Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo

Um Breve Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo

Análise crítica à obra “O Revivalismo Islâmico” do Prof. Hélder Santos Costa

A análise crítica à obra supra-referida necessita, no meu entender, de uma pequena contextualização inicial sobre toda a temática do Islão, por forma a obter um melhor entendimento. Nela abordarei os fundamentos da doutrina islâmica no mundo contemporâneo, uma breve evolução histórica, as suas clivagens internas, e como estas se manifestam ao longo dos vários países onde existem comunidades islâmicas consideráveis.

Durante muitos séculos, os termos Islão, Allah, Maomé, shari`a ou Alcorão estiveram como que adormecidos nas mentes dos ocidentais. No entanto, nas últimas décadas, despertaram, passando a fazer parte do vocabulário de todo o mundo, mesmo que por vezes de forma errónea e com uma conotação negativa, fruto do crescente fundamentalismo islâmico que ameaça tomar de assalto a doutrina da submissão pela do martírio.
O Islamismo, uma das três religiões monoteístas - tal como o Cristianismo e o Judaísmo -, avança mais do que qualquer outra com maior ênfase em África e na Ásia. Tal êxito deve-se à simplicidade lógica da sua doutrina.
Islão significa “submissão à vontade de Deus”, uma religião de conquista que emergiu no século VII na Península Arábica, baseada nos ensinamentos religiosos do profeta Maomé (Muhammad), e numa escritura sagrada, o Alcorão, que vem funcionado ao longo dos séculos como um código de conduta. O Islão é visto pelos seus crentes como um modo de vida que inclui instruções que se relacionam com todos os aspectos da vida humana.

No Islão existem “cinco pilares”, que funcionam como autênticas obrigações de culto para cumprimento escrupuloso dos seguidores da fé islâmica. Os pilares do Islão são: a Profissão de Fé (Al Shehada), exigindo a confissão legal e sincera da sua fé; a Oração (Al Sadat), que representa a base fundamental da religião, podendo ser classificada em orações obrigatórias, facultativas e super-rogatórias; a Esmola Legal (Al Zakat) possuindo o móbil de purificar aquele que a dá através da vitória sobre o egoísmo, e da satisfação moral de participar na construção de uma sociedade muçulmana mais justa; o Jejum (Al Swam) traduz-se na abstinência completa de ingerir alimentos, beber, ter relações sexuais e fumar no espaço de tempo que decorre entre a alvorada e o pôr-do-sol durante o mês do Ramadão; a Peregrinação (Al Hajj) consiste numa série elaborada de ritos que exigem vários dias para serem cumpridos na mesquita da cidade santa de Meca, onde nasceu o Profeta.

Quero também referir, segundo as palavras do Prof. Hélder Santos Costa, a “Guerra Santa (Al Jihad)” como uma espécie de sexto pilar do Islão. Este é um termo que nos habituámos a ouvir e na maioria das vezes associada a actos de violência. Contudo, a jihad representa um acto de devoção que abre as portas do Paraíso, subdividindo-se doutrinalmente em quatro variantes, a saber: a Jihad Ofensiva; a Jihad Defensiva; a Jihad Menor; e a Jihad Maior. De forma sucinta, e se possível esclarecedora, a Jihad Ofensiva consiste no ataque ao território dos infiéis, o “Dar-al-Kufr” de forma a conquistá-lo e submeter a sua população ao Islão. Quanto à Jihad Defensiva, esta surgirá quando o território do “Dar-al-Islam” (Mundo do Islão) é objecto de ataques provenientes do “Dar-al-Harb”, ou seja, dos infiéis ou não crentes. Nesta variante, todos os muçulmanos devem participar com armas ou donativos, orações, etc. Relativamente à Jihad Maior, esta representa a luta interna de todos os muçulmanos no sentido de banir do seu espírito sentimentos como a avareza, a vingança, a traição ou a mentira. Já a Jihad Menor representa a Jihad Violenta, a luta contra agressores, e que deverá ser usada para promover e proteger o Islão

O Dar-al-Islam estende-se predominantemente de Marrocos às Filipinas, e está também presente nas comunidades muçulmanas dos países ocidentais, possuindo uma demografia crescente no mundo contemporâneo, ultrapassando os mil milhões de crentes.

Como já referi, muitas das coisas que a grande maioria das pessoas associa ao Islamismo, consequência do desconhecimento e superficialidade das informações divulgadas pelos media internacionais, têm origem na prática shiita. O shiismo e o sunismo constituem as principais correntes do Islão. O sunismo é, de longe, a mais popular, contando com cerca de 90% dos crentes. Não obstantes as suas semelhanças, apresentam dissensões fundamentais na construção do seu entendimento sobre a evolução da religião. A diferença entre elas não reside em fundamentos doutrinais, mas antes em circunstâncias históricas relativas à sucessão de Maomé.

Os sunitas aceitam como sucessores do Profeta os Quatro Califas Bem Guiados – Abu Bakr, Omar, Othman e Ali. Já os shiitas não encaram com bons olhos os primeiros três Califas, uma vez que estes, segundo a óptica shiita, ascenderam ao Califado em detrimento de Ali, primo e genro do Profeta, e por esta condição como o mais digno sucessor. Ali foi assassinado em 661, tal como os seus dois filhos, Hassan e Hussein. A forma como este último morreu, na Batalha de Karbala (680), no actual Iraque, constitui o clímax da história combatente do shiismo.

De forma sucinta, a Batalha de Karbala (680), junto ao rio Eufrates, consistiu num combate entre Hussein e os seus 72 companheiros contra o exército de milhares de homens de Yazid I. Após resistirem por alguns dias ao exército sunita, Hussein e os seus companheiros acabaram por ser derrotados e mortos. Deste massacre, apenas mulheres e crianças escaparam. Esta batalha afigura-se como o melhor exemplo da filosofia combatente dos shiitas, “antes a morte que a rendição”. O facto de Hussein se ter martirizado foi crucial para os shiitas, que acreditam que, a começar com o próprio Ali, todos, à excepção de um dos Doze Imãs (isto é, Ali e os seus descendentes directos), foram martirizados. A necessidade de resistir a todos os obstáculos por uma questão de princípios, a disponibilidade para o martírio, a paixão total, a não preocupação com a morte e a aceitação da tragédia são aspectos familiares aos shiitas. Os estudiosos costumam classificá-los como o “Paradigma de Karbala” (Fischer 1980).

O Irão, desde a sua Revolução Islâmica de 1979, apresenta aspectos deste paradigma que ajudam a explicar a sua política externa, quer no âmbito regional quer mundial. Aliás, esta revolução serviu em grande parte para o despertar da letargia e catapultar o Islão Revolucionário para o jogo de poderes que não só afectam toda a região do Médio Oriente, como ainda se repercutem na forma como o Ocidente interpreta e se relaciona com o mundo islâmico.

Apesar das inúmeras diferenças que separam ocidentais de muçulmanos, a heterogeneidade é-lhes comum, ou seja, as visões que uns têm dos outros primam pela acusação de homogeneidade de parte a parte. No entanto, tanto muçulmanos como ocidentais constituem-se como povos crentes com uma grande carga de heterogeneidade, possuem tradições, costumes, línguas, condutas, modos de professar a sua fé, em tudo diferentes. E se com a descrição acima feita foi possível evidenciar algumas diferenças no mundo islâmico, o mesmo ocorre para parte ocidental.

As principais figuras do Revivalismo Islâmico pugnaram pela defesa dos valores do Islão tendo, claro, em conta os seus contextos histórico, económico e político nos quais se viram envolvidos.

O Revivalismo Islâmico é, portanto, diversificado e tal facto deve-se, segundo as palavras do Prof. Hélder Santos Costa, a três factores. O primeiro incide no facto de existirem sete categorias de Revivalistas Islâmicos, a saber: Fundamentalistas, Activistas Radicais, Tradicionalistas, Modernistas, Reformistas, Pragmáticos e Nacionalistas. O segundo factor reside no facto de a actualidade ser dominada pelos nacionalismos, ou seja, da satisfação dos interesses nacionais, sendo que isto provoca nos líderes muçulmanos o abandono de um sentimento de um Mundo Muçulmano unificado (Pan-Arabismo). Por último, o terceiro factor traduz-se pela ideia dos vários líderes muçulmanos possuírem visões do mundo e da vida diferenciadas, daí que se uns, pertencentes à ala mais radical, optam por hostilizar o mundo ocidental personificado pelos EUA, como o já falecido ayatollah Ruhollah Khomeini, outros têm revelado as suas preferências pró-ocidentais como o Rei Abdallah da Arábia Saudita. Por fim, ainda outros líderes se notabilizam por celebrar alianças pontuais com países ocidentais com o intuito de satisfazer interesses nacionais ou conjunturais específicos, como o antigo Presidente egípcio Muhammad Anwar Al Sadat.

