis, limitavam-se a reagir à vaga demográfica que lhes invadia o território.

A missão das Nações Unidas para a Palestina (UNSCOP) que tinha por objectivo supervisionar as condições locais no âmbito da possível retirada britânica, abordando simultaneamente judeus e palestinianos era, como a própria organização, um pólo de discordância e inércia que poucos ou nenhuns meios, técnicos e humanos, tinha para estabelecer uma verdadeira missão de observação e apresentar-se como uma autoridade legítima para angariar interesses e negociações. Como refere Ilan Pappe: “A UNSCOP levou nove meses, de Fevereiro a Novembro de 1947, a tomar uma decisão sobre o destino do país. Os competentes e bem preparados representantes sionistas tinham-lhes apresentado um programa de partição já pronto, enquanto o lado palestiniano e árabe não apresentara qualquer alternativa coerente.”

Com efeito, no dia 29 de Novembro de 1947 foi apresentado na Assembleia Geral das Nações Unidas a decisão do UNSCOP acerca do destino político a dar ao futuro da Palestina. O chamado Plano de Partição de 1947 delimitava propostas para a formação de dois Estados independentes, em que o Estado de Israel estender-se-ia do Negev, a maior parte da zona costeira e a Galileia Ocidental, enquanto que o Estado Árabe proposto ficaria com o território remanescente. Ademais, a cidade-santa de Jerusalém ficaria ainda sob administração internacional a supervisionar por um contingente das Nações Unidas, o qual seria deliberado numa ocasião futura.

Contudo, a recém criada organização falhava em atingir o consenso. Entre a própria sociedade judaica, facções emergiam acerca da melhor resolução para o problema, em que uns apoiavam e negociavam com os palestinianos formas alternativas de organizar o território – criando uma união monetária entre dois Estados diferentes, uma federação ou até uma confederação -, e outros que defendiam o afastamento à força de todos os palestinianos insubmissos. O que era certo era que várias campanhas já se organizavam face à previsibilidade de um conflito espoletar entre os sionistas e os árabes, possivelmente chefiados pelo rei Abdullah da Jordânia, anteriormente a Março de 1948 conhecida por Transjordânia, e com a mobilização de toda a Liga Árabe. Desde o aumento dos impostos para aquisição de armamento, protocolos de celebração com os norte-americanos para o abastecimento em matérias-primas e tecnologias militares de ponta, até a campanhas de recrutamento de indivíduos para os serviços de informações e forças armadas regulares.

O abandono das tropas britânicas

No dia 15 de Maio de 1948, o último soldado britânico embarcava juntamente com o último contingente de forças de Sua Majestade. No anterior, a 14 de Maio, assistimos ainda à declaração unilateral de independência por parte de Israel, avançando definitivamente para o seu projecto independente, marginal às resoluções das Nações Unidas para o efeito. Novamente, as massas populacionais, organização política, económica e administrativa, mais o apoio militar dos EUA e complacência internacional das duas superpotências, aliada à incapacidade britânica de conter um facto inadiável, foram factores determinantes que suplantaram a mera acção por reacção dos palestinianos e árabes. Ademais, uma limpeza étnica que decorria desde Março arreigara os palestinianos das suas terras e outras posses, colocando obstáculos virtualmente inultrapassáveis a uma comunidade parcamente organizada. Como era óbvio, as atenções de Israel focalizam-se necessariamente na resposta da comunidade internacional onde os palestinianos poderiam arregimentar algum apoio.

No entanto, o cenário também aí era favorável a Israel. Com um acordo territorial obtido com o Rei Abdullah, o Leste da Palestina era entregue à Jordânia, com o contraponto de participar reduzidamente na Legião Hachemita em construção, que seria num futuro breve lançada contra os intentos Israelitas a soldo da Liga Árabe. A estes juntavam-se os soldados do Exército de Salvação Árabe, também co-patrocinada pela Liga Árabe, e a Legião Árabe, de igual pressuposto.
Esta militarização crescente do povo palestiniano, resposta expectável face aos desenvolvimentos que a facção sionista incutia no decorrer do processo, foi responsável por uma emigração inicial de 70.000 palestinianos, pertencentes sobretudo às elites locais, que abandonavam o território com receio do começo das hostilidades, isto no período entre Setembro de 1947 e Março de 1948. Os planos destas legiões de combatentes, com especial ênfase para a facção hachemita, era o de ganhar o máximo de território possível não só para a Jordânia mas também para as forças da Liga Árabe, sem com isso existir um claro plano de substituição do poder político deixado vazio pelo Reino Unido e conquistado a Israel. Importa também referir que estas várias facções, embora sob alguma forma de influência da Liga Árabe, comungava com elas os seus pecados, isto é, não existia uma clara hierarquia de elites nem de directivas que animassem os eventuais confrontos numa única direcção congruente e que apresentasse uma clara oposição e alternativa ao domínio israelita, e os conflitos intra-faccionários abundavam no próprio seio árabe.

O Partido Trabalhista de David Ben-Gurion, a quem faremos a devida alusão num próximo capítulo, tratou então de aplicar o célebre Plano D, a táctica que seria empregue para consumar a independência israelita. Numa análise muito sucinta, o Plano D consistia num conjunto de medidas bi-fásica que envolviam a ocupação e afastamento dos palestinianos. A primeira fase, a da ocupação, visava a ocupação de todos os serviços, sedes, bases e demais instalações deixadas pelos britânicos, pois constituíam os fundamentos do controlo político-administrativo sobre o território. Por simpatia ideológica com a facção sionista, muitos oficiais de governo britânicos contribuíram ainda para a transmissão de conhecimento estratégico sobre o funcionamento do sistema e seus pontos nevrálgicos, como aldeias, estradas, recursos naturais, etc., que aceleraram o processo de ocupação interna. Assim sendo, à Hagana – ou A Defesa -, foram atribuídos objectivos político-militares de conquista e destruição de aldeias para efectivar o domínio israelita sobre o vazio de poder britânico.

Numa segunda fase, o afastamento dos palestinianos demonstrou o vingar da facção intra-sionista que defendia a adopção de medidas mais drásticas para a consagração do Estado de Israel como uma unidade política de pleno direito, a despeito da posição árabe e palestiniana. Esta viria a ser, aliás, uma posição defendida ao longo da história de Israel, pois diversas vicissitudes clamariam por uma afirmação de força capaz de afastar toda e qualquer contestação à existência do Estado de Israel, como veremos no decorrer deste trabalho.

Como seria previsível, com a declaração de independência e o abandono das tropas britânicas, começa a Guerra da Independência.

David Ben-Gurion

Ben-Gurion nasceu em 1886 na Polónia, na altura parte do Império Russo, e foi o primeiro chefe do governo de Israel. Recebe desde muito jovem a influência das ideias sionistas e socialistas que influenciarão todo o seu percurso político. Ben-Gurion foi líder do movimento sionismo socialista e um dos fundadores do Partido Trabalhista que esteve no poder em Israel ao longo das primeiras três décadas do Estado hebreu.

Foi viver para a Palestina em 1906 para fugir ao anti-semitismo exacerbado que assolava o Leste Europeu. Devido ás suas actividades políticas foi expulso da Palestina, então sob domínio do Império Otomano, corria o ano de 1995. Foi então viver para Nova York regressando á Palestina depois da I Grande Guerra., instalando-se em Telavive.Ben-Gurion foi um dos líderes políticos do movimento Sionismo Trabalhista que havia se tornado na principal tendência dentro da Organização Sionista Mundial.

Durante o período em que as autoridades britânicas exerciam o seu mandato na Palestina, Ben-Gurion ajudou no processo de imigração ilegal de milhares de refugiados judeus europeus para este território. É igualmente considerado o arquitecto da Hagana, a força paramilitar do movimento trabalhista sionista que facilitava a imigração clandestina, e defendia os aglomerados judaicos contra as forças dos árabes. O núcleo duro dessa força, após a independência, passou a constituir o gérmen do exército israelita. Estes factos e os constantes choques de posições, levaram os apoiantes do sionismo a forçarem os britânicos a colocarem um ponto final no seu Mandato da SDN.

Durante o período pré-estado hebreu, os britânicos negociaram frequentemente com a Hagana, e em 14 de Mão de 1948, Ben-Gurion lê, de forma solene, a Declaração de Independência de Israel na cidade de Telavive. Este homem que tão importante foi para a criação de Israel foi o seu líder durante a Guerra da Independência e tornou-se o seu Primiro-Ministro a 25 de Janeiro de 1948, ocupando este cargo até 1963, com uma interrupção entre 1953 e 1955.

Durante a Guerra do Sinai de 1956, na qual Israel atacou a Península do Sinai em retaliação pelos raides por parte do Egipto, Israel fê-lo m colaboração com a Grã-Bretanha e a França que pretendiam assegurar o controlo do Canal do Suez.

Em 1965, cria um grupo de dissidentes em relação ao sistema que ele próprio fez nascer e dois anos depois retira-se da vida política por se encontrar cansado de lutar contra o marasmo no qual o sistema israelita se encontrava.

O Conflito Israelo-Palestiniano - A Guerra da Independência

2008-08-04T18:12:00.004+01:00

Com a declaração de independência a 14 de Maio e com a saída das tropas britânicas, o cenário estava montado para aquilo que todos anteviam: o combate pelo domínio do território. Como tal, os países árabes vizinhos tentariam apoderar-se da maior parcela de território que conseguiriam face ao encurralado inimigo israelita. Com um período transicional extremamente curto e com uma acção mais ou menos coordenada entre as facções apadrinhadas pela Liga Árabe, as probabilidades afiguravam-se desfavoráveis aos sionistas. Não obstante, a história ditaria outro resultado.

À meia-noite do dia 15 de Maio, 10.000 tropas egípcias atravessavam a fronteira entre o Sinai e o Negev, bloqueado a frente Sul contra qualquer ocupação israelita. De Norte, tropas Sírias e Libanesas atravessavam as suas fronteiras em direcção aos grandes centros populacionais, enquanto que as tropas hachemitas provenientes da Jordânia, a Legião Árabe, ultrapassavam em muito os ditames saídos do acordo anterior. Em primeiro, os colonatos isolados e com pouca população sofreram os primeiros assaltos dos inimigos árabes, que apesar de tudo respeitavam mais a interesses próprios para efeitos de despojos de guerra do que propriamente a um plano coordenado de ocupação e eliminação de um inimigo comum. Assim, os movimentos ofensivos de cada elemento encontravam-se algo desajustados face aos principais centros nevrálgicos da sociedade israelita, permitindo um rápido reagrupamento e organização de uma contra-ofensiva. Em direcção a Tel Aviv, capital do novo Estado de Israel, e já chegados a Jerusalém, os primeiros ânimos árabes adivinhavam uma vitória rápida e decisiva.

A 20 de Maio, contudo, um novo elemento seria adicionado ao jogo bélico, com o envio do Conde Folke Bernadotte por parte das Nações Unidas com o objectivo de negociar com as tropas no terreno e organizar uma resposta alternativa à situação. Com o êxodo de mais de 100.000 palestinianos por esta data, desde o princípio do ano, e com a destruição de inúmeros colonatos e aldeias fronteiriças, assistiam-se graves baixos quer do lado palestiniano quer do lado israelita. Ademais, o Conselho de Segurança apelava a um imediato cessar-fogo, o que não foi obviamente acordado. Por parte da comunidade internacional, é apenas de realçar o embargo à venda de armamento que o Reino Unido impusera às partes beligerantes, o que, digamos, não constituiu um grave entrave à continuação da onda de violência, à medida que as tropas árabes avançavam no terreno.

Passada uma semana, as tropas Israelitas começam a ripostar. Nas cidades de Belém e Jerusalém, o domínio árabe durou poucos dias, não se consolidando a presença dessas tropas nas áreas ocupadas. Com a concentração de tropas Israelitas em pontos-chave e a mobilização da população judia, dá-se a expansão israelita após esta primeira onda de amortecimento que tomou os primeiros kilómetros fronteiriços. As tropas sírias e libanesas começavam a debandar em massa no dia 24 de Maio, enquanto que as tropas egípcias imitavam-nas a Sul, recuando para o Negev e depois para o Sinai. A 10 de Junho era, assim, assinada a primeira trégua.

Esta primeira tentativa de estabelecer um status quo era bastante precária. Os limites fronteiriços até então conquistados satisfaziam apenas duas figuras: o rei Abdullah, cujas possessões a Oeste do rio Jordão eram maiores que aquelas acordadas com os Israelitas; e o Reino Unido, que de certo modo reconhecia como naturais as novas fronteiras entre a comunidade judaica recém chegada e as comunidades árabes palestinianas vizinhas. Não obstante, para Tel Aviv, Cairo, Damasco e Beirute, mais guerra era sinónimo de potenciais ganhos, uma vez medidas as capacidades militares recíprocas. E foi aqui que o embargo britânico começou a surtir efeito.

Demonstrada a falta de coordenação entre as tropas envolvidas, a Liga Árabe não mais representou o chapéu sob o qual as tropas Egípcias, Sírias, Libanesas, Jordanas e algumas Iraquianas combatiam. Assim, a falta de recursos e sua precária preparação militar, apenas razoável do lado Egípcio, permitiu a Israel tomar a dianteira na primeira guerra de números. Lembrando o acordo atingido entre as duas superpotências EUA e URSS em relação à questão sionista, Israel vai conseguir ao longo de Junho o abastecimento de armamento pesado por parte de países da Europa de Leste sob influência de Moscovo, elevando os recursos ténico-militares e humanos a valores dificilmente alcançados pelos países vizinhos. Logo, quando deflagrou uma segunda onda de violência, a 8 de Julho.

Com uma imigração judaica cada vez maior, tornava-se patente a superioridade do esforço Israelita em vencer esta guerra. Com efeito, esta segunda fase da guerra caracterizou-se pelo avanço das tropas sionistas em todas as direcções, completado pelo bombardeamento aéreo a todas as capitais inimigas. A máquina de guerra de Tel Aviv estava aprimorada e preparada para prolongar os conflitos indefinidamente. Estes viriam a estender-se até Outubro. Com negociações moderadas pela ONU e com as fronteiras que se alargavam no Negev até à Cisjordânia, e a Norte com os limites do Acordo de Partição, a humilhação árabe fora total. Dos 850.000 palestinianos residentes na Palestina judaica, apenas 160.000 viriam a permanecer depois da Guerra da Independência. Avançado com planos de urbanização e colonização interna, o Estado de Israel apoderara-se dos territórios e possessões palestinianas e reconvertera-as para produção e sustento interno, alterando uma paisagem de escombros numa de reconstrução pós-conflito, com feridas ainda em aberto. Os conflitos agora restringiam-se a meros ataques ocasionais de milícias árabes contra alvos civis Israelitas, num desanuviamento que se prolongaria até 1954.

Terminava a guerra.

O Conflito Israelo-Palestiniano - O Problema do Reconhecimento Internacional

2008-08-04T18:12:00.003+01:00

Ajuda prestada pelos Estados Unidos a Israel

Nenhum Estado, após a II Guerra Mundial e subsequente reconstrução europeia, recebeu tanta ajuda vinda dos Estados Unidos como Israel. Desde 1985, todos os anos, recebe dos EUA cerca de 3 biliões de dólares, sendo que 2/3 dessa ajuda é orientada para fins militares. Isto deve-se ao facto de sucessivas administrações norte-americanas o considerarem como um aliado de confiança na região do Médio Oriente e à simpatia que o Congresso americano nutre por este País. A percepção que, tanto americanos como Israelitas têm é de que Israel só conseguirá sobreviver se o seu poder militar for em larga escala superior ao dos seus vizinhos árabes. E sem duvida que isso foi conseguido, pois este tornou-se no exemplo perfeito do que é um Estado militar com forças armadas bem treinadas e na posse de equipamento de alta tecnologia.

A assistência prestada pelos EUA ao recém-formado Estado começou em 1948 com 100 milhões de dólares. Nos primeiros dois decénios da sua existência o seu patrono principal foi a França, que para além de ser quem mais o auxiliava economicamente era também o seu maior fornecedor de tecnologia militar avançada.

O apoio económico por parte dos EUA a Israel, nas proporções que conhecemos hoje, só teve início após as guerras israelo-árabes dos anos 60 e 70. Estas guerras criaram no congresso e na opinião pública americana a ideia de que o jovem Estado estava cercado e permanentemente sobre fogo e que era imperativo fortalecê-lo tanto militar como economicamente.

Também o tipo de ajuda mudou: no início a ajuda recebida por Israel destinava-se a projectos, tais como o desenvolvimento da Agricultura. Depois passou para um Programa de importação de Mercadorias (Commodity Import Program) em que este recebia dinheiro que podia depois usar na compra de mercadorias aos Estados Unidos.
Assim, a partir da década de 60, os Estados Unidos vieram ocupar o lugar que a França tinha deixado vago quando, em 1967 de Gaulle se recusou a fornecer equipamento militar a Israel em protesto contra a Guerra dos Seis Dias.

A URSS e a sua posição perante Israel

Para compreender a dinâmica relacional entre a Russa e Israel – e as suas consequências no conflito israelo-palestiniano – é necessário recuar no tempo e analisar a política da União Soviética e as suas posições para com a conjuntura do Médio Oriente, particularmente a contextualização com Israel e Palestina, tendo em conta a importância do conflito israelo-árabe como parte integrante da Guerra Fria.

Começamos, deste modo, por referir que as relações soviético-Israelitas sofreram diversas mudanças inesperadas, não apenas depois da fundação do estado de Israel, em 1948, mas também durante o período que lhe antecedeu. A URSS, que até então se manifestava publicamente contra a criação de um estado judaico no Médio Oriente, começou a apoiar os sionistas durante debate incluído na temática do UN Partiton Plan de 1947 (que pormenorizaremos no devido capítulo). Como tal se provou impossível, os soviéticos apontaram o seu apoio à criação de um estado judaico. Este apoio ficou visível nas palavras do então embaixador soviético, Andrei Gromyko, na UN Debate Regarding the Special Committee on Palestine: Gromyko Statement. 14 May 1947 77th Plenary Meeting:

“The fact that no Western European State has been able to ensure the defence of the elementary rights of the Jewish people and to safeguard it against the violence of the fascist executioners explains the aspirations of the Jews to establish their own State. It would be unjust not to take this into consideration and to deny the right of the Jewish people to realize this aspiration."

O discurso não foi publicado nos meios de comunicação soviéticos – fortemente controlados pelo estado – e pouco tempo depois de Gromyko proferir as citadas palavras, os meios de comunicação soviéticos suspenderão a transmissão de conteúdos anti-sionistas. Na sequência dos eventos, a URSS reconheceu o estado de Israel de jure três dias depois da sua fundação. Uma possível justificação para esta mudança de posição ficou a dever-se à crença que Estaline tinha em como o novo país seria socialista e, desse modo, iria acelerar o declínio da influência britânica no Médio Oriente.

Nova surpresa foi sentida quando, em 1949, se dá uma nova alteração da posição soviética que passa a assumir uma postura de cariz anti-Israel inserida numa lógica anti-cosmopolita. No período espácio-temporal entre os anos de 1953 – ano da morte de José Estaline – e 1967, as relações entre a Rússia e Israel pautaram-se pela cordialidade mas estiveram longe de serem amistosas. A partir do final da década de cinquenta e durante todo o período que durou a Guerra-Fria, os soviéticos passaram a apoiar diversos regimes árabes em deteriorando de Israel.
Quanto o estado judaico se afirmou internacionalmente como aliado do Ocidente, os líderes comunistas declararam o sionismo como uma ideologia inimiga da sua. Durante os últimos anos da Guerra-Fria os judeus eram perseguidos como potenciais traidores, simpatizantes do Ocidente e um risco à segurança comunista. Assim, várias sinagogas foram encerradas e a minoria que permaneceu aberta foi colocada sobre vigilância policial.

O Papel Histórico das Nações Unidas

“The Long-range fate of Palestine was the kind of problem we had the U.N. for.” Harry Truman, Presidente dos EUA

Aquando da formação da ONU, em 1945, a Palestina ainda era, como referido anteriormente no presente trabalho, um território administrado pelo Reino Unido, com o estatuto de Mandato, atribuído em 1922 pela Sociedade das Nações. Embora a emigração judaica para a terra sagrada, situada historicamente na Palestina, se tenha intensificado no contexto da II Guerra Mundial, a realidade é que mesmo ainda durante o mandato inglês e num espaço de tempo prévio, que remonta ao final do século XIX, várias terras vinham sendo compradas por judeus de posses, nomeadamente terras aráveis e de cultivo. O Reino Unido, ao deparar-se, em 1947, com o aumentar dos confrontos violentos no território, levou a questão palestiniana às Nações Unidas, pedindo que a Assembleia Geral (AGNU), numa sessão extraordinária, constituísse uma Comissão Especial que encetasse um estudo preliminar e recomendasse possíveis linhas de solução sobre a questão, para ser debatida na seguinte sessão regular da Assembleia – nasce assim a United Nations Special Committee on Palestine (UNSCOP).

É importante referir que esta Comissão Especial, constituída por onze países e que procedeu a viagens á Palestina, Líbano, Síria, Jordânia e mesmo a campos de refugiados na Alemanha e na Áustria, contou com a cooperação de organizações judaicas enquanto que o Comité para a Alta Autoridade Árabe se absteve de participar em protesto com as acções da ONU (nomeadamente o facto de não ter endereçado o assunto da independência). A principal recomendação da UNSCOP, em Agosto de 1947, prendeu-se com a criação de dois estados – um Judaico e um Árabe – com a cidade de Jerusalém a ficar com um estatuto especial internacional sobre a autoridade administrativa das Nações Unidas e ainda com a recomendação das três entidades poderem englobar-se numa união económica comum. No seguimento das recomendações da UNSCOP, foi adoptada a 29 de Novembro de 1947 a Resolução 181.

Esta resolução, que efectuou pequenas mudanças nas recomendações feitas pela Comissão, procedeu à elaboração daquele que ficou designado como United Nations Partition Plan. Este consistia num documento adjunto á resolução que estipulava o fim do mandato britânico na Palestina, a progressiva retirada das tropas inglesas, a delimitação de fronteiras entre os dois estados e ainda o estatuto de Jerusalém. Mais uma vez, enquanto que a Agência Judaica se mostrou favorável ao plano, os árabes palestinianos e os estados árabes não o aceitaram, alegando que este ia contra o princípio fundamental da própria ONU de que cada povo é livre de escolher o seu destino.

A 14 de Maio de 1948, no dia em que o Reino Unido cessou a sua actividade de potência administrante do mandato em que a Palestina até então se encontrava, a Agência Judaica declarou a independência do estado de Israel nas fronteiras estabelecidas pelo Partition Plan. No dia seguinte, as tropas dos países vizinhos árabes – Egipto, Iraque, Jordânia, Líbano e Síria – entraram no território para auxiliar os árabes palestiniano, dando início a Primeira Guerra Israelo-Árabe (1948-1949) que Israel acabaria por vencer. No rescaldo do conflito, entre Fevereiro e Julho de 1949, têm lugar acordos de armistício assinados por Israel e pelos líderes árabes do Egipto, Jordânia, Líbano, e Síria, sobre o auspício das Nações Unidas.

Ainda antes do final da Guerra, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução 194 (Dezembro, 1948) com vista a delinear soluções que conduzissem ao término do problema palestiniano dando, para tal, ênfase às recomendações feitas pelo enviado das Nações Unidas para a região, como mediador no conflito Israelo-Árabe, Folke Bernadotte, assassinado no ano em questão por um grupo radical sionista conhecido como Stern Gang. A Resolução estabeleceu o papel da United Nations Conciliation Comission como uma organização facilitadora da paz da região que deveria agir como mediador entre as partes. As três maiores questões ao encargo da Comissão eram: i) o tamanho dos territórios; ii) os refugiados; iii) o estatuto de Jerusalém.

O Conflito Israelo-Palestiniano - A Crise do Suez

2008-08-04T18:12:00.001+01:00

Este foi o primeiro momento durante a Guerra-Fria no qual os interesses estratégicos das duas superpotências foram demonstrados compatíveis em termos de delimitação e estabilização do sistema internacional. Neste momento, e perante o retrocesso das influências britânica e francesa, nas suas antigas colónias, que decidem intervir militarmente sem o consentimento expresso de qualquer um dos líderes de bloco envolvidos, Moscovo ou Washington.

O conflito ocorreu no Canal do Suez, em 1956. À altura, Nasser era o líder egípcio que demonstrava um grande poder carismático entre o movimento dos não-alinhados, e que nas suas políticas interna e externa demonstrava ser um acérrimo nacionalista defensor de uma tese pan-arabista na qual o Egipto assumiria um papel fundamental de liderança do movimento. Este ascende ao poder em 1952, e declara-se preponderante na célebre Conferência de Bandung de 1955, que delimita precisamente a criação de um Terceiro Mundo que se afirma excluído e independente do conflito político, ideológico, económico e militar que opunha as duas superpotências mundiais.

O Reino Unido ocupara a região durante várias décadas, administrando a região do Canal do Suez e do Delta do Nilo enquanto área estratégica de controlo do Mediterrâneo, enquanto simultaneamente apresentava uma testa-de-ponte para projecção de influência nas suas colónias do Médio Oriente, que desde a fundação da Sociedade das Nações fora delimitada como Estado mandatário. Aquando da decisão unilateral que levou a Grã-Bretanha a proclamar o Egipto membro do chamado Pacto de Bagdade, que dava forma a uma aliança militar de segurança colectiva para toda a região do Médio Oriente, designada Tratado do Centro, os ânimos entre Cairo e Londres começaram a polarizar-se. O centro da questão derivou da presença e preponderância da Turquia no mesmo pacto, potência regional que representava o grande inimigo tradicional dos egípcios. A pretensão de trazerem os dois a discutirem matérias de segurança e política externa cooperativa foi, contradizendo as ambições de Nasser, um golpe imprudente e neocolonialista do Reino Unido.

Já com Nasser no poder, este pretende comprar para o Egipto armamento diverso que os Estados Unidos se encontravam, proposta essa que estes declinam por um interesse na manutenção de um certo equilíbrio de influências que não abrangesse o Médio Oriente central, assim mantendo relativamente neutralizada um possível foco de conflitos com Moscovo. Além do mais, através da presença de contingentes britânicos e franceses nos países vizinhos, que dominavam a paisagem política da época na região, Washington decidiu abster-se de qualquer contribuição para pretensões armamentistas que atribuíssem ao Egipto uma maior capacidade dissuasora frente a rivais circundantes, especialmente a Israel, ainda um Estado recém criado, ou mesmo à Arábia Saudita. De qualquer forma, agradava-lhes mais terem um Egipto com uma capacidade militar reduzida, do que contribuírem para o seu rearmamento. Apesar de tudo, o abastecimento de petróleo proveniente do Médio Oriente, de longe o maior interesse estratégico na região, encontrava-se assegurado pelos laços privilegiados que mantinha com a Arábia Saudita e com o Irão, dois dos maiores produtores de “ouro negro”. Visivelmente desiludido com os esforços diplomáticos canalizados para Oeste, Nasser decidiu então voltar-se para Leste, em direcção a Moscovo.

Esta viragem viria a torna-se fatídica, pois a percepção que os Estados Unidos extraíram das informações recolhidas apontava para uma política de bluff por parte de Nasser, numa que seria uma clara manifestação da sua posição política externa de confrontação do status quo e de controlo do arabismo pelas potências do Ocidente, que não só anuíram a criação do Estado de Israel na Palestina, forçando o povo aí existente ao exílio e guerra, como também fomentaram as dissensões intra-árabes para proveito próprio. Embora constituísse uma excepção à lógica que fundou o movimento dos não-alinhados, esta aproximação ao bloco soviético era essencialmente estratégico e de redução da influência britânica na região, pois a ameaça hostil de Moscovo não se punha como nas repúblicas que se lhe encontravam próximas. Contudo, como ficou provado, esta decisão não fora bluff, e a percepção de ameaça tornou-se evidente para os Estados Unidos quando a concessão de administração do Canal do Suez foi nacionalizada.

A decisão afectou essencialmente os franceses e ingleses, contrariando uma convenção internacional do século XIX que determinava a passagem ininterruptamente aberta a todo o tipo de embarcações, comerciais e navais. Nacionalizado o Canal do Suez, aqueles decidem intervir apesar da falta de consentimento internacional sobre a matéria, e da ausência de qualquer resolução proveniente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Embora a nacionalização ocorresse antes da eclosão do próprio conflito, as recentes acusações de Nasser face à presença de antigas potências coloniais resultaram numa crescente hostilização de todas as relações que este mantinha com o Reino Unido e França.

Entretanto, já com o conflito a decorrer, Washington decide manter uma posição de afastamento sem qualquer tipo de intromissão, diplomática ou militar. Como o tráfego comercial que transitava através do Canal em direcção à sua economia representava apenas 8% das suas importações e exportações, foi-lhe permitida a mera observação, enquanto as posições envolventes se desgastavam mutuamente sem que resultados imediatos fossem expectavelmente solucionados em breve. Os Estados Unidos sabiam que independentemente da solução encontrada, a influência do Reino Unido e França na região sairiam irremediavelmente reduzidas, ou mesmo anuladas, enquanto estes seriam capazes de assumir um novo protagonismo na região, de acordo com a sua Doutrina de Containment. Por outro lado, a URSS também se afastou, pensando ter no Egipto um aliado vital na estabilização da região a favor dos soviéticos, e em detrimento do Ocidente.

Entrando, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reúne-se novamente para decidir sobre a questão do Canal, que sob proposta conjunta do Reino Unido e França, é levada a avaliar a legitimidade da nacionalização do Canal do Suez, e decidir no seu não reconhecimento e forçada intervenção contra o intuito de Nasser. Contudo, e como seria tradição, a URSS opôs-se a tal resolução, impedindo assim qualquer desenvolvimento consensual a soldo da ONU. Pela “porta das traseiras”, Moscovo continuava a vender armamento a Nasser, que agora investia sobre o Deserto do Sinai para incapacidade aliada em conter o avanço egípcio. O seu poderio militar tornou-se tão significativo, e as suas tácticas são efectivas, que o próprio avanço possibilitou a constituição de uma ameaça à integridade territorial de Israel, um inimigo que todos os países árabes partilhavam em comum.

Perante esta contingência, e incapaz de permanecer um mero observador no conflito, Israel decide fazer uso do Direito de Defesa Preventiva e atacar as forças egípcias que avançavam sobre o Deserto do Sinai, um pouco à semelhança daquilo que viria a acontecer com a Guerra dos Seis Dias. Esta decisão logo ganhou o apoio incondicional de Londres e Paris, que assim combinavam forças para, de Leste, constituir a derradeira frente de batalha que forçasse o recuo de Nasser até às suas fronteiras, e eventualmente para longe do Canal do Suez. Com efeito, em Outubro de 1956, estes emitem um ultimato a Nasser a respeito da nacionalização do Canal e avanço das tropas, que é prontamente recusado. Medidas contra-ofensivas são pois realizadas, um passo que acabou por envolver as duas superpotências.

O Presidente Eisenhower, então Comandamente Supremo das Forças Armadas dos Estados Unidos, denuncia a ruptura da aliança atlântica que a intervenção anglo-francesa representa, que fugia à lógica de segurança colectiva que lhes transmitia a OTAN por falha de não informarem o comando integrado previamente. Por outro lado, esta intervenção era ainda reprimida por todo o mundo árabe, que acusava esta nova tripla aliança como manifestação de intentos neocolonialistas de opressão à religião islâmica. Em último lugar, a URSS admitiu ainda a utilização de todo o seu arsenal à disposição, incluindo armamento nuclear, para resolver definitivamente o conflito a proveito da bipolaridade de esferas de influência, que não tinha lugar para intervenções terceiras em zonas estratégicas de grande importância.

O Conflito Israelo-Palestiniano - A Guerra dos Seis Dias

2008-08-04T18:11:00.008+01:00

A Guerra dos Seis Dias foi a mais consistente resposta árabe à fundação do Estado de Israel. Nas vésperas da celebração do seu vigésimo aniversário, Israel encontra-se à data numa posição bastante consolidada face aos seus vizinhos árabes que lutavam ainda para construir um Estado centralizado forte e que não caísse nas mãos de milícias locais que procuravam avivar a doutrina islâmica activista por contestação ao movimento daquelas que obtiveram a independência dos poderes europeus. Com efeito, no ano de 1967, um conjunto de ofensivas diplomáticas lideradas pela Síria e pelo Egipto procuram junto de outras nações árabes o apoio necessário à batalha decisiva contra Israel.

De facto, a resposta Israelita foi um típico caso de ataque pré-emptivo. Face ao crescimento galopante das tensões na região, com o Presidente Gamal Nasser no Egipto e o Rei Hussein da Jordânia a celebrarem vários acordos militares, e ambos com negócios armamentistas com a URSS com vista à construção de um arsenal de guerra moderno e multifacetado, semelhante àquele possuído por Jerusalém, a capital Israelita depois da tomada da cidade em 1950, a Mossad era então bombardeada de relatórios dos seus agentes que avisavam para uma eminente ofensiva árabe proveniente da Jordânia, Síria e Sinai. Previamente humilhados quer na Guerra da Independência quer durante a Crise do Suez, o mundo árabe, já sem a estreita coordenação da Liga Árabe, pretendia fazer finalmente jus àquela que considerava ser uma ocupação indesejada por um vizinho maldito.

Com a escalada armamentista na região do Próximo Oriente, a Israel não lhe é dada alternativa que não seja um ataque pré-emptivo. A primeira frente de batalha dá-se na cidade de Charm-el-Cheikh, a Leste do Sinai, mais concretamente no Golfo de Akaba, onde as tropas das Nações Unidas são incapazes de suster o primeiro acto de violência. Essa cidade, sob regime internacional desde a Crise do Suez de 1956, seria foco das primeiras tensões da responsabilidade do Presidente Egípcio Gamal Nasser, um fervoroso pan-arabista nacionalista, defensor do Não-Alinhamento e da proeminência do poderio do Egipto no seio da Liga Árabe.

No dia 18 de Maio, Nasser emite um pedido a U Thant, então Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, para retirar imediatamente todos os capacetes azuis do Golfo de Akaba, enquanto procedia simultaneamente à interdição incondicional de todo o tráfego Israelita, pretendendo-o isolar de uma fronteira avançada face à infantaria egípcia. Após um ataque Israelita à aviação Síria, quem estava aliada por tratado ao Egipto, era óbvio que o inflamar de tensões resultariam numa guerra em breve, tradicionalmente na época do Verão. Com o abastecimento militar da URSS ao Egipto, motivos não faltavam para que Jerusalém observasse com a maior temeridade os avanços inimigos.

É assim que, no dia 5 de Junho de 1967, a Força Aérea Israelita destrói a sua homóloga Egípcia juntamente com os aeroportos e instalações anexas, incapacitando totalmente o braço aéreo do vizinho a Sudoeste. Ademais, trata ainda de ocupar militarmente o Sinai, tradicional espaço de confrontação com o grande inimigo de Israel, apoderando-se entretanto de Gaza e do Golfo de Akaba. Esta investida apenas terminaria na margem do Suez, onde os exércitos depararam-se frente a frente à espera de novas ordens.

A mesma viria dois dias depois, a 7 de Junho. Ciente da aliança egípcia-síria, e dos efeitos colaterais que o ataque a um dos mais poderosos Estados da Liga Árabe poderia causar em todo o mundo muçulmano, Israel avança novamente pré-emptivamente contra a Síria com a conquista da Cisjordânia e tomada dos Montes Golan, na fronteira com o espaço de Damasco. O carácter meticuloso, planeamento empregue, escolha de alvos e prazos, e audácia Israelita tiveram uma tal repercussão nos inimigos aliados que lhe valeria o epíteto da mais curta guerra na História. Por conseguinte, a aliança com os norte-americanos finalmente traduzia-se numa impressionante superioridade militar face aos restantes vizinhos numa região de grande hostilidade.
Paralelamente com o desenvolvimento de tecnologia militar, cujos sinais começavam a surgir no meio dos sistemas de informação ocidentais e de leste, a Guerra dos Seis Dias constituiu um irrepetível marco de força e determinação de um povo a garantir a sua subsistência, mesmo que para tal tenha que empregar meios coercivos a título de prevenção.

Não admira portanto que logo no dia 8 de Junho, o Egipto aceitasse o cessar-fogo proposto, enquanto que a Síria seguir-lhe-ia os passos no dia 10. Terminava assim a Guerra dos Dias, uma operação de manual a qualquer historiador e analista militar para os quais se demonstra a inequívoca superioridade de umas forças armadas com recurso a alta-tecnologia e a oportunidade de iniciativa para paralisar, com um número mínimo de baixas, todos os mecanismos de contra-ataque dos inimigos. A título de curiosidade, demonstrando essa vitória, Israel começa a guerra com apenas 20.300 km2 de área sob sua administração, enquanto que depois do dia 10 possui cerca de 102.400 km2, um aumento na ordem das cinco vezes.

Desta guerra resultou ainda a proclamação por parte do Knesset, o Parlamento Israelita, da anexação da parte árabe de Jerusalém, dando por suspendidas todas as recomendações do Conselho de Segurança e Assembleia Geral das Nações Unidas. Contudo, só no dia 22 de Novembro do mesmo ano de 1967 viríamos a observar a emissão de uma Resolução 242 que, entre outros objectivos, procurava persuadir Israel a abandonar os territórios ocupados – todos, na versão Francesa do documento; alguns na versão em Inglês -, assim como a reconhecer o direito de todas as nações vizinhas à paz e estabilidade como povos livres.

Conforme consta no texto em Português, que segue infra, o apelo direcciona-se em relação a todos os territórios ocupados, indiscriminadamente. Eis a versão integral do documento:

Resolução 242 da ONU
Conselho de Segurança das Nações Unidas
Resolução 242, 22 de Novembro de 1967

O Conselho de Segurança,
Expressando as suas contínuas preocupações perante a grave situação no Médio Oriente, salientando a inadmissibilidade da apropriação de território por meio de guerra e a necessidade de trabalhar para uma situação de paz justa e duradoura em que cada Estado desta região possa viver em segurança, salientando ainda, que todos os Estados-Membros, ao aceitarem a Carta das Nações Unidas, assumiram o compromisso de agir de acordo com o Artigo 2º desta Carta,

1. Afirma que o cumprimento dos princípios da Carta requer o estabelecimento de uma paz justa e duradoura no Médio Oriente, incluindo a aplicação de ambos os seguintes princípios:
(i) Retirada das forças militares de Israel dos territórios ocupados no recente conflito;

(ii) Fim de todas as exigências, ou estados de beligerância, e o respeito e o reconhecimento da soberania, integridade territorial e independência política de cada Estado da região e o seu direito a viver em paz dentro das fronteiras seguras e reconhecidas, livres de ameaças ou actos de força.

2. Afirma ainda a necessidade de:

(a) Ser garantida a liberdade de navegação através das vias internacionais existentes na região;

(b) Ser alcançado um entendimento justo sobre o problema dos refugiados;

(c) Ser garantida a inviolabilidade territorial e a independência política de cada Estado da região, através de medidas que incluam o estabelecimento de zonas desmilitarizadas.

3. Requer ao Secretário-Geral que designe um Representante Especial que se desloque ao Médio Oriente, para estabelecer e manter contactos com os Estados interessados e para promover o entendimento e apoiar esforços que permitam alcançar um acordo pacífico e aceite, no âmbito das disposições e dos princípios desta resolução.

4. Requer ao Secretário-Geral que informe o Conselho de Segurança sobre os progressos dos esforços do Representante Especial tão cedo quanto seja possível.

A decisão soviética de cortar relações com as autoridades israelitas depois da Guerra dos Seis Dias, em 1967, veio a provar-se ser um erro geopolítico por parte da URSS – como resultado desta decisão, os soviéticos depararam-se com a impossibilidade de exercer qualquer tipo de influência na região e via-se também excluída de participar nas deliberações acerca de possíveis soluções de paz para o conflito israelo-árabe. Várias causas, destacando-se duas principais, podem ser enumeradas para contextualizar as acções soviéticas em 1967: i) a mais importante deveu-se ao pressuposto de que seria mais relevante exercer influência no mundo árabe do que em Israel. Esta lógica, que consequentemente levou ao investimento soviético no mundo árabe – económico, político e militar – traduziu-se em pouca influência política, como era objectivo da URSS; ii) Moscovo tinha também em mãos um dilema de credibilidade política – dificuldade em restaurar relações com Israel sem que isso se transformasse num sinónimo de mudança na sua política externa.

O Conflito Israelo-Palestiniano - A Guerra Yom Kippur

2008-08-04T18:11:00.007+01:00

A Guerra Yom Kippur, assim designada pelo feriado religioso do calendário do Judaísmo, foi um resultado imediato da Guerra dos Seis Dias anteriormente explanada. Conforme decorreu dos acordos de paz que levaram à delimitação das fronteiras de 1967. Importa ainda referir que Yom Kippur, ou o Dia do Perdão no Judaísmo, é, na sua vertente sócio-religiosa, uma celebração de purgação do corpo em prol da alma, durante o qual os crentes abstém-se de comer, banharem-se, praticar relações sexuais, ou utilizarem qualquer tipo de adorno corporal (i.e. cremes, loções, perfume, etc.) como forma de atribuir à alma a atenção devida ao seu rejuvenescimento e unicidade.

As hostilidades começaram quando uma coligação entre o Egipto e a Síria avançaram sobre a fronteira do Sinai e nos Montes Golan, onde as tropas Israelitas tinham construído os seus postos avançados depois da guerra anterior. No dia 6 de Outubro de 1973, um ataque surpresa por parte desta coligação apanhou a comunidade israelita de surpresa enquanto celebravam o seu Yom Kippur, causando uma momentânea fragilidade nas defesas de Jerusalém. No entanto, após uma semana de conflitos, as tropas israelitas, com um elevado grau de treino e disciplina, e tecnologia militar de ponta à sua disposição, conseguiram expulsar o inimigo Sírio a Norte, nos Golan, e forçá-los a retroceder novamente para além das fronteiras. Simultaneamente, na frente a Sul, uma divisão de artilharia rompia a ofensiva egípcia, ao género de blitzkrieg. Após forçarem numa primeira fase as tropas Israelitas à rendição, nas desérticas planícies do Sinai, esta contra-ofensiva inesperada faz recuar os exércitos egípcios até ao Canal do Suez, até onde os Israelitas tinham avançado, até finalmente se verificar um efectivo cessar-fogo promovido pelas Nações Unidas.