Sendo o tema da obra em análise o Revivalismo Islâmico, e tendo em consideração a categorização dos revivalistas elaborada pelo autor, farei aqui uma sucinta explanação sobre as várias categorias e respectivos exemplos de personalidades que melhor personificam as mesmas.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Fundamentalistas

Fundamentalistas

Podem também ser designados por puritanos do Islão, e derivam de um movimento de conservadorismo envolvendo um esforço para fazer os muçulmanos regressar ao caminho da ortodoxia do Islão, travando assim uma luta em prol dos fundamentos da sua fé.
O conceito de fundamentalismo é amplo e não se cinge unicamente à religião muçulmana, manifestando-se igualmente na religião cristã, hindu ou judaica, embora com contornos porventura diferentes.

Algumas Personalidades Proeminentes
Muhammad Bin Abd Al-Wahhab (1703-1792)

Foi um muçulmano puritano e como qadhi, ou juiz/magistrado, juntamente com Muhammad Bin-Saud, um chefe local, criou uma nova entidade política na Arábia Central, a actual Arábia Saudita. Em 1774 tornou o Wahhabismo a religião oficial do Estado da Arábia Saudita, doutrina que perdura até aos nossos tempos. Os wahhabitas são acérrimos defensores do Islão puro e da aplicação literal da shari`a em todas as esferas da vida social, defendem a Jihad contra os infiéis (não-muçulmanos e “muçulmanos corrompidos”), entre outros aspectos.

O Wahhabismo é então um movimento baseado em Al-Wahhab e nos seus discípulos, acabando por produzir um forte sentimento de islamização nas sociedades muçulmanas.
Esta corrente acabou por se estender à África Ocidental, às facções militantes anti-ocidentais e coloniais.

Sayyd Abdu`l-A`La Mawdudi ( 1903-1979)

Através da sua ideologia Mawdudi, indiano de nascença, considerado um ideólogo do islamismo, pôde influenciar muitos muçulmanos de Marrocos às Filipinas. No entanto, foi na Ásia Meridional que a sua influência foi mais evidente, dado que a organização que fundou em 1941, a Jama´at-i-Islami (o Partido Islâmico) abraçou a sua ideologia e pode ser considerado o arquétipo dos actuais partidos islamistas. Esta organização tem vindo, nas últimas décadas, a exercer influência em sociedades como a República Islâmica do Paquistão (esta ideologia ajudou na transformação deste país num Estado Islâmico), Índia, Sri-Lanka e ainda nas comunidades Sul Asiáticas, Ocidentais e do Golfo Pérsico.

Mawdudi interpretou o Islão como uma ideologia sistémica, semelhante à ideologia Ocidental. As expressões “Estado Islâmico” ou “Ideologia Islâmica” foram utilizadas por este doutrinador de forma a demonstrar às elites intelectuais islâmicas que o Islão seria uma força sociopolítica em substituição do socialismo, e em directa oposição ao capitalismo. Procurou demonstrar que o Estado Islâmico seria uma entidade viável superior a qualquer entidade Ocidental ou Socialista (época de divisão bipolar do mundo, capitalismo vs socialismo).
Era favorável à ideia de que a islamização deveria começar pela sociedade e só depois se procederia à criação de um Estado Islâmico, desencorajando entretanto o uso da violência na exportação da causa islâmica. Daí a as suas afirmações de que o Estado Islâmico ideal seria um “Califado Democrático”.

Pode-se concluir que para Mawdudi a educação constituía a alavanca primária para o activismo islâmico.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Activistas Radicais

Activistas Radicais

Aos olhos destes, a violência é a única alternativa a empregar contra, não só o Ocidente, como dirigentes dissidentes do Islão, ou seja, empregar a Guerra Santa (Jihad Menor) contra os inimigos do Islão, assumindo-se como uma obrigação de todos os crentes. Por outras palavras, os intitulados activistas radicais reiteram a sacralidade de um Estado de beligerância constante. Como exemplos paradigmáticos temos o caso do Hezbollah (Partido de Deus), o Hamas ou a Al Qaeda.

Algumas Personalidades Proeminentes
Ayatollah Ruhollah Khomeni (1902 – 1989)

Esta é uma figura incontornável do Mundo Islâmico, ayatollah shiita iraniano, líder espiritual e político da Revolução Islâmica iraniana de 1979 que depôs Mohammad Reza Pahlavi, na altura o Xá do Irão. É considerado o fundador do moderno Estado shiita, e comandou o Irão até à data da sua morte em 1989.

Foi na década de 60 enviado para o exílio pelo monarca Pahlavi, dado ser na altura um grande crítico da política iraniana levada a cabo quer por Mossadegh quer depois pelo Xá, mas mesmo no exterior a sua voz não cessou. Do Iraque, e posteriormente de França, influenciou o povo iraniano, shiita, a revoltar-se contra a dinastia, e incitou a sua transformação através de uma Revolução Islâmica no Irão para o tornar uma República Islâmica onde a shari´a seria adoptada, jurisdicionando toda a sociedade iraniana. O seu esforço foi recompensado em Janeiro de 1979, data da conhecidíssima Revolução Islâmica do Irão.
A sua retórica também incidiu no apelo à unidade das nações islâmicas contra o sionismo e o imperialismo.
Este homem marcou para sempre não só o modus operandi das elites político-religiosas do Irão, tal como todo o Mundo Muçulmano, e claro o Mundo em geral.

A sua morte em 1989, após uma cirurgia destinada a parar uma hemorragia interna, consistiu numa enorme perda para a sociedade iraniana e, shiistas em geral. No entanto, estavam já lançadas as bases sólidas deste país onde o “Paradigma de Karbala” é tão intrínseco.

Ossama Bin Laden (1957 - ?)
Esta é a figura do terror ocidental, um homem que nasceu na Arábia Saudita no seio de uma família rica da construção civil e que gozava de uma boa relação com os Wahhabitas que governavam o Estado saudita.

Ossama abandonou a seu país natal aquando da invasão soviética ao Afeganistão em 1979, para ir combater ao lado dos mujahedin afegãos contra os invasores soviéticos. Com a vitória afegã, Ossama tornou-se um herói, um combatente da causa islâmica. Neste que foi um embate à imagem de “David contra Golias”, Ossama foi uma figura-chave para o sucesso alcançado nos negócios concretizados com os EUA na compra de mísseis para o combate contra as forças soviéticas.

Em 1992, foi-lhe retirada a nacionalidade saudita devido ao seu apoio a organizações terroristas. Refugia-se no Sudão, e a partir de então torna-se um mestre exímio na arte do disfarce e a principal figura do Islão radical.
Bin Laden é considerado o principal suspeito de ataques terroristas contra o Ocidente, transformando a Al Qaeda na principal organização terrorista internacional, a mais eficaz e influenciadora dos restantes grupos terroristas de índole islâmica.

Ossama Bin Laden é o líder da maior rede terrorista internacional, a Al-Qaeda que se dedica à oposição pela força e violência aos EUA e seus aliados, assim como aos governos “corruptos” de países muçulmanos.
Sobre as ordens de Bin Laden, existe um grupo conhecido como a Shura (Conselho) que integra representantes de outros grupos terroristas, tais como o líder da Jihad Islâmica egípcia Ayman Al-Zawahri (o braço direito de Bin Laden). Para além da Shura, a Al-Qaeda possui nas suas fileiras diversos grupos que se ocupam, respectivamente, dos assuntos militares, das relações com os meios de comunicação, dos temas financeiros e dos temas relativos ao Islão. Esta organização extremamente bem orquestrada tem proporcionado não só campos de treino e casa de acolhimento para os seus membros, como outras infra-estruturas para o armazenamento de equipamento usado nos ataques terroristas, desde aparelhos electrónicos, de comunicações e do transporte por todo o mundo de divisas e armamento para a sua distribuição entre os seus membros e outras organizações terroristas por esta patrocinadas. Todo este projecto é financiado através de uma arrojada série de negócios obscuros, que vão desde a lavagem de dinheiro ao tráfico de drogas.