Para além das perdas humanas, que rondaram os 8.500 mortos do lado Egípcio e Sírio, em comparação com 2.300 Israelitas, uma das mais gravosas consequências foi a Crise Petrolífera que se abateu sobre os mercados mundiais. Com o apoio declarado dos EUA e Ocidente à causa israelita, pois as inúmeras ligações do Egipto à URSS tornavam as estimativas favoráveis à causa árabe e subsequente destruição do Estado de Israel, a OPEP tomou a iniciativa de reduzir a produção de barris de petróleo, assim inflaccionando todo o mercado petrolífero, chegando inclusivamente a falhar a oferta para toda a procura. Com o abrandamento e profunda destabilização das economias ocidentais, punha-se a nú a vulnerabilidade com que as chamadas economias livres dependiam as economias árabes produtoras de petróleo. Organizadas em organização internacional, a Guerra Yom Kippur foi pois um momento de importante definição das regras do jogo em que a Guerra-Fria assentava.

Ademais, com o armistício celebrado entre Israel e o Egipto, os aclamados Acordos de Camp David, este tornava-se o primeiro país islâmico a reconhecer de facto e de jure a existência do Estado de Israel, numa clara lógica de distanciamento do pan-arabismo de Nasser e do marxismo da URSS.

Acordos de Paz após a Guerra de Yom Kippur.

A onze de Novembro de 1973 foi assinado entre o Egipto e Israel um acordo de paz, denominado de “Acordo km101” por ter sido celebrado em plena estrada Suez-Cairo no km 101. Este acordo permitiu a realização em Genebra em Dezembro do mesmo ano, de uma Conferência de Paz para o Médio Oriente promovida pela ONU e que contou com Israel e vários países árabes como o Egipto, a Jordânia e a Síria. Os assuntos prioritários seleccionados pelos participantes para serem discutidos seriam as retiradas dos territórios sírio e egípcio. A participação dos Estados Unidos havia sido requerida pelo Egipto e pela Síria que, no momento, acreditavam que a influência americana sobre Israel trazer-lhes-ia vantagens. Os sírios não participaram da primeira
sessão de negociações porque só iriam para a conferência depois que os israelitas se retirassem dos territórios ocupados durante a guerra.

Em Janeiro de 1974, enquanto a conferência de Genebra não mostrava resultados muito positivos, Kissinger lançou-se de novo na diplomacia de ponte aérea (designação pela qual ficcu conhecida o seu esforço na mediação destes acordos) entre Israel e o Egipto para tentar conseguir a assinatura de um novo acordo.

Apesar das divergências entre as partes serem consideráveis, e do facto de Israel passar por um processo de eleições, o secretário de Estado acreditava no sucesso da mediação.
O segundo acordo do km 101 foi então assinado a dezoito de Janeiro de 1974, de forma difícil entre as partes envolvidas e onde se acordou a retirada das forças militares israelitas para uma distância de trinta km para este do Canal do Suez. No decurso dos quarenta e dois dias à celebração do acordo, assistiu-se à criação de uma zona de dez km entre as forças israelitas e egípcias, que posteriormente viria a ser ocupada por uma força de manutenção da paz da ONU. O mesmo acordo contempla a redução do corpo militar egípcio estacionado a este do Suez, de modo a permitir a reabertura do canal à navegação externa.

Ou seja, o Egipto recua para a posição anterior ao início da guerra. Com a Síria, as negociações são feitas através da mediação dos Estados Unidos, representados pelo seu secretário de Estado já mencionado, Kissinger, em destaque como mediador das negociações. Também neste caso, chega-se a um acordo de recuo mútuo das tropas. No Sinai, são estacionadas novamente tropas da ONU. Às colinas de Golã, é enviada a tropa UNDOF, das Nações Unidas, com observadores do cumprimento do acordo.

Tendo como modelo o acordo de retirada com o Egipto, Kissinger engajou-se em conversações com os sírios esperando também conseguir que eles assinassem um acordo com os israelitas. Como os países árabes produtores de petróleo queriam que os Estados Unidos conseguissem também um acordo sírio-israelita, Kissinger colocou a retirada do embargo como condição para actuar novamente como mediador. Havia um número menor de territórios a serem negociados e os Golã tinham uma importância estratégica bem maior do que o Sinai por estar próximo de colonatos israelitas muito povoadas. Kissinger pretendia fazer com que a Síria devolvesse os prisioneiros de guerra israelitas, assim como o Egipto havia feito, em troca da retirada nos Golã. Mas, logo de início as negociações chegaram a um impasse com a recusa dos dois lados em fazer concessões. Kissinger precisou ganhar mais tempo para agir porque o fracasso dessa mediação implicaria na permanência do embargo. Representantes de Israel e da Síria deslocaram-se então a Washington para negociar, Kissinger convenceu a Arábia Saudita e a Jordânia de que as negociações lá poderiam ser mais frutíferas e que desse modo os dois países não precisariam mais manter o embargo.

Porém as negociações nos Estados Unidos não andaram tão bem como Kissinger previa. Os israelitas mais uma vez propuseram um plano que jamais seria aceite pela outra parte. Os sírios não se deixavam influenciar tão facilmente como os egípcios. Ao perceber que o impasse já durava há muito tempo e que as duas partes não cediam só através da persuasão, Kissinger resolveu ameaçá-las com o uso de sanções. Acreditando nas ameaças do secretário de que não conseguiriam sair do impasse de outra forma que não fosse a guerra, os dois países aceitaram fazer as concessões necessárias para o acordo planejado pelos americanos e o assinaram em 31 de Maio durante a Conferência de Genebra. Com o acordo43 os israelitas retiraram-se dos Golã de uma distância pouco atrás das linhas que ocuparam na guerra de Outubro de 1973.

O Conflito Israelo-Palestiniano - Os Acordos de Camp David

2008-08-04T18:11:00.005+01:00

No dia 26 Março de 1979, numa cerimónia na Casa Branca, foi assinado o primeiro acordo de paz entre um país árabe e Israel, reconhecendo a existência deste como Estado. O acordo entrou para a história como Paz de Camp David, em referência à residência de verão dos presidentes dos EUA em Maryland.

Um ano e meio antes, em contactos secretos, Sadat começara a preparar a paz com os israelitas. Tanto o Egipto quanto Israel consideravam-se vencedores da Guerra do Yom Kippur (o Dia do Perdão, na religião judaica), que durara 19 dias, em Outubro de 1973. Esta sensação possibilitava negociações em pé de igualdade entre os dois países. Em Israel, Menachem Begin vencera surpreendentemente as eleições. Dele não se esperava uma adesão ao processo de paz, já que, como líder nacionalista, sempre sonhara com um grande Estado de Israel.

Talvez Sadat tenha tomado a iniciativa justamente por causa da redução das oportunidades de paz. O líder egípcio declarou no parlamento que iria "até o fim do mundo, até mesmo ao Knesset", em busca da solução pacífica para o conflito no Médio Oriente. Este discurso foi aplaudido por deputados e visitantes, entre eles o líder da então Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, mas para a maioria não passava de mera retórica. Pressionado, Menachem Begin acabou convidando Sadat para uma visita de surpresa a Jerusalém, em Novembro de 1977, num gesto que abriu definitivamente o caminho para o acordo de paz.

Após esse primeiro contacto, sucederam-se negociações aparentemente fáceis sobre a retirada das tropas israelitas da península do Sinai e a criação de uma autonomia para os territórios palestinos. Os acordos de paz israelo-egípcio foram negociados em 1978 e completados no ano seguinte em Camp David, com mediação decisiva do presidente norte-americano Jimmy Carter.
Jimmy Carter decidiu convidar Begin e Sadat para Camp Davd, para que aí, relativamente isolados pudessem chegar a um consenso. A 4 de Setembro iniciou-se o que acabou por evoluir para uma sessão de trabalhos que durou treze dias, que envolveu quase cinquenta pessoas em cada um dos lados. Sadat queria um acordo de paz alargado e era o membro mais participativo d delegação egípcia. Tinha como requisitos essenciais que Israel deixasse a zona egípcia do Sinai e que houvesse um acordo alargado que abrangesse os territórios ocupados, os direitos dos palestinianos e o compromisso de Israel resolver pacificamente quaisquer disputas que surgissem com os seus vizinhos. Ambas as partes deviam comprometerem-se a honrar a Resolução 242 da ONU.

Chegou a haver ocasiões em que Sadat e Begin estiveram prestes a encerrar as negociações e a voltar para casa mas, finalmente, os Acordos de Camp David foram negociados incluído o quadro para um tratado de paz entre os dois países, a 17 de Setembro de 1979.
É necessário recordar que os Acordos de Camp David, assinados por Begin e Sadta e oficialmente ratificados pelos seus governos confirmaram mais uma vez o compromisso de que seriam honradas as Resoluções 242 e 338 da ONU, que proibiam a apropriação de terra pela força e exigiam a retirada de Israel dos territórios ocupados. Os Acordos determinavam que deveria existir “autonomia completa” para os habitantes dos territórios ocupados, que as forças militares e civis israelitas deviam retirar-se da Margem Ocidental e da Gaza e que o povo palestiniano devia ser reconhecido como uma entidade política autónoma, com o direito de decidir o seu próprio futuro, o que era uma passo decisivo no sentido de um Estado palestiniano. Os Acordos especificam também que os palestinianos devem participar como iguais em novas negociações e que o estatuto final da Margem Ocidental e de Gaza deve ser submetido ao voto dos representantes eleitos dos habitantes da margem Ocidental e de Gaza.

Em complemento foi também assinado um acordo-quadro de paz israelo-egípcio, onde era decidida a retirada de Israel do Sinai e o desmantelamento dos colonatos no território egípcio, o estabelecimento de relações diplomáticas entre Israel e o Egipto, a abertura de fronteiras ao comércio, a garantia de passagem dos navios israelitas pelo canal do Suez e um tratado de paz permanente para confirmar estes acordos.
Perplexo, o mundo árabe rompeu relações com o Egipto e transferiu a sede da Liga Árabe para a Tunísi. Sadat nem sequer chegou a ver completa a retirada das tropas israelitas do Sinai. Em Outubro de 1981, foi assassinado por fundamentalistas muçulmanos, que o acusavam de "haver traído o mundo árabe com o acordo de paz".

Mesmo sob resistência interna da direita, Israel devolveu o Sinai aos egípcios em 1982 e os dois estados estabeleceram relações diplomáticas. O destino da Faixa de Gaza ficou indefinido, à espera de uma solução para a questão palestiniana.
Embora a violência política, o ódio étnico e a instabilidade tenham continuado a marcar a Palestina até os dias de hoje, mesmo avanços parciais e incompletos como a paz com a Jordânia e os Acordo de Paz de Oslo não teriam sido possíveis sem o precedente de Camp David, que demonstrou ao mundo que árabes e israelitas eram capazes de dialogar de maneira positiva.

A reforma administrativa de Israel

Um artigo de 1978 da revista Time conta como 1.6 milhões de muçulmanos se uniram em fervorosa oração pela libertação de Jerusalém Oriental. Dias antes, o Primeiro Ministro Israelita havia afirmado que, Jerusalém tanto é a capital do Estado de Israel como Washington o é para os Estados Unidos. A única diferença residia no facto desta última o ser há 200 anos, enquanto a primeira existe como capital israelita desde há 3000 anos. Anwar Khatib, antigo governador de Jerusalém Oriental sob domínio jordano, afirma, no mesmo artigo, que sem a salvaguarda da soberania árabe sobre Jerusalém Oriental, nenhuma proposta será considerada.

O mesmo artigo refere como os Israelitas não esquecem os muros e arame farpado que dividiram a cidade durante 19 anos, nem a expoliação do bairro Judeu da Velha Cidade às mãos dos Árabes_ Nunca mais poderá a cidade ser dividida e os Judeus privados dos seus locais santos.
Por esta altura (1978) o bairro Judeu fora meticulosamente reconstruído e dois mil israelitas aí se estabeleceram (a população anterior era de 1.300 habitantes). Famílias árabes habitando perto do Muro haviam sido deslocadas e a população árabe da Velha Cidade decaiu significativamente.
As infraestruturas estatais israelitas mudaram-se para o sector oriental da cidade nesta altura. O governo isarelita procedera à construção de complexos de apartamentos, destinados a serem ocupados por judeus, na cintura de Jerusalém Oriental e a economia israelita providenciara trabalho no sector ocidental da cidade para árabes residentes no sector oriental, deste modo criando uma relação económica permanente que tornasse inviável uma nova divisão da cidade.
O artigo denota a intransigência das posições de ambas as partes que pouco, ou nada, mudaram com o passar dos anos. Também deixa claro a resistência israelita em abdicar da reunificação de Jerusalém ao encetar imediatamente projectos económicos, com reflexos sociais impossíveis de ignorar, e o esforço de integração de ambos os sectores.

Note-se que, tanto a reunificação como os projectos de desenvolvimento levados a cabo pelo governo israelita, não têm o aval internacional uma vez que a comunidade internacional considera, ainda hoje, ilegal esta ocupação. Apesar de Israel ter declarado Jerusalém a capital, as embaixadas ainda se encontram sediadas em Tel Aviv.

O Conflito Israelo-Palestiniano - A Guerra do Líbano

2008-08-04T18:11:00.003+01:00

A Guerra do Líbano, também entendida como a Quinta Guerra Israelo-Árabe, tem as suas origens imediatas no ano de 1982, e surge, como vem a ser patente desde o Conflito do Suez, pela busca por parte de Jerusalém de construir um espaço desmilitarizado onde expandir a sua zona de segurança aos territórios vizinhos. Com efeito, desde Yom Kippur, o Negev e a Jordânia encontram-se relativamente estabilizados e sem grandes possibilidades de, através desses territórios, chegarem tropas inimigas que coloquem novamente em perigo a existência de Israel.

Desta forma, a Síria representa o único e último grande opositor à existência de Israel, que recebe milhares de palestinianos, usualmente aqueles mais militantes, para encetar as suas próprias campanhas de baixa intensidade que levariam ao desgaste do aparelho governativo e militar Israelita e sua descredibilização junto da sociedade internacional. Albergando as próprias elites da OLP no vizinho Líbano, que a partir de Beirute e com um apoio do Irão desde a sua Revolução Islâmica de 1979, exportam para o Sul da Síria e do Líbano algumas ofensivas militares utilizando rockets e outro equipamento tecnologicamente menos avançado. Por conseguinte, o Líbano, antigo território dual juntamente com o Egipto, assim fechando a cúpula da aliança anti-judaica que iniciou guerras anteriores, o Líbano é o ponto de confluência de algumas influências árabes que, à semelhança da Síria, aí desenvolvem planos subversivos.

Desta forma, Israel responde como o fez com a Guerra dos Seis Dias- iniciou um ataque aéreo pré-emptivo direccionado à capital Beirute com vista a pressionar o governo a exilar incondicionalmente todas as milícias da OLP aí estacionadas. Com o apoio de maciços ataques aéreos a pontos da economia e sociedade Libanesa chave, com eventuais casualidades civis, em Junho de 1982, a primeira investida terrestre só teria efeito em Setembro do mesmo ano, com o avanço de milícias cristãs que se opunham às facções mais extremistas e pró-OLP como o Hezbollah. Com a morte do Presidente Bachir Gemayel, é então que Israel dá a luz verde e apoio logístico às milícias para realizarem um golpe de Estado que lhes fosse favorável e que eliminasse de vez a influência Síria no país.

No entanto, a resistência aí encontrada ultrapassa as primeiras expectativas. A oposição, fortemente apoiada por Damasco, consegue expulsar os Israelitas da fronteira a Sul poucas semanas depois, e nem a entrada dos EUA no conflito, no Outono de 1982, inverter a situação. Com uma redução dos níveis de conflitualidade, estes acabam finalmente por abandonar Israel em Fevereiro de 1984, dando por encerrado o primeiro turno de hostilidades.

Apesar de tudo, a oposição continuaria forte entre Israelitas e Sírios, com estes a tomarem a mó de cima ao apoiarem os dois principais partidos de contestação ao partido pró-Israel – a Falange -, com os partidos Amal e Milícia Drusa. Com várias nuances que não caberiam aqui exaurir, é comummente aceite o efectivo cessar-fogo com o cumprimento por parte de Israel da Resolução 425 da Assembleia Geral da ONU que impelia Jerusalém a recuar as suas tropas para uma faixa de segurança de 15km a Sul do Líbano. Entretanto começara a I Intifada.

O apoio norte-americano

No entanto, quando se fala da ajuda para equipamento militar que os EUA lhe prestam estamos a falar de dinheiro que, na sua maioria só pode ser usado para fazer pesquisa nos EUA ou para comprar armamento americano. Os EUA concordaram que Israel use 26% destes fundos para comprar equipamento militar produzido no seu próprio país. Isto permitiu que o Pais desenvolvesse sofisticadas empresas de produção de armamento, o que coloca Israel no ranking dos “top ten” dos exportadores de armas (75% do armamento produzido em Israel é exportado).
É importante referir que a ajuda americana representa 20% do orçamento israelita para a defesa.
Em 1998, devido à rápida industrialização e crescimento económico do Estado hebreu, os seus dirigentes negociaram com os EUA uma redução do auxílio económico em troca de um aumento da ajuda destinada a fins militares. Assim, propuseram aos EUA que fossem progressivamente reduzindo os 1.2 biliões de ajuda destinada a promover o crescimento económico, em troca de um gradual aumento dos 1.8 biliões de dólares em ajuda para fins militares. Na prática, isto traduziu-se num aumento da ajuda para fins militares de 60 milhões de dólares. No mesmo ano os Estados Unidos designaram Israel como “principal aliado fora da NATO”, o que o qualifica para receber “Excess Defense Articles” (EDA). Isto refere-se à venda a custos reduzidos, ou mesmo à “doação” de equipamento militar americano desactualizado a “Estados Amigos”.

Também no que diz respeito à defesa anti-míssil, o Congresso americano tem demonstrado vontade de colaborar com Israel e ao longo dos últimos anos têm sido desenvolvidas de forma conjunta diversos sistemas contra vários tipos de ameaças: desde mísseis de curto alcance lançados por grupos não-estatais, tais como o Hamas e o Hezbollah, até mísseis de longo alcance que possam vir a ser lançados a partir da Síria ou do Irão. Assim, os programas de defesa anti-míssil israelita, desenvolvidos em colaboração com os EUA são “a Funda de David” (David’s Sling) um sistema de médio longo alcance; “Arrow I” e “Arrow II”.

Em Outubro de 2007 os EUA concordaram em considerar a proposta israelita para desenvolverem de forma conjunta o “Arrow III”, cujo objectivo seria proteger o território israelita de ogivas nucleares.

Adicionalmente, Israel tem o seu próprio programa, apelidado de “Cúpula de Ferro”, um sistema de curto alcance que visa interceptar mísseis de construção mais rudimentar lançados a partir da Faixa de Gaza.
Para além de toda a cooperação militar, é de realçar o apoio económico que os EUA lhe dão desde o início de 1973 para o realojamento de “migrantes por razões humanitárias”, ou seja refugiados. Só que em Israel não se faz grande distinção entre “migrantes” e “migrantes por razões humanitárias, logo estes fundos são usados para apoiar a generalidade dos migrantes. Estes fundos podem cobrir os custos da viagem até Israel, cursos de hebreu, habitação temporária, escolarização, etc. Entre 1973 e 1991 os EUA concederam cerca de 400 milhões de dólares ao abrigo deste programa, como exposto no quadro abaixo referente a doação de verbas em anos mais recentes.

Fundos para a Assistência a Refugiados e Migrantes
2000: $60 million
2001: $60 million
2003: $60 million
2004: $59.6 million
2005: $49.7 million
2006: $50 million
2007:$40 million
2008:$40 million
Fonte: US. State Department

O apoio soviético

Depois de vários falsos começos, em 1985 e 1986, as relações entre a URSS e Israel começaram a melhorar em 1987 aquando do envio de uma delegação soviética a território israelita. O estão Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Shimon Peres, reunia-se frequentemente com altos funcionários soviéticos e o próprio presidente da URSS, Mikhail Gorbachev, lançou um aviso público ao presidente da Síria, Hafiz al-Asad, para que o seu país resolvesse as suas divergências com Israel através de meios políticos e não através de meios militares. Apesar do despoletar da Intifada em 1987, as relações entre os dois países aprofundaram-se nos seguintes anos de 1988 e 1989. Quando uma delegação israelita foi enviada à URSS, Gorbachev expressou-se publicamente sobre o conflito em curso no Médio Oriente, dirigindo as suas palavras ao líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, ao afirmar que os interesses israelitas deveriam ser tomados em conta em qualquer tipo de tentativa de estabelecimento de paz na região.

Em relação à emigração para Israel, pode-se estipular que o número de judeus soviéticos autorizados a deixar a URSS foi de cerca de 1965 em 1988. No seguimento desta lenta mas constante aproximação, as relações entre ambos os países aprofundaram-se ainda mais através de contactos culturais e atléticos. Contudo, as visões não eram comuns em todos as temáticas em causa – as perspectivas de cada um referentes ao processo de paz que deveria ser seguido no Médio Oriente eram bastante divergentes entre israelitas e soviéticos. A título de exemplo cita-se a reacção desfavorável por parte da URSS a uma proposta de paz do então Primeiro-Ministro israelita Yitzhak Shamir e as vozes críticas de Israel à venda de aviões militares SU-24 por parte dos soviéticos à Líbia.

Não deixa de ser pertinente relembrar que as próprias repúblicas soviéticas tiveram a sua importância neste jogo de aproximação bilateral URSS-Israel. Algumas repúblicas soviéticas, especialmente da região do Báltico e do Transcaucaso demonstravam crescente autonomia ao buscarem benefícios comerciais por si mesmo com outros países, especificamente com Israel. Deste modo, o governo central de Moscovo procedeu ao reatamento das relações económicas com os israelitas, nomeadamente com a venda de produtos agrícolas provenientes de Israel – através do Large Scale Agreement (1989) – e a assinatura do Chamber of Comerce Agreement (1990). Não obstante esta gradual aproximação, na realidade as relações diplomáticas oficiais apenas foram restituídas em 1991, quando a União Soviética já dado o último passo em direcção ao colapso final.

Conclusivamente podemos, assim, sistematizar quatro factores que contribuíram para o melhoramento das relações bilaterais entre Israel e a URSS: i) políticas do Médio Oriente; ii) relações EUA-URSS; iii) interesse soviético em expandir o comércio; opinião pública soviética.

O Conflito Israelo-Palestiniano - A I Intifada

2008-08-04T18:11:00.001+01:00

Dezembro de 1987 -Setembro de 1993

Quando se fala na primeira intifada, é necessário ter em conta que esta não foi só um levantamento da população palestiniana contra Israel, mas também contra a ideia de incorporar os territórios palestinianos na Jordânia.

No que diz respeito a Israel, os palestinianos queriam deixar claro que não iriam permitir a manutenção da ocupação dos seus territórios. Em debates existentes dentro do Estado israelita, muitos políticos de direita, tais como o Primeiro-Ministro Shamir, afirmavam continuamente que os palestinianos, na sua generalidade estavam contentes com o facto de serem governados por Israel, e apenas exigiam um pouco mais de autonomia local ou regional. Usava-se como argumento principal as contínuas melhorias a nível de infra-estruturas que tinham ocorrido nos territórios palestinianos e a melhoria do nível de vida. Afirmava-se que apenas alguns radicais, afiliados com o OLP, contestavam a governação israelita. Assim, a mensagem que os palestinianos queriam transmitir era que eles existiam, que tinham direitos políticos, e que não existiria paz até que esses direitos não fossem reconhecidos e respeitados. Queriam também demonstrar ao Governo e à população israelita que, caso insistissem em tentar manter os territórios sob ocupação iriam retirar dai mais custos do que benefícios.

Antes das intifadas, a maioria dos Israelitas, embora não vissem a Faixa de Gaza e a “Margem Ocidental” como território seu, achavam que Israel tinha e devia ter a uma ligação especial com esses territórios. Após 1987, esta visão mudou.
Os palestinianos queriam também persuadi-los de que havia uma alternativa à ocupação, que eles não desejavam destruir o Estado judeu, mas meramente realizar o anseio de terem, também eles, o seu próprio Estado.

O episódio que despoletou a primeira intifada foi o atropelamento acidental de quatro trabalhadores árabes na Faixa de Gaza a 9 de Dezembro de 1987 por um tanque israelita. Após este incidente, espalhou-se o rumor de que isto tinha sido um acto propositado em represália pelo israelita que tinha sido morto poucos dias antes num mercado de Gaza. O funeral em honra de 3 dos falecidos, que se realizou ainda nessa mesma noite, rapidamente se transformou numa grande demonstração contra o ocupante israelita. Os protestos continuaram também no dia seguinte, e atingiram uma escala de intensidade que surpreendeu tanto os Israelitas como a maioria dos palestinianos. Alias, julgando que estes protestos não eram nada de extraordinário e que depressa esmoreceriam, o Ministro da Defesa israelita partiu numa viagem para os EUA.

Para perceber o porquê destes protestos terem atingido proporções até ai inimagináveis é necessário ter em conta três factores: o primeiro era a revolta sentida pelos palestinianos pela ocupação do seu território por colonatos judeus que não paravam de crescer; o segundo está relacionado com uma série de eventos internacionais que aumentaram, no seio dos palestinianos, a ideia de isolamento e de que apenas podiam contar consigo próprios para se verem livres da ocupação e garantir a sua autonomia. Não eram só os territórios ocupados pelos Judeus que aumentavam, mas também aquilo que os palestinianos viam como actos intimidativos e provocadores. Uma das queixas mais frequentes dos palestinianos visava os inúmeros pontos de controlo pelos quais tinham de passar. Estes pontos de controlo eram vistos pelos palestinianos mais como actos vexatórios do que como genuínas medidas de segurança. O facto de muitas vezes nestes pontos de controlo não estarem soldados Israelitas, mas sim colonos, geralmente adolescentes que conduziam as buscas sem o mínimo de maturidade e respeito, ainda aumentava mais a sua indignação.

O terceiro factor estava relacionado com o abastecimento de água: frequentemente cidades e aldeias palestinianas enfrentavam cortes de água, porque esta era desviada para os colonatos Israelitas. A preocupação cresceu quando, nesse mesmo ano de 1987, as autoridades Israelitas anunciaram o seu plano de desviar alguns cursos de água para um depósito capaz de abastecer Jerusalém e outros colonatos judeus circundantes com 18 milhões de metros cúbicos adicionais. Embora este plano tenha sido abandonado devido a pressões internacionais a ameaça do que os Israelitas poderiam fazer com os recursos comuns continuou a pairar sobre os palestinianos.
Emil Nakleh, um académico americano de origem palestiniana tinha visitado Gaza alguns meses antes do início da intifada e escreveu: “Gaza assemelha-se a uma panela de pressão prestes a explodir. Neste canto esquecido da Palestina somos testemunhas de sobrelotação, pobreza, violência, opressão, más infra-estruturas sanitárias, raiva, frustração, droga e crime. De dia para dia, a população torna-se mais ressentida e rebelde. Os militares respondem tornando-se cada vez mais opressivos”

Ann Mosely Lesch, que também visitou os territórios palestinianos pouco antes do início do “levante” escreveu mais tarde: “ Os palestinianos sentiram que tinham chegado a um beco sem saída: não estavam a viver como pessoas livres e não tinham qualquer esperança para o futuro: sentiam-se bloqueados internamente e sentiam que do exterior, não iam receber qualquer tipo de ajuda. A OLP estava demasiado fragmentada e distante, e os restantes Estados árabes tinham perdido o interesse na questão. A URSS e a Europa não estavam muito interessadas no assunto e os EUA estavam demasiado ligados a Israel para compreender a situação palestiniana, quanto mais para produzir um acordo satisfatório entre as partes.”
Um correspondente da Jerusalem Post dizia: “o medo, a suspeita permanente, e o ódio crescente substituíram qualquer esperança de diálogo entre Israelitas e palestinianos.”

O espoletar da Intifada

A intifada começou em Jabalia, no ano de 1987, onde os populares revoltosos queimaram pneus e atacaram com pedras os soldados lá estacionados. A revolta foi buscar muita da sua força aos palestinianos “alojados” nos campos de refugiados no interior de Israel. Estamos a falar de cerca de 450 000 palestinianos (a maioria dos quais filhos ou netos dos refugiados de 1948), que viviam em condições deploráveis. Aqui encontrava-se com facilidade quem estivesse disposto a por a sua vida em risco apenas para desafiar o “ocupante”. Em adição a este número devemos ainda contar com os 500 000 palestinianos que viviam na Faixa de Gaza.

Rapidamente assistiu-se a uma espiral de violência crescente onde nos primeiros ataques foram utilizadas pedras contra os soldados Israelitas que estavam nos territórios ocupados, depois cocktails molotov e finalmente armas de fogo. Esta era o culminar de vários protestos e ataques preparados por árabes palestinianos contra os “ocupantes ilegítimos” das suas terras. Durante esta primeira intifada houve greves, boicote a produtos Israelitas, circulavam panfletos apelando à luta pela libertação e em vários locais foi içada a bandeira palestiniana (isto foi declarado ilegal segundo a lei marcial israelita, e alguns palestinianos chegaram mesmo a ser abatidos enquanto tentavam içar as bandeiras). Mas o que ficou como imagem de marca deste levantamento popular foi tanto adultos como crianças a atirar pedras aos Israelitas (daí ter também ficado conhecida por “Guerra das Pedras”). A intifada espalhou-se, desde os campos de refugiados, até às cidades e até às aldeias no “Margem Ocidental. Estas mesmas aldeias vieram a desempenhar um importante papel, visto que, devido à sua inacessibilidade geográfica, era difícil aos soldados Israelitas mantê-las sob controlo.

Os protestos atingiram também Jerusalém oriental, algo que a diferenciou de protestos anteriores. De forma a tentar manter Jerusalém oriental sob controlo, Israel sempre tentou seguir uma política de convivência pacífica com os árabes aqui residentes. Assim, estes tinham uma liberdade de expressão considerável, tal como pouquíssimas restrições políticas. Em contrapartida Israel esperava deles que mantivessem a paz social e confinassem os seus protestos à forma oral e escrita. Isto tinha funcionado até aos finais de 1987 quando os árabes de Jerusalém participaram em larga escala nos protestos: declararam greves, abrindo as suas lojas apenas durante curtos períodos, tal como era prescrito pelo “comando central” emergente da intifada, o UNLU. Jerusalem oriental tornou-se também palco de confrontos entre os seus residentes árabes e a polícia israelita. Assim, Jerusalém antes apontada como um bom modelo de convivência entre judeus e árabes, tornou-se numa cidade dividida.

Logo nos primeiros meses da intifada surgiram comités locais. Estes tinham a seu cargo não só a intifada propriamente dita, mas também a gestão de alguns serviços sociais, tais como o abastecimento dos campos de refugiados, implementar programas educacionais (pois grande parte das escolas tinham sido fechadas pelos Israelitas), bem como tratar daqueles que tinham sido feridos durante os protestos. A sua grande contribuição durante os primeiros meses da intifada foi a mobilização dos cidadãos de todos os estratos sociais, tornando-os parte de uma organização social e politica organizada, e não um mero alvo para a sua propaganda. Outro dos objectivos destes comités era a auto-suficiência e o distanciamento face a Israel. Assim, apelava-se ao boicote de produtos Israelitas, bem como à recusa em pagar impostos e que os palestinianos evitassem, tanto quanto possível, trabalhar em Israel.

A acção dos Comités

A acção destes comités promoveu o surgimento de um comité central, o UNLU (Unified National Leadership for the Uprising) que inicialmente tinha sido criado para coordenar o abastecimento de alimentos e medicamentos a comunidades cercadas, mas cuja acção rapidamente evoluiu para a coordenação de liderança da intifada. A sua estrutura e os seus membros eram secretos, e comunicavam com a comunidade palestiniana através de panfletos distribuídos durante a noite. Os primeiros panfletos apareceram a 4 de Janeiro de 1988. Nestes panfletos revelavam-se os protestos previstos para os próximos tempos (os panfletos surgiam geralmente em intervalos de uma semana e meia), tais como greves comerciais, greves nos transportes públicos, demonstrações, etc. É também importante referir que as acções às quais os panfletos da UNLU apelavam eram maioritariamente de cariz não-violento.

A UNLU era uma união de vários movimentos e facções palestinianas, na qual a OLP cedo demonstrou ser quem assumia a tarefa de falar em público. Isto porque a UNLU queria manter os seus membros tanto quanto possível em segredo e afirmava ter afinidades ideológicas com a OLP. Porém a UNLU, per se, sempre teve uma posição bastante moderada e nunca pós em causa a existência de um Estado israelita.

A UNLU/OLP apelava à participação de revivalistas islâmicos, tais como a Muslim Broterhood, isto embora a OLP sempre tivesse sido um movimento secular. Curiosamente, no início, Israel chegou a prestar algum apoio a estes revivalistas, permitindo que eles estabelecessem algumas instituições de ensino na Faixa de Gaza, embora eles nunca tenham escondido ser a favor da substituição de Israel por um Estado fundamentalista islâmico. Israel raramente perseguia os líderes desta facção, enquanto o fazia sistematicamente com os membros da OLP. Alimentava a esperança que os palestinianos se dividissem entre a OLP e os revivalistas, enfraquecendo assim o movimento de contestação. Porém, quando os revivalistas decidiram integrar a “Frente da Oposição à Ocupação dos Territórios”, Israel teve de admitir que esta estratégia tinha falhado. Após o êxito dos fundamentalistas libaneses em expulsar os Israelitas e as forças multinacionais do seu território, este movimento ganhou mais força também nos territórios palestinianos. Israel acabou por decidir prender o Sheik Ahmed Yassin, líder do movimento Al-Mujaama, um movimento filiado no movimento Muslim Brotherhood numa tentativa de acabar com este movimento fundamentalista.

Um volte-face no agravamento de hostilidades

O que tornou a intifada tão conhecida internacionalmente e levou a uma condenação por parte da opinião pública internacional a Israel, foram os métodos demasiado violentos empregues para conter os motins. Yitzhak Rabin, ministro da defesa aquando da intifada, deu aos soldados instruções para terem uma “conduta vigorosa” para terminar rapidamente com esta. Para além de deter e deportar aqueles que se suspeitava serem activistas, utilizavam armas de fogo para dispersar os manifestantes. Rabin justificava estas acções afirmando que os palestinianos não lhes tinham deixado outra opção e que esta era a forma mais rápida de terminar com a intifada. Porém, contrariamente às suas previsões, esta estendeu-se no tempo, e apesar dos inúmeros mortos do lado palestiniano, tornava-se cada vez mais forte.

Esta “conduta vigorosa” levou a que, em finais de Dezembro de 1987 o Conselho de Segurança aprova-se uma resolução criticando a conduta de Israel, e particularmente o facto de dispararem contra civis desarmados que tomavam parte nos protestos. Em resposta a isto Rabin anunciou a 22 de Janeiro que, a partir daqui só se usariam armas de fogo em situações em que a vida de Israelitas estivesse directamente ameaçada. Esta nova politica de dispersão de manifestantes que Rabin publicamente caracterizou por “vigor, força e espancamento” era menos letal, mas não menos brutal. Sob esta nova politica os militares usavam bastões para conter os manifestantes, muitas vezes batendo indiscriminadamente e até em civis que estavam em fuga. O próprio Rabin chegou a dizer aos soldados para “partirem os ossos” aos manifestantes.

O uso de métodos violentos estendeu-se também às chefias da OL exiladas em Tunes. Assim, a 16 de Abril de 1988 era assassinado Khalil al Wazir, personalidade muito chegada a Arafat, e acusado por Israel de ser a figura que coordenava a resistência.
Outros métodos empregues por Israel para conter a intifada foi o fecho de escolas e universidades, sob o pretexto de que eram centros contestatários. Também se cercavam comunidades inteiras, impedindo os seus habitantes de sair, mesmo para ir buscar comida. Por exemplo, o campo de refugiados de Jabalah estive cerca de 200 dias sob recolher obrigatório entre o início da intifada e Junho de 1989. Outro método controverso consistiu na demolição de casas nas quais se julgavam habitar jovens que tinham apedrejado soldados Israelitas. Também se procedia à censura de jornais árabes que circulavam em Jerusalém oriental, bem como ao fecho de várias organizações de caridade palestinianas e limitações à transferência de dinheiro para os territórios ocupados.

É importante ressaltar que mesmo Rabin chegou a afirmar, à medida que a intifada decorria e à medida que tanto ele como grande parte da opinião pública israelita percebiam que as causas desta eram profundas, que seria impossível acabar com a revolta e frustração dos palestinianos apenas por meios militares, mas isso não significava que eles estivessem dispostos a admitir uma continuação dos protestos. Porém, enquanto os palestinianos continuassem a exprimir-se de forma violenta estes líderes Israelitas continuavam a defender o uso da força. Eles não partilhavam da opinião dos palestinianos de que essa solução política deveria ser alcançada antes da intifada poder terminar.

Porém, não era só internacionalmente que a actuação de Israel era criticada: em Maio de 1989, aquando de uma cerimónia do “Holocaust Memorial Day” houve quem comparasse a actuação dos militares Israelitas face aos palestinianos com a actuação dos nazis. Embora a maioria dos presentes e dos Israelitas em geral não concordassem de todo com esta comparação, o facto de tal paralelismo ser traçado em Israel mostra o impacto profundo que a actuação dos soldados Israelitas teve na consciência dos Israelitas em geral, e o quanto estes discordavam dos métodos. De facto, embora a maioria dos Israelitas tenha apoiado durante muito tempo uma actuação vigorosa a conclusão de que uma forte repressão não tinha em nada contribuindo para o fim da intifada, e as imagens dos seus soldados a espancarem civis desarmados fizeram com que a opinião pública ficasse dividida neste tema. À medida que o tempo ia passando, o apoio a este tipo de medidas ia diminuindo. Assim, segundo uma sondagem realizada em Maio de 1990, apenas 30% continuavam a apoiar a política do “vigor, força e espancamento”.

A contagem dos custos

Em Dezembro de 1992 teve lugar um encontro secreto entre representantes de Israel e membros da OLP em Londres. Foi seguido por sessões secretas em Oslo, que culminaram num acordo de paz, assinado em Agosto de 1993 entre Yitzhak Rabin e Yasser Arafat.
Apesar do elevado número de mortos, sobretudo do lado palestiniano, e o facto de Israel ter conseguido conter os motins, muitos palestinianos consideram que a intifada lhes trouxe algumas vantagens:

Os palestinianos conseguiram afirmar a sua identidade enquanto povo, pondo fim à discussão sobre uma “solução Jordana”, ou seja, a junção dos territórios palestinianos com aqueles da Jordânia. A 31 de Julho de 1988 o rei Hussein fez uma declaração na qual afirmava renunciar definitivamente às suas reivindicações sobre o “Margem Ocidental”.
A questão palestiniana voltou a ter atenção internacional. Mesmo por parte dos países árabes, este assunto tinha sido relegado para segundo plano, visto estarem neste momento mais dedicados à resolução da Guerra Irão-Iraque. Os países europeus começaram a dedicar mais verbas para ajuda humanitária na Palestina.
Prejudicou economicamente Israel. Estima-se que este tenha perdido 650 milhões de dólares em exportações. Alguns sectores de prestação de serviços, nomeadamente o do turismo, também sofreram um grande impacto.
Se antes da primeira intifada muitos duvidavam que algum dia viesse a existir um Estado palestiniano autónomo, após os acordos de Oslo percebeu-se que isto seria apenas uma questão de tempo.

Porém, e embora esse fosse o desejo dos palestinianos, nem todos os Israelitas consideravam que eram eles quem deviam sair. Alias, segundo uma sondagem da Jerusalem Post, realizada em Agosto de 1988, 49% dos inquiridos considerava que a transferência dos palestinianos para fora da Faixa de Gaza e do “Margem Ocidental” era uma opção a ser considerada. Isto é significativo sobretudo se tivermos em conta o facto de que tal tema era tabu até há poucos meses atrás. Mas se esta foi uma das consequências da intifada, também houve outra, bem mais de encontro aos anseios palestinianos: alguns Israelitas reconheceram que não era no interesse do seu pais continuar a manter aqueles territórios sob ocupação, já que um Estado palestiniano independente poderia melhorar as condições de segurança de Israel, e não o oposto. Esta mudança de percepção também se deu ao nível de algumas chefias militares. Em 1988, alguns oficiais na reserva fundaram o Conselho para a paz e segurança (“Council for Peace and Security”), que defendia que a retirada da Faixa de Gaza e do “Margem Ocidental” era perfeitamente aceitável do ponto de vista militar.

No pós-intifada alguns analistas chegaram a afirmar que a Israel estava agora mais vulnerável a ataques vindo, por exemplo, as Síria, visto a maioria das suas tropas ter agora como principal função manter a estabilidade nos territórios ocupados.
Nas palavras do General Shlomo Gazit, um dos estrategas mais respeitados do Pais: “Embora os territórios possam ter algum valor de contos, no fim de contas eles são um fardo”
No mesmo sentido, Ze've Schiff, especialista em assuntos militares e cronista do “Ha'aretz” escreveu: “What was once considered a security belt may now be a security burden”.

O Conflito Israelo-Palestiniano - A I Intifada na ONU

2008-08-04T18:10:00.005+01:00

O Olhar Atento da ONU durante a Primeira Intifada (1987-1993)

Esta primeira Intifada, analisada mais profundamente no decorrer do presente trabalho, foi, em linhas resumidas, um revolta espontânea do povo palestiniano em 1987 depois de 20 anos de ocupação militar, repressão e confiscação de terras. Em mais este episódio da já longa história de confrontos entre israelitas e palestianos, a ONU manteve um olhar atento à situação através de vários organismos, nomeadamente:
Committee on the Exercise of the Inalienable Rights of the Palestinian;
Special Committee to Investigate Israeli Practices Affecting the Human Rights of the Palestinian People;
Other Arabs of the Occupied Territories;
United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East (UNRWA).