Foi com o ataque do 11 de Setembro que o mundo em geral ficou a conhecer esta figura de proa do Mundo muçulmano radical e terrorista.
As citações que se seguem ajudam a compreender toda a acção da Al-Qaeda através do seu líder supremo:

“Meus irmãos muçulmanos, os vossos irmãos da Palestina e da Terra dos Lugares Sagrados (Arábia Saudita) estão a pedir-lhes ajuda e que tomem parte na luta contra o inimigo norte-americano e israelita”.
“Aterrorizar os invasores norte-americanos e os seus aliados é uma obrigação religiosa e lógica”.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Tradicionalistas

Tradicionalistas

Muito embora sejam, por vezes, apelidados de fundamentalistas em virtude de também eles rejeitarem o Ocidente, ou melhor, algumas práticas ocidentais, são tradicionalistas todos aqueles que conduzem as suas vidas em consonância com a shari´a (a lei islâmica) e se mantêm alheios da vida política, defendendo a pureza do Islão e o respeito pelas tradições regionais - o Islão popular.

Algumas Personalidades Proeminentes
Qayam-ud-Din Muhammad Abdul Bari (1878 – 1926)

Este indiano teve uma educação islâmica de índole tradicionalista, o que se viria a espelhar no seu futuro. É considerado como um dos grandes responsáveis pelo revivalismo islâmico do primeiro cartel do século XX, e uma das personalidades mais importantes no seio dos muçulmanos tradicionalistas.

No início do século passado, Abdul Bari tornou-se presidente da Majlis-i-Mu`yad al-Islam (Associação para o Reforço do Islão) cujo principal objectivo consistia na ajuda ao Império Otomano no combate à ingerência Czarista russa.
Em 1913 ajudou a organizar a maior Conferência Islâmica em Lucknow, cujas principais directrizes focavam a procura de soluções para a protecção dos Santuários Sagrados de Meca e de Medina, assim como a defesa do Império Otomano do colonialismo europeu.

Em 1918, ajudou na criação de um movimento de protesto contra os interesses britânicos de desmantelamento do Império Otomano, o chamado Movimento Khilafat.
Em 1924, fundou ainda uma outra organização Pan-Islâmica, os Guardiões dos Santuários Sagrados do Islão, ao mesmo tempo que liderou manifestações contra a conquista pelos Wahhabitas de Meca e Medina.
Com toda esta longa actividade na defesa do Islão, influenciou muitos outros que, à sua semelhança, foram acérrimos tradicionalistas islâmicos.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Modernistas

Modernistas

São também conhecidos por revisionistas ou islamólogos, uma vez que empreendem esforços no sentido de interpretarem o Islão de forma mais dinâmica, em consonância com os avanços científicos e culturais, ou seja, apresentam um Islão mais racional. Por outras palavras, os modernistas, ao contrário dos tradicionalistas e dos fundamentalistas, procuram estudar e apaziguar o fosso que separa os elementos de fé e de lógica racional, a tradição e a modernidade.

Algumas Personalidades Proeminentes
Sayyid Jamal Ad-Din al-Afghani (1838 – 1897)

É considerado o pai do Modernismo Islâmico. Uma figura que desde a infância revelou uma inteligência inata. Estudou em Najaf, no Iraque, várias disciplinas islâmicas levando-o à docência na célebre Universidade Al-Azhar, no Cairo. Nas suas aulas, o acento tónico recaía na ameaça para o Islão oriunda do Imperialismo Ocidental e na necessidade de se unificar a Um´ma, assim como na urgência de se colocarem limites constitucionais ao poder dos reis e presidentes.

Promoveu o Revivalismo Islâmico, em geral, e o modernismo, em particular. No entanto, não tolerava as teses modernistas pró-Ocidentais que promoviam a educação ao estilo Ocidental, o que tornava os muçulmanos inertes às injustiças dos governantes pró-Ocidentais.
O objectivo central deste ideólogo do Islão recaía no estabelecimento de regimes pan-islâmicos livres do Imperialismo e do colonialismo.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Reformistas

Reformistas

A ideia base dos reformistas consiste na humanização da Um´ma (Comunidade Islâmica). Os partidários do reformismo aceitam a primeira parte da sahri´a, o Alcorão. Já no que diz respeito aos hadiths (um corpo de leis, lendas e histórias sobre a vida do Profeta), afirmam que estes possuem um grande teor especulativo. Acrescente-se o facto de recusarem as doutrinas emanadas pelos ulamas (Doutores da Lei).

Algumas Personalidades proeminentes
Muhammad Abduh (1849 – 1905)

Foi uma figura de grande relevância para o pensamento reformista islâmico e teve como principal mentor al-Afghani.
Abduh foi muito crítico à metodologia empregue pelos líderes do seu país, o Egipto, e em 1895, já num posto cimeiro da administração egípcia, esforçou-se no sentido de implementar mudanças nos sistemas dos tribunais religiosos e na área da educação.

Uma das principais tarefas de Abduh consistiu em mostrar aos egípcios que a religião era o principal motivo de atraso das sociedades muçulmanas, ou seja, salientou que os muçulmanos encontravam-se numa posição inferior dado terem abandonado o verdadeiro Islão. Alertava para a urgência de construírem uma grande e verdadeira civilização. Procurou então demonstrar a racionalidade do Islão que poderia servir de sustentação à vida humana num mundo moderno.
Abduh interpretou o Alcorão como o Livro da libertação de pensamento e do respeito pela razão.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Pragmáticos

Pragmáticos

Nesta categoria incluem-se aqueles que ao longo da sua infância foram objecto de uma espécie de socialização religiosa, isto é, encontram-se perfeitamente familiarizados com a cultura da Um´ma. Não obstante esta socialização, estes não são rígidos relativamente ao cumprimento dos preceitos islâmicos. São, não osbtante, mais adeptos de um Islão liberalizado e que atribui um maior enfoque ao diálogo entre culturas, famílias religiosas e diferentes entendimentos, não só do Alcorão, como também da própria concepção de Deus e do Sagrado.
Usualmente, a sua fé reduz-se a poucos princípios da moral, da ética e da espiritualidade veiculadas quer pelo Islão, quer por outras religiões.

Algumas Personalidades Proeminentes
Muhammad Anwar al-Sadat (1918 – 1981)
Na sua juventude, al-Sadat era um admirador do carisma do líder espiritual hindu, Gandhi, e de Adolf Hitler, pela sua posição anti-britânica que também partilhava.

Frequentou a Real Academia Militar, onde se tornou amigo íntimo de Abdel Nasser e se tornou um exímio mestre na arte da estratégia, sabendo, no decorrer da sua vida política, executá-la de acordo com os seus objectivos e conjuntura. Após a sua passagem por esta academia, alistou-se no Nasser`s Free Officers Movement, uma organização dedicada à libertação do Egipto do domínio Britânico e, quando em 1952, esta organização levou a cabo um Golpe de Estado contra o regime monárquico do Rei Faruk, que compactuava com os interesses britânicos, Nasser assumiu o poder. Dada a elevada confiança que depositava em Sadat, nomeou-o para diversos cargos de grande proeminência. Sadat assumiu o cargo de director e relações públicas do exército tal como a direcção do jornal controlado pelo governo, Al-Jumhuriyyah (A República).

Com a morte de Nasser em 1970, Sadat assumiu o cargo de Presidente do Egipto. A linha com que orientou a sua política externa não foi sempre a mesma, ou seja, tanto concretizava alianças com os soviéticos como com o Ocidente. Esta alternância estratégica valeu-lhe tanto o apoio árabe, como a hostilidade e o isolamento circunstanciais.
Na sequência do relativo sucesso da Guerra Israelo-Árabe de 1973, tornou-se um estadista popular e respeitado tanto na esfera interna como externa. Por outro lado, os Acordos de Camp David assinados em 1978 com Israel, onde o Egipto se comprometeu a estabelecer a paz com o seu vizinho, valeram a Sadat a hostilidade do mundo árabe, muito embora este acordo lhe tenha valido o Prémio Nobel da Paz juntamente com Begin (Primeiro-Ministro de Israel).

Referi no início que Nasser foi o grande mentor de Sadat, no entanto, este agiu de forma bem distinta do seu antecessor. Ao estreitar ligações com o Ocidente, possibilitou a abertura do seu país ao investimento estrangeiro, espelhado na entrada de multinacionais. Poder-se-á pensar que esta abertura trouxe a prosperidade económico-social para o Egipto. Contudo, não foi o que sucedeu; a inflação, o desemprego e a pobreza aumentaram. Perante este cenário, não surpreende o facto de Sadat ter sido assassinado em 1981 durante uma parada militar, um acto cometido por membros da Al-Jihad.

Relativamente à doutrina islâmica, Sadat, durante a sua governação, introduziu o Islão na Constituição do país, estabelecendo-a como religião oficial do Estado egípcio. Contudo, soube conjugar a religião islâmica com os interesses da nação egípcia, ou seja, tentou conciliar o facto de se tratar de um país muçulmano, onde a shari`a orientava a vida dos cidadãos, enquanto esta não se sobrepusesse ao ímpeto de desenvolvimento necessário ao país.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Nacionalistas

Nacionalistas

Os nacionalistas são, na sua grande maioria, um produto da colonização. Passo a explicar, em países sob domínio colonial, os valores islâmicos tradicionais acabaram por se submeterem aos ocidentais, gerando-se entre os países da Um´ma um grande sentimento nacionalista, proclamando valores de liberdade e autonomia.
Poder-se-á afirmar que na generalidade dos actuais países muçulmanos, foram de extrema importância os espíritos nacionalistas islâmicos que sempre pugnaram pela independência das respectivas colónias.

Algumas Personalidades Proeminentes
Mustafa Kemal (1881 – 1938)

Curioso o facto de Kemal significar “Perfeição”, uma característica que sempre acompanhou esta figura que ficou conhecida com “ o pai dos turcos”, Ataturk, uma designação atribuída pela Assembleia Nacional Turca em 1934, este que foi o fundador e primeiro Presidente da República da Turquia.

Após o cumprimento do ensino secundário numa escola militar, entra para a Academia Militar de Monastir, em 1985, onde se graduou como Tenente, sendo de seguida enviado para Damasco como capitão.
A partir de 1908, dedica-se exclusivamente à carreira militar participando em guerras, como a Turco-Ittaliana de 1911 – 1912 e depois na Segunda Guerra dos Balcãs em 1913.

Em 1917 emergiu como líder do Nacionalismo Turco, opondo-se radicalmente à ingerência alemã nos assuntos internos turcos.
Em 1919, e na sequência da invasão da Esmina pelos gregos, procurou estender a toda a Anatólia o espírito do movimento nacionalista. Na época, as relações entre a Anatólia e o governo do Sultão tinham-se quebrado.
Em 1920, foi eleito presidente da Nova Grande Assembleia Nacional, organizou o Exército e expulsou os gregos da Esmina, ao mesmo tempo que força os Aliados à assinatura da Paz de Lausanne. Estabeleceu a República da Turquia e tornou-se o seu Presidente em 1923.

Apesar da democracia formal se ter estabelecido, Kemal era um ditador, contudo, moderado.
Kemal era um nacionalista turco militante, determinado a criar um estado turco homogéneo. Por acordo com o governo grego, uma grande parte da minoria grega foi trocada pelos turcos da Grécia. Os Curdos não foram perseguidos, mas Kemal insistia que eles eram, na realidade, apenas uma variedade de turcos e a sua língua e cultura foram desencorajadas.

O legado mais duradouro de Kemal foi a sua campanha pela secularização e a ocidentalização que impôs a uma nação turca por vezes relutante. O Califado (a posição de liderança nominal na fé islâmica, detida pelos Sultões Otomanos), foi abolido. O título de Paxá foi abolido, de modo que Kemal voltou a ser simplesmente Mustafa Kemal. As escolas teológicas foram fechadas, as leis da shari`a foram substituídas por um código de lei baseado no da Suíça. O código penal italiano e o código comercial alemão foram também adoptados.

Em 1931, a ideologia oficial do regime, Kemalismo foi promulgada pelo Partido Republicano do Povo (no poder), fundado e controlado por Kemal.
Os seus seis princípios eram o republicanismo, o nacionalismo, o populismo, o estadismo, o secularismo e o revolucionismo. Estes princípios vagos tornaram-se num invólucro cada vez mais precário do domínio pessoal de Kemal e durante os anos 30 do século XX, a oposição ao seu governo cresceu e organizou-se melhor. A oposição foi, no entanto, moderada, em parte pelo receio da União Soviética e Alemanha Nazi.

Mustafa Kemal morreu em 1938, e toda a Nação turca chorou este facto, vendo nele o seu libertador e renovador, restaurando aos turcos o orgulho da sua condição. Aliás, Kemal é igualmente reconhecido pela completa remodelação do Império Otomano que herdou, não esquecendo o substrato religioso da sua população e os preceitos da comunidade internacional da sua época. Transformandou-o num modelo sociável e de convivência e prosperidade entre dois mundos, o Islão e o Ocidente.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Breve olhar

O Mundo Islâmico em retrospectiva


O dia 11 de Setembro de 2001 marca mais um ponto de inflexão no enquadramento relacional internacional. Além da própria tragédia em sim, este dia acordou o Ocidente para a realidade islâmica e os crentes de Allah viram a sua condição doutrinal na berlinda. A partir de então o mundo muçulmano passou a ser encarado como um todo fundamentalista radical, onde a moderação não tem lugar. Esta é sem dúvida uma caracterização errónea e que acarreta consequências desagradáveis para o Mundo em geral. Exemplo disto são os inúmeros atentados terroristas mediáticos que desde 2001 assolam o mundo ocidental.

Ao contrário do que os media nos fazem crer, à semelhança do Ocidente o Dar-al-Islam também constitui um todo complexo nas suas relações intra e interestatais. Senão vejamos:

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - A Zona 1

Zona 1: Norte de África

Nestes quatro países designados de Magreb - Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia - existe uma tendência moderadora por parte das facções muçulmanas de forma a acomodarem a religião com a construção nacional, ou seja, os governos destes Estados almejam como objectivo principal a afirmação destes ao nível internacional.
Há nesta zona a pretensão de incumbir nas populações um sentimento de identidade nacional cimeira à identidade muçulmana. A expressão “seremos melhores muçulmanos caso sejamos mais desenvolvidos” traduz bem a flexibilidade que deve ser alcançada relativamente à interpretação do Islão.

Em sentido contrário a este esforço de se afirmarem como Estados mais sólidos e menos interligados com a religião, tem-se evidenciado a ocorrência de actividades de grupos fundamentalistas islâmicas com o intuito de promoverem brechas na coesão e estabilidade que tem vindo a ser trabalhada. Estas actividades terroristas têm sido levadas a cabo pela Al-Qaeda para o Magreb Islâmico que visa reunir sob o mesmo comando os vários grupos radicais islâmicos da Argélia, Marrocos, Tunísia. Líbia e Mauritânia. Têm cerca de 500 operacionais e encontram-se espalhados pelo sul da Europa e norte de África.

É ainda de salientar os campos de treino da já referida organização terrorista, que proliferam nesta região, nomeadamente nas fronteiras a sul da Argélia e Líbia com o Mali e o Níger, aproveitando-se das carências económicas das populações aí residentes que encontram nesta organização ajuda financeira e uma doutrina islâmica a seguir.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - A Zona 2

Zona 2: Corno de África

À semelhança da grande maioria dos Estados africanos, estes, a saber, Sudão, Somália, Etiópia, Djibouti, Eritreia e Quénia, não fogem à já crónica caracterização de Estados frágeis, corruptos, subdesenvolvidos, com graves crises internas ao nível do poder político, etc. Contudo, possui a agravante da crescente onda de islamização que aí ocorre.

Aproveitando a existência de populações muçulmanas, governos frágeis e ineficazes do ponto de vista institucional e funcional, divisão e confrontação étnica, a ausência do conceito de Estado-Nação quer do ponto de vista do poder político quer no espírito das populações, assiste-se a um avolumar da penetração de grupos fundamentalistas islâmicos que, tendo em conta este panorama, procuram abalar e destruir a instituição estatal e consequentemente alcançar a fragmentação regional por áreas de influência islâmica.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - A Zona 3

Zona 3: Médio Oriente

Actualmente, à zona do Médio Oriente poder-se-á apelidar a designação de “centro do Mundo”. Um centro complexo e multifacetado onde major players como EUA, Rússia e China, digladiam-se no sentido de alcançarem um novo alinhamento estratégico que lhes seja mais favorável.
Tendo em conta o quão complexa esta zona é, achei mais adequado analisá-la por partes.

Problemas Exógenos

Atendendo ao facto desta ser a mais próspera região petrolífera do mundo é-lhe inerente o facto de ser um foco de influências externas. Este jogo de influências tem como jogadores os já referenciados EUA, Rússia e China. No entanto, neste jogo o controlo dos recursos energéticos e as suas rotas não são os únicos factores a ter em conta.
O estatuto de global player só é alcançado quando um Estado é ao mesmo tempo uma potência económica, política, militar. Ora, para que isso seja viável, os recursos energéticos como o petróleo e o gás natural, abundantes nesta região, apresentam-se como fundamentais.