Demonstrando preocupação pelas medidas encetadas por Israel com vista a suprimir a Intifada, o CSONU elaborou a resolução 605 (1987) na qual se previa a salvaguarda da segurança e protecção dos palestinianos nos territórios ocupados de acordo com o estipulado na Quarta Convenção de Genebra relativamente à Protection of Civilian Persons in Time of War (1949). No seguimento da referida resolução foram adoptadas, também pelo CSONU, mais quatro resoluções que tinham na sua génese a questão dos refugiados palestinianos, apelando a Israel que parasse de deportar civis e que assegurasse o regresso imediato daqueles que já havia deportado.
Resolução 607 (1988)
Resolução 608 (1988)
Resolução 636 (1989)
Resolução 641 (1989)

As Nações Unidas e a Aproximação à Causa Palestiniana

Segundo vários analistas, a visão que o mundo tinha da Palestina e da sua situação face ao estabelecimento do estado soberano e independente de Israel é alterada na conjuntura pós-1967. Previamente a esta data, a questão palestiniana era encarada mais como um problema de refugiados do que um contexto de complexidade e amplitude política – percepção que viria a ganhar depois de 1967. Os movimentos de libertação e nacionalismo revitalizaram-se e intensificaram-se – a Organização de Libertação Palestiniana (OLP), criada em 1964, adoptou uma nova carta nacional, em 1968, documento onde se acusava a comunidade internacional de passividade e se advogava a continuação da luta pelos direitos dos palestinianos. Neste seguimento, também a Organização das Nações Unidas acordou para o revitalizar da atenção dada conflito israelo-palestiniano. Em 1974, 56 estados-membros propuseram a “questão da Palestina” como tópico de debate na agenda da Assembleia-geral. Tal acção levou a que, nesse mesmo ano, fosse adoptada uma resolução da AGNU que reafirmava os direitos do povo palestiniano, tal como a auto-determinação sem interferência estrangeira, o direito à independência e soberania e o direito de regressar às suas casas e propriedades.

Ainda em 1974, a AGNU convidou a OLP a assistir aos seus trabalhos e actividades oficiais com o estatuto de observador na qualidade de representante do povo palestiniano. Este estatuto viria a estender-se a todos os organismos das Nações Unidas. Mais tarde, em 1988, a AGNU reconheceu a proclamação do Estado da Palestina feita pelo Conselho Nacional da Palestina. Ademais, a Assembleia reafirmou a necessidade de restituir ao povo palestiniano o controlo soberano do território ocupado por Israel em 1967 e estipulou, ainda, que a designação Palestina deveria ser utilizada em substituição da expressão Organização para a Libertação da Palestina no sistema das Nações Unidas. Dez anos mais tarde, em 1988, a AGNU reforça o estatuto de observação da Palestina na organização conferindo-lhe direitos e privilégios acrescidos de participação mas sessões e nos trabalhos da AGNU e de conferências internacionais.

Em 1975, a AGNU estabelece a criação do Committee on the Exercise of the Inalienable Rights, também conhecido como Palestinian Rights Committee, ao qual foi pedido a preparação de um programa que providenciasse os palestinianos como o exercício dos seus direitos alienáveis. No ano seguinte a comissão/comité apresentou duas linhas recomendatórias: i) o direito dos palestinianos de voltarem aos seus lares e propriedades; ii) direito de autodeterminação, independência nacional e soberania. Ambas as recomendações foram levadas ao CSONU que se provou incapaz de alcançar um consenso devido ao voto negativo dos Estados Unidos na questão. A capacidade de veto que os EUA têm enquanto membro permanente do CSONU foi, diversas vezes utilizado sempre que alguma sanção ou recomendação negativa fosse dirigida a Israel.

Tal como a integração de Israel nas Nações Unidas, a 11 de Maio de 1949, conferiu ao estado hebraico, na altura ainda recentemente formado, uma legitimidade internacional, também é de notar que este progressivo reconhecimento da Palestina nas Nações Unidas actua como uma forma de legitimar, senão a formação de um estado palestiniano, pelo menos a luta que a Palestina trava com Israel. Não se pode deixar de perguntar, se a organização tem de facto direito para o fazer. Como maior fórum de harmonização e conciliação mundial entre os estados, serão estas atitudes justificáveis?
Claro é que o povo palestiniano tem há muito sofrido em nome da criação do estado de Israel e à mão de todos os seus vizinhos árabes que utilizam a sua causa em próprio proveito mas, quantos povos no mundo, passam as mesmas provações sem que a ONU nada faça ou faça apenas depois de devidamente autorizada pelos próprios estados abusadores. Sendo Israel membro das Nações Unidas, não terão os israelitas direito a protestar contra esta situação? Mais adiante, que seria de Israel no seio das Nações Unidas – e já não perspectivando aqui cenários mundiais para lá da Organização – sem o apoio que conta do seu único aliado, os Estados Unidos da América? Com tanto apoio interno na ONU à Palestina poderá ainda, legitimamente, criticar-se o apoio norte-americano a Israel? Mas por outro lado, tendo Israel o apoio da maior potência mundial, não será justo que a Palestina nutra a simpatia e os esforços de ajuda dos outros estados-membros?

A Acusação de Israel ao Favoritismo da ONU à Causa Palestiniana

“I know that to some of you in this audience, and to the Jewish community at large, it sometimes seems that the United Nations served all the world's peoples but one: the Jews.” Kofi Annan, ex-Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, discursando perante o American Jewish Committee, Dezembro de 1999.

Explicitadas todas as principais acções das Nações Unidas do que ao Conflito Israelo-Palestiniano diz, directamente, respeito, julgamos ser pertinente dar alguma atenção às críticas existentes a essas mesmas acções – maioritariamente da parte de Israel. Levantámos, nas escassas linhas que a estas precedem, questões sobre a imparcialidade ou sentido de justiça que a ONU tem em relação ao tema ao estudo. Ao citar o lado israelita pretendemos dar a conhecer todas as perspectivas da questão e assim possibilitar uma mais ampla compreensão de uma temática tão vasta e complexa.

Desde 1948, quando, por meio de resolução, a ONU deu início à formação efectiva do Estado de Israel, a organização tem feito parte, desde então, do antagonismo constante entre israelitas e palestinianos, através de resoluções, operações de manutenção da paz, conferências de paz e investigações – sucintamente, as Nações Unidas utilizam todos os meios à sua disposição para facilitar a resolução do conflito e encontrar um caminho para a paz. Não obstante esta preocupação da ONU pela região e o apoio incondicional que recebem dos Estados Unidos na organização – o que lhes permite ter protecção internacional para todos os seus actos –, os israelitas têm uma visão profundamente negativa da organização em relação a sim.
Argumenta, o estado judaico, que outros problemas mundiais ao abrigo da ONU – Cambodja, Tibete, Ruanda, etc. – não estão sobre o escrutínio contínuo da organização como acontece com Israel. Este acusa as Nações Unidas de, repetidamente, marcarem, investigarem, denunciaram e condenarem, através das suas agências especializadas ou comissões, Israel. Simultaneamente, nações que violam abertamente os Direitos Humanos – pedra fundamental na construção da ideologia da ONU – como o Iraque, a Líbia, o Irão, o Afeganistão e a Síria tem escapado a qualquer tipo de criticismo em qualquer organismo internacional.

Consideram os israelitas que, apesar do seu importante papel no conflito Israelo-Árabe, a ONU tem-se provado um actor parcial e influenciável que actua unilateralmente contra os interesses de Israel. Citam-se exemplos, indicados por Israel, que fundamentam a sua acusação de bias em relação à ONU:

1956: Permissão dada ao Egipto para nacionalizar o Canal do Suez;
1967: O Secretário-Geral U Thant retirou as forças de manutenção da paz da Faixa de Gaza;
1974: Convite a Yasser Arafat para discursar na Assembleia-Geral;
1975: Adopção da resolução 3379 que comparava Sionismo com Racismo;
“Zionism is a form of racism and racial discrimination.”
2000: A UNIFIL obstruiu uma investigação ao Hezbollah sobre o rapto de soldados israelitas;
2001: A ONU patrocinou a anti-Israelita Conferência Mundial sobre Racismo, na África do Sul.

O Conflito Israelo-Palestiniano - A Conferência de Paz de Madrid

2008-08-04T18:10:00.003+01:00

Em 1991, na sequência da Guerra do Golfo, houve a conferência internacional de paz, em Madrid, na Espanha, para discutir um fim diplomático para o conflito israelo-árabe. Ficou previamente acordado que a conferência iniciasse em dois blocos paralelos de negociações: um bilateral, que trataria de conversações específicas entre Israel e os árabes e outro multilateral que envolveria várias delegações para discutir questões regionais amplas. A Conferência iniciou-se a trinta de Outubro de 1991 e incluía delegações de Israel, Síria, Líbano e Egipto e uma delegação conjunta jordano-palestiniana, assim como observadores de outras nações e organizações.

Israel e Estados Unidos não permitiram que uma delegação palestiniana participasse do evento e também que a OLP participasse abertamente do processo de escolha dos delegados palestinianos e que dirigissem as actividades. A solução encontrada foi os delegados palestinianos integrarem a delegação jordana. Os delegados palestinianos da delegação jordano-palestiniana tiveram o aconselhamento de um comité que mantinha contacto com a OLP, o que permitiu à organização desempenhar um papel nas discussões.

A Conferência terminou no primeiro dia de Novembro de 1991, logo após, seguiram-se conversações bilaterais em Madrid entre Israel e cada uma das delegações síria, libanesa e jordano-palestiniana. Israel aceitou encontrar-se com os palestinianos separadamente dos jordanos. As conversações multilaterais começaram em Janeiro de 1992, em Moscovo. A ONU foi convidada pelos co-patrocinadores, Estados Unidos e Federação Russa (antiga União Soviética), a participar das negociações multilaterais como participante efectivo.

Em meados de 1992, parecia que as conversações bilaterais tinham estacionado em várias questões políticas e de segurança. No entanto, sem que a maioria soubesse, senão um pequeno grupo, conversas secretas entre Israel e OLP estavam acontecendo na Noruega, conversações que culminariam com os históricos Acordos de Oslo mais adiante retratados.

O Conflito Israelo-Palestiniano - Os Acordos de Oslo

2008-08-04T18:10:00.001+01:00

Após uma vitória eleitoral em Junho de 1992, o Partido Trabalhista pôde formar uma coligação dirigida pelo Prmeiro-Ministro Yitzhak Rabin, já sem a participação do Likud. Israel manifestou então o desejo de uma reconciliação com os palestinianos, com a Síria e com os restantes países vizinhos, a resposta árabe foi surpreendentemente positiva.

Foi durante este período de relativa acalmia, nos primeiros meses de 1993, sob a liderança de Rabin (Partido Trabalhista) que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Jhan Holst e o Professor Teije Larsen, acompanhados pelas suas esposas, ajudaram a consertar conversações de paz, altamente secretas, entre o governo de Israel e a OLP, sem nenhum envolvimento americano. O ministro e o vice-ministro israelitas dos Negócios Estrangeiros, respectivamente Shimon Peres e Yoss Beilin, tiveram uma série de mais de doze reuniões, a maioria delas em Oslo, com uma delegação enviada pelo líder da OLP, Yasser Arafat, encabeçada or Mahmoud Abbas e Ahmed Qure.

Este foi o primeiro acordo celebrado cara-a-cara entre israelitas e palestinianos. Foi inicialmente assinado em Oslo, na Noruega, a 20 de Agosto de 1993 e subsequentemente oficializada a sua assinatura numa cerimónia pública em Washington a 13 de Setembro do mesmo ano entre Yasser Arafat e Yitzahk Rabin mediados por Bill Clinton que se comprometiam a realizar esforços para a realização da paz entre os dois povos. Em suma, o Acordo de Oslo deu origem a uma retirada faseada das forças militares israelitas da Margem Ocidental, ao estabelecimento de uma autoridade governamental palestiniana, com membros eleitos, e a um período transitório que duraria cinco anos, durante o qual seriam negociados os assuntos mais difíceis e mais específicos. As questões sobre Jerusálem, os refugiados, os colonatos, a segurança e as fronteiras seriam debatidas num estágio mais avançado. Já a questão da governação seria dividido por áreas.
Uma Área A em que o controle total estaria a cargo da Autoridade Palestiniana; Área B o controle civil caberia á Autoridade Palestiniana e o controlo civil seria realizado pelas autoridades israelitas; Área C em que a autoridade era completamente exercida por parte de Israel.

Como parte do acordo, em Setembro de 1993, o presidente Arafat escreveu ao Prmeiro-Ministro Rabin, afirmando que a OLP reconhecia o direito de Israel a viver em paz e em segurança e que aceitava a Resolução 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU, acrescentando que se comprometia com uma solução pacifica para o conflito, renunciando o recurso ao terrorismo e a outros actos de violência, afirmando igualmente que já não eram válidos os artigos da Carta da OLP, que negavam o direito de Israel a existir. Uma vantagem essencial que os Acordos de Oslo deram a Israel foi a perda de responsabilidade pelas condições de vida dos palestinianos, devido à transferência para Arafat e a sua OLP da responsabilidade de administração local prevista nos acordos.

Em adição ao primeiro acordo, designado de Declaração de Princípios para uma Boa Governação Interna, outros acordos mais específicos ficaram também conhecidos com de “Oslo”, como é o caso do Acordo Interno sobre a Faixa de Gaza e Cisjordânia assinado a 28 de Setembro de 1995, dano aos palestinianos autoridade para controlar cerca de 450 cidades/aldeias, entre muitos outros acordos assinados entre os anos de 1994 e 1999, igualmente englobados nos Acordos de Oslo.

Embora Arafat, Rabin e Peres recebessem os três o Prémio Nobel da Paz em 1994 por este acontecimento histórico, ainda se registou uma forte oposição por parte de elementos mais radicais de ambos os lados envolvidos nas negociações. A esperança de novos passos na direcção da paz que pudessem seguir-se aos Acordos de Oslo, foram seriamente prejudicados com o assassinado de Yitzahk Rabin em Novembro de 1995 por um fanático religiosos da direita israelita, com o objectivo declarado de interromper o processo de paz.

Yasser Arafat

Este homem foi durante muitos anos a mais importante figura da causa palestiniana. Convencendo da superioridade das suas reivindicações, combateu com coragem todos aqueles que se opuseram à sua causa. Apelidado de mártir, “pai” da Palestina e “líder das setes vidas”, esta ultima designação veio da boca de um dos seus homens de segurança, o seu médico pessoal, Ahmed Tibi.

Embora existam divergências quanto ao seu local de nascimento, Arafat declarou que foi a vinte e quatro de Agosto de 1929 em Jerusalém. Contudo, documentos encontrados pela Universidade do Cairo demonstram que foi a cidade do Cairo o verdadeiro local de nascimento.
Foi na Universidade do Cairo que se graduou em Engenharia Civil, no ano de 1956. Neste ano, durante a crise do Suez participou voluntariamente no exército egípcio. Após a crise do Suez, Arafat mudou-se para o Kuwait, onde exerceu engenharia e criou a Al Fatah,em 1964, uma organização dedicada ao estabelecimento de um Estado Plalestiniano independente e à destruição de Israel.

Com a Guerra dos Seis Dias ocorrida em 1967, a Fatah demonstrou possuir um amplo poder organizador, passando assim a constituir-se como a principal facção da OLP. A partir desta altura, Arafat assumiu a presidência do Comité Executivo desta organização, substituindo Ahmed Shakairy, originalmente nomeado pela Liga Árabe. Em 1973, Arafat tornou-se o líder político da OLP.

A ideia original da OLP consistia na constituição de um Estado Palestiniano independente e na luta pela destruição de Israel. No entanto, em Dezembro de 1988, Arafat decidiu renunciar á luta armada, sob pressão dos EUA que almejavam iniciar negociações de paz.
Em 1993 surgiu uma esperança para o fim deste conflito entre árabes e israelitas. Reunidos em Oslo, Arafat e o Prmeiro-Ministro de Israel, Yitzhak Rabin, tentaram combater as suas reivindicações e juntos, sob mediação do Presidente dos EUA, Bill Clinton, assinaram os Acordos de Oslo, que estipulavam a auto-determinação palestiniana na Cisjordânia e Faixa de Gaza, a acontecer num período de cinco anos. No ano seguinte, Arafat foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz, à semelhança de Shimon Peres e Rabin.

Na sequência dos Acordos de Oslo, decorreram em 1996, as primeiras eleições para a presidência da ANP e para o Conselho Legislativo da Palestina, onde Arafat foi eleito Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, a entidade criada pelos acordos.
Aquando da eleição de Benjamin Netanyahu para o cargo de Primiero-Ministro de Israel, também em 1996, as relações israelo-palestinianas tornaram-se mais hostis, tendo Netanyahu tentado impedir a transição para Estado palestiniano delineado pelos Acordos de Oslo. Com a ascensão de Ehud Barak em 1999, as tensões desceram de tom. No entanto, em 2000, a visita de Ariel Sharon ao Monte do Templo, desencadeou a II Intifada e que os israelitas consideram que foi desencadeada por Arafat pelo que passados dois anos de intensos embates tanto políticos como armados, o exército israelita cerca o quartel-general de Arafat em Ramallah, mantendo-o numa situação de clausura a partir de Março de 2002 e apenas quebrado em Outubro de 2004, uma vez que o líder palestiniano necessitava de tratamento médico urgente.

Foi já no hospital militar de Percy, a sudeste de Paris, que viria a falecer em Novembro de 2004 com setenta e cinco anos. A morte de Arafat marca o fim de uma era de resistência nunca antes vista.
Arafat não preparou um sucessor e mostrou-se sempre relutante em ceder poderes, que o diga Mahmoud Abbas que acabou por ser a figura escolhida para ocupar o lugar vago de Presidente da ANP.

Shimon Peres

Peres é tido por muitos como o “profeta” do Médio Oriente, ou um “fantasista” no que respeita à construção de um bloco de paz. Nasceu em 1923 em Wisniewo, então parte da Polónia, hoje uma pequena localidade na província de Minsk, na Bielorussia.
Ainda criança, com onze anos, muda-se com a sua família para o, na altura, Mandato Britânico para a Palestina. Embora tenha estudado Agronomia, foi a carreira política que escolheu abraçar ao longo da sua vida.

Durante a Guerra da Independência, Sharon foi responsável pela compra de armas e o recrutamento de homens e apontado para o comando dos serviços navais.
Relativamente á sua carreira política, Peres foi Primeiro-Ministro de Israel nos períodos de 1984-1986 e de 1995-1996 e co-fundador do Partido Trabalhista Israelita em 1968 (Yitzahk Rabin e Golda Meir foram duas personalidades líderes deste partido).
No entanto, durante o seu percurso político, Peres representou cinco partidos no Knesset: Mapai, Rafi, Alinhamento, Trabalhista, Kadima.

É deputado do Knesset desde 1959, pelo Mapai, ano em que entrou pela primeira vez para a composição de um governo. No seu currículo ministerial chefiou as pastas da Informação, Transportes e Comunicações, Absorção de Imigrantes, Defesa, Transportes, Cooperação Regional e Negócios Estrangeiros.
O seu primeiro momento alto ao nível político aconteceu nas eleições de 1984, em que, através de um acordo entre os dois maiores partidos políticos foi criado um Governo Unido, entre o Likud e o Alinhamento, com Peres como Primeiro-Ministro até 1986. Depois ocupou a pasta dos Negócios Estrangeiros e de vice-Prmeiro-Ministro no período entre 1986 a 1988.
Durante este seu primeiro mandato como chefe máximo do governo, Peres e o seu Ministro da Defesa, Yitzhak Rabin, procederam à retirada das forças israelitas do Líbano, permanecendo exclusivamente no sul, na fronteira entre estes dois países. Ao mesmo temo, encetam-se esforços no sentido de se adoptar um plano estabilizador da economia.

No ano de 1992, depois de dois anos na oposição, Peres iniciou o seu segundo mandato como Ministro dos Negócios Estrangeiros, em Julho. Foi neste cargo que, juntamente com Mahmoud Abbas, o seu homólogo do lado palestiniano, assinaram o primeiro Acordo de Oslo no mês de Agosto de 1993. No mês seguinte, Setembro, foram oficialmente firmados na Casa Branca os célebres Acordos de Oslo entre Yitzhak Rabin e Yasser Arafat sob mediação de Bill Clinton.
Curioso é o facto de que as negociações que culminaram com a celebração destes históricos acordos, foram iniciadas por Shimon Peres sem o consentimento de Rabin. No entanto, quando este teve conhecimento de tal, incentivou Peres a prosseguir com as negociações.

No ano seguinte, em 1994, Shimon Peres, Yitzhak Rabin e Yasser Arafat foram galardoados com o Prémio Nobel da Paz. No ano seguinte, Rabin foi assassinado e Peres, então na pasta dos Negócios Estrangeiros, foi chamado a substitui-lo até às eleições do ano seguinte, que acabaria por perder para Benjamim Netaniyahu.
Em 2005, Peres tornou-se membro do Partido Kadima, actualmente o partido com maior apoio político e fundado por Ariel Sharon nesse mesmo ano.
No ano de 2007, Peres assumiu o cargo de Presidente de Israel, aos oitenta e quatro anos, para um mandato de sete anos.

Ariel Sharon

Entre Março de 2001 e 2006 este homem ocupou o cargo de Primeiro-Ministro de Israel. Sharon costuma dizer que das três áreas a que se dedicou, o exército, a agricultura e a politica, caso fosse necessário optar por uma, a tarefa que mais lhe agradaria seria a agricultura. Este é um aspecto curioso vindo de um homem que se considerava, entre a classe politica israelita, o único capaz de conseguir um acordo de paz.

Sharon nasceu na então Palestina britânica a 27 de Fevereiro de 1928 e desde tenra idade revelou uma forte queda para a luta pela causa judaica, dai que, com apenas catorze anos, tenha entrado na Gadna, uma força paramilitar formada por jovens. Mais tarde ingressou no Haganá, uma força igualmente paramilitar judaica clandestina que lutava pelo fim da administração britânica na Palestina. Tinha vinte anos quando o Estado de Israel foi criado e o Haganá foi incorporado nas franjas da defesa israelita, tornou-se então comandante das tropas da Brigada Alexandoni e foi nessa altura, durante a segunda Batalha de Latrun, Sharon foi gravemente ferido numa tentativa para salvar judeus cercados em Jerusalém pela Legião Árabe Jordana.
A carreira militar de Sharon foi controversa. Durante os combates contra as forças egípcias, no Suez em 1956, desobedeceu a ordens superiores o que lhe valeu acesas repreensões. Em 1967, já como general, comandou uma divisão blindada e foi acusado de ataques contra civis palestinianos, e até deixar as Forças Armadas em 1971 não obteve mais promoções. Na guerra de 1973 foi convocado para comandar uma divisão de blindados e distinguiu-se na frente de batalha, na Península do Sinai.

Em termos políticos, Sharon foi filiado no partido de esquerda Mapai durante os anos quarenta e cinquenta. Foi só em Julho de 1973 no Likud partido liberal de centro-direita que ajudou a fundar que se tornou deputado no Knesset. Apenas dois anos depois, 1975, tornou-se assessor de segurança de Yitzhak Rabin.
No primeiro governo do Likud de Menachem Begin, entre 1977 e 1981, foi Ministro da Agricultura, assumindo em 1981 a pasta da Defesa. Sharon foi um dos principais responsáveis pela invasão do Líbano em 1982 e pelos massacres dos campos de refugiados palestinianos de Shabra e Shatilleor por milícias cristãs libanesas. Após uma comissão de inquérito o condenar por negligência, apesar de o ilibar de cumplicidade nos ataques, obrigaram Sharon a renunciar ao cargo de Ministro da Defesa.
No entanto, prosseguiu na vida política fazendo parte das sucessivas governos, como ministro sem pasta entre 1983 e 1984, Ministro do Comércio e Industria de 1984 a 1990 e Ministro da Construção e Habitação entre 1990 e 1992. Nesta pasta da construção e habitação incentivou a expansão dos colonatos judeus quer na Cisjordânia, quer na Faixa de Gaza. Durante este período, travou um aceso duelo com Yitzhak Shamir para o derrubar da chefia do Likud.

Durante o governo de Benjamin Netanyahu, de 1996 a 1999, Sharon foi Ministro dos Negócios Estrangeiros (1998-1999). Já como presidente do Likud e depois do colapso do governo de Ehud Barak, do Partido Trabalhista, Sharon foi eleito em Fevereiro de 2001 como Primeiro-Ministro de Israel. No ano de 2005, Sharon resolveu renunciar ao cargo de presidente do Likud e dissolveu o parlamento para formar um novo partido, Kadima, que conta actualmente com a chefia de Ehud Olmert.
Sharon foi substituído pelo vice-Primeiro-Ministro Ehud Olmert a 4 de Janeiro de 2006 após um derrame cerebral. O débil estado de saúde de Sharon é visto por muitos palestinianos e líderes de algumas organizações radicais como uma espécie de “dádiva”. Este sentimento de indiferença é fruto da longa carreira política e militar deste homem que chegou mesmo a defender o recurso legítimo da força por parte dos judeus na defesa do seu Estado. Afirmação esta que não logrou grande simpatia nas hostes palestinianas.

Outro episódio que ajuda a explicar o alívio palestiniano pelo seu afastamento da vida política ocorreu a 28 de Setembro de 2000, em que Ariel Sharon, então líder da oposição pelo partido Likud encetou uma visita á mesquita de Al-Aqsa situada na parte velha da cidade de Jerusalém no Monte do Templo, um local sagrado tanto para judeus como para muçulmanos. O motivo que levou Sharon a efectuar esta visita que desencadeou a II Intifada reflecte, segundo o próprio, o direito de todos os israelitas visitarem o Monte do Templo. No entanto, o grande objectivo de Sharon e do seu partido consistia na demonstração aos israelitas que com o Likud no governo este local tornar-se-ia mais um sob a soberania israelita.

Mahmoud Abbas

Este palestiniano é também conhecido pelo nome de guerra Abiu Mazen. Nasceu em 1935 em Sefed, parte da Galileia israelita desde 148 e refugiou-se na Síria aos treze anos nde mais tarde se licenciou em Direito e prosseguiu estudos em Moscovo onde se doutorou com uma tese sobre “a relação secreta entre o nazismo e o sionismo”.

Em 1957 foi um dos fundadores da Al Fatah, acompanhando Yasser Arafat no exílio na Jordânia, no Líbano e na Tunísia. Apoia Arafat na decisão de integrar a Fatah na OLP, que reunia os grupos políticos e armados da causa palestiniana. Passa então a fazer parte do Comité Central da OLP em 1964 e dois anos depois em 1968 do Conselho Nacional Palestiniano. Na década de setenta e sob reprovação dos palestinianos mais radicais, mantêm contactos com membros da esquerda e com grupos pacifistas de Israel. NO ano de 1984 tornou-se chefe do Departamento de Relações Externas da OLP.

Foi então como chefe das Relações Externas da OLP que se notabiliza pela participação activa em negociações de paz. Exemplo disso são os contactos secretos que Abbas estabelece com representantes israelitas sob os auspícios das autoridades holandesas durante a I Intifada.
Já com a designação de Autoridade Nacional da Palestina, estabelecida como parte dos Acordos de Oslo, desempenhou funções como Priemiro-Ministro entre Março e Outubro de 20003, cargo este criado por sugestão dos EUA na altura e é Presidente eleito da ANP desde Janeiro de 2005.
Em Fevereiro de 2005 o primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon e Mahmoud Abbas, encontraram-se numa cimeira em Sharm al-Sheikh e declararam uma trégua que terminou com a Intifada de Al-Aqsa. Em Setembro do mesmo ano, Israel deu por terminada a retirada dos seus colonatos da Faixa de Gaza e a partir de então a ANP passou a assumir o controlo daquele território.

Em janeiro de 2006, o Hamas, grupo considerado terrorista pelo governo de Israel, venceu as eleições parlamentares e formou governo com Ismail Haniya como Primeiro-Ministro. No dia 15 de Junho após uma série de conflitos na ANP, o Presidente Mahmoud Abbas demitiu Ismail Haniyeh do seu cargo e nomeia Salam Fayyad como Primeiro-Ministro palestiniano. Abbas é visto como uma figura em quem se pode confiar dado o seu percurso político e o seu empenho nas anteriores negociações de paz, nomeadamente a partir da década de oitenta e ela sua reprovação quanto a grupos radicais islâmicos que usam a violência como arma política.

Yitzhak Rabin

No dia quatro de Novembro de 1995, o quinto Primeiro-Ministro israelita entre 1974 e 1977 e novamente entre 1992 a 1995, foi assassinado por um estudante judeu, Yigal Amir, logo após uma mega manifestação nas ruas de Telavive. Prémio Nobel da Paz no ano anterior, juntamente com Yasser Arafat e Shimon Peres, Rabin foi assassinado devido ao acordo feito para a retirada de Israel da Cisjordânia inserido nos Acordos de Oslo.

Rabin nasceu em Jerusalém em 1922 e nos anos quarenta inicia a sua carreira militar entrando para a Haganá, uma organização paramilitar de cariz sionista que surgiu na década de vinte e lutava contra a ocupação árabe e contra os árabes, e dentro desta no seu corpo de elite, o Palmach onde foi oficial de operações, corpo este de grande importância na constituição do Estado de Israel.

Durante a Guerra da Independência comandou a Brigada Herel que abriu a estrada de apoio a Jerusalém. Após o cessar-fogo de 1948, foi membro da delegação israelita nas negociações de paz com o Egipto. Entre 1964 e 1968, então como Chefe do Estado-Maior do Exército Israelita foi um dos principais responsáveis pela vitória de Israel na Guerra dos Seis Dias.
Em 1968 retira-se das Forças de Defesa e logo depois é indicado como Embaixador nos EUA até 1973, ano em que volta a Israel para ser eleito membro do Knesset pelo partido Trabalhista. Em Abril de 1974 é indicado para a chefia do Ministério do Trabalho no governo de Golda Meir. Após a renúncia do governo e da Guerra do Yom Kippur, Rabin é eleito “chairman” do Partido Trabalhista e Primeiro-Ministro de Israel. Durante o seu mandato, até 1977, assinou acordos com o Egipto e a Síria.

Quando em 1977, o líder do Likud, Menachem Begin, se torna Primeiro-Minstro, até à governação do governo de União Nacional, Rabin foi membro da oposição no Knesset.
Entre 1989 e 1990 desempenhou as funções de Ministro da Defesa, tendo implementado a retirada das focas do sul do Líbano e estabeleceu uma zona de segurança ao longo da fronteira norte de Israel. No entanto, todo este ascendente percurso fica manchado pelo seu insucesso em repor o levantamento de palestinianos, aquando da I Intifada em 1987.
Corria o ano de 1992 quando Rabin volta ao cargo de Primeiro-Ministro, acumulando também a pasta da Defesa, enquanto representante máximo do Partido Trabalhista.

Em Dezembro de 1994, Rabin, Peres e Arafat assinaram os Acordos de Oslo. Este foi sem dúvida um momento de extrema importância neste que foi o primeiro chefe de governo a ter nascido no território em que se viria a formar o Estado de Israel, e o segundo a morrer durante o cargo.
Estes acordos históricos conduzem Rabin ao Prémio Nobel da Paz em 1994, em igualdade com os já referidos intervenientes. Um reconhecimento internacional pelos seus esforços em favor da estabilidade e paz no Médio Oriente.
Em 1995 é então assassinado por um estudante judeu ortodoxo que se opunha à retirada de Israel da Cisjordânia.

Rabin ficou então conhecido como o “General da Paz”, e que continua a levar muitos a meditar sobre o que poderia ter acontecido se o seu assassino tivesse falhado os tiros na noite de quatro e Novembro. Este trágico momento conseguiu interromper o processo de criação de um Estado Palestiniano independente e fez reacender o conflito na região.

Rabin tinha noção que a sua estratégia de paz estava ameaçada pelos grupos integristas palestinianos, no entanto, negava-se a usar um colete de protecção anti-bala pois recusava acreditar que algum judeu pudesse atentar contra a vida de Primeiro-Ministro de Israel. Nos finais de 1995, Rabin apostava na parceria com Arafat e seguia com receio a situação no Iraque e no Irão. Um visionário que o mundo viu desaparecer.

O Conflito Israelo-Palestiniano - As Intifadas e o Programa Nuclear Israelita

2008-08-04T18:09:00.005+01:00

Do lado palestiniano, um dos métodos mais usados foi o dos bombistas suicidas. Os alvos destes são geralmente civis Israelitas ou pontos de controlo. Qual a razão para que este método tenha ganho tanto relevo nos últimos anos? Para além das questões sociais e culturais, que se prendem com o facto de haver muitos dispostos a morrer pela causa e de acreditarem numa recompensa no além pelo seu sacrifício há também que ter em conta que esta é uma “arma dos pobres”, dos que não possuem tecnologia de ponta para fazer face a um inimigo poderoso e bem equipado. Os alvos preferenciais dos bombistas são civis ou pontos de controlo. O seu objectivo é desmoralizar a sociedade israelita e mostrar-lhes o custo da sua insistência em manter os territórios palestinianos sob ocupação. Um líder da Autoridade Palestiniana disse numa reportagem sobre bombistas suicidas que os pontos fortes de Israel eram o seu apoio externo e a sua tecnologia, e que o seu ponto fraco era a sua segurança interna e que obviamente o seu objectivo era atacar aquela que era a fraqueza do inimigo. Recentemente, houve também ataques suicidas perpetuados por crianças, o que foi condenado veemente tanto pela ONU e ONG's tais como Human Rights Watch e Amnistia Internacional, bem como pelos restantes países árabes. O ataque perpetuado pelo mais jovem bombista suicida ocorreu em 2002, pelas mãos de Issa Bdeir, de apenas 16 anos. Nesse mesmo ano foi também interceptada uma ambulância do Crescente Vermelho, que transportava explosivos.

Porém, embora a imagem mais mediatizada sobre a resistência palestiniana seja a de jovens a atirar pedras e os resultados da acção dos bombistas suicidas, nem só de acções violentas se compõe a resistência palestiniana. Alguns grupos, tais como o “Palestinian Center for Rapprochement” encorajam e organizam protestos não violentos. Outros, tais como o “International Solidarity Movement” advogam, em simultâneo, a resistência pacífica e violenta.
Algumas actividades de resistência pacífica são conduzidas em conjunto com Israelitas e estrangeiros. Exemplos desta cooperação são os protestos levados a cabo semanalmente em várias aldeias palestinianas contra a construção do Muro.

Do lado israelita, houve várias tentativas de conter os revoltosos, ao mesmo tempo que se tentava limitar ao máximo as baixas militares. É de ter em conto que o IDF actua sobretudo em áreas urbanas, centro de concentração dos revoltosos, e que o equipamento e artilharia pesada que lhe são fornecidas levam frequentemente a baixas civis. Também era frequente a instalação de Torres de franco atiradores na Faixa de Gaza e na Margem Ocidental.
Até Fevereiro de 2005 Israel, numa tentativa de desencorajar os bombistas suicidas, demolia as casas onde estes viviam. Devido ao grande número de casas que foram demolidas e às consequências para as famílias, este método tornou-se cada vez mais controverso e chegou-se à conclusão que não era uma táctica eficaz o suficiente para compensar os danos que causava à imagem de Israel. A verdade é que a vigilância das famílias aumentou no período em que esta lei estava em vigor, levando a que estas fornecessem informações ao IDF quando julgavam haver a probabilidade de um dos seus membros se tornar num bombista suicida, embora elas se arriscassem a sofrer represálias por colaborarem com Israel.

Outras técnicas muito em voga do lado israelita são as detenções em massa. Estima-se que, em qualquer momento, estejam mais de 6000 palestinianos detidos em prisões Israelitas, a maioria deles presos de forma temporária.

Também os chekpoints Israelitas que dividem a maioria das cidades palestinianas se tornaram recorrentes. Segundo Israel trata-se de medidas de segurança, para evitar o tráfico de armas. Porém, a percepção que palestinianos, ONG's e alguns civis Israelitas têm deles é de que são excessivos, humilhantes e que provocam dificuldade no fornecimento de alimentos e medicamentos. Pode-se ter de aguardar durante horas num destes postos de controlo até que finalmente a passagem seja autorizada. Tendo em conta que há pessoas que têm de o fazer todos os dias para ir trabalhar, facilmente se imagina a revolta que isto causa à população palestiniana.
Também a imposição de recolher obrigatório se tornou prática corrente. A justificação oficial é de que este apenas é usado para protecção da população.

O “target killing” ou seja, o assassínio de líderes proeminentes e militantes envolvidos em ataques contra Israel ou que se julgue estarem em vias de os cometer levou a protestos internacionais. Muitas vozes críticas afirmam que este método não é mais do que assassínio extra-judicial e que põe em risco civis inocentes. Mas há também quem diga que se tratam de medidas de auto-defesa e de prevenção perfeitamente legitimas e que ajuda a preservar a vida de civis que poderiam vir a ser alvo destes ataques. Israel afirma que não é de modo algum a sua intenção por em risco a vida de civis palestinianos, mas que eles são usados como escudo pelos terroristas.

O Programa Nuclear Israelita

Embora Israel nunca tenha admitido ter armas nucleares, são poucos os que duvidam da sua existência. Como Israel nunca assinou o Tratado de não proliferação de armamento nuclear, não está sujeito a inspecções da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA). No entanto, à medida que a atenção dedicada ao programa nuclear Iraniano aumenta, também aumenta a pressão internacional para que Israel declare abertamente se tem ou não um arsenal nuclear e qual a sua capacidade. Também em conferências internacionais sobre um Médio Oriente livre de armas nucleares, os seus vizinhos árabes insistem em chamar à atenção sobre o caso israelita.

Desde os anos 60, quando se ouviu falar pela primeira vez sobre o reactor nuclear de Dimona, no deserto de Negev, que a especulação sobre qual a capacidade nuclear real de Israel tem sido intensa. Esta aumentou ainda mais quando, em meados dos anos 80, Mordechai Vanunu, antigo técnico nuclear no reactor de Dimona, deu uma entrevista a um jornal britânico. Na sequência desta entrevista foram revistos em alta o número de ogivas que Israel poderia ter. Chegou-se mesmo a especular que o seu número poderia atingir as 200 e Israel foi declarado como a sexta maior potência nuclear. Estas ogivas poderiam ser lançadas tanto por via aérea, terrestre ou marítima. Alguns peritos, como os da Federação Americana de Cientistas, dizem que estas terão capacidade de alcançar a Líbia, o Irão, e até a Rússia.

Porém, antes que Vanunu pudesse entrar em mais detalhes, ele foi atraído até Roma por uma agente secreta israelita, sob o pretexto de se querer encontrar ai com ele. Pouco depois da chegada, ele foi drogado e enviado de volta a casa, onde foi condenado a 18 anos de prisão, onde ainda permanece. Ariel Sharon chegou a testemunhar no seu julgamento, argumentando que a sua conduta tinha prejudicado a segurança de Israel. Mas também disse que a suspeita e a incerteza sobre a real capacidade nuclear do seu país são construtivas, pois aumentam a capacidade de dissuasão. Era igualmente este o raciocínio de Cohen: a dissuasão só funciona caso a capacidade que causa essa mesma dissuasão seja conhecida e temida pelo adversário. Assim o governo israelita segue uma política de ambiguidade nuclear, não negando nem confirmando oficialmente a existência de tal arsenal, e em certos momentos até “encorajando” rumores sobre este. Segundo Charles Fergusson, do Council of International Relations, esta ambiguidade traz a Israel uma dupla vantagem: tem a capacidade de dissuasão que lhe advém de ser julgado como uma potência nuclear, e evita potenciais sanções internacionais por não se assumir abertamente como tal.

Não há provas de que Israel tenha alguma vez efectuado testes nucleares, mas suspeita-se que uma explosão ocorrida no Oceano Indico em 1979 e captada pelo satélite americano Vela tenha sido provocada por um teste nuclear conjunto entre Israel e a Africa do Sul. É também possível que Israel tenha recebido os resultados dos testes nucleares que a Franca efectuou nos anos 60.
Israel demonstrou pela primeira vez estar interessado num programa nuclear quando em 1949 realizou estudos geológicos que duraram dois anos no deserto de Negev, com o propósito de encontrar urânio. Em 1952 foi criada a Comissão de Energia Nuclear. No ano seguinte já tinha sido aperfeiçoada uma técnica para extracção de Urânio encontrado no deserto Negev, bem como um novo método de produção de água pesada (que é usada para o resfriamento do reactor atómico), o que tornava Israel auto suficiente no que diz respeito à produção de alguns dos mais significativos materiais nucleares. Quanto à construção do reactor, julga-se que Israel pode contar com a ajuda da França, aliado e patrono principal deste nos seus primeiros anos de existência. Há pouco veio a público que o Reino Unido tinha vendido material a uma empresa italiana, que por sua vez o vendeu a Israel. Porém, o Reino Unido sabia perfeitamente que o destino final do material era Israel.

O interesse de Israel em aceder a armas nucleares pode ser justificado pelo ambiente hostil em que o Pais está inserido e ao facto de se especular que alguns dos seus vizinhos possam ter produzido armas biológicas e químicas. Com a chegada ao poder de Ahmedinejad e as suas afirmações de que pretende erradicar Israel do mapa, a opção nuclear tornou-se, aos olhos de muitos israelitas, não só justificada como imprescindível.

O Complexo de Diamona foi descrito como uma fábrica de têxteis e um centro de pesquisa metalúrgica até que, em 1960 o Primeiro-Ministro Ben-Gurion afirmou tratar-se de centro de pesquisa nuclear para fins civis. Os EUA sempre afirmaram ter reservas quanto à construção deste reactor, e nos anos 60 vários inspectores americanos que visitaram Diamona, afirmaram não ser possível ter uma percepção exacta das actividades neste centro de pesquisa. No entanto, afirmaram claramente que não havia nenhuma actividade de pesquisa ou fins civis que justificassem um complexo tão grande. Porém, também não encontraram provas claras de nada relacionado com armas nucleares. Em 1968 a CIA concluiu num dos seus relatórios que Israel tinha certamente começado a produzir armas nucleares, e que é provável que tal tenha acontecido logo após a guerra dos seis dias. Um relatório da CIA do inicio de 1967 já afirmara que Israel tinha as componentes necessárias para conseguir produzir uma bomba nuclear no espaço de 6 a 8 semanas, e alguns especialistas chegaram mesmo a sugerir que Israel já tinha bombas prontas a usar durante a guerra dos seis dias.