Quero com isto dizer que o domínio do Médio Oriente é essencial para o estatuto de global player (já Saul Cohen chamava a atenção para este facto).
Os EUA têm-se assumido como potência externa dominante na região, no entanto, esta hegemonia tem vindo a ser quebrada e abalada pela crescente ingerência russa e alguma chinesa. Estes Estados, sabendo da importância estratégico-energética que esta região representa para o seu crescimento económico-militar, e dada a proximidade geográfica inerente, têm nos últimos anos concretizado acordos com países da região que proferem um discurso de contestação ao poderio norte-americano.

Rússia: Almejando atrair esta zona estratégica o mais possível para a sua área de influência, esta que tem vindo a ampliar desde a tomada de posse de Vladimir Putin em 1998, prossegue um estreitamento das suas relações com a República Islâmica do Irão. Uma relação recíproca envolvendo armamento, recursos energéticos, capital e know-how nuclear.

O caso do programa nuclear é talvez o mais mediático e o que melhor exemplifica a relação russo-iraniana. Este programa que o Presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, vem anunciando como civil e de extrema importância para o povo iraniano, está a ser desenvolvido em parceria com o colosso russo. Em troca de elevadas quantias de petróleo, essencial para a sua indústria pesada, a Rússia fornece capital, equipamento, combustível e técnicos especializados na área nuclear, tal como ajuda diplomática patente nos inúmeros esforços de travar mais severas sanções económicas que têm sido impostas ao Irão através do Conselho de Segurança, incentivadas pelos EUA.

No entanto, nem tudo se resume ao Ouro Negro ou ao assegurar de relações económico-ennergéticas. Como consequência deste interesse, está um outro, a confrontação da influência norte-americana.
Ou seja, ao estabelecer parcerias com o Irão, a Rússia não só assegura a entrada de crude no seu país, como também vias de diálogo com um dos Estados-pária, encarado por Washington como um Estado que põe em perigo a paz mundial e com o qual não possuí relações diplomáticas desde a Revolução Islâmica de 1979. Além disto, a Rússia granjeará mais liberdade de influência na região ao mesmo tempo que mina a já tão debilitada hegemonia norte-americana.

China: Um pouco à semelhança da Rússia, também este colosso demográfico encara a região do Médio Oriente como de grande importância económico-esratégica no âmbito do seu crescimento económico sustentado e afirmação da sua influência na comunidade internacional.

Assiste-se a um câmbio de capital chinês por recursos energéticos dessa área, em particular provenientes do Irão. Contudo, a expressão deste interesse resume-se a objectivos meramente economicistas sem a apresentação de projectos estruturais, militares, diplomáticos e políticos de confrontação ou alteração do status quo conjuntural.

Estados Unidos da América: Estes vislumbram esta região como um importante ponto no que diz respeito à sua política externa. Não só está em causa o potencial energético como a necessidade de manterem a influência estratégica nesta zona.

Assumindo-se como o árbitro das relações internacionais, a sua política externa vai no sentido de estabelecer focos de influência, ou seja, procuram ampliar o mais possível a sua malha político-estratégica de delimitação de agendas internacionais e estabilização regional. Sendo a região do Médio Oriente o actual centro do mundo, como já referi, é desta forma natural que também aqui a presença americana seja notória.
As invasões do Afeganistão, e posteriormente do Iraque, constituem dois exemplos da concepção um tanto ao quanto neo-imperialista que os governos norte-americanos materializam nesta zona.

Toda a carga político-estratégica que empregam nesta área passa pela estreita parceria com o Estado de Israel, com os Estados da Península Arábica (Arábia Saudita, Kuwait, Omã, EAU, Iémen e Qatar), Afeganistão, Paquistão e Iraque, de forma a isolar o Irão, tido como o grande inimigo do Ocidente que põe em perigo a estabilidade e segurança internacional. Lembramos que este foi designado por Bush como um dos Estados pertencentes ao Eixo do Mal.
Contudo, este leque de parcerias não está a ser fácil de manobrar, pelo conjuntos dos seguintes motivos: o seu baluarte na região, Israel, Estado com o qual possui compromissos militares, políticos e económicos, e considerando a vaga de hostilidade árabe para com este, os EUA são inerentemente tomados como opositores estratégicos, objecto de derrube.

Os Estados da Península Arábica constituem-se igualmente como de grande valor estratégico-militar na senda americana de isolamento do Irão. Não só possuem as maiores reservas de crude, nomeadamente a Arábia Saudita, como oferecem uma excelente posição face à localização próxima da República Islâmica do Irão, através do Estreito de Ormuz. Os avultados investimentos energético-militares norte-americanos nestes Estados, que vêm a ser realizados desde a década de 30, asseguram o estatuto de aliados para com os EUA. Recentemente foram concretizados acordos para a venda de arsenal bélico entre alguns destes países e a superpotência. Trata-se, no meu entender, de uma dupla estratégia do governo de George W. Bush, por um lado económico, decorrente da venda, por outro estratégico-militar na sua guerra contra o Estado-pária iraniano.

Relativamente ao Afeganistão e ao Iraque, ambos fazem fronteira com o Irão, ao mesmo tempo que ambos viveram sob regimes autoritários e opressivos, ora tendo em conta que “a missão especial da América transcende a diplomacia quotidiana e obriga a servir de guia da liberdade para o resto da humanidade. As políticas externas das democracias são realmente superiores porque o povo é inerentemente pacifico” (W. Wilson, citado por Kissinger em Diplomacia) tornava-se desta forma urgente e imperativo a libertação dos povos destes dois regimes, mesmo que os motivos para as suas invasões tenham-se revelado a posteriori erróneos. Quero com isto dizer que as razões vindas a público para legitimarem a invasão do Iraque (2003) - a existência de armas de destruição maciça -, funcionaram como pretexto para cercarem o Irão.

Porém, os cálculos estratégicos realizados para estas duas operações de invasão e consequente substituição do poder politico não foram bem sucedidos. Não só o Iraque continua a ser um campo de batalha incontrolável pelas forças estrangeiras, como a facção shiita (maioritária, 60%) oprimida pelo governo de Saddam Hussein, não só ganhou as eleições aí realizadas como se têm organizado sob a forma de milícias, e simultaneamente promovido actos de violência contra as forças da coligação no terreno. De salientar que estas possuem apoio militar, económico e logístico provenientes do governo iraniano.
Quanto ao Afeganistão, muito embora a operação aí realizada em 2001 tenha sido vista como um sucesso, é visível nos últimos tempos um reacender do espírito dos ex-governantes, os Talibã, a ocorrência de atentados contra as forças governamentais e as estrangeiras que ainda se encontram no país.

O que nos fazem querer relativamente à postura norte-americana perante o Irão é de que este representa uma ameaça à segurança e estabilidade mundiais, atendendo ao seu ímpeto nuclear. Não obstante, e no meu entender, a questão é bem mais profunda. Evidententemente, um Irão xiita com armamento nuclear, e com as segundas maiores reservas petrolíferas dentro da OPEP, será sempre um elemento perigoso. Porém, é de salientar que o seu programa nuclear é largamente apoiado, como supra referido, pelo capital e know-how russo.

A Moscovo, contudo, não lhe será favorável o aparecimento de outra potência nuclear nas imediações das suas fronteiras a Sul, onde procura projectar nova influência e assegurar alinhamentos estratégicos, em tom de confrontação à hegemonia de Washington. Por conseguinte, ao actual jogo de competições e rivalidade energéticas e nucleares, somam-se outras de expansão de esferas de influência e poder na região, numa confluência de vários inputs e outputs.

Problemas endógenos: Não obstante o jogo político-estratégico que as grandes potências realizam nesta região, esta é também muito afectada por problemas endógenos traduzidos nas diferentes facções religiosas que dão forma aos Estados ali existentes. Sintetizando, Judeus em Israel, Wahabitas na Arábia Saudita, shiitas no Irão e Iraque e sunitas nos restantes países. Não só estas diferenças religiosas afectam o relacionamento intra e inter-religioso como impedem a emergência de uma potência regional incontestada.