Os Estados árabes já manifestaram a sua preocupação relativamente ao programa nuclear israelita e à política de “dois pesos e duas medidas” levada a cabo pelos EUA, que ignoram o avanço ao nível do armamento nuclear por parte de Israel, enquanto por outro lado acusam a Síria e o Irão de serem uma ameaça à paz devido aos seus programas nucleares. O presidente da AIEA, Mohamed El Baradei, tem pressionado Israel para que este assine o Tratado de não proliferação nuclear, acabe com a produção de armas nucleares e invista seriamente no dialogo com os outros países da região em nome da paz e para evitar uma corrida ao armamento. Segundo El Baradei: “ O meu receio é que, sem tal diálogo, haja um incentivo contínuo para os países da região desenvolverem armas de destruição maciça para se equipararem ao arsenal israelita”.

Em 1998 o antigo Primeiro-Ministro Shimon Peres disse que Israel “construiu uma opção nuclear não para ter um Hiroshima, mas para ter um Oslo”. A expressão “opção nuclear” tanto se pode referir a armas nucleares como ao reactor nuclear de Dimona, se bem que o mais provável é que se trate da primeira.
Quando falamos de Israel temos de ter em mente o seu tamanho reduzido, o que traz consigo falta de profundidade estratégica, que tenta compensar através de superioridade tecnológica. Assim, segundo alguns estudiosos, a sua estratégia baseia-se fundamentalmente na dissuasão. Caso esta falhe o seu objectivo será o de tentar vencer a guerra fora das suas fronteiras e em último caso recorrer à “Opção Samson”, que consistiria numa retaliação com armas nucleares. Embora se vejam as armas nucleares como a garantia final da segurança e existência de Israel, a verdade é que este também não descurou o armamento convencional.

Segundo Avner Cohen, o que poderia levar Israel a usar o seu poderio militaria seria:
1- Uma penetração militar bem sucedida por parte de Estados árabes em zonas populosas dentro das suas fronteiras pós 1945.
2-A destruição da força aérea israelitas.
3-A exposição das suas cidades a ataques aéreos devastadores e em larga escala ou a exposição a possíveis ataques químicos ou biológicos.
4- O uso de armas nucleares contra o seu território.

Cada um destes pontos era considerado uma ameaça tal à existência do Estado de Israel contra a qual este só se podia defender através do recurso a armas nucleares, e que este recurso seria justificável política e moralmente.

Mas a estratégia nuclear israelita não se baseia somente em ter acesso a armas nucleares, mas evitar que os seus vizinhos árabes obtenham essas mesmas armas. É também nesta lógica que se enquadra o ataque ao reactor nuclear de Osirak, no Iraque.

Ehud Olmert

Este é o homem que ocupa actualmente o cargo de Primeiro-Ministro de Israel, desde o dia 4 de Janeiro de 2006, na sequência da retirada de Ariel Sharon vítima de um derrame cerebral. A par deste cargo, Olmert ocupa igualmente a chefia do Ministério das Finanças, da Indústria, do Comércio, do Trabalho e da Administração do Território de Israel.

Olmert nasceu a 30 de Setembro de 1945 no, ainda, território sob mandato britânico da Palestina. Graduou-se em Filosofia, Psicologia e Direito pela Universidade Hebraica de Jerusalém, exercendo a profissão de advogado com sucesso em terras hebraicas.
Olmert foi eleito pela primeira vez para o Knesset, pelo Partido Kadima, em 1973, com apenas vinte e oito anos. Entre os anos de 1981 e 1988 foi membro do Comité de Negócios Estrangeiros e de Segurança, servindo também nos Comités das Finanças, da Educação, do Orçamento e da Defesa.

Foi como Presidente da Câmara de Jerusalém, entre 1993 e 2003, que ganhou notoriedade, empenhando-se com afinco no desenvolvimento de projectos que visaram a melhoria da educação, das infra-estruturas e das rodovias.Estes dez anos à frente da cidade de Jerusalém deram-lhe o reconhecimento de que precisava para as eleições do ano de 2003. Após as legislativas de 2003 foi apontado como vice-Primeiro-Ministro, ao mesmo tempo que acumulava mais uns quantos ministérios.

Apesar de inicialmente adoptar uma postura céptica e até mesmo intransigente relativamente á questão palestiniana, dado que votou contra os Acordos de Camp David, apoio posteriormente a retirada da Faixa de Gaza.

Olmert encontra-se aberto a negociações, dado que o seu partido, o Kadima, defende como objectivo prioritário o avanço no processo de paz com os palestinianos. No entanto, a tarefa não se afigura nada pacifica dadas as constantes acusações de corrupção, assédio sexual que assombra ao seu mandato. Contudo, os constantes encontros como o também moderado Mahmoud Abbas e ilustres figuras da política internacional como Condoleezza Rice, Tony Blair ou Sarkozy.

O Conflito Israelo-Palestiniano - A II Intifada

2008-08-04T18:09:00.003+01:00

Setembro 2000 - …

A segunda intifada ficou conhecida por “intifada Al-Aqsa”, mas é também apelidada por alguns Israelitas de “Guerra de Oslo” por considerarem que esta é consequência directa das cedências feitas aquando dos acordos de Oslo. Já os palestinianos apelidam este evento de “Guerra de Arafat”, por apontarem as acções deste como o despoletador dos protestos.

Mas vamos analisar mais de perto os acontecimentos que lhe deram origem: a 28 de Setembro de 2000 Ariel Sharon, então líder da oposição, visitou o Monte do Templo (Conhecido por “Esplanada das Mesquitas “ entre os Muçulmanos). Este local é sagrado tanto para judeus como para muçulmanos. Sharon justificou esta visita dizendo que apenas pretendia demonstrar que qualquer judeu tem o direito de visitar este local sagrado. Nas palavras de Sharon: “I came here as one who believes in coexistence between Jews and Arabs. I believe that we can build and develop together. This was a peaceful visit”.

Mas não foi esta a interpretação que os palestinianos fizeram do acontecimento: estes viram a visita do antigo ministro da Defesa e dos seus guarda-costas armados à Esplanada das Mesquitas como um acto de pura provocação. É de realçar também que poucos dias antes da visita de Sharon tinha sido o “memorial Day” anual em honra das vítimas do massacre de Sabra e Shatila perpetuado em 1982 por milícias libanesas num campo de refugiados palestinianos. Este estava sob administração israelita e Ariel Sharon era então Ministro da Defesa, razão pela qual muitos palestinianos o responsabilizaram pelo sucedido.

O começo das hostilidades

No dia seguinte, eclodiram motins em torno da cidade velha de Jerusalém. Os palestinianos começaram a atirar foguetes sobre o Muro e na sequência disto o exército israelita invadiu o Templo do Monte e atirou com balas de borracha contra os manifestantes, matando quatro e ferindo perto de 200. No dia seguinte, os motins e protestos já se tinham estendido a todo a Margem Ocidental e a Gaza e assistiu-se a uma escalada da violência. Em Outubro houve várias greves gerais e protestos um pouco por todo o norte de Israel.

A economia palestiniana deteriorou-se rapidamente: as restrições de movimentação (fecho de fronteiras, medidas de circulação restritivas, taxas de passagem entre territórios ocupados) causaram severas perdas económicas, o desemprego aumentou e o salários palestinianos baixaram. Desde o início da crise, verifica-se uma aumento de 50% de palestinianos a viver abaixo do limiar de pobreza. Grandes projectos de desenvolvimento, como o aeroporto e porto de Gaza, estagnaram. O turismo paralisou e as condições agrícolas agravaram-se. Houve um decréscimo de impostos e taxas alfandegárias. Israel não transferiu para a Autoridade Palestiniana os direitos alfandegários, chegando mesmo a reter dinheiro de impostos e taxas cobrados a favor da Autoridade Palestiniana, como estipulado pelo Acordo de Oslo. Sabe-se ainda da obstrução ao trabalho humanitário levada a cabo por Israel. Os serviços públicos (água, electricidade, telefone) deterioraram-se. Há a exaustão dos serviços de prestação de cuidados de saúde.

A 27 de Março, durante a celebração do feriado de Páscoa, 30 Israelitas foram mortos em Netanya na sequência de uma explosão provocada por um bombista suicida.
No dia seguinte, a 28 de Março, na reunião da Liga dos Países Árabes em Beirute o herdeiro do trono saudita, o príncipe Abdullah apresenta uma resolução, apoiada por 22 países árabes, em que se oferecia a Israel relações normais com todos os Estados árabes caso este cumprisse as Resoluções 194 e 242 da ONU.

A 29 de Março o complexo que servia de quartel-general a Yasser Arafat, em Ramallah é cercado e destruído por tropas Israelitas. Isto porque Israel o acusava de estar a apoiar a intifada e desejava prendê-lo e expulsá-lo dos territórios palestinianos. Nas palavras de Uzi Landau, então chefe da polícia “o único compromisso que assumimos é não o matarmos”. As próprias Nações Unidas irão apelar a que Israel retire as suas tropas de Ramallah, baseando-se na afirmação, feita em 1995 por Israel, de que esta cidade estava a ser governada pelos palestinianos. No entanto Israel irá ignorar esta Resolução e Arafat ficará até ao fim da sua vida, salvo raros períodos, confinado ao pequeno espaço do seu quartel-general. Mas isto não irá impedir que ele seja acusado por Israel de estar por detrás de cada acto de violência que tem lugar nos territórios ocupados. A tomada de Ramallah foi classificada pelos países árabes como uma clara sabotagem ao entendimento por eles proposto.

A 21 de Maio de 2001 saiu um relatório de uma comissão chefiada por Mitchell, após uma missão de investigação no território. O documento foi considerado como sendo das Nações Unidas. O relatório pede a retirada militar, o levantamento dos cercos e outras restriç~es à vida civil nos Territórios Palestinianos, o congelamento das actividades de expansão dos colonatos e o recomeço das negociações de paz entre a Autoridade Palestiniana e o Governo de Israel. A primeira aceitou o relatório na íntegra. Os conservadores do segundo recusaram-no, enquanto os moderados sugeriam que o congelamento de construção dos colonatos não deveria ser aplicado aos já existentes desde que mais território não fosse absorvido. Colin Powell mostrou concordar com o ponto de vista israelita no respeitante os colonatos.

A 12 de Outubro, dois reservistas Israelitas foram presos por polícias da Autoridade Palestiniana e levados para a esquadra. Ainda nesse mesmo dia esta foi invadida por uma multidão em fúria que espancou os soldados até à morte e defenestrou os seus corpos mutilados. Isto foi filmado por uma equipa de televisão italiana. A opinião pública israelita ficou chocada com este brutalidade, que foi igualmente condenada pelos líderes palestinianos. Como retaliação, Israel lançou diversos raides aéreos contra a Autoridade Palestiniana.

Em Março e Abril de 2002 há um aumento drástico de ataques suicidas contra Israelitas, razão pela qual a 29 de Março é lançada a “Operação Muro Protector”, uma operação militar de grande envergadura. Esta é considerada a maior operação militar a ter lugar na margem Ocidental desde a guerra dos seis dias em 1967. Segundo Sharon, o objectivo desta iniciativa era prender o maior número de terrorista e quem os financiava, bem como confiscar armas e destruir os locais onde eram produzidas bombas.

Durante as operações foi imposto o recolher obrigatório em seis cidades palestinianas. Vários grupos de direitos humanos chamaram a atenção para o facto de isto ser um método de punição colectiva, proibido ao abrigo do Artigo 33 da Quarta Convenção de Genebra e que o seu resultado prático era falta de assistência médica aos habitantes dessas cidades, bem como dificuldades no fornecimento de alimentos. Israel responde que este recolher obrigatório se destina apenas a proteger os populares de serem apanhados no meio de fogo cruzado. Segundo estimativas da ONU, só durante esta operação, que durou pouco mais de um mês, foram mortos 497 palestinianos. Também os prejuízos materiais do lado palestinianos foram consideráveis: são estimados em 350 milhões de dólares.

Um dos marcos desta operação dá pelo nome de Jenin, um campo de refugiados, que entre 2 e 11 de Abril de 2002 foi palco de confrontações entre o IDF e a Autoridade Palestiniana. Inicialmente autoridades palestinianas descreveram estes eventos como o “massacre de Jenin” e afirmaram existirem centenas de mortes e tanto os media como organizações humanitárias manifestaram a sua preocupação quanto à possibilidade de um tal massacre ter efectivamente ocorrido. Embora mais tarde se viesse a descobrir que o número de mortes não ultrapassaria os 60, a ideia de que tinha ocorrido um massacre na altura teve muita aceitação e levou a um escalar da violência do lado palestiniano.

Israel apresenta sempre uma justificação para os actos que comete.
Excerto do Relatório da Comissão de Inquérito dos Direitos Humanos, submetido na 57ª Sessão da Comissão dos Direitos Humanos:

(...) o conflito mantém-se sujeito às regras da IV Convenção de Genebra. Não se aceita o argumento israelita de que a IV Convenção não é aplicável devido à ausência de um poder soberano residual nos Territórios Palestinianos Ocupados. Este argumento, admitido como uma interpretação forçada do artigo 2 da Convenção, falha por não considerar o facto de que a lei da ocupação tem mais a ver com o interesse da população de um território ocupado do que com a falta de soberania. O argumento de que Israel já não é uma Potência ocupante, dado não ter controlo efectivo nas zonas “A” dos Territórios Palestinianos Ocupados (...) é igualmente insustentável. O critério para aplicação do regime legal de ocupaçãonão é se apotência ocupante falha ao exercer controlo efectivo sobre o território mas se tem capacidade (ou o direito) de exercer tal poder (...)

Em declarações como esta percebe-se a sofisticação do direito internacional. Apesar do tardio reconhecimento por parte da Organização desta situação de crise, e da paralização do Conselho de Segurança durante décadas graças ao veto americano nesta matéria, as Nações Unidas têm forçado os seus mecanismos a encontrar uma solução. É neste ponto que notamos a imperfeição do sistema internacional que permite que Israel menospreze as várias recomendações e resoluções.

Os ataques de 11 de Setembro

Os acontecimentos do 11 de Setembro influenciaram a perspectiva internacional sobre o conflito: a solução futura teria de incluir o estabelecimento de um Estado Palestiniano. Tal demonstra uma inflexão significativa da política americana. Um encontro entre Shimon Peres e Yasser Arafat foi imposto pelos EUA.

Por outro lado, segundo um importante diário israelita, Ma’ariv, o 11 de Setembro foi “o mais importante acto de relações públicas jamais realizado a nosso favor”. O atentado, não só facilitou a associação terrorista = palestiniano, como serviu de pretexto a 16 incursões nos Territórios Palestinianos, por parte de exército israelita, na semana seguinte. Ao longo da fronteira norte da Cisjordânia com Israel foi estabelecida uma zona militar fechada que colocou 24.000 palestinianos sob controlo israelita.

Verifica-se a persistência da política de anexação de facto de territórios por parte de Israel e a reivindicação de movimentos sionistas da Palestina como pátria histórica de todos os judeus.
O legado internacional do 11 de Setembro passa pela maior atenção dispensada com os fenómenos de terrorismo. De ambos os lados do conflito, a escalada de tensão serviu de pretexto a reacções e situações que facilmente definimos como terroristas. Se do lado palestiniano temos atentados kamikaze contra civis israelitas, o terrorismo puro e duro como o reconhecemos, do lado israelita temos o terrorismo de Estado conduzido por Ariel Sharon.

Pelas prestações de ambos apercebemo-nos das suas características: os Palestinianos estão cansados, exaustos de um conflito que dura à tempo suficiente para que várias gerações nutram um ódio profundo que facilmente atinge as camadas mais jovens e impressionáveis, os mesmos jovens que se sentem compelidos a morrer talvez não tanto pelo Estado Palestiniano, cuja natureza não compreendem inteiramente, mas pela família que vive com medo. Não estão ordenados, a maior parte não tem grande educação e não dispõe de recursos, mas sentem grande unidade pela opressão e discriminação;

O terrorismo israelita advem de um Estado organizado, que dispõe de fundos_ os bloqueios e massacres são mecanismos de castigo colectivos dispendiosos, e não requer participação civil_ a responsabilidade pela defesa é atribuída ao Estado (Estado esse que não existe para os Palestinianos). Israel é um Estado militar por excelência. O desenvolvimento permite que a sociedade israelita viva bem apesar da tensão. Não há paz mas há negócio. A questão da coesão interna é sensível no ponto em que a própria lógica belicista do Estado põe em causa a segurança dos seus nacionais. Sobre o povo de Israel caiem as represálias da demagogia belicista do seu governo. Surgem facções que não apoiam a actuação do governo. Israel tem, sem dúvida, direito ao seu Estado e à sua segurança. Mas a única maneira de garantir essa segurança é conceder aos Palestinianos o direito de terem um Estado seu.

A título de exemplo, atente-se o trabalho de um jornalista americano que registou a diferença de opiniões entre soldados israelitas durante a Guerra dos Seis Dias_ Enquanto uns consideravam que Israel deveria restituir aos Árabes tudo o que havia tomado à excepção da Cidade Santa, outros acreditavam que nada deveria ser devolvido aos Palestinianos. A divergência de opiniões entre israelitas mantém-se até aos dias de hoje. Facções israelitas menos radicais consideram que a escalada de violência e intransigência do próprio governo são inaceitáveis. Do outro lado encontramos Palestinianos dispostos a negociar, e mesmo abdicar, de algumas reivindicações em nome da paz.

A emergência de uma nova diplomacia

Em Junho de 2002 acontece algo de inédito: George W. Bush tenta quebrar o impasse entre Israelitas e palestinianos através da proposta de que se criem dois Estados autónomos. Esta foi a primeira vez que um líder americano levantou a hipótese de que o território palestiniano pudesse um dia tornar-se um Estado soberano. Porém, Bush impunha uma condição: como para os Israelitas não era de modo algum aceitável negociar com Arafat sobretudo após este ter sido acusado pelos serviços secretos Israelitas de financiar a Brigada dos Mártires de Al-Aqsa. Sugere-se que seja designado um Primeiro-Ministro com o qual seja “viável” negociar. Este surgiu na pessoa de Mahmoud Abbas em Março de 2003.

Abbas tinha sido um dos principais arquitectos de Oslo e era “o rosto da moderação palestiniana”. No entanto, todo o mandato de Abbas foi marcado por confrontos entre ele e Arafat sobre a distribuição do poder entre ambos dentro da Autoridade Palestiniana. Chegou mesmo a ameaçar demitir-se caso não lhe fosse concedido um certo grau de poder.
Aos Israelitas exigia que regressassem às posições militares que ocupavam antes do inicio da segunda intifada, que se abstivessem de construir mais colonatos nos território ocupados e de, num futuro a determinar , negociarem a forma como se devia cumprir a resolução 242 da ONU. Mas isto só após os palestinianos demonstrarem que podiam por termo a toda a resistência violenta nos territórios ocupados.

Apenas um mês após a eleição de Abbas, Kofi Annan anuncia, em nome da ONU, dos EUA, da Rússia e da União Europeia um “Roteiro para a paz” entre palestinianos e Israelitas. Este roteiro foi aceite sem reservas pelos palestinianos. Já os Israelitas tinham “algumas”, mais concretamente 14, objecções. Estas eram de tal ordem que, na melhor das hipóteses, adiavam muito um consenso. (ver apêndice)

Para além das dificuldades que Abbas sentia em desempenhar as suas funções de Primeiro-Ministro devido à constante interferência de Arafat, ele entrou também em conflito com alguns grupos militantes, nomeadamente o Hamas e a Jihad Islâmica. Isto já era previsível, visto que as suas políticas moderadas eram exactamente o oposto do radicalismo destes. Inicialmente ele tentou chegar a um entendimento com eles através de negociações. Conseguiu que ambos os grupos declarassem, em Junho desse mesmo ano, uma Hundra (trégua) de 45 dias. Esta trégua terminou oficialmente a 19 de Agosto, quando o Hamas efectuou um ataque suicida num autocarro, o que provocou a morte de 23 pessoas. Na sequência disto o IDF lança operações militares em Gaza com o objectivo de capturar membros deste grupo terrorista e decreta o recolher obrigatório em vários campos de refugiados.

Abbas tenta utilizar medidas mais repressivas em relação a estes grupos militantes, mas é impedido de tal por Arafat. Em Outubro de 2003 Abbas demite-se do cargo afirmando que tal se deve à falta de apoio por parte de Israel e dos EUA; bem como a divergências internas que acabaram por dificultar as acções do seu governo
Após a demissão de Abbas Israel começa a construir o muro que o separa das comunidades palestinianas, afirmando que este muro é vital para impedir a entrada de bombistas suicidas no seu território.

Os conflitos na Faixa de Gaza voltaram a escalar em Maio de 2004, após vários ataques falhados a pontos de controlo em Erez e Karni. A 11 de Maio os palestinianos mataram 13 soldados Israelitas. Israel lançou raides aéreos para recuperar os seus corpos, o que levou à morte de cerca de 40 palestinianos. A 18 de Maio foi lançada a “Operação Arco-Iris” com o objectivo de destruir as infra-estruturas pertencentes a grupos terroristas em Rafah.
Em Setembro do mesmo ano, após a cidade de Sderot ter sido atingida por um míssil e duas crianças terem sido mortas Israel deu inicio à “Operação Dias de Penitência”, efectuada no norte de Gaza e que tinha por objectivo destruir a ameaça de mísseis capazes de atingir esta cidade. A operação durou quase 20 dias saldou-se em mais de 100 mortos do lado palestiniano, sendo que pelo menos 20 destes eram crianças, e deixou atrás de si um rasto de destruição, sobretudo nos campos de refugiados.

Uma onda de moderação

A 11 de Novembro morre o carismático líder palestiniano, Yasser Arafat. A 1 de Janeiro de 2005 Abbas torna-se Presidente da Autoridade Palestiniana. Mais uma vez apela à moderação e à negociação com Israel. No entanto não consegue impedir que a violência continue na Faixa de Gaza, o que levará o governo israelita a fechar os canais diplomáticos com a Autoridade Palestiniana. Um porta-voz do governo israelita disse na altura “não haverá mais encontros com Abbas até que ele faça realmente um esforço para acabar com o clima de terror”. É de ressaltar que isto foi dito menos de uma semana depois de Abbas ter sido eleito, e antes ainda de ele ter oficialmente tomado posse, o que fez com que muitos palestinianos acusassem Israel de que esta declaração era apenas um pretexto para que pudessem agir unilateralmente.

Abbas, através do envio massivo de polícias da Autoridade Palestiniana para a Faixa de Gaza, conseguiu reduzir significativamente o número de bombardeamentos a colonatos judeus. A 8 de Fevereiro de 2008 Abbas e Sharon declaram um armistício entre Israel e a Autoridade Palestiniana. Porém, tanto o Hamas como a Jihad Islâmica consideram que os seus membros não estão obrigados por este acordo, embora Abbas tenha entrado em negociações com estes dois grupos para obter o seu apoio. Apenas cinco meses depois, os ataques levados a cabo pela Jihad Islâmica e pelas Brigadas de Mártires de Al-Aqsa atingem números recorde, e Israel retoma a sua política de “target killing”. As ruas de Gaza são novamente palco de acessos confrontos, mas desta vez entre a polícia da Autoridade Palestiniana e o Hamas. Note-se que Abbas, mesmo quando ainda era Primeiro-Ministro tinha evitado o recurso à força contra os militantes destes grupos, com receio de que isso levasse à eclosão de uma Guerra Civil. Porém agora julga impossível usar medidas mais duras para tentar controlar estes grupos, visto a via das negociações ter falhado.

A situação interna na Palestina sofre uma reviravolta em Janeiro de 2006, quando o Hamas ganha a maioria dos lugares no Conselho Legislativo. É necessário ter em conta que o Hamas é considerado uma organização terrorista tanto pelos EUA, como pela União Europeia e que se recusa a reconhecer o Estado de Israel.
Em Junho desse mesmo ano sete pessoas morreram numa praia de Gaza em consequência de uma explosão, cuja causa permanece incerta. No entanto o Hamas responsabilizou Israel e declarou o fim do armistício decretado em 2005.

Em Julho, Israel entrou em confrontos com o Líbano, por este albergar o Hezbollah, que tinha raptado dois soldados Israelitas.
A 26 de Novembro o Hamas e Israel voltam a assinar um cessar-fogo, que levou a uma acalmia das relações Israelo-Palestinianas na Faixa de Gaza.

O conflito prolonga-se indefinidamente

Este conflito sempre mobilizou a comunidade internacional, e a ajuda prestada por esta aos dois intervenientes veio a aumentar durante a segunda intifada: Israel recebe anualmente cerca de 1.2 biliões de ajuda económica, em adição aos 1.8 biliões que os EUA lhes dão em ajuda militar. Já a Autoridade Palestiniana recebe anualmente cerca de 100 milhões de dólares por parte da ONU e os territórios palestinianos encontram-se entre os que mais beneficiam de ajuda humanitária internacional.

Segundo a organização humanitária israelita B'Tselem, desde o início da segunda intifada até 31 de Janeiro de 2007, 1031 Israelitas tinham morrido vitimas de ataques palestinianos e 4527 palestiniano tinham sido mortos por militares e civis Israelitas. Em adição, 575 palestinianos foram mortos pelos próprios palestinianos.

Enquanto que é bastante fácil dividir os Israelitas mortos entre civis (705, ou seja 68.4%) e militares (326, ou seja, 31.6%), a mesma simplicidade já não se impõe quando se trata dos palestinianos. Alias, estes geralmente nem são divididos entre civis e militares, mas sim entre combatentes e não combatentes, visto isto espelhar de forma mais fiel a realidade da resistência palestiniana. Assim, segundo esta organização, 34.7% dos palestinianos mortos naquele espaço de tempo poderiam ser incluídos na categoria de combatentes e 46.5% na de não combatentes. Quanto aos restantes 18%, esta organização considerou ser impossível saber a qual das categorias eles pertenciam. Já o Internacional Policy Institute for Counter-Terrorism, quando faz a categorização engloba na categoria dos combatentes aquilo a que ele chama de “combatentes prováveis”, ou seja, alguém que devido ao facto de ter sido morto num local e a uma hora em que estavam a ocorrer confrontos, parece ter tomado parte nos ditos confrontos.
Quando se fala nos civis mortos durante os conflitos entre militantes palestinianos e o IDF é também impossível ignorar as acusações feitas à Autoridade Palestiniana de esta colocar, propositadamente, os civis entre fogo cruzado.

Outro facto que merece ser ligeiramente aprofundado é o dos 575 palestinianos mortos por outros palestinianos. Se bem que é verdade que uma boa parte deste número é composto por aqueles que foram mortos por compatriotas seus em situações de fogo cruzado, a verdade é que um número igualmente significativo morreu vitima de retaliações por terem sido acusados de colaborar com o inimigo. Na sociedade palestiniana, nada marca mais um indivíduo e a sua família do que ser acusado de colaborar com Israel. Apesar da gravidade da acusação, e das consequências que ela traz à vida do indivíduo, não há nenhum critério fixo para caracterizar “colaboração”. Em alguns casos, um indivíduo é acusado de colaborar com Israel apenas por criticar a acção da Autoridade Palestiniana. Noutros casos trata-se de uma colaboração algo “forçada”, como aquela dos palestinianos que denunciam um dos seus familiares como futuros bombistas suicidas numa tentativa de proteger as suas casas. Esta violência perpetuada por palestinianos contra palestinianos é geralmente designada como "Intrafada”.

O Conflito Israelo-Palestiniano - Tratado de Paz entre Israel e Jordânia

2008-08-04T18:09:00.001+01:00

No dia vinte e seis de Outubro de 1994, o Rei Hussein da Jordana e o então Primeiro-Ministro israelita, Yitzhak Rabin, assinaram um documento que persiste, mesmo depois da morte de ambos. No discurso proferido pelo Rei Hussein na fronteira entre Israel e a Jordânia, entre o Mar Morto e o Mar Vermelho, era patente um sentimento de esperança num futuro próspero nas relações entre estes dois países.

"Estes são os momentos em que vivemos o passado e o futuro. O formidável vale em que nos encontramos será o vale da paz. E o facto de nos reunirmos aqui para construí-lo e fazer com que floresça, como nunca ocorreu antes, procurando conviver como nunca antes, israelitas e jordanos, sem que ninguém tenha de vigiar as nossas acções ou observar os nossos esforços – tudo isto é então o nosso presente para os nossos povos e para as gerações futuras".

O motivo da cerimónia foi a celebração da paz entre os dois países. Assim, a Jordânia cumpriu as previsões, feitas durante anos pelos especialistas na política do Médio Oriente, de que seria o segundo país árabe a celebrar a paz com Israel, depois do Egipto aquando da celebração dos Acordos de Camp David em 1978. Nunca faltou vigor e independência à Jordânia, cuja sina sempre esteve estreitamente ligada à de Israel e da Palestina. A sua história foi marcada pelos esforços de entendimento com o Estado judeu.

Em 1948, ainda antes da fundação oficial de Israel, a posterior chefe do governo israelita Golda Meir visitou em Amã, capital da Transjordânia, o Rei Abdallah, avô do Rei Hussein, tentando convencê-lo a não participar da guerra iminente contra o novo Estado judeu. Naquela ocasião, Abdallah dera a entender que não teria nenhum interesse em tal guerra, mas que os compromissos pan-árabes o obrigavam a participar no conflito. A margem ocidental do Rio Jordão ficou sob o controle de Amã e o problema palestininiano passou a ser, assim, um problema directo da Jordânia – nome adoptado pelo país desde então.

Uma nova guerra – a Guerra dos Seis Dias, em 1967, mudou a situação: o Rei Hussein deixou-se convencer pelo Presidente egípcio Gamal Abdel Nasser de que o seu país deveria participar do novo conflito, pois estaria próxima a vitória sobre Israel. Em vez disso, veio a grande derrota e, com ela, a perda da margem ocidental do Rio Jordão e de Jerusalém Oriental.
Oficialmente, Hussein não abandonou a frente pan-árabe. Mas era conhecido o facto de que ele mantinha contactos secretos com políticos israelitas, a partir de 1967, tanto no exterior, como na região e, em 1971, uma clara advertência israelita à Síria impediu que o seu país fosse invadido pelas tropas sírias.

Quando o Egipto fechou o acordo de paz de Camp David registraram-se protestos em todo o mundo árabe e o governo do Cairo ficou isolado. O Rei jordano não ousou acompanhar o presidente egípcio Al Sadat nesse isolamento dentro da comunidade dos países árabes. Também a guerra do Líbano dificultou a decisão de um acordo com Israel, da mesma forma como a I Intifada, que teve início em 1987 e levou a Jordânia a abdicar da reivindicação de soberania sobre os territórios ocupados por Israel, em favor da OLP.

O Conflito Israelo-Palestiniano - As Organizações envolvidas no Conflito

2008-08-04T18:08:00.007+01:00

No presente capítulo far-se-á uma sucinta mas esclarecedora explanação sobre os grupos radicais que se dedicam à luta pela causa palestiniana.
Os grupos a abordar serão os seguintes: OLP, Al Fatath, FPLP, FPLP-CG, Jihad Islâmica, Hezbollah, Hamas e as Brigadas de Al- Aqsa.

OLP

A Organização para a Libertação da Palestina foi fundada em Maio de 1964 durante o I Congresso Nacional Palestiniano, que teve lugar na cidade de Jerusalém. Esta organização surgiu então com o objectivo principal de coordenara a actuação política, económica e militar da resistência palestiniana.

A causa palestiniana precisava na altura de um corpo organizativo para fazer valer as suas reivindicações. Embora recebessem o apoio de vários países árabes, esses encontravam-se num estágio tanto ou mais desorganizado que as organizações a que prestavam auxílio. As Nações Unidas não conseguiam dar cumprimento efectivo ás resoluções que emanava, e as grandes potências como os EUA, a Grã-Bretanha e a França prestavam apoio à causa judaica, como que em sinal de compaixão pelo ocorrido na era nazi.

Foi então neste cenário que emergiu a OLP, que de imediato empreendeu esforços no sentido de contrariar e fazer frente ao Estado de Israel. Na reunião fundadora da OLP os delegados promulgaram também a Carta da organização, criaram o Fundo Nacional Palestiniano, destinado a financiar diversas operações, e estabeleceram o Exército de Libertação da Palestina.
Relativamente á Carta da OLP, o seu documento constitutivo, nela provinham acusações contra Israel e a sua ilegalidade enquanto Estado, ao mesmo tempo que objectivava a libertação da Palestina pela via armada.

Por conseguinte, em 1974, a OLP adoptou a ideia de um Estado independente entre o Rio Jordão e o Mar Mediterrâneo. No ano de 1993, Yasser Arafat, líder da organização, num documento oficial endereçado a Ytzhak Rabin, Presidente israelita na altura, afirma a existência do Estado hebreu e um Palestiniano a conviverem lado a lado com algumas especificidades como fazer de Jerusalém Oriental a capital da Palestina e dar aos palestinianos o direito de regressarem à sua terra. Em resposta a Arafat, em Janeiro de 1994, Israel reconheceu a OLP como o mais alto representante do povo palestiniano.

Voltando um pouco atrás, Yasser Arafat, o até então líder da Al Fatah, que mais adiante será retratada, assumiu a chefia da OLP no ano de 1965. A ascensão de Arafat coincidiu com a radicalização do movimento, o que lhe traria sérias consequências.
Os líderes árabes ao sentirem a sua perda de influência sob a OLP optam por pressioná-la, uma vez que esta, através das suas acções, na sua grande maioria de carácter violento, colocavam em perigo os próprios territórios dos Estados árabes que lhe prestavam apoio logístico, económico e militar. A organização foi forçada a deslocar o seu “quartel-general” diversas vezes devido a pressões dos Estados que a acolhiam.

Voltando novamente atrás, em 1973, a OLP foi formalmente reconhecida como a única e legítima representante do povo palestiniano e no ano seguinte, em 1974, ganha assento como observador na ONU, através da Resolução 3237. Depois, em 1988, com a Declaração de Independência da Palestina, a OLP foi substituída pela designação única de Palestina, participando na Assembleia Geral das Nações Unidas desde 1998, sem direito de veto.

Em 1994, a Autoridade Nacional da Palestina assumiu muitas das funções anteriormente exercidas pela OLP. Esta passou então a ser como que um “guarda-chuva” integrando várias forças, entre as quais a Fatah, a FPLP, FPLP-CG, Jihad Islâmica, etc.

Al Fatah

A 25 de Novembro de 2006 a Fatah perdeu as eleições palestinianas para o partido Hamas. Conquistando apenas 45 lugares contra 74 do Hamas no Parlamento Palestiniano.
Desde então, ocorreram vários conflitos entre ambas as facções partidárias. Ao longo dos meses os partidos firmaram acordos, mas sem grandes efeitos práticos. Foi então que em Mãio de 2007, novos conflitos tiveram lugar na Faixa de Gaza levando o Presidente Mahmmoud Abbas a expulsar os membros do Hamas do governo coligado ficando a Fatah novamente como a principal força politica aos comandos da Palestina.

Bem, a Fatah constitui o maior partido político da Palestina é igualmente a maior facção da Autoridade Nacional da Palestina que se assemelha a uma confederação de facções que lutam pela libertação da Palestina. Em árabe a palavra fatah significa “conquista” ou “vitória”.
A Fatah não é reconhecida como uma organização terrorista por nenhum governo. Consiste num movimento palestiniano de ideologia nacionalista e foi fundado em 1954 por elementos da diáspora palestiniana sediados no Kuwait, como Arafat, um dos seus fundadores.
A Fatah tornou-se a força dominante na política palestiniana depois da Guerra dos Seis Dias, em 1967. É precisamente no ano de 67 que a Fatah se junta à OLP e pouco tempo depois, Arafat torna-se o líder carismático da OLP. O seu actual líder é Mahmoud Abbas.

Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP)

É uma organização politica e militar de orientação marxista-leninista criada em 1967 por George Habash, um palestiniano licenciado em MEDINA,
Esta organização surgiu no contexto da Guerra dos Seis Dias com um carácter de movimento de resistência, que encontra na confrontação militar a sua via diplomática (ataques suicidas, carros bomba, assassínios, etc).

Com uma orientação marxista-leninista enquadrada no contexto árabe, tinha como grande objectivo a destruição do Estado de Israel, tal como o derrube das monarquias conservadoras existentes no Médio Oriente.
No ano de 1968 uniu-se á OLP, a principal organização do movimento palestiniano que na altura admitia o recurso á violência para alcançar os seus objectivos políticos. A FPLP tornou-se a segunda maior facção da OLP depois da Fatah.

A s primeiras crises no interior do movimento ocorreram em 1968, quando Ahmed Jibril separou-se do grupo para formar o FPLP-CG da qual falaremos mais adiante, e no ano seguinte, em 1969, nasceu a FDLP, liderado por Nayef Hawatmeh.
A década de oitenta trouxe consigo o declínio desta organização, como o aparecimento do grupo Hamas e com a queda da URSS, o grupo viu o seu número de simpatizantes reduzir-se e deixou de poder contar como apoio económico do colosso soviético.

No ano de 2000, George Habash, devido a problemas de saúde, foi substituído no seu cargo como chefe da organização por Abu Ali Mustafa que viria a ser assassinado em 2001 pelo exército israelita quando se encontrava no seu esconderijo em Ramallah. Ahmed Sadat passaria então a ser o novo líder, mas este acabaria por ser detido pela Autoridade Palestiniana sob pressão de Israel e dos EUA, por alegadas suspeitas de envolvimento no assassinato de Ytzahk Rabin O grupo passou então a ser liderado por Ahmed Jibril, antigo líder da FPLP-CG.

Frente Popular ara a Libertação da Palestina, Comando Geral

Esta organização foi fundada em 1968, por Ahmed Jibril após uma cisão na FPLP, com o objectivo de se centrar mais na via armada do que na via política por onde caminhava a FPLP.
A FLP-CG encontra-se ligada à Síria, onde tem a sua sede, ao Líbano, onde possui bases e á República Islâmica do Irão de onde provêm uma grande parte do seu financiamento. No ntanto, não se pense que as bases deste movimento restringem-se somente a países árabes, algumas cidades ocidentais também “incorporam” bases deste movimento.

À semelhança de quase todos as organizações que lutam pela libertação da Palestina, este movimento rejeita a via pacífica para a resolução do conflito e mantém-se do lado dos que se opõem veemente a Israel e a prova disso são os inúmeros ataques violentos contra alvos israelitas.

Ahmed viria a ser morto em 2002 em Beirute na sequência de um carro armadilhado a assim, muito do espírito da organização que liderava perdeu-se.

Jihad Islâmica

Esta organização radical islâmica encontra-se sediada na capital síria, Damasco, e acredita-se que os seus recursos financeiros, à semelhança da grande maioria das outras organizações radicais, provêm do Irão.

Este movimento tem como principal objectivo o estabelecimento de um Estão islâmico em toa a região da Palestina, ao mesmo tempo que rejeita a existência do Estado de Israel e combate-o militarmente. De salientar que esta facção terrorista opõem-se igualmente aos Estados árabes que se encontram alinhados com o Ocidente.

A sua base de apoio é algo modesta, dado que, e ao contrário do Hamas, não possui qualquer vertente social ou mesmo política, dedicando-se exclusivamente à via militar de cariz terrorista.
A Jihad Islâmica surgiu na década de 70, na Faixa de Gaza e tradicionalmente procura organizar ataques terroristas no aniversário da morte do seu líder, Fathi Shaqaqi, assassinado em Malta em Outubro de 1995.

Hezbollah – “Partido de Deus”

O Hezbollah foi fundado no ano de 1973 pelo Ayatollah Mahmmoud Ghaffari na cidade santa de Qom e teve como primeiro quartel-general a parte sul de Teerão.
Com o advento da Revolução Islâmica, os Partidários de Deus tornaram-se o braço popular do regime radical islâmico ajudando-o na eliminação das várias organizações que se opunham ao novo regime teocrático de Teerão.

A partir de 1982, cerca de vinte e cinco organizações radicais islâmicas foram integradas no Partido de Deus por ordem do líder espiritual o Imam Khomeini. É então neste ano de 1982 que se dá o nascimento oficial do Hezbollah no sul do Líbano que seria dirigido por Abbas Musawi.
O estabelecimento oficial do Hezbollah vem no seguimento da exortação de Khomeini à “exportação da Revolução”, de modo a expulsar o imperialismo ocidental da região do Médio Oriente. Este grupo radical composto por shiitas duodécimanos fortemente apoiado pelo Irão e pela Síria que serve de intermediária entre a fonte de financiamento e a base de operações, tem como objectivos fulcrais a criação de um Estado islâmico no Líbano, a destruição de Israel e reivindica a cidade de Jerusalém para o Dar-al-Islam.

Em 1992 o Partido de Deus obteve pela primeira vez assentos no parlamento libanês o que prova a sua forte enraização no seio da população do Líbano, fruto do forte pendor social que esta organização advoga, desenvolvendo actividades em áreas especificas, como na educação, religião, reconstrução de infraestruturas, agricultura, etc.
É de longe o movimento radical islâmico que mais ferozmente combate o Estado de Israel de forma violenta.

Hamas

A palavra hamas em árabe significa “zelo”, “coragem”, “entusiasmo”. Apresenta-se e funciona como um movimento de resistência islâmica que surgiu na sequência da I Intifada em Dezembro de 1987 na cidade de Gaza.

O movimento foi fundado por Sheikh Ahmed Yassin e por mais seis outros líderes do Centro Islâmico. Em 1988, a liderança do Hamas elaborou uma Carta constitutiva onde expunha a sua ideologia. A sua ideologia sustenta-se na ideia de que a questão palestiniana apenas poderá ser solucionada via jihad sagrada. De salientar que a Carta do Hamas e da OLP apesar de se assemelharem quanto aos seus objectivos e estratégias de luta, contêm elementos diferenciáveis. A Carta da OLP baseia-se mais em termos nacionais, civis e legais, enquanto que a do Hamas coaduna-se com princípios religiosos, sem qualquer hipótese de se proceder a emendas ao texto original, já a Carta da OLP prevê que estas possam ocorrer.

A actividade militar do Hams é levada a cabo pelo seu braço armado, as Brigadas de Al-Qassam, que se congratula com a organização de atentados à bomba contra forças israelitas. À semelhança do Hezbollah, o Hamas possui uma forte actividade social o que confere uma grande dose de popularidade principalmente nos territórios ocupados e em Gaza.

O seu fundador, o Sheikh Yassin foi morto numa operação militar levada a cabo por forças israelitas em Março de 2004, e o seu sucessor foi igualmente morto em Abril do mesmo ano. Foi só após a morte do carismático Yasser Arafat, que o Hamas encetou esforços no sentido da participação activa nos processos eleitorais.