Os dois Estados que melhor se posicionam para alcançarem este estatuto são a Arábia Saudita e a República Islâmica do Irão, sendo que ambas são apoiadas pelas grandes potências. Como já referi, os EUA têm a Arábia Saudita como o seu grande aliado no Mundo Islâmico e daqui decorre o seu amplo apoio económico-militar. Já para o Irão o mesmo apoio económico-militar é-lhe prestado pela Rússia e pela China.
Contudo, o planeamento estratégico do Irão não abrange unicamente parcerias com potências externas, mas também uma crescente “intromissão” nos seus Estados vizinhos, por recurso à sua influência nas comunidades shiitas, responsáveis pela destabilização dos regimes nacionais e o seu gradual posicionamento em favor de Teerão.

É igualmente possível observar a anterior lógica de segurança colectiva a qual impede o surgimento de uma potência regional dominante, face ao perigo de destabilização, pela aliança dos demais Estados.
Desta forma, não só é um objectivo norte-americano manter um controlo mais ou menos flexível na região, como também é do interesse nacional dos respectivos Estados a prossecução de um equilíbrio de poderes dinâmico.

Em termos históricos, desde o final da II Guerra Mundial, existem várias ameaças à estabilidade na região, lembrando os conflitos URSS-Afeganistão (1979), Irão-Iraque (1980-1989), Guerra do Golfo (1991), é desta forma notória a incapacidade que os vários Estados deste sistema regional possuem em manter um mecanismo de segurança colectiva eficaz. Em todos os conflitos enunciados, e noutros não enunciados, observamos uma participação substancial de potências estrangeiras, nomeadamente URSS/Rússia e EUA, com o intuito de, em situações de grave perturbação, restabelecer uma nova hierarquia de influências na região.

Contudo, e analisando sob um outro ponto de vista, existe igualmente um receio de uma Um`ma unida, ideia esta publicitada por uma elite de revivalistas islâmicos que nutrem o desejo de unir todos s muçulmanos numa só voz, uma espécie de Internacional Comunista, a fazer lembrar os tempos de Lenine na URSS. Caso este desejo se concretize, apesar da sua remota possibilidade, nesta região muitos Estados não hesitarão em fazer dos seus recursos energéticos, como por vezes já o fazem, uma arma política na esfera internacional provocando uma estrondosa inflexão no panorama global.

Apesar de ter afirmado que tal projecto teria pouco sucesso, dadas as fissuras religiosas e rivalidades políticas, é também notório o crescente anseio que muitos destes países revelam de se libertarem da influência e ingerência externas, mesmo que para que tal aconteça tenham de se evidenciar não como shiitas ou sunitas mas primordialmente como muçulmanos. Ou seja, secundarizarem a família religiosa a que pertencem e darem uma maior primazia à sua condição de crente de Allah. Desta forma, não só alcançariam um entendimento intra-regional como uma estratégia conjunta de combate à violação de soberania de que têm sido alvo.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - A Zona 4

Zona 4: Indonésia e Filipinas

Em relação a esta zona, assiste-se a um revivalismo islâmico forçado, quero com isso dizer que, e à semelhança do que ocorre um pouco na zona 1, ambas acabam por sofrer os efeitos colaterais de um crescente maniqueísmo impelido pela conjuntura internacional, traduzido pela escolha da moderação ou pelo fundamentalismo, uma espécie de um nós (Um`ma) vs eles (Ocidente).

Porém, este maniqueísmo não é por certo benéfico, na medida em que faz desaparecer a passividade, ou seja, toda a retórica fundamentalista que defende o maniqueísmo recorrendo á jihad objectivando o florescimento do revivalismo da doutrina islâmica pode com este forçar de escolhas prevalecer e imperar.

Casos particulares:

Turquia: Nunca a Turquia foi tão europeia como hoje, mas se existe uma Turquia moderna virada para o Ocidente de igual forma existe uma conservadora, saudosa dos tempos em que o Islão era a lei. Desta forma, assiste-se a uma luta para provar quais dos dois mundos, Ocidente e Islão, representa melhor o espírito dos turcos.

Uma luta que persiste, apesar de já no século XIX os sultões terem percebido que a adopção das ciências e técnicas europeias afigurava-se como a única solução para contrariar a decadência do Império que se seguiu à derrota de 1683 em Viena, e de Mustafa Kemal (Ataturk) fundador da moderna República da Turquia ter ido ainda mais longe, como referi anteriormente aquando da sua caracterização como nacionalista dentro do revivalismo islâmico, designando o Ocidente como modelo de sociedade, adoptando então as leis suíças e italianas, o alfabeto latino e impondo o Estado laico, algo inédito no Mundo Muçulmano.

Na actualidade, e apesar de Rocep Erdogan e Abdullah Gul, respectivamente Primeiro-Ministro e Presidente da Turquia, ambos do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) procurarem atenuar o laicismo do Estado, a população turca tem dado mostras de um sentimento contrário. Ao seu lado estão as Forças Armadas que exercem um papel informal na política do país, autodefenindo-se como os Guardiães da natureza secular e unitária da República.

Tendo em conta a sua pretensão de uma futura adesão ao clube dos 27, uma Turquia laca, democrática e virada para o Ocidente é a única que convém tanto aos europeus como ao Mundo Islâmico, funcionando assim como uma alternativa ao Islão extremista. Será esta Turquia que precisa que lhe seja atribuído um lugar na Europa de forma a não caia nas malhas do Islão radical.

Índia: A sua Constituição prevê liberdade religiosa para todas as fés e crenças daí que nela sejam várias as religiões professadas, hinduísmo, sikismo, cristianismo, budismo, jainismo e o islamismo (cerca de 151 milhões de crentes de um total de 1.1 mil milhões de habitantes).
No entanto, tensões regionais e de castas continuam a perturbar e até mesmo ameaçar a postura laica e democrática de Índia.

Desde os ataques do 11 de Setembro, a Índia tem sido dos países mais atingidos pelo terror de inspiração islâmica, com alguns atentados a serem atribuídos à Al-Qaeda e aos grupúsculos (grupos formados por um reduzido número de activistas que compartilham uma mesma ideologia politica, geralmente radical) que nela encontram inspiração.

Caxemira, região de maioria muçulmana que Índia e Paquistão disputam desde 1947, surge, em regra, relacionada com estes atentados. Muitas das madrassas paquistanesas continuam a ensinar um Islão do género do que os talibã impuseram no Afeganistão servindo de inspiração para o projecto dos islamistas para Caxemira.

Milhares de combatentes islamitas que combateram contra os soviéticos aquando da invasão do Afeganistão em 1979, muitos treinados pela Al-Qaeda, encontraram aqui um novo terreno para a sua jihad.
Muitos indianos acreditam que o seu país, depois dos EUA e de Israel, constitui-se como o principal alvo de Bin Laden. Os fanáticos do Islão não toleram que 151 milhões de muçulmanos vivam numa Índia secular e democrática, não medindo esforços no sentido de destabilizarem determinadas regiões do país de modo a descredibilizarem o poder político.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Palavras Finais

Palavras Finais



Como já referi por várias ocasiões, o Mundo Islâmico, e particularmente a região do Médio Oriente, constitui-se como o Centro do Mundo e portanto, a sua análise multidisciplinar (económica, política, social, religiosa, etc.) permitir-nos-á avaliar o nível de conflitualidade existente na comunidade internacional, funcionando como um excelente instrumento de medição do panorama global e do jogos de poder que nele se materializam.


Por conseguinte, não é com surpresa que assistimos a inúmera bibliografia relativa a esta temática, cada qual avançando com a sua própria terminologia, realçando este ou aquele aspecto, e formulando ainda modelos analíticos sistémicos, que visam apresentar um entendimento científico para um conjunto infindável de variáveis em constante mudança. Como tal, também na Geopolítica encontramos autores e ensinamentos que nos permitem entender qual a importância para o sistema mundial de potências, e como estas projectam a sua influência para estas áreas de conturbação, nomeadamente no Médio Oriente. Com efeito, será agora tempo de apresentar sumariamente os respectivos autores e concepções no que ao revivalismo islâmico médio orientista diz respeito.



Olhando para a conceptualizaçao teórica de Spykman, e em particular para o seu conceito de Rimland, composto por zonas que seriam e são de competição e conflitualidade entre as principais potências locais, regionais e mundiais, podemos desde logo constatar com natural evidência a importância que esta zona de intermediação entre o Novo e Velho Mundo possui. Estendendo-se da Europa Báltica, da Península Ibérica ao Mar Negro, Próximo e Médio Oriente, planaltos da Ásia Central, e Extremo Oriente, este autor vai classificar esta região circundante do centro continental euro-asiático, também conceptualizado por Mackinder sob a designação de Heartland, como uma zona de amortecimento ou Buffer Area. Como o próprio nome indica, estas zonas seriam zonas de confrontação e de diluição do poder das potências marítimas e continentais que forçam estes Estados a um dilema securitário derivado desta vulnerabilidade dual. Contudo, e considerando a sua natureza, seria ainda responsável pela intermediação das mesmas potências impedindo o acesso de qualquer uma ao estatuto de potência hegemónica mundial por confrontação militar total com a opositora.