Os dirigentes do Hamas apostaram na importância que o seu movimento conquistou na sociedade civil e venceu as eleições legislativas de 2006. Esta foi uma vitória, segundo o Hamas e o seu eleitorado, contra a corrupção, o cinismo e a falta de estratégia da Al Fatah que dominou e continua a dominar o movimento palestiniano. No entanto, o governo de coligação entre estas duas facções romperam o seu acordo em Maio de 2007 e pouco tempo depois o Hamas forçou a tomada de poder na Faixa de Gaza, obrigando Mahmmoud Abbas a destituir o grupo rival do governo. Os dois grupos mantêm-se no poder mas em territórios distintos.

O actual líder do Hamas, Khalled Mashaal encontra-se exilado em Damasco e daí tenta inverter a escalada de violência e o embargo económico que foi instituído á Faixa de Gaza pelo governo de Israel.

Brigadas de Al-Aqsa

Este movimento emergiu após a II Intifada em 2000, mais precisamente em Setembro de 2001 e constitui-se por diversos grupos armados autónomos que resolveram unir-se para obterem uma maior notoriedade.

À semelhança doe outros grupos radicais, luta no sentido de ver a criação de um Estado palestiniano independente e que possa viver em paz sem o Estado hebreu por perto, ou seja, também veicula a destruição de Israel.
As Brigadas colaboram regularmente com outros movimentos com maior base militante na promoção de atentados terroristas.

O Conflito Israelo-Palestiniano - A relação dos EUA com a Palestina

2008-08-04T18:08:00.005+01:00

A 24 de Setembro de 2001, o Presidente George W. Bush afirmou publicamente que um estado palestiniano era entendido pela sua administração como uma parte integral de qualquer perspectiva futura em relação aos possíveis desfechos no problema israelo-árabe. A resolução 1397 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU), aprovada em 2002, continha a expressão “dois estados, Israel e Palestina”, sendo esta a primeira resolução emanada da ONU a mencionar a existência de um estado palestiniano e qual contou com o voto favorável dos EUA.

Os Estados Unidos iniciaram os seus contactos com a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em Dezembro de 1988 depois da OLP ter reconhecido o direito de existência a Israel, ter aceite as resoluções 242 e 338 das Nações Unidas e ter renunciado ao terrorismo. Desde então, os Estados Unidos continuam a manter contactos com a OLP e com a Autoridade Palestiniana (eleita em 1996) e destacam-se como actor participativo no processo de paz do Médio Oriente. Entre a Segunda Guerra Mundial e o colapso da União Soviética, em 1991, os objectivos norte-americanos para o Médio Oriente eram claros:
i) travar a expansão soviética na região;
ii) manter linhas de comunicação e trocas comerciais no Médio Oriente;
iii) assegurar a manutenção do acesso ocidental ao petróleo da região;
iv) promover a democratização e economias liberais;
v) proteger a segurança de Israel.

É neste conjunto de temáticas que as políticas e acções dos EUA em relação à Palestina têm de ser analisadas.
Para além dos supracitados objectivos, os EUA perspectivavam os palestinianos como um problema a ser tratado aquando do final do conflito Israelo-Árabe e não como dignos participantes do processo de paz do Médio Oriente. Entre 1948 até à guerra de 1967, os Estados Unidos, assim como muitos outros países, encaravam o povo palestiniano num contexto de refugiados e não como um movimento nacional independente. Em 1968, com o início das retaliações em resposta às acções expansionistas de Israel, a Palestina passou a estar não somente conectada com o conceito de refugiado mas, a partir desse momento, com o conceito de terrorismo. Esta ideia pré-concebida apenas viria a mudar em 1977 quando Jimmy Carter, então presidente dos EUA, afirmou que os palestianos mereciam um território próprio e tinham o direito a participar no processo de paz.

Como já referido, os EUA apenas alteraram a sua política de tratamento em relação à OLP depois do Secretário de Estado americano, Henry Kissinger, ter exigido que a OLP aceitasse as resoluções 242 e 338 do CSONU. O diálogo sofreu um revés, em 1990, durante a primeira Administração Bush, quando a OLP não denunciou uma tentativa de ataque terrorista perto de Tel Aviv. Três anos depois, em 1993, o Presidente Clinton anunciou que as conversações como a OLP seriam retomadas, no seguimento do acordo de reconhecimento mútuo assinado nesse mesmo ano por Israel e a OLP.

Foi, também, nesta altura que se alterou a percepção norte-americana em relação aos palestinianos – deixaram de ser vistos como refugiados para passarem a ser vistos como um povo que pretendia alcançar um sentido legítimo de nação. Dez anos mais tarde, em 2003, as relações esfriaram novamente com a Casa Branca a recusar um encontro com o então presidente da Autoridade Palestiniana, Yasser Arafat com o argumento de que este não estava a fazer o suficiente para acabar com o terrorismo na região. Mais à frente analisaremos de forma global as políticas externas para o Médio Oriente – em particular para Israel e Palestina – das Administrações Norte-Americanas desde 1948 até ao presente.

No que à delicada questão das fronteiras diz respeito, os Estados Unidos advogam que estas devem ser negociadas entre Israel e Palestina e que é peremptório que reconhecimento das mesmas seja mútuo. Os norte-americanos sublinham também com vivacidade que, por um lado, estas delimitações territoriais, que se pretendem vir a ser definitivas, não reflectiam o peso de conquistas de Israel e por outro lado, que serão inúteis discussões sobre limites fronteiriços prévios a 1967. Nos casos concretos da Cisjordânia e da Facha de Gaza, o Presidente Clinton definiu os territórios, em 1996, como entraves para a paz. Em 2002, o Presidente Bush afirmou por sua vez que as actividades ocupantes de Israel, em ambas as zonas, teriam imperativamente que terminar.

Abordaremos agora a temática da ajuda financeira norte-americana dada à Palestina. Desde a formação do já citado governo liderado pelo Hamas na Autoridade Palestiniana (AP), em 2006, a Administração Bush suspendeu a maioria da assistência internacional até então fornecida à AP, embora a ajuda humanitária destinada ao povo palestiniano tenha permanecido activa. Como também já foi supra referido, o Hamas é considerado uma organização terrorista para os EUA e por tal a ajuda continuará suspensa até que este acabe com o uso de violência, reconheça Israel e aceite os acordos estabelecidos ao longo do tempo. Todas estas exigências foram recusadas pelo Hamas.

A larga maioria da assistência dada pelos EUA à Palestina é canalizada através da U.S. Agency for International Development (USAID) inserida no programa de apoio para a Facha de Gaza e para a Cisjordânia e no United Nations Relief and Works Agency (UNRWA). Deste a assinatura dos Acordos de Oslo, em 1993, os sucessivos governos norte-americanos têm entregue um valor total estimado de 1,9 mil milhões de dólares em assistência económica ao povo palestiniano.

A Íntima Relação com Israel

“The relationship between the United States and Israel is a special relationship for special reasons. It is based upon shared interests, shared values and a shared commitment to democracy, pluralism and respect for the individual.”
Warren Christopher, ex-Secretário de Estado dos EUA, 1993

Os Estados Unidos e Israel estão ligados por uma relação especial com início prévio ao estabelecimento do estado judaico. Essa relação baseia-se no contínuo apoio norte-americano à sobrevivência, segurança e estabilidade de Israel enquanto estado independente inserido na realidade conturbada do Médio Oriente. Todo este apoio, quase que incondicional, por parte dos Estados Unidos, há já sessenta anos, levanta reacções de admiração mas também de muita controvérsia, especialmente daqueles que acusam os norte-americanos de protegerem todas as acções israelitas mesmo quando estas são claras violações dos direitos humanos e dos princípios fundamentais das Nações Unidas, organização máxima de interligação planetária onde ambos os países são estados membros.

Mas quais os motivos de tão forte e temporalmente extensa ligação? Os motivos mais facilmente observáveis assentam em idênticas noções de ideologia, moral, democracia, sistemas sociais e militares similares e fortes laços psicológicos entre o povo americano e o povo israelita. Todos estes valores são fortalecidos por perspectivas comuns de estratégia, factores políticos e políticas económicas. Deste modo, ambos os países reservam mutuamente um papel de relevo nas respectivas políticas externas e Israel é visto globalmente como um país ocidental, apesar da sua localização geográfica.

Logicamente, e como qualquer relação, a relação entre os EUA e Israel pauta-se, periodicamente, por momentos de crise e afastamento mas sempre acompanhados por uma evolução comum e pela a manutenção dos laços até ao presente. A tradicional tendência americana de demonstrar simpatia por povos que clamam o seu sentido de nação e o direito à sua independência, assim como a empatia com povos perseguidos, leva a compreender um pouco melhor o seu apoio ao povo judaico – os críticos dirão que esta também é a exacta posição em que o povo palestianos hoje se encontra, oprimido e privado do seu direito a ser uma nação soberana, mas que por eles os Estados Unidos pouco têm feito, protegendo a todo o custo Israel.

Um extenso leque de preferências bilaterais existe em todas as áreas de interacção, incluindo a defesa (quantidade e qualidade da assistência militar), economia (em comércio e ajuda – e refere-se aqui, a titulo exemplificativo que Israel foi o primeiro país a ter uma zona de comércio livre com os Estados Unidos), ciência, tecnologia, trocas culturais e apoio diplomático (nomeadamente os vetos norte-americanos das Nações Unidas em questões referentes a Israel). Embora outros estados tenham conseguido obter uma significância acrescida como amigos e aliados para os Estados Unidos – nomeadamente a Grã-Bretanha e o Canadá – mais nenhum país conseguiu alcançar o status, durante um longo e constante período de tempo, como o conseguiu Israel ao longo dos anos e ao longo das diferentes administrações e congressos que pautaram a história norte-americana.

À medida que a política externa israelita se tornou cada vez mais orientada para o ocidente, viragem que ocorreu sobretudo na década de cinquenta do século XX, a sua relação com os Estados Unidos consolidou-se definitivamente no rescaldo da Guerra dos Seis Dias. Os países ocidentais começaram a oferecer crescente apoio político, apoio moral, armas e ajuda económica a Israel, enquanto que a União Soviética seguia o mesmo caminho mas em sentido inverso – para o lado árabe. Durante a Guerra-Fria, os EUA foram o mais valioso recurso de Israel contra o apoio da URSS à causa árabe.

O Lobby Israelita em Washington

Uma das mais controversas áreas da política externa israelita é a sua relação com as comunidades judaicas espalhadas pelo mundo e como estas intercedem a favor de Israel sobre os seus próprios governos. Talvez a primeira características a ter em conta para se perceber estas interligações planetárias do povo judeu passe por um simples questão de semântica – Israel não é simplesmente um state of jews mas sim the Jewish state. Israel é, antes de mais, a manifestação física do sentido de pertença a uma nação judaica, oferecendo emancipação política e um porto de abrigo seguro para todos aqueles que fujam de situações de anti-semitismo nos seus países originários.

As comunidades judaicas espalhadas pelo mundo assentam, hoje, em dois pilares fundamentais no que ao apoio à existência e sobrevivência de Israel diz respeito – filantropia e acção política. O segundo pilar é aquele que de longe tem provocado maior polémica, nomeadamente a sua forte intervenção na América do Norte, em particular nos Estados Unidos mas também claramente visível no Canadá através do grupo lobbysta aí existente – Canadá-Israel Committee (CIC). Nos Estados Unidos o grupo de lobby mais importante é o American Israel Public Affairs Committee (AIPAC). Este tipo de grupos de interesse – judaicos ou de qualquer outra origem – são hoje actores nos processos governativos e aceites como parte integrante da vida política de virtualmente todos os sistemas políticos do mundo.

Analisaremos agora, especificamente, os lobbies étnicos pró-Israel existentes nos Estados Unidos da América. Nos EUA a comunidade judaica está altamente institucionalizada, utilizando esta característica para fortalecer o seu activismo pró-Israel ao longo dos últimos decénios. Apesar da aceitação generalizada da existência de grupos de interesse a favor de Israel, na verdade tal não se verifica sem uma certa dose de controvérsia quando se torna difícil perceber onde se ultrapassa a fronteira entre defesa entusiasta e o exagero de uma defesa cega por uma causa. Desde a década de setenta do século XX estas referidas controvérsias têm-se sentido ouvir nos EUA com o principal argumento de que estas comunidades judaicas têm exercido demasiada influência no delinear de estratégias da política externa americana referente ao Médio Oriente.
Por outras palavras, os enviados israelitas aos Estados Unidos desfrutam de acesso privilegiado ao Presidente e a outras altas figuras políticas. Israel tem explorado o seu acesso ao Congresso e as suas ligações à comunidade judaica norte-americano com o intento de influenciar a natureza e a direcção da política dos Estados Unidos.

Certo é que a causa sionista está largamente difundida nos Estados Unidos devido aos milhões de judeus que existem em território americano, o que consequentemente, induz à pressão que esses mesmos grupos exercem sobre as sucessivas administrações para prestar auxílio a Israel.
Em relação ao seu aparecimento e evolução, podemos auferir que o desenvolvimento de um movimento sionista unido provou-se lento e esporádico. Foi apenas com o decorrer dos eventos históricos do século XX, nomeadamente o Holocausto Europeu e o debate na comunidade internacional no pós-II Guerra Mundial sobre o futuro do Mandato Inglês da Palestina e a luta pela criação do estado de Israel, que o Sionismo Americano evoluiu para uma estrutura formal em defesa da causa judaica.

É importante referir que a APAIC representa apenas o esforço mais recente e duradouro para a coordenação de actividades com vista ao apoio ao Sionismo e a Israel. Esforços prévios podem ser datados à I Guerra Mundial. A AIPAC actua como uma força de manutenção e promoção das relações EUA-Israel, mantendo cada um informado das respectivas intenções, objectivos, necessidades e preocupações internas. Faz lobbying entre ambos com vista à coordenação de actividades bilaterais. A APAIC lida não apenas com a Administração vigente mas também com o Congresso, com a finalidade de garantir ajuda e assistência a Israel.

O Conflito Israelo-Palestiniano - As Administrações Norte-Americanas no Conflito

2008-08-04T18:08:00.003+01:00

Segundo alguns autores que se dedicam ao estudo das relações históricas entre os Estados Unidos e Israel, a existência de manifestações de apoio às aspirações do povo judeu de regressar a Sião podem ser localizadas à Presidência de John Adams (1797-1801). Afirmam, também, que Woodrow Wilson (1913-1921) defendia o regresso do povo judeu à sua terra bíblica. Wilson apoiou a Declaração Balfour (1917), assim como o fez o próprio Congresso norte-americano. É importante referir que tão precoce empatia com o povo judaico prende-se, em grande parte, com o factor religioso.

A influência do Velho Testamento nos Pais Fundadores da América e o legado espiritual que estes embutiram nas futuras gerações americanas. As escrituras hebraicas serviram de linhas orientadoras para o estilo do de vida dos Puritanos e de outros pioneiros que chegaram ao território hoje conhecido como Estados Unidos e que marcaram permanente o estilo de vida e mentalidade do povo americano. A herança religiosa dos Cristãos Americanos ajuda a assegurar a ligação que se mantém, até hoje, com o povo de Israel. A fé religiosa, temática com fortes raízes nos próprios presidentes ao longo do tempo, tornou-se um factor de apoio à causa judaica. Citando Jimmy Carter,

“I considered this homeland for the Jews to be compatible with the teachings of the Bible, hence ordained by God. These moral and religious beliefs made my commitment to the security of Israel unshakable.”

Administração Truman (1945-1953)

"I think we can safely say that if there had been no Harry S. Truman, there would be no Israel today."
Trygve Lie, ex-Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas.

Onze minutos depois da Declaração de Independência de Israel, a 15 de Maio de 1948, o Presidente Truman declarou a existência de facto do recém formado estado judaico dando-lhe, desse modo, legitimidade diplomática e apoio político ao novo estado, abrindo caminho para que outros países fizessem o mesmo. É de destacar que esta decisão de Truman não foi do agrado de todos os membros da sua administração, sendo vivamente aconselhado, nomeadamente pelo Secretário de Estado George Marshall, a não o fazer pois tal iria alienar as relações futuras entre os Estados Unidos e os restantes países árabes do Médio Oriente.

Administração Carter (1977-1981)

Os anos da presidência de Jimmy Carter foram caracterizados por um activo envolvimento no processo de paz do Médio Oriente e, como tal, causou alguma fricção nas relações bilaterais entre os USA e Israel. Os Acordos de Camp David (1978), uma iniciativa de Carter, foram entendidos em Israel como uma forma de pressão por parte dos EUA para que os israelitas se retirassem dos territórios ocupados e para aceitar riscos à sua segurança em nome na paz com o Egipto.
Em 2006, Carter, laureado com o Nobel da Paz em 2002, escreveu um livro intitulado “Palestine Peace Not Apartheid” em que advoga que “"Israel's continued control and colonization of Palestinian land have been the primary obstacles to a comprehensive peace agreement in the Holy Land." - Para Carter, Israel promove uma política de Apartheid para com os territórios palestinianos. O livro citou tanto apoio com crítica pela sua frontalidade, dependendo, logicamente, de que lado ideológico a obra é analisada.

Administração Reagan (1981-1989)

O Presidente Ronald Reagan assumiu, desde o início da sua Administração, um apoio pessoal a Israel e as visões mantidas pelos líderes israelitas em matéria de terrorismo, cooperação, segurança, ameaça soviética, eram tão similares à do próprio Reagan que tal sintonia de ideias levou a um aumento exponencial das relações bilaterais entre ambos os países.
Durante o segundo mandato da Administração Reagan, as boas relações entre ambos foram consolidadas e Israel foi elevado ao estatuto de grande aliado dos Estados Unidos fora do contexto da NATO – posição esta que permitiu a Israel ter acesso a avançados sistemas de armamento. Contudo, o final da era Reagan teve um gosto amargo para os israelitas na medida em que a Administração deu início a um diálogo com a OLP em 1988. Não obstante esta última nota, as organizações judaicas americanas consideram a Administração Reagan como a mais pró-Israel de todos os governos na história dos Estados Unidos.

Administração H. Bush (1989-1993)

A relação entre a primeira administração Bush e os meios judaicos, tanto nos Estados Unidos como em Israel, não começaram da melhor maneira. Em 1989, o então Secretário de Estado, James Baker, disse à AIPAC que Israel deveria abandonar as suas políticas expansionistas, o que foi claramente mal recebido na comunidade judaica. O presidente George H. Bush levantou a ira israelita quando proferiu, numa conferência de imprensa, em 1993, que Jerusalém era um território ocupado e que a sua soberania não pertencia a Israel, como este aclamava. Os supra referidos Bush e Baker foram figuras decisivas para a Conferência de Paz de Madrid em 1991 e agiram incessantemente para que todas as partes se envolvem-se inteiramente nas negociações de paz que decorreram na capital espanhola.

Clinton Administração (1993-2000)

A Administração Clinton teve na política externa orientada para o Médio Oriente um dos pontos mais baixos dos seus oito anos de mandato na presidência americana. Quando o líder palestiniano, Yasser Arafat surgiu com a sua ideia de encetar uma “batalha por Jerusalém” isso reflectiu-se com um factor destrutivo nas negociações de paz entre israelitas e palestinianos que havia sido até então patrocinada pelos norte-americanos. Por outro lado, também Saddam Hussein mantinha manobras, bem sucedidas, em matéria de contornar as inspecções de armamento levadas a cabo pela Administração Clinton, assim como evitava as sanções económicas que os Estados Unidos lhe queriam impor. Hussein foi ainda mais longe nesta confrontação com os EUA, apelando a que todos os árabes ajudassem os palestinianos a destruir Israel. Denota-se aqui os erros de cálculo dos estrategas norte-americanos que, claramente, subestimaram as capacidades e o poder na região do então líder iraquiano.

Mais tarde, e já na recta final da governação Clinton, também a Cimeira de Camp David, em 2000 acabou por se provar um fracasso. Esta Cimeira foi, nas palavras de Henry Kissinger, “uma impetuosa tentativa de resolver todas as questões numa negociações de duração limitada”. Deste contexto advêm, também, as vozes de outros analistas que afirmam que a Administração sofria de uma falta de bases diplomáticas e que o Presidente subestimou as dificuldades e a complexidade envoltas na questão de Jerusalém. Em 2001, o Presidente Bill Clinton deu a entender que os seus esforços para construir uma paz duradoira na região tinha falhado e que caberia ao novo Presidente, continuar a árdua tarefa de apaziguar os ânimos no Médio Oriente.

Administração W. Bush (2001-2009)

Aquando do início de governação da Administração Bush, esta preferiu seguir uma linha de não envolvimento na questão do Médio Oriente, argumento que as partes deveriam diminuir as suas divergências antes que os EUA actuassem como mediador. Esta estratégia deveu-se, muito em parte, devido à memória ainda recente do desastre que a política da Administração Clinton se tinha provado. Em 2002, com a escalada da violência no Médio Oriente, a administração retomou o processo diplomático então adormecido. Imperativo é não esquecer o rumo da política norte-americana no pós-11 de Setembro de 2001, passando o terrorismo a ser a bandeira principal das acções – militares e diplomáticas – da Administração no estrangeiro, em especial no Médio Oriente.

Assistiu-se, igualmente, a uma certa incoerência das linhas geopolíticas de Washington delineadas para a região, situação que se ficou a dever as profundas diferenças de perspectivas dos altos cargos da Administração, nomeadamente entre o Secretário de Estado Collin Powell, de um lado, e o Secretário de Defesa, Donald Rumsfeld e o Vice-Presidente Dick Cheney do outro. Actualmente os Estados Unidos promovem soluções para o conflito através da sua participação no Quarteto para a Paz.

O Conflito Israelo-Palestiniano - Conclusão e Bibliografia

2008-08-04T18:07:00.000+01:00

A título de conclusão, e tentando sumariar aquela tremenda complexidade de eventos e dinâmicas supra citadas relativamente ao Conflito Israelo-Palestiniano, tentaremos de seguida referir quais as principais problemáticas que hoje se colocam em qualquer processo de negociação de paz para a resolução do conflito. É pelas próprias problemáticas que um consenso ainda não foi atingido, e pelas quais ocorrem quase que diariamente ataques bombistas sobre militares e civis de ambas as populações, sem que qualquer mecanismo de repressão, propaganda ou de legitimidade consiga pará-los.

Evitando assim uma análise tendenciosa no ciclo maniqueísta que se estabeleceu à volta do tema, entendemos que a devida conclusão será melhor atingida com a enumeração das reivindicações palestinianas e subsequentes respostas israelitas, pois nelas residirão os fundamentos das acções do futuro.

Os Colonatos

Israel, já em 1971, procurava fixar população nos territórios ocupados na guerra de 1967. Já desde esse ano que Israel vinha sendo o responsável pelo estabelecimento, financiamento e protecção dos colonatos na Cisjordânia e em Gaza sob pretexto de segurança.
Israel tem vindo a persistir na expansão e desenvolvimento dos colonatos. Estes devem ser entendidos como uma parte importante da sua política de colonização.

Os colonatos não têm validade legal por constituirem uma violação do artigo 49(6) da IV Convenção de Genebra, que proíbe a potência ocupante de transferir parte da sua própria população civil para os territórios ocupados.

As Nações Unidas procuraram intervir na situação. Israel nunca cedeu e aumentou a actividade nos colonatos. Para tal utilizou dinheiro emprestado oriundo de diversas fontes internacionais.
O número de casas e apartamentos nos colonatos tem aumentado. Aumenta-se assim a população de colonos.
Os Palestinianos reagem atentando contra a segurança dos colonatos, procurando deste modo tornar hostil o ambiente dos colonatos e dissuadir o israelita comum de aí se estabelecer.

Os Refugiados

A guerra que acompanhou o estabelecimento do Estado de Israel ocasionou a deslocação de mais de metade da população palestiniana. A maior parte fixou-se na Cisjordânia. Os restantes foram para o Líbano, Síria, Jordânia e outros países árabes. Desta forma compreendemos o porquê da importância destes países para o conflito: as suas próprias estruturas sociais foram desestabilizadas e a comunidade palestiniana aí residente permanece reactiva.

A Guerra de 1967 entre Israel e os Estados Árabes motivou a deslocação de 500.000 palestinianos da Cisjordânia (metade dos quais eram deslocados pela segunda vez). A população palestiniana na Diáspora aumentou consideravelmente e contava-se em três milhões e meio no fim dos anos 90. 35% desta população vive em campos de refugiados.

Assim sendo, uma das reivindicações palestinianas é justamente que lhes sejam reconhecidos os direitos, considerados inalienáveis na Carta e na Declaração dos Direitos do Homem, à autodetreminação, à independência nacional, à soberania. A par disto, que Israel reconheça a condição de refugiados e permita o seu regresso a casa e lhes restitua os seus bens.
Em 1975 os EUA vetaram um calendário de retirada das forças e colonatos israelitas das áreas ocupadas em 1967, e o regresso dos deslocados, justamente compensados, às suas terras.
A Comissão das Nações Unidas de Conciliação dos Palestinianos, a quem foi atribuída a questão dos refugiados, nunca chegou a entrar em funções.

Todos os campos de refugiados dependem em parte da UNRWA, cujo orçamento não é adequado ou suficiente para as necessidades. O crescimento da população deve-se ainda ao facto de algumas famílias já irem na terceira geração.
A Cruz Vermelha já acusou Israel de menosprezar as suas obrigações à luz da lei internacional humanitária.

O Estatuto de Jerusalém

A moderna Jerusalém cresceu em redor da Cidade Velha. A população árabe reside em clusters no Norte, Este e Sul da cidade. Jerusalém permanece o reduto do conflito Israelo-Palestiniano.
Ao longo da História Jerusalém, segundo Eric H. Cline, foi destruída pelo menos duas vezes, sitiada 23 vezes, atacada outras 52 e capturada e recapturada 44 vezes, entre Hebreus com o Rei Salomão, Romanos com Heródoto, revoltas judias, Império Bizantino, de novo Romanos com Constanino, Cruzados, Império Otomano e finalmente Ingleses. Durante a história de Jerusalém os Judeus foram reprimidos, banidos, escravizados, chacinados. Ironicamente foi durante domínio árabe que lhes foi permitido regressar.

No sonho Palestiniano de independência, Jerusalém Oriental é a capital do Estado. Ressalve-se que o sector Este da cidade, não só serviu de morada durante séculos aos palestinianos, como alberga a sagrada Mesquita de Al Asqa (a par da Igreja do Santo Sepulcro e o Templo Har Ha-Bayt).

Em Setembro de 2000, Yaser Arafat declarou que o Povo Palestiniano se mantinha empenhado na conquista dos seus direitos nacionais sobre Jerusalém Oriental, capital de Estado e morada de locais santos, mantendo que a cidade deveria ser acessível a todos.

Na sequência da Guerra Israelo-Árabe, a cidade foi dividida entre Israel e a Jordânia. A Jordânia não seguiu o acordado no tocante o acesso aos locais santos, nem respeitou o regime internacional que se deveria manter por dez anos, após o qual, se procederia a referendo para decidir o futuro da cidade. Israel ocupou Jerusalém ilegalmente, em 1967, violando o Plano de Divisão das Nações Unidas de 1947 (previamente posto em causa pela acção da Jordânia).

Em 1980, do Parlamento Israelita saiu uma lei que declarava Jerusalém como cidade unificada, futura capital e sede dos pincipais orgãos de soberania. O Conselho de Segurança condenou a aprovação daquela lei, declarou-a nula e sem efeito legal e apelou a todos os Estados membros que a repudiassem. Verifica-se uma forma sofisticada de apartheid social; Judeus e Árabes não se misturam: sistemas educacionais separados, transportes diferenciados e serviços públicos desiguais. Os bairros árabes estão apinhados, não têm estradas e são excluídos do planeamento municipal. Os Palestinianos residentes pagam impostos municipais israelitas mas boicotam eleições.

Um artigo no Jerusalem Journal, de 5 de Maio de 2007, conta que vários bairros judeus de grandes dimensões foram construídos em território adjacente a bairros árabes, retalhando a malha urbana e social, por forma a proteger o coração da cidade de ataques inimigos e a garantir a futura indivisibilidade da cidade. Estes bairros judeus são, por muitos, considerados ilegais.
Segundo o Centro para os Direitos Económicos e Sociais de Jerusalém, perto de 50% da população palestiniana residente na cidade é classificada como de baixo rendimento, contra 20% de israelitas. Não obstante, verifica-se o crescimento da população árabe. Israel tem consciência que tal pode sabotar os planos de desenvolvimento da cidade e colocar sérias questões no futuro. Neste sentido, tem vindo a despender largas somas para o desenvolvimento de áreas judias que reforcem a reivindicação a Jerusalém na totalidade.
A manter-se este ritmo de crescimento da população árabe na cidade, em 2035 esta igualará a população israelita.

A propósito da construção de uma linha de metro de superficie em 2007, Daniel Seideman, um advogado Judeu que promove os direitos palestinianos em Jerusalém, constata que tal projecto serve o mantra israelita de cidade não dividida em que poucos acreditam, mas encontra-se em total dissonância com a realidade social e, assim sendo, com o funcionamento interno da cidade.
Os Palestinianos acusam Israel de construir unilateralmente infraestruturas que servem uma cidade ilegalmente declarada unificada. Este tipo de iniciativa põe em causa o futuro político de Jerusalém. Jerusalém encontra-se numa posição delicada mesmo para Israel. Se por um lado, constitui uma ocupação não reconhecida, por outro é o centro da defesa e reivindicações do povo Judeu.

Não podemos deixar de referir as experiências de integração das diferentes populações residentes na cidade: é o caso de Pisgat Zeev, um bairro judeu no qual estão a ser realojados alguns muçulmanos. Esta integração deve ser mais entendida como uma medida necessária, confirmando a indivisibilidade da cidade, e menos como uma tentativa de aproximação de Israel à posição árabe. Israel mantem ainda que, só o seu Estado se tem mostrado comprometido com a liberdade de religião e devoção nos lugares santos de Jerusalém.

O Muro

Associado ao estatuto de Jerusalém está o Muro. A tomada de Jerusalém Oriental acarretou a tomada da Igreja do Santo Sepulcro, da mesquita de Al-Aqsa a escassa distância do Templo Har Ha-Bayt, e do Muro.

Para os Judeus, o Muro encontra-se no mesmo local que a entrada para o Reino dos Céus, sendo por isso santo e sagrado. Para os Muçulmanos, o Muro é a extensão da mesquita Al-Aqsa e por isso também santo. Durante o Império Otomano, o Muro estava acessível a todos os Judeus que aí quisessem rezar. Com tempo, o aumento de visitantes começou a ser motivo de tensão entre Judeus e residentes_ os primeiros pretendiam mais espaço, os segundos queixavam-se do barulho das orações.

Registaram-se uma série de tentativas de compra do Muro por parte de Judeus endinheirados. Os projectos pensados para o espaço em frente ao Muro ofendiam os Muçulmanos.Houve vários episódios demonstrativos de tensão entre as partes.

Regra geral, o Muro sempre esteve à disposição dos crentes em termos legais, inclusivamente durante o mandato britânico. As posteriores tentativas de aquisição do Muro, que implicavam realojamento dos residentes das imediações, encontraram forte oposição muçulmana. Quando alguns Judeus tentavam ocupar o espaço do Muro logo se deparavam com reacções muçulmanas.
Durante o mandato britânico, os Judeus sentiram-se menosprezados pelo comportamento da força administrativa face ao Muro e os Muçulmanos ofendidos com as tentativas de usurpação daquele espaço. As relações entre ambas as partes deterioraram-se neste período face às obrigações impostas aos Judeus que, por seu lado, acreditavam ter o direito de rezar no Muro sem restrições. Ocorreram alguns episódios que denotam manifesta hostilidade entre Judeus e Muçulmanos, tanto em ataques individuais a crentes como em heresias perpretadas com livros santos. Ou seja, já durante o mandato britânico, a tensão entre ambas as partes foi motivo de negociações e problemas administrativos, apontando claramente para a sensibilidade da questão.

Em 1930, em resposta aos tumultos de 1929, o Governo Britânico nomeou uma comissão para “determinar os direitos e pretensões dos Muçulmanos e Judeus no respeitante a parede oeste do Muro das Lamentações”. A Sociedade das Nações aprovou a Comissão desde que os elementos não fossem britânicos. Os Judeus pediram à Comissão que tomasse medidas no sentido de: reconhecer a imemorial reivindicação de que o Muro das Lamentações é local santo para o Povo Judeu, não apenas para os residentes na Palestina mas para todos os Judeus espalhados pelo Mundo; decretar que os Judeus têm do direito de aceder ao Muro para devoção e rezar de acordo com as suas práticas sem interferência ou interrupção; decretar a permissão de continuidade dos ritos judaicos com a decência e decorum característicos de uma prática sagrada que tem lugar há muitos séculos sem atentar os direitos religiosos de outrém.

Por outro lado, a Comissão concluiu que o Muro, e o espaço adjacente e bairro Mograbi, era propriedade exclusiva do Waqf muçulmano. Contudo, os Judeus teriam livre acesso ao Muro para devoção em qualquer altura, com algumas limitações relativamente aos objectos que pudessem utilizar durante o ritual. Foi proibido o uso do shofar. Os Muçulmanos estavam proibidos de perturbar a devoção judia.

A Guerra de 1948 e a divisão da cidade colocou Jerusalém Oriental sob domínio jordano. Os Judeus perderam nesta altura acesso aos seus locais santos, apesar do artigo VII do Armisticio de 1949 providenciar aos Israelitas Judeus acesso ao Muro. A Jordânia recusou-se a seguir esta cláusula.

Em 1967, com a tomada de Jerusalém Oriental, os Judeus recuperaram o Muro. O exército procedeu à rápida demolição do bairro marroquino que se encontrava a quatro metros do Muro. Seguiram-se obras de alargamento do espaço do Muro e em frente a este nasceu uma praça.
O Muro é venerado no Judaísmo como o único remanescente do Santo Templo. È um local de peregrinação para os Judeus por ser o local mais próximo e acessível do mais santo lugar no Judaísmo, a Pedra da Fundação. Fontes judaicas afirmam que a Divina Presença nunca se afastou do Muro e aí permanece em toda a sua santidade e honra. Quem rezar no Templo, está a rezar perante o trono da glória porque aí estão os portões do Céu abertos para que a prece seja ouvida.
Jerusalém e o Muro estão portanto presente nas orações diárias. Estão profundamente enraizados no ritual judaico e na mente e corações dos Judeus de todo o Mundo. A simples presença da Mesquita Al-Aqsa no espaço do Templo é motivo de tensão. Há ainda a prática instituída de colocar pedacinhos de papel contendo orações nas frestas do Muro. Recentemente a Companhia de Telefone Israelita criou um serviço de fax em que o requerente pode pedir que uma mensagem seja colocada nas frestas do Muro. Esta prática revela a perversão do costume e do Costume, ao mesmo tempo que serve o propósito político de, na unidade dos Judeus espalhados pelo Mundo que desta forma têm acesso ao Muro, fazendo este parte integrante das suas vidas, garantir que a comunidade judaica sempre se oporá contra a perda deste local, idealmente contra a divisão de Jerusalém e uma solução do conflito que passe pela constituição de uma Estado Palestiniano cuja capital seria o sector oriental da cidade.

Um sondagem levada a cabo em 2007 pelo Instituo de Jerusalém para Estudos Israelitas, demonstrou que 96% dos Judeus Isarelitas estavam contra Israel ceder soberania sobre o Muro das Lamentações. Uma tendência anti-sionista, pouco depois de 1967, decretou a proibição de visitar e rezar no Muro uma vez que este tinha sido tomado por soldados sionistas; O remanescente do Templo havia caído nas mãos de um ocupante estrangeiro, tendo sido conspurcado pelos interesses seculares do Sionismo. A sacralidade do Muro para os Muçulamanos assenta em dois factores: o Muro é parte integrante do Santuário, e, a ele, prendeu Maomé o seu cavalo alado, Buraq.

Já a cidade de Jerusalém está intimamente associada aos Profetas do Islão, David, Salomão e Jesus, e os primeiros Muçulmanos rezavam na sua direcção. O académico Shmuel Berkowitz sugere que a atribuição muçulmana de santidade ao Muro ocorreu apenas há cem anos. Em 1973, o Rei Faisal da Arábia Saudita afirmou que só Cristãos e Muçulmanos têm direitos e locais santos em Jerusalém.

De acordo com a Autoridade Palestiniana, os Judeus só começaram a usar o Muro como local de devoção após a Declaração de Balfour em 1917. (Há, no entanto, gravuras de vários autores que retraram homens e mulheres judeus a rezar que datam do séc.XIX). O Mufti de Jerusalém, Ekrima Sa’id Sabri acredita que o Muro (Al-Buraq para os Muçulmanos) pertence exclusivamente aos Muçulmanos. Em 2000, declarou que pedra alguma do Muro tem qualquer relação com o Judaísmo. Não têm os Judeus qualquer direito sobre o Muro já que, o Comité da Sociedade das Nações em 1930 permitiu aos Judeus aí rezar mas de forma alguma lhes atribuiu propriedade sobre o Muro.

Em 2006 um académico, entrevistado na televisão palestiniana, afirmou que a relação entre o Muro e o Judaísmo não é anterior ao sécXVI, portanto recente, ao contrário das raízes da relação do mesmo com o Islamismo.

A Bomba Relógio Demográfica

População
Israel: 7082000
Palestina: 5480000

Ranking no IDH
Israel: 23
Palestina: 106

Taxa de Natalidade:
Israel: 2.88
Palestina: 5.6

Esperança média de Vida:
Israel: 80.2
Palestina: 72.9
PIB per capita
Israel: 25864 dolárs
Palestina: 4173 dolárs

Taxa de Alfabetização:
Israel: 97.1%
Palestina: 92.4

Estrutura etária
Israel:
0-14 anos: 26.1%
15-64 anos: 64.2%
mais de 65 anos: 9.8%

Palestina:
Margem Ocidental:
0-14 anos: 42.4%
15-64 anos: 54.2%
mais de 65 anos: 3.4%
Faixa de Gaza:
0-14 anos: 48.1%
15-64 anos: 49.4%
Mais de 65 anos: 2.6%

A manter-se a actual taxa de crescimento populacional entre os palestinianos, que representa quase o dobro daquela dos israelitas, haverá seguramente um agravar das tensões. Se tomarmos com exemplo Jerusalém, onde hoje 66% da população é israelita, mantendo-se a actual taxa de crescimento esse número estará em 2020 reduzido para 60%. É também compreensível que um aumento da população palestiniana em relação ao “ocupante” aumente as suas reivindicações de território e agrave os confrontos.

Outro factor importante a ter em conta é a pirâmide demográfica. Enquanto em Israel, como nos países europeus, se acentua uma tendência para o envelhecimento demográfico, na Palestina temos uma população muito jovem e uma taxa de natalidade elevada. Será bastante provável que dentro de escassos decénios a população palestiniana se torne superior à de judeus dentro da Palestina, e até mesmo superior à do Estado de Israel.

Com tudo isto em mente, facilmente se compreende a decisão de Israel de, por um lado, impedir todos os que vivem fora da Palestina a retornar para ela, e por outro, fomentar tanto quanto possível a imigração de judeus para o seu território.
Há mesmo quem já tenha descrito esta situação como uma bomba relógio demográfica que ameaça Israel.

O Quarteto para a Paz

O Quarteto da Paz, por vezes designado por Quarteto Diplomático ou, simplesmente, Quarteto é um esforço de dois países e de dois organismos internacionais supranacionais – Estados Unidos da América, Rússia, União Europeia e Organização das Nações Unidas – que pretendem actuar, em conjunto, como mediadores no processo de paz do conflito Israelo-Palestiniano. O grupo foi estabelecido formalmente em Madrid, em 2002, pelo então Primeiro-Ministro espanhol, José Maria Aznar, como resultado do cada vez mais intenso escalar dos antagonismos no Médio Oriente. Tony Blair é hoje o Enviado Especial do Quarteto.

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Um Sermão por demais actual

2008-04-26T23:50:00.005+01:00

Apontamentos do Padre António Vieira

Toma um homem do mar um anzol, ata-lhe um pedaço de pano cortado e aberto em duas ou três pontas, lança-o por um cabo delgado até tocar na água; e, em vendo, o peixe arremete cego a ele e fica preso e boqueando até que assi suspenso no ar, ou lançado no convés, acaba de morrer. Pode haver maior ignorância e mais rematada cegueira que esta? Enganados por um retalho de pano, perder a vida! Dir-me-eis que o mesmo fazem os homens Não vo-lho nego. Dá um exército batalha contra outro exército, metem-se os homens pelas ponta dos piques, dos chuços e das espadas, e porquê? Porque houve quem os engodou e lhe fez isca com dous retalhos de pano. A vaidade, entre os vícios, é o pescador mais astuto e que mais facilmente engana os homens. E que faz a vaidade? Põe em isca nas pontas desses piques, desses chuços e dessas espadas dous retalhos de pano, ou branco, que se chama hábito de Malta, ou verde, que se chama de Avis, ou vermelho, que se chama de Cristo e de Santiago; e os homens, por chegarem a passar esse retalho de pano ao peito, não reparam em tragar e engolir o ferro. E depois disso, que sucede? O mesmo que a vós. O que engoliu o ferro, ou ali ou noutra ocasião, ficou morto, e os mesmos retalhos de pano tornaram outra vez ao anzol para pescar outros."

"...a plebe e os plebeus, que são os mais pequenos, os que menos podem e os que menos avultam na república, estes são os comidos. E não só diz que o comem de qualquer modo, senão que os engolem e devoram; qui devorant. Porque os grandes que têm o mando das cidades, e das províncias, não se contenta a sua fome de comer os pequenos um por um, ou poucos a poucos, senão que devoram e engolem povos inteiros: quid devorant plebem meam. E de que modo o devoram e comem? Ut cibem panis: não como os outro comeres, senão como pão. A diferença que há entre o pão e os outros comeres, é que para a carne há dias de carne, e para o peixe dias de peixe, e para as frutas diferentes meses no ano; porém o pão é comer de todos os dias, que sempre e continuadamente se come; e isto é o que padecem os pequenos: são o pão quotidiano dos grandes; e assi, como o pão se come com tudo, assim com tudo e em tudo são comidos os miseráveis pequenos, não tendo nem fazendo ofício em que os não carreguem, em que os não multem, em que os não defraudem, em que os não comam, traguem e devorem..."

In Sermão de Santo António aos Peixes, de Padre António Vieira (1654)

Como passados quase quatro séculos, tal raciocínio se mantém tão actual. Dá que pensar...

A Revolução Islâmica - Prólogo

2008-04-17T00:25:00.002+01:00

A Revolução Islâmica de 1979

O recrudescimento das relações Irão-Ocidente, e o ressurgimento do mundo muçulmano nas relações internacionais na última metade do século XX

(http://www.mehrnews.ir)

Trabalho realizado por:

Joana Gonçalves

Milene Batista

ofia Alves

Sofia Silva

Tiago Maurício

Para o Ocidente, o Irão encontra-se como que envolto numa aura de exotismo, misticismo e desconhecimento. Mais próximo de um ideal de inimigo do que amigo ou aliado, a História milenar do seu povo tem ocupado alguns dos capítulos fundamentais da Humanidade, por vezes em directa oposição às nossas raízes históricas e culturais no Velho Continente. Objecto de fascínio ou temeridade, o que é certo é que dificilmente poderemos ficar indiferentes a uma imagem real ou imaginada no mundo persa, não só do passado como do presente.

Como um dos primeiros grandes impérios, a Pérsia conseguiu expandir o seu poder e influência ao longo de toda a bacia médio orientista em direcção ao Mediterrâneo e Europa, adquirindo proporções que ultrapassaram largamente a dos seus antecessores egípcios, assírios e babilónicos. Desde então, a identidade e cultura persa têm testemunhado períodos de grandes oscilações no seu protagonismo nas relações internacionais regionais e mundiais, ora sofrendo a erosão dos tempos e o avanço de outros impérios, como renascendo de uma inacção para alterar o equilíbrio de forças a seu favor, como se de uma Fénix se tratasse. Contudo, e independentemente de qualquer apreciação valorativa que possamos indicar à Pérsia, ela constituiu inexoravelmente um dos poucos elementos de maior permanência na sociedade internacional.

Não obstante o seu peso histórico, é no século XX que vamos encontrar um novo ressurgimento da Pérsia nas relações internacionais, não só devido à sua enorme relevância em termos energéticos, sobretudo petróleo, como também nos espectros geoestratégicos e geopolíticos das grandes potências, e elemento fundamental para a estabilidade na região. Com efeito, a sua conturbada história recente é objecto de cuidada análise no presente documento, no qual pretendemos averiguar não só os contextos histórico e social que resultaram, em última instância, na Revolução Islâmica de 1979, como ainda toda a relevância da evolução desses acontecimentos sob um ponto de vista internacional mais abrangente, incluindo factores tão diversos como a religião, organização política, participação na sociedade internacional, geoeconomia, entre outros. Não só pelo papel desempenhado pelo regime do Shah na modernização e aproximação do Irão ao Ocidente num contexto de Guerra-Fria e gradual hostilização do Médio Oriente a qualquer intervenção externa, como pelas consequências resultantes do sucesso da revolução shiita no mundo muçulmano e para além dele. De acordo com vários analistas e académicos, o ano de 1979 é crucial para o correcto entendimento da importância do Islão no mundo contemporâneo, assim como pelo ressurgimento de movimentos subversivos de inspiração religiosa e fomentados por economias inflacionadas com os galopantes preços de petróleo.

Neste âmbito, analisaremos quais os eventos de maior relevo que constituíram o movimento designado de Revolução Islâmica, os seus principais intervenientes e interacções no campo político, religioso, económico e social, assim como extrapolaremos a realidade interna para uma balança de poderes regional na qual se encontram inseridos países de igual sensibilidade para os interesses do mundo Ocidental – Iraque, Arábia Saudita, Afeganistão, Paquistão e Turquia –, alguns dos vários vizinhos fronteiriços de Teerão. Ademais, o actual protagonismo adquirido pelo seu Presidente Ahmadinejad e programa nuclear, além da incontornável Guerra contra o Terrorismo, exigem um estudo detalhado da Revolução que trouxe ao mundo muçulmano uma nova esperança.

Para concluir, o presente trabalho e a apresentação oral que se seguirá, a respeito do conteúdo programático da disciplina de Estratégia e Relações de Poder da licenciatura de Relações Internacionais, 3º ano, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, cobrirá não só a escalada de tensões e conflitos antecedentes à revolução propriamente dita, como igualmente a sua repercussão num plano macro político.

Prólogo

Introdução

O Irão da Pérsia aos Safávidas

O Islão na Pérsia

O Irão dos Safávidas ao Pahlavis

O Jogo do Petróleo

O Início da Relação Irão-Ocidente

O Irão na II Guerra Mundial

O Irão na Guerra-Fria

O Projecto Reformista do Shah

Um Desagrado Crescente

As Manifestações de Janeiro, 1978

O Incêndio de Abadan

A Sexta-feira Negra

Os Últimos Dias do Trono do Pavão

O Período Pós-Revolucionário

Conclusão e Bibliografia

A Revolução Islâmica - O Islão na Pérsia

2008-04-17T00:24:00.008+01:00

Contextualização

A actual República Islâmica o Irão foi até 1935 conhecida no Ocidente como Pérsia, passando desde então a ser designada como Irão. Em 1979 com a Revolução Islâmica promovida pelo carismático líder espiritual Ayatollah Khomeini, o país adoptou a sua designação actual e oficial de República Islâmica do Irão.

A conquista da Pérsia pelo Islão deu-se com uma tal celeridade que, a julgar pela anterior força do Império Persa, diríamos estar presente uma autêntica força armada de vontade divina. Com efeito, desde a conquista de Meca pelo Profeta Maomé, a conquista árabe alastrou-se por toda a Península Arábica, tomando em Abu Bakr, Omar e Othman os principais conquistadores muçulmanos, responsáveis pela tomada do Egipto, Síria e cidade persa de Isfahan, em 642.

No entanto, a conquista da Pérsia pelos exércitos dos Califados Omíada e Abássida não ocorreu de forma uniforme e unilinear, como em numerosas guerras europeias. Antes resultaram de um padrão assimétrico de conquista e pilhagem, em que investidas com largas hordas de cavalaria rompiam pelas linhas inimigas até encontrarem repouso nas cidades próximas. Desta forma, quando em inferioridade, as tropas árabes preferiam recuar e investir noutra oportunidade, ou até forçar acampamentos e urbes inimigas ao cerco, adiando uma batalha para vitória definitiva.

Assim, as Batalhas de Karbala (680) e Wasi (702), na Arábia do Norte, constituíram importantes marcos históricos nas conquistas árabes, mesmo quando as suas tropas avançavam em regiões tão distantes como as de Cabul, Afeganistão, Montanhas Punjabe, no Paquistão, e Tripoli, Líbia. Derrotando os impérios persa e visigótico, e anulando qualquer ofensiva do Império Bizantino, a expansão do Islão por todo o Norte de África, Próximo e Médio Oriente deu-se a um ritmo estonteante e dificilmente defensável para as tropas que herdaram o antigo poderio persa, que noutro tempos conquistara ele próprio uma extensão tão vasta como aquela das cidades-gregas até ao Indo.

A análise do tema Revolução Islâmica ocorrida no Irão em 1979 necessita, pois, no nosso entender, de uma pequena contextualização inicial sobre toda a temática do Islão, por forma a obtermos um melhor entendimento. Nela abordaremos os fundamentos da doutrina islâmica no mundo contemporâneo, uma breve evolução histórica e as suas clivagens internas.

O Islão

Durante muitos séculos, os termos Islão, Allah, Muhammad, shari`a ou Alcorão estiveram como que adormecidos nas mentes dos ocidentais. No entanto, nas últimas décadas, despertaram, passando a fazer parte do vocabulário de todo o mundo, mesmo que por vezes de forma errónea e com uma conotação negativa, fruto do crescente fundamentalismo islâmico que ameaça tomar de assalto a doutrina da submissão pela do martírio.

O Islamismo, uma das três religiões monoteístas - tal como o Cristianismo e o Judaísmo -, avança mais do que qualquer outra com maior ênfase em África e na Ásia. Tal êxito deve-se à simplicidade lógica da sua doutrina.

Islão significa “submissão à vontade de Allah”, uma religião de conquista que emergiu no século VII na Península Arábica, baseada nos ensinamentos religiosos do profeta Maomé (Muhammad), e numa escritura sagrada, o Alcorão, que vem funcionando ao longo dos séculos como um código de conduta para a comunidade muçulmana (Um`ma) e que Maomé, o ultimo Profeta de Allah trouxe. O Islão é visto pelos seus crentes como um modo de vida que inclui instruções que se relacionam com todos os aspectos da vida humana.

No Islão existem “cinco pilares”, que funcionam como autênticas obrigações de culto para cumprimento escrupuloso dos seguidores da fé islâmica. Os pilares do Islão são: a Profissão de Fé (Al Shehada),o pilar mais importante que exige a confissão legal e sincera da sua fé; a Oração (Al Salat), que representa a base fundamental da religião, podendo ser classificada em orações obrigatórias (fard) que envolvem as cinco orações quotidianas, super-rogatórias (Wágib e Sunna) que incluem as orações que acompanham os serviços obrigatórios e as congregações nas grandes festas, e as facultativas que compreendem as orações voluntárias proferidas em qualquer hora do dia ou da noite; a Esmola Legal (Al Zakat) possuindo o móbil de purificar aquele que a dá através da vitória sobre o egoísmo, e da satisfação moral de participar na construção de uma sociedade muçulmana mais justa; o Jejum (Al Swam) traduz-se na abstinência completa de ingerir alimentos, beber, ter relações sexuais e fumar no espaço de tempo que decorre entre a alvorada e o pôr-do-sol durante o mês do Ramadão; a Peregrinação (Al Hajj) consiste numa série elaborada de ritos que exigem vários dias para serem cumpridos na mesquita da cidade santa de Meca, onde nasceu o Profeta.

Queremos também referir, segundo as palavras do Professor Doutor Hélder Santos Costa, a “Guerra Santa (Al Jihad)” como uma espécie de sexto pilar do Islão. Este é um termo que nos habituámos a ouvir e na maioria das vezes associada a actos de violência. Contudo, a jihad representa um acto de devoção que abre as portas do Paraíso, subdividindo-se doutrinalmente em quatro variantes, a saber: a Jihad Ofensiva; a Jihad Defensiva; a Jihad Menor; e a Jihad Maior. De forma sucinta, e se possível esclarecedora, a Jihad Ofensiva consiste no ataque ao território dos infiéis, o “Dar-al-Kufr” de forma a conquistá-lo e submeter a sua população ao Islão. Quanto à Jihad Defensiva, esta surgirá quando o território do “Dar-al-Islam” (Mundo do Islão) é objecto de ataques provenientes do “Dar-al-Harb”, ou seja, dos infiéis ou não crentes. Nesta variante, todos os muçulmanos devem participar com armas ou donativos, orações, etc. Relativamente à Jihad Maior, esta representa a luta interna de todos os muçulmanos no sentido de banir do seu espírito sentimentos como a avareza, a vingança, a traição ou a mentira. Já a Jihad Menor representa a Jihad Violenta, a luta contra agressores, e que deverá ser usada para promover e proteger o Islão.

Como já referimos, muitas das coisas que a grande maioria das pessoas associa ao Islamismo, consequência do desconhecimento e superficialidade das informações divulgadas pelos media internacionais, têm origem na prática shiita. O shiismo e o sunismo constituem as principais correntes do Islão, não são as únicas mas as que maior relevo possuem. O sunismo é, de longe, a mais popular, contando com cerca de 90% dos crentes. Não obstantes as suas semelhanças, apresentam dissensões fundamentais na construção do seu entendimento sobre a evolução da religião. A diferença entre elas não reside em fundamentos doutrinais, mas antes em circunstâncias históricas relativas à sucessão de Maomé.

Os sunitas são praticantes da tradição profética (Sunna) e aceitam como sucessores do Profeta os Quatro Califas Bem Guiados – Abu Bakr, Omar, Othman e Ali. Já os shiitas não encaram com bons olhos os primeiros três Califas, uma vez que estes, segundo a óptica shiita, ascenderam ao Califado em detrimento de Ali, primo e genro do Profeta, e por esta condição vêem-no como o mais digno sucessor. Ali foi assassinado em 661, tal como os seus dois filhos, Hassan e Hussain. A forma como este último morreu, na Batalha de Karbala (680), no actual Iraque, constitui o clímax da história combatente do shiismo.

De forma sucinta, a Batalha de Karbala (680), junto ao rio Eufrates, consistiu num combate entre Hussain e os seus 72 companheiros contra o exército de milhares de homens do Califa Yazid I (da Dinastia Omíada de Damasco). Após resistirem por alguns dias ao exército sunita, Hussain e os seus companheiros acabaram por ser derrotados e mortos. Deste massacre, apenas mulheres e crianças escaparam. Esta batalha afigura-se como o melhor exemplo da filosofia combatente dos shiitas, “antes a morte que a rendição”. O facto de Hussain se ter martirizado foi crucial para os shiitas, que acreditam que, a começar com o próprio Ali, todos, à excepção de um dos Doze Imams (isto é, Ali e os seus descendentes directos), foram martirizados. A necessidade de resistir a todos os obstáculos por uma questão de princípios, a disponibilidade para o martírio, a paixão total, a não preocupação com a morte e a aceitação da tragédia são aspectos familiares aos shiitas. Os estudiosos costumam classificá-los como o “Paradigma de Karbala” (Fischer 1980).

O shiismo Duodecimano (assim designados por acreditarem que os Íman são doze, sendo que o ultimo, Mohammad al-Mahdi, se encontra em processo de ocultação. Este processo findará quando for vontade de Allah e o Íman aparecerá para instituir o Reino da justiça no seio da Humanidade), constitui a religião maioritária e oficial no Irão, tal como no Iraque, facto este desde 1501, cerca de 60% da população. No entanto, estes são países excepção pois nos restantes Estados árabes, a maioria sunita é detentora do poder político. Este factor não e irrelevante, antes constitui um factor de desestabilização dentro da comunidade muçulmana de toda a região do Médio Oriente.

Como já referimos atrás, estas duas grandes famílias possuem variantes, no sunismo, e de forma sucinta temos as seguintes Escolas: Hanifita, Hanbalita; Malikita e Shafita. No que diz respeito ao shiismo temos os Duodecimanos, os Ismaelitas, Zayiditas e Kharijitas.
O Irão, desde a sua Revolução Islâmica de 1979, apresenta aspectos deste paradigma de Karbala que ajudam a explicar a sua política externa, quer no âmbito regional quer mundial. Aliás, esta revolução serviu em grande parte para o despertar da letargia e catapultar o Islão Revolucionário para o jogo de poderes que não só afectam toda a região do Médio Oriente, como ainda se repercutem na forma como o Ocidente interpreta e se relaciona com o mundo islâmico.

É de salientar que, embora assistamos a uma forte onda de revivalismo islâmico nas sociedades muçulmanas, a Revolução iraniana está em grande parte ligada à perspectiva da história e da sociedade shiita. É por esta razão que uma revolução semelhante com base no modelo iraniano não é possível no Egipto ou no Paquistão, onde os sunitas constituem a maioria da população.

Prólogo

Introdução

O Irão da Pérsia aos Safávidas

O Islão na Pérsia

O Irão dos Safávidas ao Pahlavis

O Jogo do Petróleo

O Início da Relação Irão-Ocidente

O Irão na II Guerra Mundial

O Irão na Guerra-Fria

O Projecto Reformista do Shah

Um Desagrado Crescente

As Manifestações de Janeiro, 1978

O Incêndio de Abadan

A Sexta-feira Negra

Os Últimos Dias do Trono do Pavão

O Período Pós-Revolucionário

Conclusão e Bibliografia

A Revolução Islâmica - Introdução

2008-04-17T00:24:00.007+01:00

Em 1979, milhões de populares saíram às ruas em protesto contra o regime monárquico do Shah Reza Pahlavi enquanto clamavam pelo regresso do Ayatollah Khomeini, em manifestações que se estenderam das ruas da capital Teerão até todas as outras cidades e províncias do Irão. Este marco histórico numa evolução de acontecimentos que se alargavam desde 1978, com particular incidência, e desde 1953 numa escalada de dissensões e actos manifestos de oposição ao regime pelas suas políticas interna e externa, provou ser uma reviravolta no modo como o Islão enfrentava um sistema bipolar e de globalização. Desde então, o mundo parece ter vindo a caminhar para uma confirmação da tese de Huntington de 1996 intitulada O Choque de Civilizações, na qual identifica que as grandes linhas de fractura ou de tensão nas relações internacionais de finais do século XX e início do século XXI serão em zonas de clivagens religiosas.

Com efeito, nesta óptica o Islão possui fronteiras bastante conflituosas com os seus vizinhos. No entanto, esta uma evolução que deve muito do seu fulgor religioso e ideológico à Revolução Islâmica de 1979, pois até então o mundo islâmico, especialmente no Médio Oriente, enfrentava sérias dificuldades em acompanhar o progresso económico e tecnológico testemunhado nas restantes regiões do globo, assim como as pressões resultantes da globalização dos mercados mundiais. Numa clara afirmação da especificidade histórica, cultural e religiosa do povo do Profeta e de Allah, o Islão emergiu como um dos principais actores contemporâneos das relações internacionais, atraindo sobre si toda uma hoste de islamólogos, estudiosos, analistas e curiosos que procuram destrinçar a complexa realidade que personalidades como o Shah Pahlavi, Ayatollah Khomeini, Saddam Hussein, Nasser, Yasser Arafat, entre muitos outros, expressam na esfera internacional.

No caso particular do Irão, o enredo da sua revolução desenrola-se entre duas grandes figuras com os seus projectos completamente distintos daquilo que deveria ser a perspectiva da nação iraniana face ao Al-Corão e ao Islão, assim como face ao mundo. O primeiro, modernista e pró-ocidental, visou implementar políticas de ocidentalização numa população esmagadoramente muçulmana tradicionalista e de identidade muito vincada e específica; o segundo pregou um regresso à Shari`a e à teocratização do regime. Ambos alegavam defender os melhores interesses da nação muçulmana iraniana, embora com planos completamente díspares.

De igual forma, os partidários internos e externas de cada figura também eram completamente díspares, partidários esses que participaram activamente no desenrolar de certos acontecimentos chave que agudizaram uma situação já de si precária e volátil. Mas como em todos os regimes pré-revolucionários, a decadência é gradual e um somatório de vários factores interdependentes, mas que em determinadas circunstâncias resultam num súbito levantamento da vontade das massas contra o poder da classe governante. Desde a queda do Primeiro-Ministro Mossadegh num golpe de Estado ensaiado pelos EUA para o derrubar, até à inspiração da Revolução Branca e treino da Savak, a polícia secreta do regime, podemos testemunhar uma contínua promiscuidade entre os principais intervenientes iranianos e as grandes potências internacionais da época.

O trabalho que se segue respeita a ordem de ideias infra:

Contextualização da história do Irão até ao século XX, referindo as suas origens no Império Persa, disputa entre os povos Selêucida, macedónio, Árabe, Sassanida, Safávida, e Qadjar até à dinastia Pahlavi;
Referência a noções fundamentais do Islão enquanto religião, ideologia, doutrina e movimento social no Irão, desde a sua introdução no século VII d.C. até à Revolução Islâmica, assim como os seus cismas, famílias e fundamentos;
Análise elaborada do contributo do regime Qadjar no dealbar do século XX e importância de Reza Khan como antecedente dinástico do regime Pahlavi do Shah, antes da ascensão do seu filho, Reza Pahlavi em 1941;
Avaliação dos projectos reformistas e modernizantes introduzidos pelo Shah ao longo da sua dinastia, seu planeamento e execução;
Avaliação do movimento reaccionário anti-monárquico desde 1941, ano da ascensão do Shah Reza ao trono, seus principais interlocutores, apoiantes e acções com vista à destituição do mesmo do Trono do Pavão;
Inserção internacional do Irão no período da II Guerra Mundial e Guerra-Fria, e relação com os Estados Unidos da América e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas enquanto dois pólos estruturantes de um sistema no qual se observou a Revolução de 1979;
Estudo da importância do comércio petrolífero para a economia e sociedade iraniana, suas concessões a empresas estrangeiras, nacionalização na década de 50 e subsequente aproveitamento até ao regime teocrático do Ayatollah Khomeini;
Análise do período iraniano pós-revolucionário até à actualidade, tomando em linha de conta as consequências e importância da Revolução Islâmica na sucessão desses acontecimentos;

Segundo esta sequência de conteúdos, assim como pela perspectiva adoptada sobre a importância dos mesmos, extrairemos certamente as devidas lições de um fenómeno cuja importância para as relações internacionais não foi ainda devidamente explorada, não só pela riqueza analítica dos eventos e consequências, como, mais importante ainda, a sua contínua sucessão a um ritmo acelerado em matérias de política internacional contemporânea.

Prólogo

Introdução

O Irão da Pérsia aos Safávidas

O Islão na Pérsia

O Irão dos Safávidas ao Pahlavis

O Jogo do Petróleo

O Início da Relação Irão-Ocidente

O Irão na II Guerra Mundial

O Irão na Guerra-Fria

O Projecto Reformista do Shah

Um Desagrado Crescente

As Manifestações de Janeiro, 1978

O Incêndio de Abadan

A Sexta-feira Negra

Os Últimos Dias do Trono do Pavão

O Período Pós-Revolucionário

Conclusão e Bibliografia

A Revolução Islâmica - O Irão da Pérsia aos Safávidas

2008-04-17T00:24:00.006+01:00

Contextualização

A cultura iraniana, tal como hoje a conhecemos, remonta a uma das mais antigas a subsistir à passagem dos tempos, atravessando várias épocas e antigos impérios, línguas e religiões diversas, mas sempre mantendo uma idiossincrasia inexpugnável que ainda hoje a torna diferente de tantas outras que lhe fazem fronteira. Com efeito, se quisermos aprofundar o nosso conhecimento sobre a completa dimensão do impacto que a Revolução Islâmica causou na sociedade e cultura iranianas, e como ela afectou um novo realinhamento político-religioso na região, é fundamental recuarmos brevemente às origens da cultura persa para, construído um padrão histórico de referência, contextualizarmos os eventos de Janeiro e Fevereiro de 1979.

O Estabelecimento Elamita

O estabelecimento das primeiras populações no que antigamente era territorialmente representado como a Pérsia ocorreu entre os séculos XV e XIV a.C. Com a designação de Elam, o actual território iraniano pertencia a um império cuja extensão alargava-se desde o rio Tigre até à cordilheira montanhosa no Sul do Irão, na Província de Elam, de onde lhe tira o nome.

Coexistente com os impérios egípcio, hitita, assírio e babilónico, era um império de dimensões relativamente pequenas e muito voláteis, sujeito às sucessivas acções expansivas e defensivas dos outros impérios circundantes. Com origens por volta do ano 5000 a.C., representando uma das mais antigas civilizações do mundo, a sua população era um misto de nómadas e agricultores, estendendo-se por vários reinos até ao planalto central do Irão, adjacente ao Mar Cáspio, onde se encontra actualmente Teerão. Herdeira do Império Mesopotâmico (2334-1595 a.C.), é daí em diante que adquire uma inércia e identidade própria dos outros territórios do antigo império.

A principal ameaça ao império Elam era a Babilónia, cujo domínio no comércio e lavoura de escravos e guerreiros apresentavam uma franca superioridade perante a fraca militarização e desenvolvimento urbano de Elam. A Babilónia, para além de possuir extensos rios navegáveis ao longo de todo o seu território, aliás, à volta dos quais se desenvolveu, possuía vastos recursos populacionais e excedentes agrícolas que lhes granjeavam uma vantagem estratégica ímpar face a Elam. A estes valia-lhes o terreno extremamente acidentado e de difícil acesso, o que garantia à população um refúgio acessível e conhecido face a hordas de invasores desconhecedores da complexa rede de comunicações nos desfiladeiros e vales das Montanhas Zagros.

Não obstante a distinta identidade de Elam, a qual mais tarde adquiriu a designação de Elamita, esta viria a ser brutalmente anexada pela expansão do império Assírio, subsequente ao declínio dos impérios Mesopotâmico e Hitita. Não só eram as práticas assírias completamente opressoras de qualquer cultura e/ou civilização estrangeira, como faziam das suas invasões autênticas sessões de carnificina e destruição de artefactos, por pilhagem, queima ou simples esmagar pelos seus carros de combate e cavalaria, francamente superiores a todos os outros exércitos da época. Desta forma, entre 934 e 626 a.C., o domínio da Assíria é supremo. Foram necessárias rebeliões internas por parte do povo babilónico e um jugo de mais cem anos para que uma cultura persa emergisse como uma potência de pleno direito, suficientemente forte para garantir a sua sobrevivência e dinâmica para encetar uma expansão que aglutinou debaixo da mesma monarquia os anteriores impérios assírio, babilónico e mesopotâmico.

O surgimento e declínio do Império Aqueménida da Pérsia

Podemos afirmar que o surgimento e afirmação de uma verdadeira identidade persa emergiu com o império de mesmo nome, por volta do século VI a.C.. Originário em Persépolis, e estendendo desde a actual Abadan até ao território iraniano a Norte do Estreito de Ormuz, esta nova civilização eclipsada pelos anteriores impérios mesopotâmico e assírio entra de rompante em toda a região do Médio e Próximo Oriente, conquistando todos os povos e cidades à sua passagem. Com efeito, sob a liderança do carismático líder Ciro, O Grande, é o império persa que se afirma o derradeiro domínio da cultura persa sobre as demais, granjeando ao seu imperador o título de Rei dos Reis, que mais tarde viria a ser utilizado pelos Pahlavis no século XX.

Senhor do maior exército que alguma vez caminhou debaixo de uma mesma bandeira, Ciro não só consolidou o seu domínio sobre o Médio Oriente até ao rio Indo a Leste, como também conquistou toda a Anatólia até aos Estreitos do Bósforo e Dardanelos, introduzindo toda uma nova concepção ao termo império. De facto, posteriormente acrescentado pelo seu descendente Cambisses e, de seguida, por Dário, em direcção ao Reino do Egipto e Líbia, e aos Reinos Hindus e Trácia, respectivamente, o Império Persa dos Aqueménidas, consagrou-se o derradeiro poder debaixo dos Céus a que cuja oposição era totalmente fútil. Pelo menos assim o julgaram os povos já conquistados, até que as forças de Dário chegaram às cidades-Estado da Grécia Antiga.

Face a um inimigo flexível, multicéfalo e com igual poderio naval, as forças de Dário logo perceberiam quais as suas fronteiras a Ocidente. Com efeito, desde a primeira expansão em direcção ao Mar Mediterrâneo, as tropas persas fizeram-se acompanhar por uma frota de navios de tropas e abastecimentos que complementava não só as suas incursões por terra, como também infligia pesadas perdas no comércio e riqueza inimigas numa estratégia de asfixia que rendeu numerosas cidades quando sitiadas. Procurando prosseguir com igual estratégia, Dário deparou-se então com uma forte oposição no Mar Egeu onde o superior conhecimento helénico cortou por completo as linhas de abastecimento do Império Persa, assim como a sua capacidade em aventurar-se demasiado longe das suas possessões.

Já no século V a.C., a poder grego apresenta-se como uma forte oposição à continuação da expansão persa em direcção à Europa, pelo que quer com Dário, quer com Xerxes, os vastos impérios de escravos, elefantes, aqueménidas, egípcios, partos, medos, e demais povos sob o seu domínio, o Império Persa vacila e vê-se forçado a recuar gradualmente até ao interior do Médio Oriente onde toma refúgio dos povos do mar, como então eram conhecidos os helénicos e cartagineses.

O esplendor de Alexandre e divisão do império

Como vimos anteriormente, a oposição helénica e a evidência de vários focos de dissensões dentro do império levaram ao declínio do outrora grandioso Império Persa. Obedecendo a uma eterna lei da História, ao fracasso de uns segue-se o sucesso de outros. Perante o amplo retrocesso da vitalidade e poder persa, um inimigo vindo do Ocidente traria de novo uma redobrada época de prosperidade a toda a Pérsia e mais além, embora não sob o domínio de povos autóctones. Falamos de Alexandre, O Grande.

Originário da Macedónia, anteriormente sob o jugo ou influência persa e helénica, dependendo das regiões, o jovem Alexandre herdava o trono do Reino da Macedónia. Cultural e historicamente próximo da cultura grega, este precoce governante é frequentemente apelidado como um dos maiores génios militares da História da Humanidade, pois realizou um feito que à partida se julgava impossível, conquistando com tropas aparentemente desfavorecidas um território exponencialmente superior ao seu de origem. Assim, começando as suas campanhas na Trácia, actual Turquia europeia, em 336 a.C., fundou um império extraordinário que se alastrou até às províncias ao Norte da Índia em apenas uma década. Misturando a cultura helénica com a disciplina e força militar do Oriente, comandou na linha da frente as tropas que assumiriam os despojos de todo o Império Persa, ora por conquista ora por anexação ou protectoria.

Contudo, numa época bastante frívola da sua vida, não teve a oportunidade de gozar as suas conquistas e morreu de febre em 323 a.C, gerando um enorme problema de sucessão do seu vasto império. Sem filhos nem descendência directa, foram as suas mais altas patentes que reclamaram pedaços do império, dividindo territórios a seu belo prazer, enquanto utilizavam influências e afinidades políticas e militares para assegurarem alguma legitimidade sobre os seus novos reinos. Assim nasceu o Reino Selêucida, após prolongadas batalhas que se prolongaram por todo o século III a.C. Desta forma, dos originais doze generais das campanhas de Alexandre, todos disputaram partes do império e nenhum sobreviveu para reclamar o trono.

O Reino Selêucida, que abrangia os territórios da Turquia do Sul, Mediterrâneo Oriental e Pérsia até à Índia, seria um dos vários objectos de cobiça por parte dos governantes da nova potência emergente – Roma.

O império romano e guerras de sucessão

Com a unificação da Península Itálica, as cidades-Estado italianas depressa fundaram um império cuja duração e importância civilizacional chegariam aos dias de hoje, não só através das suas inúmeras construções espalhadas sobretudo pelo Sul da Europa, mas também através das suas artes, conhecimento, ciências, leis, cultura, valores e tradições. Com efeito, aquilo a que se designa de Império Romano foi um espaço enorme, que abrangia desde a Península Ibérica até à Escócia, passando pelo Reno até ao Mar Negro, enquanto que a Sul ia desde Marrocos até à Pérsia. No entanto, desde o seu surgimento e crescimento no século II a.C., até ao século IV d.C., essa foi a sua extensão máxima, pelo que não conseguiu penetrar no território dos Partos, que governaram a Pérsia do século III a.C. até ao século III d.C.

Com a queda de Roma e separação do império em Ocidental e Oriental, o poder da Pérsia apenas ficou salvaguardado de uma ameaça externa mais poderosa, enquanto assistia à desintegração dos seus territórios no Mediterrâneo Oriental em detrimento dos Sírios, Arménios, e outros reinos menores. De certa forma, desde o declínio romano até à invasão árabe, no século VII d.C., nenhum outro império viria a reclamar os grandiosos feitos dos seus gloriosos antecedentes, e a Pérsia mergulharia num período em que seria arrastada pela civilização vinda da Arábia, embora com alguns privilégios que reconheciam na sua civilização milenar algum crédito cultural, político e social.

Prólogo

Introdução

O Irão da Pérsia aos Safávidas

O Islão na Pérsia

O Irão dos Safávidas ao Pahlavis

O Jogo do Petróleo

O Início da Relação Irão-Ocidente

O Irão na II Guerra Mundial

O Irão na Guerra-Fria

O Projecto Reformista do Shah

Um Desagrado Crescente

As Manifestações de Janeiro, 1978

O Incêndio de Abadan

A Sexta-feira Negra

Os Últimos Dias do Trono do Pavão

O Período Pós-Revolucionário

Conclusão e Bibliografia

A Revolução Islâmica - O Irão dos Safávidas aos Pahlavis

2008-04-17T00:23:00.002+01:00

Os Safávidas

Após três séculos em que a Pérsia esteve sob domínio dos Mongóis, Turcos, Tártaros e Turcomanos, a família Safávida chega ao poder (1502-1736). A família Safávida declarava-se descendente do primeiro Ímam, Ali. O Shah Isma`il foi o grande responsável pela proclamação do shiismo Duodecimano como religião oficial do Estado. Este constituiu o passo mais importante para a criação de uma nação iraniana.

Isma`il usou o shiismo para construir um Império que, passados dez anos da sua criação incluía não só a maior parte do Irão moderno como também se estenda pela Ásia Central, Bagdad, pelo Cáucaso e Golfo Pérsico. Durante o reinado deste Shah, a Pérsia emergiu não só em termos políticos como espirituais.

Em 1538, sobe ao poder o Shah Abbas I que se adequava ao arquétipo dos governantes iranianos, não só porque se dedicava a trazer o melhor do mundo para o seu reino, mas também porque mantinha uma tirania cruel, onde a tortura e as execuções eram práticas usuais no seu reinado. Não obstante a forma tirânica como governava, o Shah presidiu a um renascimento cultural e político transferindo a capital do Império para Isfahan, transformando-a numa das cidades mais magníficas do mundo. Para tal, mandou vir artesãos arménios para o ajudarem a construir a sua capital, mercadores holandeses para aumentar o alcance do seu grandioso bazar e diplomatas de todo o mundo para lhe conferirem um ar cosmopolita. Também no seu reinado, este procedeu à celebração da paz com os otomanos, expulsou os uzbeques (as duas principais ameaças da família Safávida), reformou o exército e recuperou a Ilha de Ormuz das mãos dos portugueses em 1622.

A morte do Shah Abbas I em 1629 coincidiu com o início do declínio da Pérsia Safávida, uma vez que os seus sucessores mostraram-se incapazes de preservarem o seu legado. Dada a forma cruel como Abbas tratava os seus herdeiros, não é surpreendente que após a sua morte a Pérsia tenha caído na decadência.

Considerando a ineficácia governativa dos sucessores de Abbas I, o país começou a ser saqueado por povos vizinhos e em 1722 membros das tribos afegãs invadiram o país e tomaram a capital Isfahan. A Pérsia ficou então sob domínio afegão, nas mães do Shah Mahmoud,, mas não por muito tempo, já que os afegãos acabaram por ser expulsos por um grande líder histórico do Irão, o Shah Nadir, um turcomano sunita , um dos chefes da tribo Afshar, fundando assim a dinastia dos Afsharidas (1736). Um dos grandes feitos do Shah Nadir foi o seu avanço em direcção a leste e a consequente tomada de Deli em 1738. Um dos tesouros que de lá trouxe foi o Trono do Pavão, uma peça cravada de jóias que viria a tornar-se no símbolo da realeza iraniana. Nadir foi assassinado em 1747, e depois de uma série de lutas pelo poder que duraram quase cinquenta anos, entre os Zand e os Qadjares, uma nova dinastia emergiu, a Dinastia Qadjar.

A dinastia Qadjar

Os Qadjares, uma tribo turcomana proveniente do Mar Cáspio, governou o Irão desde o final do século XVIII até 1925. Os seus reis corruptos e nada vanguardistas são altamente responsáveis pelo atraso e pobreza do Irão. Enquanto grande parte do mundo se lançava na modernidade, fruto da Revolução Industrial, sob os Qadjares, o Irão estagnava. Se durante o século XIX o Irão tivesse sido governado por um regime forte e visionário, poderia ter conseguido afastar-se da cobiça e ingerência das potências estrangeiras.

A geografia do Irão colocou-o na mira das grandes potências imperiais da época, a Grã-Bretanha e a Rússia. O facto de o Irão ser governado por homens fracos e profundamente embrenhados nos seus próprios interesses, levou a que ambas as potências se apressassem a preencher o vazio de poder deixado pelos Qadjares. A corrupção que imperava na corte e a leviandade com que deixaram o país cair nas mãos das potências estrangeiras, levou à perda de ligação entre a monarquia e o povo. Enquanto o Irão se afundava cada vez mais na pobreza e na dependência externa, uma sede de mudança nascia nas consciências dos iranianos. Nas grandes cidades, os bazares transformaram-se em autênticos fóruns de protesto contra os monarcas. Os reformadores religiosos, os maçónicos e até os socialistas começaram a espalhar ideias novas e radicais. Notícias sobre as lutas em favor dos governos constitucionais na Europa e no Império Otomano instigaram as classes alfabetizadas.

A Revolta do Tabaco e a Revolução Constitucional

Em 1891, o Shah Nasir al-Din, não muito ciente da crescente onda de contestação, vendeu a indústria tabaqueira a uma companhia inglesa, permitindo-lhes produzir, vender e exportar um produto amplamente consumido pelos iranianos. Os iranianos consideraram este acto do Shah como um insulto difícil de suportar. Foi então que uma coligação de intelectuais, agricultores, comerciantes e líderes religiosos decidiram oferecer resistência. A figura religiosa mais importante do país, o xeque Shirezi, apoiou este protesto e emitiu uma fatwa, um decreto religioso, onde declarava que enquanto os estrangeiros controlassem a indústria tabaqueira, fumar constituía uma desobediência ao décimo segundo Ímam. Esta mensagem foi amplamente difundida e quase todos que a escutaram obedeceram. O Shah Nasir al-Din ficou bastante alarmado e quando as suas próprias mulheres deixaram de fumar, entendeu que não lhe restava outra solução senão o cancelamento da concessão. Este momento da história do Irão ficou conhecido como Revolta do Tabaco.

Na década que se seguiu a esta Revolta do Tabaco, a consciência política dos iranianos cresceu consideravelmente. A sua crença de que Allah manda que os líderes governem de forma justa (um dogma central da doutrina shiita) levou muitos a aclamarem as ideias de soberania popular. Assim, em Dezembro de 1905 surgiu uma exigência surpreendente nas mentes dos que mais contestavam a dinastia Qadjar, a criação de uma assembleia consultiva para assegurar que as leis eram aplicadas todas da mesma forma em todas as regiões do país. Tomando em consideração a relutância do Shah Muzzaffar al-Din, os protestos endureceram e os líderes religiosos islâmicos assumiram o papel principal da contestação e finalmente o Shah concordou, embora com a condição de que as leis aprovadas pelo Majlis (parlamento) tivesse de ser antes assinadas por este antes de entrarem em vigor.

A partir do consentimento do Shah o processo de elaboração da constituição iniciou-se de imediato, constituição essa que foi elaborada tendo em linha de conta a da Bélgica, considerada na altura como a mais progressista da Europa, convocaram eleições nacionais para constituírem um Majlis com 200 assentos. A primeira sessão teve lugar a 7 de Outubro de 1906. A 30 de Dezembro do mesmo ano foi então adoptada a Constituição do Irão e uma semana depôs o Shah Muzzaffir al-Din morre.

O novo monarca, o Shah Mohammed Ali, adoptou uma postura não cooperativa para com o Majlis. A juntar a isto, a ténue aliança que se verificava entre os líderes religiosos e os reformistas seculares começou a desfazer-se. Os mullahs que tinham apoiado o movimento reformista ficaram assustados com as exigências dos radicais, afirmando que estes tinham rejeitado a Lei do Profeta. A monarquia Qadjar explorou muito bem esta situação e conseguiu convencer muitos deles que os verdadeiros interesses residiam na monarquia.

Confiante que a maioria dos líderes religiosos dos pais estavam do seu lado, o Shah iniciou uma campanha de terror e violência contra o Majlis. O Shah contou ainda com o apoio das potências imperiais – Grã-Bretanha e Rússia – que perceberam que o movimento reformista ameaçava a sua posição no país. Esta pressão conduziu ao término da Revolução constitucional, que durante cinco anos tentou aliar a tradição iraniana com a democracia moderna.

Em 1907, a Grã-Bretanha e a Rússia assinaram, em São Petersburgo, um tratado que dividia a Pérsia entre si. A Grã-Bretanha assumiria o controlo das províncias do Sul, enquanto que a Rússia ficava com as do Norte. Uma faixa de terra entre as duas zonas foi estabelecida como neutra, significando isto que aí o governo persa poderia exercer a sua governação de forma autónoma, mas sem contudo poderem ir contra os interesses das suas potências ocupantes.

Em 1917, após a Revolução Bolchevique, o governo russo renunciou à maioria dos seus interesses na Pérsia. Desde logo, os britânicos apressaram-se a preencher o vazio deixado pela nova URSS, e o petróleo afigurava-se como o centro dos seus interesses.

Em 1919, os britânicos, cientes do alto valor deste novo recurso, impuseram um severo Acordo Anglo-Persa ao regime do Shah Ahmad. Este acordo permitiu a Londres assumir o controlo sobre o exército, tesouro público, o sistema de transportes e rede de comunicações do país. Este acordo constituiu um novo fôlego ao movimento nacionalista. Somando-se ao deflagrar da I Guerra Mundial, a grande maioria da população, vivendo em condições miseráveis, levou ao recrudescer do mesmo movimento em várias províncias.

Durante o conflito, a Pérsia viu-se invadida em todos os quadrantes, mesmo procurando prosseguir uma política de neutralidade. Tal facto não é de estranhar, uma vez que eram muitos os problemas endógenos e exógenos, que aliando-se à sua importância geoestratégica e energética, deploráveis condições de vida, deficit orçamental e fraco poder político, tornaram-na um útil peão para a Entente Cordiale. Embora recebesse uma comissão militar alemã, a sondar a possibilidade de rebelar as forças armadas iranianas contra o domínio imperial britânico e russo, o que é facto é que a Pérsia permaneceu sob regime de “aluguer” aos interesses anglo-russos de ocupação militar do território, exploração dos seus recursos energéticos, e domesticação do aparelho estatal, face a franca dificuldades. Assim, criavam-se as condições para a emergência de um líder carismático que liderasse o desânimo geral contra a corrupção do governo do Shah e a excessiva intromissão de potências estrangeiras no seu território e nas suas riquezas naturais.

O início da dinastia Pahlavi

Seria através de Reza Khan, um corajoso coronel das Brigadas dos Cossacos (uma unidade altamente disciplina e bem treinada, fundada por oficiais russos que tinha como função principal zelar pelos interesses dos estrangeiros e da Corte Qadjar), que a dinastia Qadjar viria a ser derrubada. Assim, no dia 21 de Fevereiro de 1921, Reza e alguns dos seus oficiais conduziram cerca de 3.000 homens a Teerão onde prenderam o Primeiro-Ministro e todos os membros do seu Gabinete. Reza fez duas exigências ao Shah Ahmad: Sayyid Zia tinha de ser nomeado Primeiro-Ministro (um antigo jornalista); e ele próprio Comandante das Brigadas dos Cossacos. O Shah obviamente cedeu e concordou com ambas.