Tendo em conta as palavras de Spykman: “o domínio do mundo através do domínio do Heartland está condicionado pelo controlo prévio do Rimland, dado que sem este o Heartland não possui condições para impor a sua hegemonia”, poderíamos traduzir para o contexto actual, e circunscrevendo-me à região do Médio Oriente, que se constituí como uma parte do Rimland de Spykman, e tomando em linha de conta as ideias de um outro geopolitico, Saul Cohen que a apelida de Shatterbelt, é então possível vislumbrá-la como uma zona de fragmentação, de crescente tensão e onde as discrepâncias internas juntamente, com ingerências externas, a tornam vulnerável.


Com efeito, Cohen será o autor do pensamento geopolítico mais sistematizado relativo ao Médio Oriente, pois na sua concepção global de distribuição de poder, identificando para isso duas Áreas Geoestratégicas – o Mundo Marítimo Dependente do Comércio e o Mundo Continental Euro-Asiático –, dá especial ênfase à particularidade do “centro do mundo”. Para tal, apelida-o de Shatterbelt, um espaço geográfico que apresenta características de fragmentação entre espaços económicos, políticos, religiosos e societais em confrontação directa. Enunciando simultaneamente a existência de um Shatterbelt no Sudeste Asiático, Cohen defende que estas seriam regiões de fragmentação nas quais os alinhamentos relativos às respectivas potências das duas áreas geoestratégicas reflectiriam uma extrema volatilidade, umas vezes apresentando um grupo de Estados a penderem para uma área, outras vezes pendendo para a outra. Ademais, a influência necessariamente global das potências directoras de ambas as áreas geoestratégicas reflectir-se-ia nestes Shatterbelts como fenómenos exógenos de fragmentação, procurando cada qual adquirir uma vantagem estratégica que permitisse penetrar directamente na sede do poder estratégico da outra área.


O que por vezes não fica claro é a possibilidade de qualquer potência regional emergir como potência directora, e assim contornar as dissensões que afectam conjuntamente os restantes Estados, e assegurar o futuro dos destinos dessa região. Caso uma potência directora emergisse, ultrapassando as ingerências exógenas e endógenas, teria que favorecer um de dois alinhamentos possíveis. Caso enveredasse pela maritimidade, desestabilizaria imediatamente, e porventura irremediavelmente, a balança a favor do Mundo Marítimo Dependente do Comércio. O reverso aconteceria vice-versa. Este equilíbrio instável é tendencialmente autoregulador, com vista à manutenção do status quo, como ficou patente no decorrer da Guerra-Fria.


Com a recente sofisticação e mundialização das actividades terroristas de índole fundamentalista islâmica, num processo contínuo em evolução desde a segunda metade do século XX, o poder dos actores erráticos adivinha adquirir contornos nunca observados. À medida que a capacidade de liderança e inovação da super-potência estado-unidense parece desgastar-se nos vários teatros de operações mundiais, podemos antever a continuação desta escalada de tensões e conflitos.


Sendo eu de natureza pessimista, não acredito que o Ocidente possa inverter esta escalada jihadista. Não vislumbro fórmulas milagrosas que possam combater o "terror". A margem de manobra Ocidental há muito que foi ultrapassada. Remediar talvez seja o melhor caminho, mas com certeza que o Mundo não será novamente impermeável à jihad radical, confirmando o velho adágio: “pagam os justos pelos pecadores".






Bibliografia:



Kissinger, Henry; Diplomacia; Gradiva; 2007
Dias, Carlos Manuel Mendes; Geopolítica: Teorização Clássica e Ensinamentos; Prefácio; 2005
Costa, Hélder Santos; O Martírio no Islão; ISCSP, 2004
Costa, Hélder Santos; O Revivalismo Islâmico; ISCSP, 2001
Ahmad, Akbar S.; O Islão; Bertrand; 2003
Ferreira, Pedro Antunes; O Novo Terrorismo; Prefácio; 2006

Esclarecimento perante tão grande post

Este último post, grande por sinal, é fruto de um trabalho em conjunto para a disciplina de Geopolítica. Dos seis temas que os professores nos apresentaram, ao meu grupo foi-nos pedido para que elaborássemos uma análise crítica relativamente ás implicações para a Europa da possível instalação pelos EUA de um escudo antí-míssil em duas das ex-repúblicas soviéticas, nomeadamente Polónia e República Checa.

Após uma exaustiva pesquisa feita a quatro o resultado é este aqui presente.

Esperamos no entanto, que a nota seja bastante positiva á semelhança do anterior trabalho: OPapel da Alemanha na Cena Internacional Entre as Duas Grandes Guerras, em que obtivemos 18 valores, em muito devido á excelente apresentação oral de um dos membros do grupo, o grande Tiago.

As Implicações do Sistema de Defesa Anti-Míssil

AS IMPLICAÇÕES DO SISTEMA NORTE-AMERICANO
DE DEFESA ANTI-MISSIL PARA A EUROPA

Contextualização Histórica

A época da Guerra Fria foi aquela em que se investiu mais na área da defesa e do armamento. Foi aqui que começou a ideia de desenvolver sistemas anti-mísseis capazes de proteger o país de um ataque inimigo com Misseis Balísticos. Em 1950 os Estados Unidos desenvolveram o programa Nike-Zeus para interceptar ICBM's (Intercontinental Balistic Misseles) Soviéticos. Mais tarde, em 1963, o Secretário da defesa norte-americano, Robert McNamara, sugeriu a implementação do Sentinel Program, que conseguiria proteger praticamente todo o território americano. Porém, mais tarde, em 1967, o mesmo McNamara anunciou o Safeguard Program, uma versão menos sofisticada do Sentinel Program. O Safeguard Program tinha inicialmente como objectivo proteger algumas cidades norte americanas. Mais tarde, o seu propósito foi reformulado para a protecção dos sistemas de mísseis norte-americanos de modo a permitir um contra-ataque.

A 23 de Março de 1983 o Presidente Reagan anunciou aquela que foi a proposta mais ambiciosa até aos dias de hoje em matéria de sistemas anti-mísseis. Formalmente, este programa chamava-se Strategic Defense Initiative (SDI), porém, cedo foi apelidada de “Guerra das Estrelas”. O objectivo deste sistema era proteger não só os Estados Unidos mas também todos os seus aliados. Através de uma forma estratégica de defesa, o SDI pretendia acabar com a doutrina da Destruição Mútua Assegurada (MAD na sigla original) que o Presidente Reagan classificava como “suicida”. Porém, alguns dos seus críticos afirmaram que iriam encorajar a militarização do espaço. Foi também classificado por estas vozes críticas como demasiado ambicioso e tecnologicamente inviável. Embora ele nunca tenha sido realizado na sua totalidade, as pesquisas realizadas para o SDI abriram caminho para algumas das componentes de sistemas anti-mísseis de que dispomos actualmente.

Nos anos 90 os Estados Unidos deixaram de tentar criar um sistemas anti-mísseis que os protege-se de ataques sofisticados, para investir em sistemas mais modestos apenas eficazes em caso de ataques moderados por parte de “Estados Pária” e de grupos terroristas. A administração Clinton que pretendia a criação de sistema de defesa compatível com o Tratado ABM e reiterou a necessidade de uma interpretação literal desse Tratado.

A Doutrina MAD e os Tratados de Redução de Armamento Estratégio

No que diz respeito à doutrina da Destruição Mútua Assegurada, que se insere na Teoria da Intimidação, ela baseava-se na premissa de que nenhum Estado atacaria primeiro pois a resposta do opositor levaria à destruição de ambos. Realmente esta doutrina assegurava a paz mas uma paz muito tensa. Foi utilizada durante a Guerra Fria e conseguiu evitar um conflito directo entre os dois blocos, porém à custa de guerras proxy de menor dimensão em várias regiões do mundo.

No que diz respeito aos Tratados de Não Proliferação (TNP), em 1972 foi assinado o Tratado ABM (Anti-Balístic Missil System) depois revisto em 1974 entre os Estados Unidos e a União Sovietica. Este tratado proíbe o desenvolvimento, teste ou posicionamento de um sistema de defesa nacional marítimo, aéreo, ou móvel terrestre contra ataques de mísseis balísticos estratégicos. Em 1974, os dois signatários do tratado concordaram que cada um deles teria permissão para manter uma área de posicionamento de ABM. Embora a Rússia continue a manter uma defesa ABM para Moscovo, os Estados Unidos desactivaram a sua em 1976 após usá-la por pouco tempo para defender a sua área de lançamento de mísseis balísticos intercontinentais no Dakota .