O sucesso deste golpe teve como principais arquitectos as tropas britânicas aí estacionadas, cuja apreensão face a líderes tribais voláteis e não estabilizados resultou na tentativa de centralização do poder num Estado Persa mais forte e burocrático. Em Maio do mesmo ano, Reza forçou o Primeiro-Ministro a demitir-se do seu cargo, obrigando-o mesmo a exilar-se no estrangeiro. Pouco tempo depois, convenceu o próprio Shah a partir sob o pretexto de uma viagem devido a causas de saúde. Assim, em quatro anos, este ambicioso soldado tornava-se Primeiro-Ministro, Comandante do Exército e a figura carismática da nação persa.

O apogeu foi atingido quando o Majlis, o Parlamento persa, declara em 1925 a dinastia Qadjar como extinta e oferece o Trono do Pavão a Reza Khan. O novo Shah anunciou então que a sua dinastia seria lembrada como a dinastia Pahlavi, designação esta derivada de uma língua que os Persas falaram antes da conquista do Islão no século VII d.C.

O reinado do Shah Khan

Eivado de um novo ímpeto nacionalista, a dinastia Pahlavi sob a égide de Reza Khan afigurava-se um marco histórico e muito desejado na história da Pérsia. Não só a dinastia Qadjar mostrara ser altamente maligna para o bem-estar económico, político e social do país, como permitira ainda o completo desvirtuamento dos valores e recursos persas perante os interesses estrangeiros, sobretudo britânicos e russos. Desta forma, importa analisarmos mais atentamente quais foram as políticas de nacionalização e reforma de Khan como imediato antecessor do Shah Mohammad Reza.

Nas palavras de Stephen Kinzer, o Shah Khan “começou por aniquilar bandos de criminosos que aterrorizavam muitas regiões da Pérsia, e em seguida embarcou num formidável programa de construção que deu ao país novas avenidas, praças, estradas, fábricas, portos, hospitais, edifícios governamentais, ferrovias e escolas, tanto para rapazes como para raparigas. Criou o funcionalismo público do país, e o primeiro exército nacional em séculos. Introduziu o sistema de mérito, o calendário moderno, o uso de sobrenomes e o casamento e o divórcio civis. Sempre pronto a desprezar a tradição, impôs restrições ao vestuário tradicional, e proibiu que as caravanas de camelos entrassem nas cidades. Promulgou códigos jurídicos e fundou uma rede de tribunais seculares para os fazer cumprir. Em 1935, anunciou que não mais toleraria que o seu país fosse referido como Pérsia, uma palavra usada sobretudo pelos estrangeiros, insistindo com Irão – o nome pelo qual os cidadãos do país o designavam. […] O comércio era centralizado nas mãos do Estado e de um pequeno quadro de empresários leais. O próprio Shah tornou-se riquíssimo devido aos subornos obtidos das empresas estrangeiras, bem como à extorsão de dinheiro dos chefes tribais. Confiscou uma porção de tal modo grande de terras que, no auge do seu poder, era o maior terra-tenente do país.”

Como podermos observar, esta pequena revolução assemelha-se àquela por Portugal experimentada no período posterior ao terramoto e maremoto de 1755, no qual o Marquês de Pombal foi a figura responsável pela reestruturação do poder do Estado na sociedade lusitana. Desta forma, Shah Reza Khan intuiu a premência que existia em modernizar e centralizar o aparelho governativo em Teerão, removendo não só a influência dos líderes tribais espalhados pela Pérsia, como reunindo em si todo um movimento reformista que lhe permitisse compensar o enorme atraso político-económico existente em relação ao estrangeiro. Assim participou activamente em todas as esferas públicas e privadas, forçando não só uma reconversão dos valores tradicionais da nação persa a modelos semelhantes ao dos ocidentais e países industrializados, como actualizando toda a estrutura institucional do país face a padrões dos seus maiores opositores – nos campos da banca, do comércio, das comunicações e transportes, infra-estruturas, direito, etc.

Nesta óptica, torna-se curioso investigar sobre a admiração que Khan tinha face ao seu homólogo Kemal Atatürk na Turquia, cuja herança do Império Otomano ruído com a Grande Guerra, colocara Ankara em situação semelhante. Maioritariamente focado em reestruturar todo o aparelho governativo e em secularizar todas as esferas sociais da sua população, os projectos desenvolvidos por cada um dos governantes apresenta semelhanças incontornáveis. Por vezes apelidado de tirânico, outras de visionário, o que não podemos descurar é que os métodos pouco ortodoxos de Reza Khan reposicionaram o Irão novamente num dos mais importantes actores no Médio Oriente e sociedade internacional em geral, não só pela imensidão dos seus recursos energéticos, como pela própria natureza do seu regime e forma como lidava com uma população maioritariamente muçulmana, e entre esta, uma franca preponderância de shiitas.

O futuro viria adivinhar uma continuação na prossecução desta Grande Estratégia Iraniana, com o seu filho e sucessor Mohammad Reza Pahlavi a ascender ao Trono do Pavão em 1941, em plena II Guerra Mundial. É sobre o segundo reinado desta dinastia que falaremos de seguida.

Prólogo

Introdução

O Irão da Pérsia aos Safávidas

O Islão na Pérsia

O Irão dos Safávidas ao Pahlavis

O Jogo do Petróleo

O Início da Relação Irão-Ocidente

O Irão na II Guerra Mundial

O Irão na Guerra-Fria

O Projecto Reformista do Shah

Um Desagrado Crescente

As Manifestações de Janeiro, 1978

O Incêndio de Abadan

A Sexta-feira Negra

Os Últimos Dias do Trono do Pavão

O Período Pós-Revolucionário

Conclusão e Bibliografia

A Revolução Islâmica - O Irão na Guerra-Fria

2008-04-17T00:22:00.011+01:00

Contextualização

A Revolução Islâmica de 1979 não deverá ser entendida simplesmente como um fenómeno político estritamente interno, pois muitas das causas que levaram ao descontentamento generalizado prendem-se com condições conjunturais do sistema internacional no qual o Irão esteve inserido. Desta forma, afigura-se como uma análise de relevo aquela que venha trazer alguma luz sobre o relacionamento do Irão com as principais potências da época, sobretudo os EUA. Dessa análise esperamos obter um entendimento contextual sobre a conjuntura nos quais se desenvolveram os principais acontecimentos que levaram à Revolução de 1979, assim como a influência que o Shah recebeu do exterior para actuar desta ou daquela forma.

O compromisso com os soviéticos

O período do pós-II Guerra Mundial viria a trazer ao Irão, especialmente ao recém-nomeado Shah Mohammad Reza Pahlavi e ao seu Primeiro-Ministro Ahmad Qavam, uma nova era de desafios ao Irão. Com efeito, o legado a guerra fora especialmente pesado ao país e seus habitantes, considerando a importância que desempenhou na derrota dos alemães na frente oriental, que subsequentemente levou à sua derrota final em Berlim. Face aos compromissos assumidos nas Conferências de Teerão e Potsdam, entre os Três Grandes, de garantirem o recuo das tropas mobilizadas para o território iraniano e de reconhecerem a sua total independência, a ameaça soviética constituiu um entrave que colocou sérias controvérsias estratégias entre a URSS, EUA e Irão. Vejamos como.

Com o final da II Guerra Mundial, as tropas de Estaline hesitavam em sair do Irão. Num conjunto de repúblicas que se estendia até ao Norte do Cáucaso, a permeabilidade das fronteiras aos ideais e influência de Moscovo era evidente. Ademais, era bem conhecida a perversão com que a ideologia marxista-leninista seduzia populações especialmente desfavorecidas em termos sócio-económicos, como se provou no pós-I Guerra Mundial, por isso importava desde logo assegurar a total independência e pleno desenvolvimento do Irão face ao expansionismo soviético. Como é óbvio, a Doutrina Truman veio defender exactamente isso, a intrínseca correlação entre a contenção da ameaça vermelha e a independência e desenvolvimento dos povos situados na órbita de Moscovo. No entanto, e face ao enorme desgaste inerente à vitória da guerra na frente europeia e do Pacífico, os EUA encontravam-se reluctantes em enveredar por um novo conflito com a aliada URSS, especialmente o um novo presidente na chefia dos destinos da superpotência – Harry Truman.

Desta feita, Estaline aproveitou-se da relativa ingenuidade e contingências do novo presidente para forçar a sua presença na região, impelindo grupos subversivos soviéticos a penetrar nas províncias do Norte do Irão e aí desenvolverem actividades que visassem aproximar os governantes aos ideais marxistas-leninistas. Para tal, pequenos grupos de “doutrinadores” foram enviados para localidades relativamente pequenas e centros urbanos periféricos, pois aí existiam não só populações maioritariamente desfavorecidas, como também uma fraca implementação do poder central de Teerão. Simultaneamente, tropas soviéticas foram enviadas para o Azerbeijão e Arménia, alargando as fronteiras da URSS até ao Irão através do Cáucaso. O poder aumenta, e a margem de manobra dos iranianos e norte-americanos era reduzida.

Assim, em Janeiro de 1946 era proclama a República Popular do Curdistão, que logo se aliou ao Azerbeijão, e assim fechou o círculo de alianças com a URSS, consolidando a influência soviética na região. Pela mesma altura, os EUA retiravam o último homem de território iraniano, causando um grave problema diplomático e estratégico para ambas as facções. Deveriam os EUA intervir militarmente em nome do Irão para responder à sua Doutrina Truman e conter a expansão soviética no Médio Oriente? Declararia o Irão guerra à URSS por ingerência nos seus assuntos internos e presença excessiva de tropas fronteiriças a Norte, que ameaçavam a integridade territorial do seu país? Tentar-se-iam vias diplomáticas para resolverem a crise?

Ponderadas todas as possíveis situações de resolução, os resultados foram surpreendentemente pragmáticos e satisfatórios. O então Primeiro-Ministro Ahmad Qavam, cuja busca pelo poder tentava secundarizar aquele do Shah e assim afirmar-se como o legítimo líder do governo iraniano, negoceia com os soviéticos a concessão de contratos petrolíferos em troca do seu recuo militar do território e províncias do Norte. Esta simples proposta, que Qavam presumia ser vetada pelo Congresso do Irão, afigurava-se como uma engenhosa e hábil alternativa aos planos militares colocados sobre a mesa. Para reafirmar este interesse recíproco, contudo, os EUA fizeram saber através dos canais comunicacionais ainda existentes entre os Aliados que tencionavam mobilizar equipamento estratégico de médio e longo alcance para o Irão caso as tropas soviéticas não recuassem e respeitassem os acordos assinados em tempo de guerra. Entre esse equipamento contamos a existência de mísseis nucleares, bombardeiros de alta-altitude e longo-alcance, e contingentes militares para campanhas terrestres.

Embora muitos autores considerem esta declaração mero bluff, o que é certo é que Estaline viu Qavam como um possível parceiro no Irão através do qual pudesse vir a estabelecer novos acordos e parcerias que trouxessem Teerão para a sua esfera de influência por meios pacíficos e consentimento. Assim, assinou prontamente a concessão proposta por Qavam e procedeu ao recuo das suas forças militares. Entretanto, o Congresso vetava o contrato e este não entrava em efeito, enquanto Washington aprofundava os seus laços com o Irão. Isto marcaria profundamente o futuro do país ao longo de toda a Guerra-Fria, à medida que o poder de Qavam diminuía, até ser substituído por ordens do Shah e apoio norte-americano. Contudo, começava uma relação de parceria que cedo iria ultrapassar as melhores previsões quer de analistas norte-americanos, quer de iranianos.

De facto, essa cooperação viria a dar novamente frutos a favor do Shah quando se depara com outro líder da oposição, democraticamente eleito, mas anti-ocidental e anti-modernizante. A estratégia aplicada neste caso foi, eufemisticamente, bastante diferente.

A Operação Ajax

A data a ter em conta é 19 de Agosto de 1953. Esta data marcou de forma crucial a história do Irão, no qual, EUA e Inglaterra, através de um “ensaiado” Golpe de Estado ajudaram a expulsar a elite nacionalista que governava o país e que tinha os norte-americanos como seus aliados ideológicos. Mesmo que estas duas últimas palavras possam parecer incompreensíveis, a verdade é que até à data, os norte-americanos eram encarados com grande admiração e respeito, em virtude das inúmeras instituições sociais que ajudaram a criar no país.

Em 1953, o Irão tinha como Primeiro-Ministro Mohamed Mossadegh, eleito em 1951, um homem dotado de uma grande dose de autoconfiança e sentimento nacionalista. Este era muito apoiado pelos iranianos em virtude das suas políticas sociais – defesa da liberdade religiosa, apoio aos direitos das mulheres, construção de habitações sociais, banhos públicos, … Era igualmente conhecido por ser extremamente honesto e impenetrável à corrupção. Foi eleito pela revista Time como “Homem do Ano” em 1951. Mossadegh sempre lutou pelo direito dos iranianos governarem o seu país em liberdade, sem ingerência externa. Este sempre fora o seu lema, antes e durante o seu mandato como Primeiro-Ministro traduzindo-se na prática na libertação da submissão para com a Grã-Bretanha, proprietária da Anglo-Iranian Oil Company (AIOC).

A AIOC era uma companhia extremamente lucrativa que vendia o seu petróleo dez a trinta vezes mais acima do seu preço de produção. Tal facto tornava-a extremamente odiada no Irão.

Quando Mossadegh se torna Primeiro-Ministro em 1951, cumpriu o seu grande objectivo político, a nacionalização da AIOC transformando-a na Iranian Oil Company. Este acontecimento semeou a ira nas hostes inglesas, que, a parir de então, tomaram como objectivo fulcral a recuperação da sua concessão petrolífera. Elaboraram então toda uma estratégia para depor Mossadegh, designada de Operação Bota.

No entanto, precisavam do apoio norte-americano para que a operação não falhasse e não suscitasse qualquer desconfiança. À data, 1952, era Harry Truman quem ocupava o cargo de Presidente dos EUA, e este sempre se opusera ao uso da força contra o Irão. Temia que qualquer tipo de acção contra este país instigasse outros países do Médio Oriente contra ingleses e americanos. No entanto, esta atitude mudou radicalmente em Novembro de 1952 com a eleição de Dwight Eisenhower.

Por forma a obterem o apoio de que necessitavam, o governo inglês falseou a tese tradicional que constituía no derrube de Mossadegh, dado que este nacionalizara propriedade inglesa, e decidiram antes dar ênfase à ameaça comunista no Irão.

O Irão possuía uma enorme riqueza petrolífera, uma grande proximidade geográfica com a URSS, um Partido Comunista activo e um Primeiro-Ministro nacionalista. Os EUA encararam então a possibilidade de o país cair na esfera comunista. Esta tese foi rematada com a subsequente substituição de Mossadegh por um Primeiro-Ministro pró-Ocidental. Este remate captou desde logo o interesse de Eisenhower pondo assim em marcha a Operação Ajax.
A Operação Ajax foi arquitectada, sobretudo pelos EUA e pela Inglaterra, no entanto, o papel principal coube à CIA e a Kermit Roosevelt, que, além de ser neto de Theodore Roosevelt, era o coordenador operacional no terreno. Como é óbvio, e à semelhança de toda esta operação, agia de forma camuflada.

O plano da Operação Ajax visava uma intensa campanha contra Mossadegh lançada pela CIA, manipulando a opinião pública iraniana, em mesquitas, imprensa e nas ruas. Ao general Fazlollah Zahedi, o homem escolhido para substituir Mossadegh, cabia a função de subornar alguns oficiais e militares de modo a ficarem a postos para qualquer tipo de acção militar caso esta fosse necessária. Nem os deputados do Majlis (Parlamento iraniano) foram descurados, sendo muitos deles igualmente subornados.

Enquanto isso, pagava-se a criminosos para lançarem ataques sobre líderes religiosos de modo a parecerem ter sido ordenados por Mossadegh – conhecido pelo seu secularismo.

Em meados de Agosto de 1953, Kermit Roosevelt e os seus agentes iranianos encontravam-se prontos para entrar em acção. Juntos, tinham conduzido o Irão à beira do caos. Jornais e líderes religiosos clamavam pela cabeça de Mossadegh. As ruas de Teerão eram autênticos campos de batalha organizados pela CIA.

A data inicial do golpe era 15 de Agosto, no entanto, uma fuga de informação levou ao falhanço da operação. Foi então a 19 de Agosto, apenas 4 dias depois, que esta armadilha política alcançou os seus objectivos. Mossadegh foi então preso (condenado a 3 anos de prisão seguido de um encarceramento em prisão domiciliária até 5 de Março de 1967, data da sua morte) e substituído por Fazlollah Zahedi através de um firmão (decreto) emitido pelo Shah Mohammed Reza Pahlavi, também ele alvo de suborno por parte de K. Roosevelt. Este último contava com o grande respeito que os iranianos detinham pelo poder real, uma tradição antiga, para que não questionassem a legalidade de tal documento.

A Operação Ajax foi assim o primeiro passo em direcção à revolução iraniana de 1979. Tanto ingleses com americanos não previram que o Shah reunisse tanta força e que a usasse de forma tão tirana, nem que falhassem na tentativa de o obrigarem a seguir um rumo razoável.

A estratégia “Dois Pilares”

Assegurada a subserviência iraniana aos interesses norte-americanos, as respectivas políticas externas foram eficazmente alinhavadas em quase todas as matérias que diziam respeito aos dois parceiros. Assim sendo, não admira que vejamos uma permanência de interesses e relações que se perpetua ao longo de várias administrações norte-americanas, desde Truman na década de 1940 até a Jimmy Carter em 1979. O que por vezes falha no estudo das relações EUA-Irão é um entendimento regional desta aliança.

Inserida num ambiente internacional mais abrangente de oposição Este-Oeste, é de fácil apreensão a importância que o Irão desempenhava no jogo estratégico de alianças e ameaças na região do Médio Oriente. Em plena Guerra-Fria, como viria George Kennan defender na sua doutrina do Containment, os EUA necessitavam de encetar esforços redobrados para impedir a proliferação da ideologia comunista nos continentes Europeu, Africano e Asiático, e o Médio Oriente, como região vital aos seus interesses e de todo o bloco ocidental, e até mesmo soviético, constituíam uma arena de especial conflitualidade. Assim, a estratégia dos “Dois Pilares”assentava numa cooperação trilateral entre os EUA, Irão e Arábia Saudita, coligação que asseguraria não só a estabilidade regional como o desenvolvimento sustentável e próspero dos três principais actores no Médio Oriente.

Desta forma, Washington delegava nos seus aliados muçulmanos mas tendencialmente modernizantes e pró-ocidentais, responsabilidades mais pragmáticas como a liberalização dos seus mercados e política interna, redução da influência e poder do clero islâmico, melhoramento das suas esferas jurídicas para garantirem uma maior liberdade, e direitos e deveres mais equilibrados e susceptíveis de atrair investimento internacional, estrangeiros e desenvolvimento da iniciativa privada, etc. O objectivo último era não só assegurar o contínuo abastecimento do Ocidente das suas tão desejadas fontes energéticas em petróleo e gás natural provenientes dos dois países com as maiores reservas de toda a região, como de estenderem eficazmente a sua influência para efeitos de contenção da ameaça soviética. Num clima de Mutually Assured Destruction (MAD), a deterrence e segurança internacionais encontravam-se debaixo da responsabilidade global da potência EUA, como podemos constatar com a celebração do Pacto de Bagdad, de 1955.

O binómio armas-petróleo

Embora já tenhamos referido anteriormente a importância que o petróleo teve na economia e política iranianas, e especialmente no seu relacionamento com os EUA, devemos contudo enaltecer a importância que o binómio armas-petróleo teve na política externa norte-americana durante toda a Guerra-Fria face ao Irão. De facto, nem sempre se prosseguiu com esta concepção inter-relacionada de segurança militar vs. segurança energética, pois a alteração da conjuntura internacional forçou diversos líderes a pensar de formas diversas as potencialidades que poderiam advir de uma parceria mais profunda e multifacetada.

Como forma de assegurar as boas relações com o Irão, e satisfazendo também interesses próprios para alimentar a sua indústria de defesa enquanto prosseguia a corrida armamentista contra Moscovo, os EUA venderam e patrocinaram a transformação do Irão num autêntico Estado policial no qual o Shah, detentor da maior fortuna e poder no país, detinha também o monopólio das compras de armas ao estrangeiro, onde os EUA eram um aliado preferencial e quase exclusivo. Assim, não só assegurava a concentração de poder na sua pessoa, como mantinha a unidade política dentro do seu círculo político interno coesa e longe de tentativas subversivas contra o regime monárquico.

É ainda de notar que ao longo que as dissensões populares foram ganhando intensidade, assim observamos a um maior gasto na despesa, chegando a orçamentos anuais de 4,5 biliões de dólares, uma soma abismal para aquela altura, mas suportável através das divisas provenientes do petróleo e empréstimos realizados à Federal Reserve. Assim, e utilizando dados contidos na obra já referida do Professor Doutor Hélder Santos Costa, eis as compras do Shah em termos de equipamento militar na década de 1970:

Oitenta F-14, 2 biliões US$
169 caças Northrop F-5E/F. 480 milhões US$
209 caças-bombardeiros MC Donnell-Douglas F-4 Phantom, 1 bilião US$
160 General Dynamics F-16, 3,2 biliões US$
7 aviões de vigilância com radar Boeing E-3A Awacs, 1,2 biliões US$
202 helicópteros para vasos de guerra Bell AH-1J Cobra, 367 milhões US$
326 helicópteros para transporte de tropas Bell Model-214, 496 milhões US$
25.000 mísseis anti-tanque Dow e Dragon, 150 milhões US$
4 contra-torpedeiros DD-963 Spruance, 1,2 biliões US$

A esta enorme transferência de poder bélico somou-se uma grande permuta de pessoal técnico especializado que compuseram e treinar os altos quadros iranianos das Forças Armadas, em todos os três ramos mas com especial incidência no Exército e Força Aérea. A salvaguarda dos mares encontrava-se à completa responsabilidade do CENSTRATCOM (Central Strategic Command), ou comando estratégico da marinha norte-americana para o Médio Oriente. Com a renúncia do governo britânico ao cumprimento das suas anteriores responsabilidades imperiais, em 1971, os EUA herdam assim toda a exclusividade de defesa do mundo Ocidental contra o império soviético, aprofundando ainda mais e sob as direcções de Richard Nixon e Henry Kissinger, então Secretário de Estado, a permissão do Shah aos stocks armamentistas do EUA. Os acordos estabelecidos entre estes locutores chegaram até a permitir ao Rei dos Reis a compra de qualquer equipamento militar norte-americano, à excepção do arsenal nuclear, o que logo suscitou o desagrado do Congresso, que não conseguiu reverter o processo por possuir uma maioria republicana.

Entre um misto de salvaguarda e aliança no plano internacional, e uma completa autonomia no nível interno, a relação EUA-Irão desenrolou-se no melhor interesse de ambos numa conjuntura alargada de oposição ideológica entre o capitalismo e o comunismo, na qual o Irão desempenhou um papel fundamental como baluarte pró-ocidental na estabilização do Médio Oriente. Esse seria um papel que sofreria uma reviravolta de 180º aquando da Revolução Islâmica, pois a pressão de Carter sobre o regime do Shah para se liberalizar, e a subsequente aquisição de maior poder na poder, levaria ao sucesso do processo revolucionário levado a cabo por Khomeini. O mundo mudaria em 1979, e com ele todo o mundo muçulmano, que agora subia para o palco da ribalta e para um crescente protagonismo nas relações internacionais até ao presente.

Mas não esquecendo esta contextualização, avancemos agora para o projecto reformista introduzido pelo próprio Shah, e razão pela qual este governante sempre fora designado de pró-ocidental e modernizante, procurando eliminar pela raiz e definitivamente os apegos religiosos da sua população ao Islão, que considerava contra-producente e redutor da identidade nacional iraniana a uma comunidade de crentes mal definida espacialmente e causa de grandes distúrbios. Isto, contudo, sem renegar completamente a sua própria crença no Profeta e em Allah, embora relegando essa espiritualidade para o recanto da sua vida privada. Era exactamente esse, aliás, o intuito último do Shah, separar completamente as esferas política e religiosa, pois achava a sua combinação uma mistura potencialmente explosiva para o país.

Prólogo

Introdução

O Irão da Pérsia aos Safávidas

O Islão na Pérsia

O Irão dos Safávidas ao Pahlavis

O Jogo do Petróleo

O Início da Relação Irão-Ocidente

O Irão na II Guerra Mundial

O Irão na Guerra-Fria

O Projecto Reformista do Shah

Um Desagrado Crescente

As Manifestações de Janeiro, 1978

O Incêndio de Abadan

A Sexta-feira Negra

Os Últimos Dias do Trono do Pavão

O Período Pós-Revolucionário

Conclusão e Bibliografia

A Revolução Islâmica - O Irão na II Guerra Mundial

2008-04-17T00:22:00.009+01:00

Contextualização

Sendo altura de abordarmos a inserção conjuntural do Irão na sociedade internacional ao longo de todo o período que abrange a nomeação do Shah Mohammad Reza Pahlavi para o Trono do Pavão até ao seu exílio em 1978, e subsequente ascensão do Ayatollah Khomeini enquanto líder da Revolução Islâmica e chegada a Teerão a 1 de Fevereiro de 1979, teremos forçosamente que referir qual o seu papel durante a II Guerra Mundial. Não só foi um evento internacional incontornável em qualquer referência histórica acerca do passado do Irão no século XX, como constituiu uma importante viragem na condução da sua política externa e relacionamento com o exterior. É sobre estes e outros tópicos que falaremos de seguida.

Como já foi referido em capítulos anteriores, o Irão partilha de uma história especialmente conturbada ao longo de dois séculos claramente desfavoráveis à nação iraniana. Desde logo, a alienação sob os Qadjares e expropriação com o Shah Reza Khan vão contribuir para uma ampla vulnerabilidade e dependência face aos interesses externos, encabeçados sobretudo por Londres e Moscovo. Durante o período designado de Grande Jogo, segundo acepção de George Kennan, que opôs os interesses britânicos aos russos pela dominação da Ásia Central durante o século XIX, a então Pérsia pertencia inequivocamente à esfera de influência da Grã-Bretanha, da qual recebia apoio financeiro, militar e político para fazer face aos seus problemas internos, e assim projectar um bloco de contenção face ao expansionismo moscovita. Não obstante, e perante a ameaça alemã no dealbar do século XX, a lógica doutrinal do Grande Jogo foi substituída por uma de maior proximidade e cooperação entre as duas grandes potências, na perspectiva de anularem os evidentes e anunciados projectos de Weltpolitik do kaiser Guilherme II.

Assim sendo, o Acordo Anglo-Russo de 1907 vai estender o período de domínio estrangeiro sobre o território e aparelho político, forçando os iranianos a uma autonomia tolerável na cintura meridional da Pérsia, face aos domínios russo e britânico, a Norte e Sul respectivamente. Com a II Guerra Mundial, a mesma realidade apenas tende a exacerbar-se. Desta forma, é importante definirmos dois momentos históricos que marcaram profundamente o destino do Irão neste conflito: o período anterior e posterior à entrada dos Estados Unidos da América, na sucessão do ataque japonês a Pearl Harbor em Dezembro de 1941.

Nesta óptica, o Irão pré-1942 é um completamente governado por Londres e Moscovo, capitais que utilizavam o seu território para transporte de equipamento e tropas contra a Afrika Korps de Rommel, e a investida de Hitler no Leste Europeu. Contudo, este não era um alinhamento tradicional ou voluntário, bem pelo contrário. Era conhecida a simpatia que o Shah Reza nutria pela doutrina ideológica de Hitler, desde logo assente num fundamentalismo rácico dos Arianos sobre os demais povos, descendência essa que era tida em grande estima pela elite iraniana. Aliás, existem alguns autores, incluindo Kenneth Pollack, que defendem que a alteração do nome Pérsia – terra dos Parsa –, para Irão – terra dos arianos -, deveu-se em muito a esta noção de superioridade dos Arianos e comunhão natural de interesses entre o Shah e Hitler. Assim, à semelhança do que os Qadjares fizeram ao atraírem a atenção da Grã-Bretanha a favores petrolíferos como forma de se aproximarem a uma potência “distante” contra um inimigo “próximo”, que era a Rússia, também durante os antecedentes e período conflitual da II Guerra Mundial assistimos a inúmeras tentativas do Shah Khan em aproximar-se da Alemanha face à intromissão britânica e soviética.

Como exemplo desta afinidade, diz-se que a estratégia alemã para o Norte de África e região do Cáucaso visava estabelecer laços directos com o Irão, que assim se aliaria e estenderia o raio operacional das potências do Eixo numa dimensão verdadeiramente mundial e multidimensional. Potenciada desde logo pelo seu posicionamento geoestratégico, a posição do Irão poderia provar ser o factor de mudança geopolítica tão ambicionado por Hitler. A confirmar estes intuitos, enviou milhares de conselheiros, técnicos, engenheiros, empresários e outros especialistas para a capital e cidades vizinhas, preparando claramente uma futura recepção das tropas nazis, com vista a expulsar a presença soviética e britânica dos territórios e restaurar assim a plena independência do Irão.

Não obstante este ambicioso conceito estratégico, a influência da Grã-Bretanha e União Soviética fez-se sentir para desilusão de Reza Khan. Não só viu o seu alinhamento do o Reich inviabilizado, como as pressões e ocupação estrangeira aumentaram em fluxo e diversidade. Quando em Agosto de 1941 as forças soviéticas e britânicas forçam o Shah a expulsar toda e qualquer presença alemã no seu território, deparam-se com um líder hesitante e receoso em abdicar novamente de uma parte vital da sua soberania a líderes externos. Consequentemente, pelo seu não cumprimento desta prerrogativa, as mesmas tropas viriam a ocupar oficialmente o território, forçando o Shah a exilar-se em apenas duas semanas de combates. Era a última estocada do primeiro governante da dinastia Pahlavi. As suas reservas petrolíferas eram totalmente aproveitadas para a manutenção e apoio das forças aliadas na Europa; os caminhos-de-ferro tinham sido monopolizados para transporte de tropas, munições e outros equipamentos militares para a URSS; a produção agrícola iraniana fora direccionada para os vários contingentes estrangeiros aí estacionados; e demais recursos tardavam em chegar às mãos dos iranianos. O desagrado, portanto, era generalizado e constituía um desafio açambarcante para o herdeiro Shah Mohammad Reza Pahlavi. O futuro adivinha tempos difíceis.

A entrada dos EUA na guerra

A declaração de guerra por parte de Washington, já em 1942, foi visto no Irão como um acto que traria um novo fulgor aos interesses nacionalistas iranianos, e um redobrado apoio às forças governamentais do Shah que assim veria a sua dependência face à Grã-Bretanha e URSS reduzida. Vingada a sua decepção face ao alinhamento alemão, a participação dos EUA asseguravam uma vitória previsível e acumulação de alguns ganhos de pós-guerra que usualmente sucedem estes grandes acontecimentos. Ademais, a nomeação do novo Shah, Mohammad Reza Pahlavi de nome, adivinhava alguns contornos que poderiam beneficiar o Irão, caso este soubesse jogar o seu alinhamento com os norte-americanos melhor com que o fez com os soviéticos e britânicos.

Esta aposta provar-se-ia proveitosa, mas não sem os seus senão. Pela Declaração Tripartite, de Janeiro de 1942, os EUA sob a presidência de Franklin Delano Roosevelt comprometiam-se a, juntamente com a Grã-Bretanha e União Soviética, a devolver a completa independência ao Irão findo o conflito, e a retirarem as suas tropas num período de seis meses subsequentes ao fim das hostilidades. Numa primeira análise, esta pareceu uma afirmação indesmentível dos projectos que os Aliados tinham para o Irão no cenário posterior à guerra. Não obstante este primeiro optimismo, alguns iranianos logo começaram a expressar as suas dúvidas em relação ao aparente filantropismo norte-americano, conscientes que estava da lição aprendida décadas antes com a entrada da Grã-Bretanha sob as boas graças dos governantes. Desta vez, o planeamento externo teria que ser outro, um mais pragmático e baseado em sucessos mensuráveis e materialmente exequíveis.

Com efeito, através do seu programa de apoio aos exércitos soviéticos, o Lend-Lease, o Irão transformou-se num centro comunicacional fundamental na cooperação EUA-URSS. Através do seu território chegaram a transitar entre 25-30% de todo o apoio militar e logístico que Roosevelt prestou a Estaline, especialmente na época de crucial importância que foi a invasão alemã da Rússia na segunda metade de 1941. Deveras fragilizado, quer militar, quer economicamente, foi através do Irão que o ressurgimento anímico e material da URSS foi injectado, apoio esse que possibilitou a derrota das tropas alemãs na célebre Batalha de Estalinegrado, considerado o volte-face da guerra. Apesar de tudo, este sucessivo relativo implicou o prolongamento da alienação das infra-estruturas, produtividade e aliança iraniana em relação aos Aliados, pois todo o país encontrava-se como que alugado à coligação anti-eixo.

Pior ainda, o futuro próximo do Irão durante a II Guerra Mundial não viria a melhorar. Celebrada a aliança e o fluxo EUA-URSS, aqueles apenas mobilizaram tropas para o território iraniano em Dezembro de 1942. Isto significou um posterior aumento da alienação já existente, pois não só eram todos os aparelhos governativos influenciados pelos britânicos e soviéticos substituídos pelos recém chegados norte-americanos, como a experiência mútua era muito ténue quando comparada as duas outras potências, como ainda a intromissão norte-americana no Irão fora multiplicada. Agora, tropas dos EUA treinavam as Forças Armadas Iranianas, coordenavam directamente o relacionamento iraniano com a URSS e instruíam uma nova elite política nas funções organizacionais segundo modelos tipicamente liberais, ocidentais e capitalistas. A própria economia era administrada por um único indivíduo, Arthur Millspaugh, antiga figura de destaque durante o regime de Reza Khan e cujos resultados ficaram muito aquém do esperado. Mais uma vez, as expectativas colocadas sobre a responsabilidade de Millspaugh foram logo deitadas por terra, quando o bem-estar económico e social da nação iraniana em nada melhorou, assistindo ainda a consideráveis retrocessos em matérias de crescimento, produtividade e distribuição de riqueza. De certa forma, uma tentativa bem mais profícua dos projectos reformistas do Shah Reza Khan.

Um alinhamento promissor

Os eventos levariam os EUA a reconhecer o valioso contributo do Irão na luta contra as potências do Eixo, e assim reafirmaram o seu compromisso no desenvolvimento e crescimento do seu novo aliado no Médio Oriente assim que o conflito acabasse. Por ocasião da Conferência de Teerão, em Dezembro de 1943, esta foi a declaração realizada por Estaline, Churchill e Roosevelt na capital iraniana. O compromisso por parte de Washington era tão consciente na política externa norte-americana que logo fizeram acompanhar os desenvolvimentos políticos do Shah e Majlis com um destacamento do seu serviço de informação e segurança, o American Office of Strategic Services, antecessor da Central Intelligence Agency. Esta operação teria o propósito de preparar a opinião pública iraniana, assim como o aparelho governativo, ao desenvolvimento de uma parceria multifacetada com os EUA uma vez acabada a guerra, pois a nova ordem internacional permitia vislumbrar alguns contornos de tensão entre alguns dos Aliados, especialmente entre norte-americanos e soviéticos.

O Shah Mohammad Reza, nomeado em 1941 após a saída do seu pai, mantém ao longo destes desenvolvimentos um baixo perfil em matérias de política internacional, pois sabia que teria que acomodar-se ao seu regime interno para daí extrair o poder e vantagem que lhe permitiria negociar o pós-guerra iraniano com uma maior capacidade negocial face aos seus aliados. Era isso mesmo que viria a acontecer em Potsdam, em Agosto de 1945, conferência reunida entre Estaline, Truman e Attlee que reivindicaria a imediata retirada das tropas estrangeiras de território iraniano. Marcando o fim da II Guerra Mundial, esta foi uma conferência que influenciaria a afirmação do Shah como legítimo e proeminente figura governante do Irão durante a Guerra-Fria, à volta do qual se desenlaçariam numerosos episódios fulcrais nessa oposição Leste-Oeste.

Prólogo

Introdução

O Irão da Pérsia aos Safávidas

O Islão na Pérsia

O Irão dos Safávidas ao Pahlavis

O Jogo do Petróleo

O Início da Relação Irão-Ocidente

O Irão na II Guerra Mundial

O Irão na Guerra-Fria

O Projecto Reformista do Shah

Um Desagrado Crescente

As Manifestações de Janeiro, 1978

O Incêndio de Abadan

A Sexta-feira Negra

Os Últimos Dias do Trono do Pavão

O Período Pós-Revolucionário

Conclusão e Bibliografia

A Revolução Islâmica - O Início da Relação Irão-Ocidente

2008-04-17T00:22:00.008+01:00

“This long century [XIX] of weakness and dominance by foreign machinations had a traumatic impact on Iranian political culture and has reverberated throughout Iranian history to this day.” Kenneth M. Pollack, The Persian Puzzle

Rússia e Grã-Bretanha

Para melhor perspectivar as decisões levadas a cabo pelo Shah em relação à Rússia e à Grã-Bretanha é necessário relembrar que, ao longo do século XIX, a Rússia foi vista pelos persas como a sua principal ameaça externa, “the giant at their doorstep”, enquanto que a Grã-Bretanha era tida como um país distante cujos interesses na região focavam-se mais na defesa da Índia do que no domínio da Pérsia. A preferência táctica pelos britânicos não veio sem as suas desvantagens, uma vez que este falharam em prestar ajuda durante a II Guerra entre Rússia e a Pérsia e tentavam dificultar o desenvolvimento do território não fosse isto traduzir-se numa maior dificuldade em impor a sua influência, intervindo regularmente, assim como os russos, nos assuntos internos persas.

Em 1804, a Pérsia (nome pelo qual ainda era designado o Irão), teve o seu primeiro contacto directo com a Rússia quando os seus interesses na Geórgia colidiram. Esta conjuntura levou a uma guerra de nove anos que trouxe benefícios directos à Rússia pois esta forçou a Pérsia não apenas a ceder todas as suas terras no Cáucaso mas também a abdicar ao seu direito de manter forças navais ao longo do Mar Cáspio. Este novo contexto de poderio russo não passou despercebido aos estrategas ingleses que rapidamente propuseram ao Shah da Pérsia atribuir à região um estatuto de protectorado de Sua Majestade. Assim, o Tratado Definitivo de 1814 assegurava o apoio britânico à Pérsia que em troca comprometia-se a impedir a entrada de quaisquer outras tropas estrangeiras no território e que apenas oficiais ingleses poderiam treinar o Exército Persa. Com este acordo o Shah pretendia defender o seu reino de possíveis investidas russas e revitalizar a vertente militar persa. Previsivelmente não foi este o caso e as vantagens do acordo penderam para a Grã-Bretanha. Certo é que, em 1826, os persas lançaram uma ofensiva, que se provou um fracasso, no Cáucaso com o objectivo de recuperar as terras perdidas em 1913. A Grã-Bretanha, que se havia aliado à Rússia contra os turcos na Guerra de Independência da Grécia, não prestou qualquer apoio militar à Pérsia e esta acabou por ser derrotada pelas forças russas. No seguimento desta vitória russa, foi Assinado o Tratado de Turkmanchai que reafirmou a perda de todas as possessões persas ao longo do Cáucaso com consequências directas na economia e no orgulho nacional.

No ano de 1907, já depois da Revolução Constitucional de 1906, Grã-Bretanha e Rússia puseram termos as suas diferenças ao assinar o Acordo Anglo-Russo, aliando-se assim contra uma Alemanha cada vez mais forte. Esta nova conjuntura provou ter consequências directas na Pérsia, uma vez que os agora aliados acordaram em dividir o território persa em três esferas de influência – o norte para os russos, o sul para os ingleses e o intermédio para os próprios iranianos – cada uma totalmente dominada pela potência instalada. Como esperado, este plano levantou grandes objecções e mesmo confrontos directos no território. Foi neste período que, como consequência directa não só da Revolução Constitucional mas também das atitudes cada vez mais colonialista tanto da Rússia como da Grã-Bretanha, que um sentimento nacionalista emergiu na população persa. Esta começou a acreditar convictamente que a única maneira de acabar com a situação precária de dependência da Pérsia era expulsando os estrangeiros pois apenas assim poderiam retomar as rédeas seu “government, their society, and their lives”. Todavia, no final da I Guerra Mundial, a Grã-Bretanha dominava a Pérsia. As tropas britânicas estavam distribuídas por todo o território e o governo inglês tentou tornar o país num protectorado. Mais uma vez, esta situação levou ao descontentamento e revolta da população.

O Caso Particular dos Estados Unidos da América

Dada a posição actual dos Estados Unidos como super potência mundial que influencia o rumo das relações internacionais, quer a nível político, como económico, é pertinente aprofundar a sua relação com o Irão numa análise que se pretende completa e concisa. Na actualidade, os Estados Unidos acusam a República Islâmica do Irão de ser um suporte a actividades terroristas, possuir armas nucleares, demonstrar clara falta de respeito pelos direitos humanos e de opor-se ao processo de paz no Médio Oriente o que, consequentemente, perpetua a instabilidade da região. Mas nem sempre as relações entre ambos os países foram (tão) antagónicas.

Kenneth M. Pollack refere três variáveis fundamentais da idiossincrasia nacional do Irão a ter em conta quando se analisa a relação EUA-Irão. São elas: a) a vastidão do poder e influência do Império Persa revestiu o povo iraniano de um sentimento de superioridade em relação aos seus vizinhos mais próximos; b) nos últimos quinhentos anos o Irão tem sido o único estado muçulmano shiita no mundo; c) a partir do início do século XIX, o Irão tornou-se uma presa dos mais fortes actores da cena internacional, nomeadamente as potências ocidentais que procediam a uma intensa industrialização das suas economias. Para satisfazer tais necessidades energéticas, estes países não se abstiveram de intervir na política interna, explorar terras, monopolizar os mercados sem qualquer consideração pelo povo iraniano que se sentiu humilhado, frustrado, vulnerável e manipulável aos desmandos dos objectivos ocidentais na região. O autor refere também que compreender o Irão ou qualquer fenómeno especifico que se manifeste no seu solo, como é o caso da Revolução Islâmica – que analisamos no presente trabalho – é necessário ter constantemente presente uma perspectiva histórica para melhor contextualizar e compreender as várias nuances e complexidades do Irão e em particular da sua relação com os Estados Unidos.

No início da década de cinquenta do século XIX, o comércio americano com os estados do golfo pérsico tinha um crescimento tão extensivo que os Estados Unidos encetaram negociações com a Pérsia tendo em vista a assinatura de um tratado comercial, o que viria a acontecer em 1856 com a assinatura do Tratado de Amizade e Comércio entre ambos. A mesma linha de raciocínio que a Pérsia mantinha no que à Grã-Bretanha e em relação à Rússia dizia respeito – estando mais longe constituíam menor perigo e podia apoiar a Pérsia militarmente contra os russos – foi mantida sobre os Estados Unidos em relação aos Britânicos – estando os norte-americanos geograficamente ainda mais distantes que os ingleses, poderiam ser uma mais valia defensiva contra a Grã-Bretanha. Para tal, condições económicas favoráveis foram oferecidas aos americanos e em 1883, a primeira missão diplomática permanente dos Estados Unidos foi estabelecida em Teerão. Quando, em 1921, um golpe militar estabeleceu Reza Khan como Shah da nova dinastia Pahlavi (1925), uma das primeiras medidas de Khan foi convencer Washington a actuar como mediador dos interesses da Rússia e da Grã-Bretanha na Pérsia, oferecendo para tal novas concessões petrolíferas a companhia americanas – medida que despertou protestos de russos e ingleses. Não obstante, é assinado, em 1928, novo acordo comercial entre ambos os países.

“Iran has been designated a state sponsor of terrorism for its activities in Lebanon and elsewhere in the world and remains subject to US and UN economic sanctions and export controls because of its continued involvement in terrorism and conventional weapons proliferation.” CIA, World Fact Book

A liberalização do regime

Mais tarde, já a meio do século XX, no ano de 1957, e com o Shah Mohammad Reza Pahlavi no trono desde 1941 – o qual era forte simpatizante do Ocidente – é decretado o fim de dezasseis anos de lei marcial e o Irão aproxima-se dos países ocidentais, assinando o Pacto de Bagdad e recebendo apoio económico e militar dos Estados Unidos. Esta aproximação ao Ocidente e em especial aos Estados Unidos foi vista com apreensão e mesmo com duras críticas por entidades internas do Irão, nomeadamente sectores religiões islâmicos e grupos políticos, que se intensificaram até culminar na Revolução Islâmica – acontecimento que se pautou pela profunda alteração das relações do Irão como Ocidente e em particular com os Estados Unidos.

Em 1978, perante as primeiras acções da Revolução, o Shah pediu apoio aos Estados Unidos pois além da simpatia que nutria pela potência americana, tinha noção da importância estratégica do seu país para a mesma – o Irão partilhava uma longa fronteira com a União Soviética e detinha um estatuto de importância no seio dos países do Médio Oriente. Mais uma vez, para analisar a posição assumida pelos Estados Unidos, é pertinente ter em atenção a conjuntura política interna norte-americana. Jimmy Carter, que havia recentemente elogiado o Shah pela sua visão e capacidade de manutenção de estabilidade no Médio Oriente, não só absteve-se de intervir na Revolução em curso como recusou, inicialmente, a entrada ao Shah deposto em território norte-americano, mesmo tendo o pedido um cariz médico. Esta falta de acção em resposta aos pedidos de ajuda do Shah, é muitas vezes associada as vozes de altos oficiais do Departamento de Estado Norte-Americano que acreditavam na inevitabilidade da Revolução e que nada podia ser feito para a travar, o que tornaria a ajuda uma aposta à partida já sem hipóteses de sucesso. Existem ainda autores e estudiosos que acreditam que esta apatia em intervir e a simpatia que algumas altas patentes americanas nutriam pela Revolução, levou a pouca dificuldade de Khomeini em se impor como chefe máximo da República Islâmica do Irão.

Ao contrário do Shah, o Ayatollah Khomeini – que liderou a revolução a partir do exílio em França e que retornou ao país em 1979 para assumir a liderança da recém formada República Islâmica do Irão – era profundamente anti-ocidental e tratou de imediatamente cortar e ostracizar qualquer laço ou vinculo com aqueles que ele identificava como más influencias para o Irão e acima de tudo, para com os valores do Islão. O incidente que marcou o esfriar irremediável das relações EUA-Irão e o despoletar dos antagonismos entre ambos os países – que se mantém até hoje – teve lugar entre 4 de Novembro de 1979 e 20 de Janeiro de 1981 quando um grupo de estudantes iranianos – após os Estados Unidos terem, após a recusa inicial, permitido a entrada do ex-Shah em solo americano – tomaram de assalto a embaixada americana em Teerão e fizeram reféns cinquenta e dois funcionários da embaixada. Khomeini apesar de não ter estado ligado ao acto estudantil, cedo o apoiou. As exigências principais prendiam-se com a reivindicação da troca dos reféns pelo Shah – que se encontrava no exilo – mas dado que este morreu no verão de 1980, passou a ser exigido que os reféns fossem julgados por espionagem. Exigiam também a promessa norte-americana não voltarem a intervir em assuntos internos iranianos no futuro e pediriam desculpas por todas as acções do passado. Apesar das exigências não terem sido correspondidas, a verdade dos factos é que o incidente reforçou, por um lado, o prestígio de Khomeini, e por outro, consolidou os sentimentos anti-americanos que aumentavam exponencialmente. A partir desta data os Estados Unidos viraram a sua atenção – e projecção de influência – para o vizinho Iraque, onde Saddam Hussein tinham pretensões de se tornar o líder incontestável do Médio Oriente.

Prólogo

Introdução

O Irão da Pérsia aos Safávidas

O Islão na Pérsia

O Irão dos Safávidas ao Pahlavis

O Jogo do Petróleo

O Início da Relação Irão-Ocidente

O Irão na II Guerra Mundial

O Irão na Guerra-Fria

O Projecto Reformista do Shah

Um Desagrado Crescente

As Manifestações de Janeiro, 1978

O Incêndio de Abadan

A Sexta-feira Negra

Os Últimos Dias do Trono do Pavão

O Período Pós-Revolucionário

Conclusão e Bibliografia

A Revolução Islâmica - O Jogo do Petróleo no Irão

2008-04-17T00:22:00.007+01:00

O Início da Exploração e a Criação da Anglo-Persian Oil Company

A indústria petrolífera tem tido, nos últimos séculos, um papel preponderante na economia do Irão, nomeadamente no que diz respeito às trocas comerciais com o exterior e ao impacto destas transacções no desenvolvimento industrial interno do país – embora não deva ser descurada a importante parcela económica ainda ocupada pela actividade agrícola. Perspectivar qualquer acontecimento que tenha como palco o Médio Oriente é um exercício que não pode ignorar toda a problemática envolta à temática dos recursos naturais da região e mais especificamente os recursos petrolíferos. A Revolução Islâmica não é disto excepção e por tal é da maior importância analisar a evolução histórica – abrangendo-se aqui vertentes políticas e militares – da industria petrolífera iraniana que veio a ter consequências directas na conjuntura de mudança profunda que foi a Revolução, cuja década que lhe serviu de palco, sessenta do século XX, caracterizou-se por ser um decénio de crise económica no sector petrolífero que afectou o país inteiro e engrandeceu os sentimentos de descontentamento e vontade de mudança da população iraniana.

O século XIX é passível de ser identificado como o início da era petrolífera que tão profundamente viria a marcar o país, começando a explorar-se as primeiras examinações de solos cientificas. Em 1901 a Pérsia atribuiu a William K. D’Arcy, um solicitador inglês que fez fortuna na Austrália, uma concessão de sessenta anos referente a todos os direitos de exploração de petróleo na região, com excepção das cinco províncias fronteiriças com a Rússia – viva-se um tempo de intensa rivalidade entre Rússia e Grã-Bretanha e esta explícita exclusão das províncias tinha como principal objectivo não ferir a susceptibilidade dos russos. D’Arcy tinha o papel de fornecer o capital e tecnologia necessárias enquanto que a Pérsia se comprometida em proteger as instalações e os funcionários em troca de 16% dos lucros. Quando em 1908 foi descoberto petróleo em Masjid i-Sulaiman, foi criada a Anglo-Persian Oil Company (APOC), que viria a ser acusada pelo próprio governo iraniano de impor a sua autoridade ao país. Em 1911, Winston Churchill, ainda First Lord of the Admiralty, tomou a decisão de converter o combustível usado pela Royal Navy de carvão para petróleo. Esta decisão actuou como fonte de ignição para a importância vital que daí em diante as jazidas de petróleo descobertas na Pérsia teriam para a Marinha e para a economia inglesas. Para reforçar esta nova realidade o governo inglês adquiriu 51% da APOC, companhia que detinha a concessão de D’Arcy na região.

Depois da coroação como Shah de Reza Pahlavi, 1925, novas negociações foram encetadas entre os governos iranianos e britânicos tendo em vista uma nova e mutuamente vantajosa relação tendo em vista a evolução não só do consumo de petróleo mundialmente mas também tendo em conta as novas jazidas que estavam a ser descobertas na Venezuela e nos Estados Unidos. A concessão acabou por ser cancelada em 1932 como consequência do profundo desagrado do Shah em relação às receitas que ele julgava serem insuficientes – ou pelo menos a parte dos lucros que cabia ao Irão – para levar a cabo o seu plano de modernização do país. Acabou por perceber que não poderia, sozinho, lidar com a indústria petrolífera iraniana e um acordo foi alcançado – a Concessão de 1933. Esta concessão, apesar de criticada por alguns iranianos que se sentiram traídos com a decisão do Shah aumentou as receitas do Irão de 16% para 20%, definiu as áreas de exploração em cem mil metros quadrados e assegurou o aumento do número de funcionários iranianos e a redução de funcionários estrangeiros. Faz-se aqui uma referência à revolta e indignação que cresceu entre os funcionários locais das companhias petrolíferas, e que se alastrou à consciência social de todo o país, de que os trabalhadores estrangeiros – nomeadamente os britânicos – viviam rodeados de riqueza e mordomias enquanto que os iranianos era trabalhados quase como escravos daquilo que os ingleses consideravam como uma colónia sua.

Este acordo assinado em 1933 assinalou também a viragem na situação de crise económica mundial para um período de recuperação e prosperidade que se repercutiu no Irão com o desenvolvimento das condições de vida e construção de infra-estruturas. Em 1936, um ano após a mudança do nome oficial do país de Pérsia para Irão, foi criada uma nova companhia de diferente nome – Anglo-Iranian Oil Company (AIOC). Seguiu-se um período de crescente modernização da economia e da industrialização iraniana, devido em grande parte ao aumento do consumo do petróleo entre os 1933 e 1939 o que, consequentemente, possibilitou a expansão e estabilidade da indústria petrolífera do Irão. A calma relativa experenciada nas relações entre a AIOC e o governo iraniano nos referidos anos sofreu um profundo revés aquando da II Guerra Mundial. O Shah tentou manter-se neutro no conflito argumentando que as hostilidades entre Grã-Bretanha e a Alemanha nada tinham a ver com o Irão, chegando a ameaçar cessar a Concessão de 1933. As suas palavras não foram ouvidas e em Agosto de 1941, tropas britânicas e russas entraram no país após a invasão da Rússia e infiltração no próprio Irão por parte dos alemães. Como era de esperar, esta nova conjuntura de guerra colocou em causa as refinarias e das instalações petrolíferas. Como é comum, o esforço de guerra exige grandes reservas energéticas o que colocava o Irão numa ténue situação. O Shah que era tido como pró-germânico, viu-se forçado a abdicar, em Setembro desse mesmo ano, em nome do seu filho mais velho, Mohammad Reza.

Mais uma vez um sentido de indignação gerou-se no seio da população que assistiu à entrada de tropas estrangeiras no seu território, acção que frustrava as aspirações nacionalistas, levantando vozes dissidentes que questionavam a ocupação do norte do país pelas forças russas e pelo controlo das regiões a sul pela AIOC. Em 1946 as tropas russas ainda estavam estacionadas, o que constituía uma violação directa do Acordo Tripartite de 1942, tendo o Azerbaijão um estatuto prático de uma administração autónoma sob a protecção da Rússia. O então Pprimeiro-Ministro Qavam al-Saltana viu-se a braços com a difícil situação de conciliar os objectivos de curto prazo russos de obtenção de petróleo com os objectivos de longo prazo iranianos de independência nacional. Acabou por acordar na criação de uma companhia detida em 51% pela Rússia. O ano seguinte é marcado pela primeira política de petróleo iraniana, submetida para aprovação por Qavam aos Majlis. Depois da demissão de Qavam, que não confiava na dinastia Pahlavi e a quem o Shah questionava a lealdade, novas críticas se levantaram contra a AIOC, acusada de favoritismo político por ambos os lados. Ainda em 1947 uma revisão da Concessão de 1933 era esperada com grandes expectativas mas também com grande apreensão – devido ao comportamento dos ingleses na II Guerra Mundial – por parte do Irão mas que acabou por falhar. Não só estava a Grã-Bretanha extremamente debilitada para guerra como é importante notar que, nesta altura, era lançado na Europa o Plano Marshall (1947 – prova de que as prioridades norte-americanas não passavam, no momento, por uma atenção exclusiva ou prioritária ao Médio Oriente). Em 1949 acabou por ser assinado o Supplemental Oil Agreement que aproximou as condições oferecidas pela Inglaterra ao Irão – em comparação aquelas dadas à Arábia Saudita e ao Iraque – mas cujos resultados ficaram muito aquém do que era esperado pelos governantes iranianos.

Mohammed Mossadegh e a Nacionalização

Em 1951, o então Primeiro-Ministro iraniano, Mohammed Mossadegh, procedeu a nacionalização das companhias petrolíferas pertencentes à Grã-Bretanha, naquilo que ficou conhecido como a Crise de Abadan. Mossadegh tinha vinho, até ao momento em que procede à nacionalização, opondo-se à intervenção estrangeira na indústria iraniana. E não estava sozinho nesta crença. O Ayatollah Abu’l Qasim Kashani apoiava campanhas de nacionalização da indústria petrolífera, especialmente depois de regressar do exílio em 1950. A AIOC que já era duramente criticada era agora vista como o principal instrumento de repressão no Irão ao serviço do governo inglês. Os britânicos responderam a esta iniciativa de nacionalização – acto de apropriação unilateral e sem qualquer tipo de acordo negocial – com um bloqueio económico embora tal não tivesse sido suficiente para travar a nacionalização em curso. Ao logo do processo estiveram envolvidos no processo as principais organizações internacionais. Nomeadamente as Nações Unidas, O Tribunal Internacional de Justiça e o Banco Mundial. Todos estes organismos foram criados no aftermath da guerra pelos vencedores, ou seja, os seus órgãos e modo de funcionamento pressuponham uma ideologia ocidental, democracia e capitalista – mais um dos motivos para as suas acções será olhadas como uma intromissão do Ocidente e não como uma tentava imparcial de ajuda à resolução do problema.

Mossadegh chegou a ser afastado do poder em 1952 mas foi rapidamente readmitido pelo Shah devido às intensas pressões internas e apoio do parlamento nacional que desejavam o seu regresso. Seguidamente é afastado o Shah, em Agosto de 1953, com o apoio da CIA e da Administração Eisenhower é rapidamente reposto no trono. Na verdade a questão do petróleo no Irão hà muito que tinha passado a fronteira meramente económica e era já uma complexa variável jogada dos campos políticos e diplomáticos. Como resultado desta instabilidades e do antagonismo cada vez mais crónico, a atenção do mundo virou-se para outras paragens geográficas – mesmo no Médio Oriente como foram exemplos o Kuwait e o Iraque – mais pacificas e estáveis que ofereciam melhores vantagens aos grandes oligarcas petrolíferos sempre com objectivos de lucro em primeiro lugar.

The Consortium Agreement

Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha delineavam em conjunto estratégias para acomodar o regresso da produção petrolífera iraniana de novo à cena económica mundial. Vários factores teriam de ser considerados como, a título de exemplo, a possível hostilidade de países que tinha assumido a produção de petróleo para compensar a queda da mesma no Irão. Deste modo, Reza Pahlavi concordou, em 1954, na criação de um consórcio internacional formado por companhias da Grã-Bretanha (40%), dos Estados Unidos (40%), da Holanda (14%) e da França (6%) ao qual foi concedido um período de exploração de 25 anos e que pressuponha uma divisão de lucros com o Irão a 50/50. Por definição era um contracto agencial na qual o Irão detinha a sua soberania sobre os seus próprios recursos petrolíferos e bens nas áreas concessionadas. Em contrapartida permitia que o Consórcio operasse e usasse esses mesmos recursos naturais e bens materiais em nome do governo iraniano durante os vinte cinco anos já referidos. Assim, foram formadas e registadas duas companhias da Holanda: Iranian Oil Exploration and Producing Company e Iranian Oil Refining Company; sobre as quais o governo detinha o poder de realizar inspecções e auditorias as contas das mesmas. As companhias que constituíam o Consórcio eram as seguintes:

British Petroleum Company Limited (40%)
Shell Petroleum N.V. (14%)
Gul Oil Corporation (7%)
Mobil Oil Corporation (7%)
Standart Oil Company of Califórnia (7%)
Exxon Corporation (7%)
Texaco Incorporated (7%)
Compagnie Française des Pétroles (6%)
The Iricon Group of Companies (5%)
o American Independent Oil Company
o Atlantic Richfield Company
o Getty Oil Company
o Signal Oil and Gas Company
o Standart Oil Company (Ohio)
o Continental Oil Company

The National Iranian Oil Company e a Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP)

The National Iranian Oil Company (NIOC) foi constituída, e aprovada em 1955, depois do processo de nacionalização que visava gerir a indústria doméstica do petróleo. O Iranian Petroleum Act de 1957, revestiu a NIOC de funções e responsabilidades como detentora da autoridade de todos os recursos petrolíferos nacionais ao qual se seguiu um período de grandes crescimento e expectativas até aos anos setenta. A NIOC tinha igualmente legitimidade para negociar joint-ventures com outras organizações. Pretendia-se a menor dependência possível nacional em relação ao Consórcio e maximizar as oportunidades mais vantajosas ao insistir nos termos mais vantajosos ao dispor. O Shah estava determinado em restringir ao máximo o espaço de manobra dos membros do Consórcio fazendo-os produzir mais, mesmo quando estes atingiam as metas estipuladas, fazendo pressão para que a NIOC tivessem uma percentagem dos mercados globais. Com a Guerra dos Seis Dias em 1967 – que fez aumentar a produção de petróleo iraniana em 22% – e com a declaração britânica de retirada do Este do Suez, assim como a revelação da Doutrina Nixon para a segurança regional, o Shah viu-se numa posição de ainda mais poder para alcançar os seus objectivos. O resultado desta súbita vantagem negocial resultou numa percepção exagerada do governo iraniano acerca da sua importância em termos de petróleo e à busca incessante de programas económicos demasiado avançados para a estrutura e capacidade do próprio país.

Em 1960 o Irão foi um dos fundadores e primeiro fornecedor de um Secretário-Geral, da OPEP. Esta organização pretendia estabelecer um fórum para o exercício de pressões nacionais para salvaguardar e aumentar as receitas petrolíferas através de uma acção colectiva movida no campo das relações internacionais. Cedo começaram as negociações entre os membros da OPEP e as principais companhias petrolíferas com vista a aumentar o nível de preços estabelecidos. O Shah, ameaçando cancelar o acordo com o Consórcio, conseguiu que este aceitasse o estabelecimento de preços mais altos em 1971. O Shah conseguiu ainda uma mudança de divisão nos lucros de 50:50 para 55:45 a favor dos países do Golfo Pérsico pertencentes à OPEP, um aumento de 33% por barril no preço proveniente da região e ainda outra série de medidas. Esta intervenção directa do Shah nos assuntos do petróleo partia da sua vontade de ser a força dominante no Médio Oriente após a decisão inglesa de aí retirarem as suas tropas até ao final desse mesmo ano. Neste seguimento Reza Pahlavi iniciou um programa de militarização que cujos custos ele acreditava poderem ser cobertos pelas receitas do petróleo. Não só esta medida foi vista como um sinal de agressividade pelos seus vizinhos mais próximos como era duramente criticado pela alegada influência estrangeira na economia do país.

A relação com o Consórcio também acabou por se deteriorar pois 1972 quando o Shah impôs as suas condições para a condição de qualquer tipo de relação futura. É de notar a importância que o Consórcio acabou por ter na indústria petrolífera iraniana – colocou-a novamente no centro dos mercados mundiais, assegurando a revitalização da indústria, procedeu ao desenvolvimento técnico da mesma e contribuiu, através do seu capital, para a construção de infra-estruturas petrolíferas industrias entre os anos de 1954 e 1977. Quanto aos feitos da NIOC podem ser destacados além do aumento exponencial do fornecimento de produtos petrolíferos ao mercado interno desde 1954: a) responsável pelo mercado doméstico de todos os produtos petrolíferos (excepto lubrificantes); b) influência marcante do preço de venda do petróleo nos mercados internacionais; c) controlo de cinco das refinarias nacionais; d) gestão da longa rede de pipelines e da extensão e expansão do crude; e) aprovisionamento de todas os serviços que cariz menos básico (alojamento, cuidados médicos, etc.); f) responsável pela produção no campo Naft-i Shah; g) exploração e produção nas áreas reservadas ao seu cuidado.

Quando em 1973 os preços do barril subiram, um acordo entre as maiores companhias e a OPEP não foi concretizado para estabelecer o preço no mesmo. Deste modo, e ainda neste mesmo ano, os países da OPEP tomaram a inovadora de decisão de passaram a ser eles mesmos os responsáveis pela fixação dos preços do petróleo que produziam. O Shah do Irão, que ainda mantinha planos ambiciosos nos anos setenta – no seguimento da Revolução Branca – legitimou a subia dos preços entre os anos de 1971 e 1976 com esta sua busca de modernização para o país. Todavia, foi o colapso do regime monárquico iraniano e o início das hostilidades em 1981 que levaram o preço do barril da Arábia Saudita a um máximo histórico de $34/barril. É importante também referir que nem só a partir da indústria petrolífera se construíam as relações económicas e políticas do Irão com o estrangeiro e em especial com o Ocidente. O gás natural tornou-se, desde 1966 um importante factor a ter em conta nas relações diplomáticas entre o Irão e a União Soviética – relações essas mantidas com distanciamento e frieza durante a era Pahlavi.

Com esta análise, que se estende do século XIX aos anos setenta do século XX, pretende-se demonstrar que a indústria do petróleo dominou não só as relações e a visão do Irão em relação aos restantes países mundiais – e em particular as potências mais directamente interessadas no negócio – como também as políticas ambiciosas de modernização levadas a cabo pelo Shah com as receitas geradas do petróleo.

Prólogo

Introdução

O Irão da Pérsia aos Safávidas

O Islão na Pérsia

O Irão dos Safávidas ao Pahlavis

O Jogo do Petróleo

O Início da Relação Irão-Ocidente

O Irão na II Guerra Mundial

O Irão na Guerra-Fria

O Projecto Reformista do Shah

Um Desagrado Crescente

As Manifestações de Janeiro, 1978

O Incêndio de Abadan

A Sexta-feira Negra

Os Últimos Dias do Trono do Pavão

O Período Pós-Revolucionário

Conclusão e Bibliografia

A Revolução Islâmica - Um Desagrado Crescente

2008-04-17T00:21:00.005+01:00

Um desagrado crescente

Se quisermos fazer um levantamento e análise exaustivas dos vários acontecimentos que levaram à deposição do Shah Pahlavi e à ascensão do Ayatollah Khomeini e subsequente criação da República Islâmica do Irão, teremos que recuar até Janeiro de 1978. Nesse mês ocorreu um dos eventos que, apesar de não ser inédito, acordou o país da inércia conservadora e iniciou o processo revolucionário popular e populista. Importa, pois, averiguarmos toda a evolução que decorreu ao longo do ano de 1978, estendendo-se até 1 de Fevereiro de 1979.

Avançando com uma pequena contextualização, podemos observar que ao longo de todo o reinado em que o Shah Mohammad Reza esteve no Trono do Pavão, a nação iraniana foi testemunhando um gradual aumento da sua indignação e contestação face ao monarca, assim como ao seu aparelho governativo. Com efeito, o único período de relativa estabilidade no Irão em todo o século XX parece ter sido aquele subsequente à Revolução Constitucional de 1906, e mesmo essa demonstrou a sua fragilidade quando os resultados obtidos não coincidiam exactamente com as reivindicações realizadas. Os tempos eram difíceis, especialmente após a II Guerra Mundial, e a conjuntura interna e externa não promoviam o orgulho e bem-estar nacional tão desejado.

A solução surgiu com o constante aumento dos preços do barril de petróleo, recurso natural o qual o Irão possuía em abundância. Desta forma, e consubstanciada na aliança com Washington, a reconstrução do país deu-se a passos largos, surpreendendo até os mais optimistas analistas do pós-guerra. Neste sentido, existe um paradoxo que necessita desmistificação, pois à partida a injecção de capital estrangeiro e produção de riqueza em quantidades exorbitantes poderia significar uma melhoria proporcional na qualidade de vida da população e melhoramento dos vários índices nacionais do país, quer em termos de industrialização, infra-estruturas, saúde, etc. No entanto, o sucedido foi o contrário, pois toda a riqueza chegava directamente às mãos do Shah, suas Forças Armadas e Corte, resultando numa melhoria muito pouco significativa da situação da população. De facto, é frequentemente referida a 2.500ª Festa de Celebração da Fundação do Império Persa, organizada em Persépolis, antiga capital do Império Persa em Outubro de 1971, que reuniu sobretudo figuras estrangeiras pertencentes à nobreza europeia, elite industrial e comercial do Ocidente, e outras figuras proeminentes dos Estados vizinhos como o Bahrain, Qatar, Emirados Árabes Unidos, etc. Esta festa, contudo, teve a particularidade não só de impossibilitar a participação da população, como pautou-se por extravagâncias como o consumo astronómico de caviar do Cáspio e champagne francês, cozinha confeccionada por chefs franceses contratados exclusivamente para a ocasião, serviço de luxo para acomodação em hotéis e transporte personalizado uma vez no território, etc. Não obstante, nas urbes das mesmas províncias, a população enfrentava maus anos agrícolas, quebras na produtividade, aumentos na inflação e impostos, aumento nas restrições económicas e políticas ao comércio tradicional, e fome alargada. Este festim constituía a segunda afronta cultural e social que o novo Shah atirava à cara da nação iraniana, seguindo-se à sua coroação glamorosa em 1967.

Com as crises petrolífera, especialmente a de 1973, e sucedendo-se à abolição da taxa de câmbio fixo por Richard Nixox na presidência dos EUA, os lucros provenientes da venda de petróleo renderam ao Irão um poder de compra em mercados internacionais dificilmente imaginável apenas uma década antes. Apesar de tudo, grandes somas eram dedicadas ao orçamento de defesa, luxos do Shah e da sua enorme Corte, dinheiro extraviado numa corrupção sistémica, e desperdício devido a um mau planeamento económico-social. Um desemprego estrutural que afectava milhões, sobretudo de jovens iranianos, permitiu o desenlace de movimentos de oposição que até não tinham tanta proeminência. Como vários analistas norte-americanas vieram a exclamar, o Irão era um barril de pólvora aliado a um barril de petróleo. Os resultados, nessa lógica, não poderiam ser promissores.

Assim, uma catadupa de acontecimentos levou rapidamente ao descontentamento que levou às manifestações de 1978. Entre eles, e somando-se aos anteriormente referidos, o Shah decidiu criar o partido Rastakhiz em 1975, alegadamente populista e popular, mas que mais não fazia do que realizar uma oposição que convinha ao regime, enquanto colectava mais impostos da população e dificultava a associação de iranianos em movimentos comerciais ou sociais. No ano seguinte, em 1976, o Shah alterou ainda o calendário solar muçulmano para um imperial, enaltecendo não só os grandes feitos da Antiga Pérsia – pois começava na ascensão ao trono de Ciro, o Grande –, como afirmava a proeminência do regime monárquico durante toda a história da Pérsia, do qual a dinastia Pahlavi era descendente legítima. As reacções, como podemos calcular, fizeram-se sentir à medida que mais e mais pessoas ganhavam na oposição religiosa um móbil de reivindicação suficientemente forte para responder aos seus anseios.

Nesta sequência, em 1977 foram organizadas as primeiras manifestações de realce em Teerão, as quais levaram ao encerramento da Universidade Politécnica de Teerão. Realizada maioritariamente por estudantes, mas instigados por algumas facções do clero shiita mais nacionalistas, estes protestos revelaram à população o Estado deplorável com que se encontrava o país, assim como a sua capacidade de, lideradas por Ayatollah Khomeini, fazerem demonstrarem a sua insatisfação ao Shah. Comecemos, pois, por analisar alguns dos factores que prepararam o conturbado ano de 1978.

A ascensão dos mullahs

Uma das forças motrizes que alimentou e utilizou o descontentamento da população para promover os seus próprios interesses foi a classe dos mullahs. Este clero shiita, baseado em alguns preceitos da sua doutrina, desempenhou um papel que viria a reunir sob a sua alçada a defesa dos valores e costumes tradicionais do Irão, como o foram aqueles do Islão. Com efeito, os mullahs efectivaram o seu domínio sobre a oposição por acusarem habilmente o Shah de procurar uma ocidentalização forçada do seu regime, economia e população, o que não deixava de ser verdade em muitos aspectos. Recorrendo frequentemente a uma terminologia ilustrativa do passado histórico do Shiismo, especialmente ao episódio de Hussain, e a uma fulgurosa retórica por parte de Khomeini, exilado no vizinho Iraque, expondo a podridão de todo o modelo monárquico e suas malfeitorias no Irão, é da maior importância tomarmos em consideração o papel fundamental do clero mentor da Revolução.

Recuando às suas origens, a oposição dos mullahs é tão antiga quanto a dinastia Pahlavi iniciada por Reza Khan em 1921. Na altura, Reza, O Grande, logo encetou vários esforços para centralizar todo o poder político na capital, assim como no seu aparelho governativo sob o qual detinha controlo quase absoluto. Para tal, foi-lhe necessário combater os líderes tribais que, quando não ameaçavam secessão, constituíam redutos nos quais o poder do Shah não exercia controlo. Ademais, os conservadores shiitas aliavam-se a estes grupos tribais nos quais a promiscuidade entre o poder político e religioso era inextrincável. Assim, os esforços modernizantes do Shah Khan encontravam uma acérrima oposição, ainda mal coordenada e bastante reactiva, que se limitava a procurar contrariar a implementação das políticas do Shah.

Contudo, com o passar dos tempos, não só a posição do Shah foi tornando-se cada vez mais rígida em relação à contraposição entre e os valores conservadores tradicionais, simbolicamente representados por aqueles do Islão, e os seus valores mais liberais de melhoramento das condições materiais para tornar novamente o Irão um importante actor das relações internacionais, à semelhança do seu homólogo turco – Kemal Atatürk. A sorte que lhe esperou, no entanto, foi outra.

Após a sua destituição pelas forças soviéticas e britânicas, Reza Khan foi enviado para o exílio, dando lugar à ascensão do seu filho, Mohammad Reza Pahlavi. Se a oposição conviveu com maior ou menor estabilidade com a primeira dinastia Pahlavi, o mesmo não poderemos afirmar em relação à segunda. Não só os projectos do novo Shah envolviam uma modernização muito mais profunda e acelerada, como ainda possuía meios repressivos para fazer anular qualquer foco de tensões entre a sua perspectiva das restantes. O culminar desse conjunto de medidas de reforma no sentido de modernizar o Irão foi em 1963, com a chamada Revolução Branca já aqui escalonada. Não obstante, a um novo ímpeto no processo de ocidentalização prosseguido pelo Shah, uma nova figura emergiu entre os mullahs que viria a contestar aberta e frontalmente a legitimidade, autoridade e moralidade dessas medidas, um homem de algum protagonismo e influência que encabeçaria doravante toda a oposição religiosa, assim como os intuitos revolucionários. Esse homem era Ayatollah Ruhollah Khomeini.

Ayatollah Ruhollah Khomeini

Em 1963, com o início da chamada Revolução Branca iniciada pelo Shah, fizeram-se sentir entre a comunidade clerical shiita enormes protestos face às políticas anunciadas. Estas, entre as quais ressalvamos umas particularmente lesivas para o clero, visavam reduzir o número de privilégios e possessões dos mullahs, afastando progressivamente o Islão do Irão. Assim, como determinamos o encerramento da Universidade Politécnica de Teerão como o evento que inaugurou o período das grandes manifestações civis laicas contra o regime, é em 1963 que identificamos o início da escalada de hostilidades entre o Shah e os mullahs.

Esta dicotomia deve muito da sua justificação às acusações que o Ayatollah Khomeini fez do Shah, divulgando em orações, declarações e outros eventos públicos a corrupção, decadência, insucesso e imoralidade do Shah, suas Cortes e Revolução Branca. Apelou ainda aos valores do Islão, especialmente no que dizia respeito ao planeamento territorial, papel das mulheres, e reconhecimento igualitário dos direitos de algumas minorias religiosas face a outros grupos. Num período particularmente activo da sua polícia secreta, Reza fez a Savak prender o líder espiritual, pretendendo sufocar os tumultos que emergiam na cidade santa de Qom, de onde Khomeini era natural. Não obstante, os resultados foram contrários aos esperados. Imediatamente à prisão de Khomeini, surgem manifestações de rua por toda a cidade, manifestações essas que se estenderam ao longo de três dias e que reuniram a simpatia de outras cidades cuja comunhão de interesses e opiniões era transversal, especialmente em Teerão com a reunião de até 40.000 pessoas. Passados esses três dias, o Shah decretava a libertação do Ayatollah, deixando atrás de si uma paisagem de destruição, revolta e morte, contando-se cerca de 400 vítimas segundo estimativas mais recentes.

No ano seguinte, em 1964, Khomeini foi condenado ao exílio pelo Shah Pahlavi, tomando refúgio no Iraque de onde pretendia continuar a comandar as manifestações populares que ameaçavam a estabilidade política e económica por todo o país. Entretanto, a participação dos conhecidos e influentes bazaaris, mujahiddins, estudantes, classe média e desfavorecidos atribuía ao movimento revolucionário uma dimensão tal que exigiu do Shah um esforço tremendo para manter as hostes sob controlo, ou pelo menos deixando-as agir sem danos de maior importância ao governo.

Os bazaaris, mujahiddins, estudantes, classe média e desfavorecidos

Somando-se à incontornável influência dos mullahs, outros grupos sociais desempenharam um papel catalisador dos acontecimentos. Pela sua diversidade e partilha de reivindicações, podemos realmente afirmar que a Revolução Islâmica foi uma de carácter popular e populista, pois praticamente todos os estratos da sociedade iraniana participaram de forma activa e constante ao longo de todo o processo. De forma breve, e não pretendendo exaurir a completa dimensão da contestação de cada um destes grupos, eis o seu papel:

Bazaaris – grupo social histórico na comunidade iraniana, os bazaaris são os comerciantes que prosseguiam as suas actividades económicas em centros de comércio urbano, trocando toda a espécie de produtos às pessoas interessadas. Estes centros comerciais constituíam uma importante instituição social pois neles se reuniam todo o tipo de pessoas onde trocavam ideias, capital, experiências, e, em suma, se realizavam importantes actividades sociais. Frequentemente negócios de família da baixa e média burguesia, os bazaaris constituíam um dos centros nevrálgicos de toda a sociedade iraniana, pois eram responsáveis pela transição entre a economia industrial ou citadina e aquela rural, sobretudo alimentar. À medida que o Shah prosseguiu com as suas campanhas de reforma, um dos grupos sociais mais duramente afectados foram efectivamente os bazaaris, cujos projectos de aumento da competitividade dos produtos iranianos nos mercados internacionais, aumento da tributação e restrição à actividade comercial, etc., causaram não só enormes taxas de desemprego e descontentamento, como também situações de potencial volatilidade, como aquela que assistimos com a Revolta do Tabaco, também protagonizada sobretudo por bazaaris.

Mujahiddins – este grupo de guerrilheiros anti-monárquicos vai tomar na doutrina marxista o fundamento para as suas actividades, procurando contudo misturar noções corânicas com aquelas do Manifesto Comunista. A sua luta situava-se na lógica de uma luta de classes, em que a organização mujahiddin, existente noutros países do Médio Oriente ao longo da Guerra-Fria dos quais realçamos o Afeganistão, executava missões de sabotagem e ataque a pequenos grupos militares e governamentais do regime com vista a aumentar a sua notoriedade e influência subversiva dentro da comunidade. Os seus resultados eram maioritariamente de desgaste, pois nunca apresentaram uma verdadeira ameaça ao regime do Shah, não só pela sua falta de meios, como também pela ausência de um projecto suficientemente esclarecido para apresentar um verdadeiro modelo governativo alternativo àquele existente na época. Mas a somar-se à contestação generalizada, é óbvio que as suas acções de luta contra o poder central do regime contribuíram para o exacerbar da revolta contra o Shah.

Estudantes – os alunos iranianos, sobretudo do Ensino Superior, sempre demonstraram uma enorme acuidade face às principais questões políticas da sua altura. Seriamente prejudicados pelas reformas e regime monárquico, viam-se frequentemente subordinados a um aparelho governativo constituído por incompetentes, corruptos, oligarcas e parasitas, cujas políticas e poder eram autênticos atentados contra a consciência e conhecimento aprofundado da sua sociedade. Perdida nas suas extravagâncias, afastamento da realidade e demais vícios, a Corte foi sendo severamente atacada pelos intelectuais, que foram mobilizando mais e mais atenções, acabando por arrastar a participação da classe média e outros grupos sociais que não tinham imediatamente que ver com a oposição religiosa e guerrilheira.

Classe média – como vimos anteriormente, a classe média foi um dos grupos sociais que mais tardou em demonstrar publicamente o seu desagrado face ao regime. Tradicionalmente interpretada como elemento de estabilidade, a classe média iraniana aliada aos bazaaris e estudantes, subordinaram-se mais à liderança shiita do que a constituírem um movimento de oposição autónomo. Assim, à medida que os mullahs ganhavam preponderância, a facção laica foi perdendo cada vez mais importância, até ceder completamente aos intuitos mais radicais. A gota de água desta oposição laica foi definitivamente derrubada no Incêndio de Abadan, como veremos adiante.

Desfavorecidos – constituídos pela plebe, pobres e outros deserdados, na nomenclatura do Professor Doutor Hélder Santos Costa, os desfavorecidos desde o começo agarraram a oportunidade de lutarem por melhores condições. Atingido pelo desemprego, analfabetismo, fraca representatividade política e parcos benefícios sociais, nos desfavorecidos as várias facções religiosas e laicas encontravam constantemente as massas e audiência para as suas reivindicações e manifestações. Obtinha-se assim uma total transversalidade social, uma mobilização de todos os grupos sociais contra o regime do Shah.

A Savak

Analisando os precedentes da Revolução Islâmica, é incontornável a referência à polícia secreta do regime do Shah, a Savak. De facto, devemos entender a importância da Savak como uma força paralela à imagem do Shah perante a nação iraniana, pois embora o Shah fosse por vezes entendido como uma figura algo distante da vida pública, do qual apenas provinham medidas controversas a partir das quais se construía uma oposição, a Savak era uma política de Estado que semeava o terror por toda a sociedade. Treinada pela Mossad e pela CIA, e patrocinada por dólares norte-americanos, a Savak foi criada em 1957 para reprimir as dissensões internas e qualquer oposição que pudesse surgir contra o regime.

Recorrendo a prisões sem mandato nem justa causa, a censura em todos os meios de comunicação, torturas e assassinatos frequentes, esta polícia desempenhava um papel fundamental na manutenção do regime durante todas as revoltas e manifestações que testemunhou antes do seu derrube. Aliás, comparando com as suas contemporâneas KGB da URSS e Mossad de Israel, a Savak iraniana combinou uma fórmula altamente eficiente de baixo pessoal operacional mas investimento logístico e tecnologia de ponta para espalhar a sua rede de contactos e recolha de informações dentro e fora das fronteiras do Irão. Julga-se que a própria ausência de um movimento comunista mais activo e eficiente a actuar neste período conturbado e propício à intervenção da URSS e/ou seus agentes, deve-se sobretudo à capacidade da Savak em desmantelar células comunistas nas províncias mais distantes de Teerão, e sobretudo naquelas situadas a Norte onde a proximidade com a URSS era mais evidente e propícia a infiltrações de agentes inimigos. Assim, no seu rol de missões contam-se assassinatos e torturas contra proeminentes figuras intelectuais e religiosas, especialmente em Teerão, nos quais se conta o Ayatollah Saidi, grande opositor clerical à mudança de calendário islâmico para o imperial; e o General Teymur Bakhtiar, o próprio fundador da Savak.

Portanto, seria também inconsistência referir que algumas das causas que levaram às múltiplas manifestações de rua, não só organizadas pelo clero shiita mas onde também participaram moderados civis, relacionavam-se com os métodos pouco ortodoxos utilizados pelos polícias Savak, o que somando à fraca cobertura jurídica das suas actividades, permitia-lhes agir quase sem restrições legais algumas. Mas tanto propiciaram a manutenção do Shah no poder como causaram a sua queda, pois as acusações provenientes dos EUA em relação às constantes violações dos direitos humanos e sociais, falta de democraticidade e transparência governativa, levaram o Shah a abrandar a sua repressão e a introduzir um novo período de liberalização, não em termos formais mas ao conceder maiores concessões à oposição e a libertar as forças armadas de um trabalho coercivo tão intenso. Este acabaria por ser o passo final no declínio visível do Rei dos Reis.

Prólogo

Introdução

O Irão da Pérsia aos Safávidas

O Islão na Pérsia

O Irão dos Safávidas ao Pahlavis

O Jogo do Petróleo

O Início da Relação Irão-Ocidente

O Irão na II Guerra Mundial

O Irão na Guerra-Fria

O Projecto Reformista do Shah

Um Desagrado Crescente

As Manifestações de Janeiro, 1978

O Incêndio de Abadan

A Sexta-feira Negra

Os Últimos Dias do Trono do Pavão

O Período Pós-Revolucionário

Conclusão e Bibliografia