O Tratado ABM foi a base para outros acordo sobre o controlo de armamento tais como o SALT I, assinado em 1972 que previa a limitação das armas estratégicas dos Estados Unidos e da URSS e a assinatura do SALT II em 1979, que era uma prorrogação das negociações do SALT I. Em 1987 foi assinado, também entre os Estados Unidos e a União Sovietica o Tratado INF (Intermediate-Range Nuclear Forces Treaty). Em 1991 entrou em vigor o START I (Strategic Arms Reduction Treaty), cujas negociações tinham sido iniciadas em 1983 e em 1993 entrou em vigor o START II. O Tratado ABM foi a base de tratados de não proliferação de armas nucleares, redução de forças convencionais e armamento. Porém, em Junho de 2002 os Estados Unidos decidiram abandonar o Tratado ABM e um dia depois a Russia abandonou o START II. A administração Bush afirmou que o Tratado ABM os impedia de desenvolver um sistema capaz de proteger efectivamente os Estados Unidos.

Actualmente, o objectivo do National Missile Defense continua a ser desenvolver um sistema que proteja os Estados Unidos contra ataques de misseis balísticos. Os grandes receios dos Estados Unidos centram-se sobretudo em disparos acidentais ou não autorizados e na ameaça que os Estados Pária representam. Embora estejamos a falar de um sistema altamente sofisticado, são-lhe apontadas algumas graves falhas, senda a mais significativa a de apenas ser eficiente para misseis de longo alcance.

O Funcionamento do Sistema de Defesa

O BMDS que está a ser concebido neste momento tem a vista a possibilidade de destruição do míssil numa das suas 3 fases. A fase inicial (boost phase) é muito breve, o que faz com que só seja possível neutralizar o míssil nesta fase caso a resposta seja extraordinariamente rápida. Porém, a destruição do míssil nesta fase apresenta múltiplas vantagens, tais a de ser possível destruir o míssil por inteiro. A segunda fase (midcourse phase) é mais longa, o que faz com que existam mais oportunidades para abater o míssil. Porém, é nesta fase que são accionadas as medidas para tentar despistar o sistema anti-míssil, tais como o uso de decoys. Caso se pretenda abater o míssil na sua última fase (terminal phase) é necessário ter a certeza que a intercepção se dá a uma distância significativa do alvo do míssil, de forma a que este não seja acidentalmente danificado.

Muitos críticos afirmam que este é um sistema muito caro e pouco eficaz, visto não poder proteger contra ataques de misseis de curta ou media distância. É também um sistema passível de aumentar a desconfiança entre os Estados e provocar uma nova corrida armamentista. Para além do mais, é questionável se os Estados Unidos irão enfrentar qualquer ameaça deste genéro a médio prazo. Foi tudo isto que levou Maureen Dowd a fazer a seguinte afirmação acerca do NMD: “Defense that doesn't work against a threat that doesn't exist”.
O Papel dos Estados Unidos

A Perspectiva Norte-Americana

Os Estados Unidos afirmam que, actualmente, os regimes políticos mais perigosos e imprevisíveis do globo possuem, ou planeiam possuir em breve, armas de destruição massiva. Armas estas progressivamente mais mortais e sofisticadas. Perante esta conjuntura, a ameaça de mísseis balísticos que hoje se apresenta pelas mãos deste estados hostis é profundamente diferente da ameaça vivida durante a Guerra Fria e que o ambiente de segurança internacional é hoje exponencialmente mais complexo e imprevisível do que era aquando da queda do Muro de Berlim (1989) e do colapso da União Soviética (1991). É no seguimento desta referida alteração de cenário que os norte-americanos definem a sua defesa por via de mísseis como apenas um elemento de uma abordagem estratégica multifacetada que contém igualmente: diplomacia, controlo de exportações, assistência de redução às ameaças e programas de não proliferação. A defesa anti-míssil é assim descrita como o último recurso caso todos os recursos supra referidos não gerem resultados e será apenas utilizada por via meramente defensiva e nunca num contexto de agressividade.

A Importância da Europa e os Casos Particulares da Polónia e República Checa

É convicção americana que, num mundo gradualmente mais afectado pela crescente ameaça bélica por parte de novos actores no plano das relações internacionais, é necessário protegerem não apenas o seu território interno mas também o território dos seus amigos e aliados. A segurança transatlântica é, na visão norte-americana, indivisível pois se a Europa não estiver segura, os Estados Unidos também não estarão. Para assegurar a segurança de ambos os lados do Atlântico é necessário que as defesas necessárias para garantir a referida segurança mútua esteja sedeada e operacional em solo europeu antes que uma potencial ameaça se manifeste. É sobre estes pressupostos que os Estados Unidos pretendem colocar dez mísseis de longo alcance na Polónia e um radar na República Checa.

A intenção americana de estabelecer uma parte da sua estratégia de defesa anti-míssil na Polónia e República Checa tem levantado intensas objecções por toda a Europa. Esta inquietação de muitos Estados Europeus pode ser analisada segundo alguns pontos chaves como as repercurssões nas relações Europa-Rússia, qual a extensão da ameaça proveniente do Irão e qual o papel concreto dos europeus e da NATO na área em questão.

Não obstante as críticas, os Estados Unidos justificam a escolha destes dois países como os receptores do NMD (National Missile Defense) na Europa através de diversos pontos. Primeiramente, os mísseis interceptores previamente estabelecidos no Alaska e Califórnia não possibilitam a protecção da Europa. Numa análise aprofundada a ambos os países em análise, tanto a Polónia como a República Checa demonstram ser localizações primordiais pois permitem, por um lado, uma maior cobertura de área e, consequentemente, uma maior defesa do continente europeu em caso de um ataque com míssil balístico de longo alcance proveniente do Médio Oriente e, por outro lado, conferem também uma protecção adicional ao território norte-americano no caso de algum Estado do Médio Oriente lançar ICBMs à referida área geográfica. Em conclusão, o estabelecimento de dez mísseis interceptores na Polónia – que os Estados Unidos apresentam como meramente defensivos – e de um radar na República Checa – que se encontra actualmente nas Ilhas Marshall (centro do Oceano Pacifico) – permitirá maximizar a defesa tanto do território europeu como do território americano.

A Ameaça do Médio Oriente – Irão e Coreia do Norte

Os Estados Unidos têm na sua apreensão para com o desenvolvimento de mísseis balísticos e programas de testes sobre os mesmos levados a cabo pelo Irão e Coreia do Norte, dentro das suas actividade actuais de proliferação nuclear, como um dos principais argumentos para a criação e manutenção de um sistema de defesa anti-míssil na Europa. A Defense Intelligence Agency (DIA) explicitou publicamente no início de 2007 a existência de programas ambiciosos de desenvolvimento de mísseis balísticos por parte da Coreia do Norte e a exportação de mísseis e tecnologia bélica para outros países, incluindo o Irão. O Irão por seu lado, além do apoio Norte Coreano para o desenvolvimento dos seus próprios programas de mísseis, conta ainda com a assistência da Rússia e da China para os mesmos efeitos.

A provar-se a capacidade efectiva do Irão possuir e utilizar mísseis balísticos, estes atingiriam, se lançados, partes do sudeste e centro europeu, Turquia, Israel e bases militares americanas no Golfo Pérsico. Estima-se também que antes de 2015 o Irão seja capaz de desenvolver ICBM’s que atingirão tanto o território norte-americano como todas as regiões europeias. É no seguimento deste aumento de poderio bélico que os Estados Unidos vêem um sistema de defesa anti-mísseis sedeado na Europa como uma clara capacidade de resposta a um possível ataque proveniente do Médio Oriente e assim contornar a possibilidade de serem apanhados desprevenidos em relação a um ataque dos referidos países.

NATO – Aliado Real ou Mero Espectador?

As vozes dissidentes e críticas sobre o efeito de mísseis de cariz puramente americano em solo europeu e afectando países membros da NATO sem a Organização ter uma palavra decisiva na matéria. Em resposta a estas críticas, os Estados Unidos promovem uma retórica de cooperação e entendimento entre os seus planos militares e as directrizes da NATO chegando mesmo a afirmar o total aval da organização em relação aos seus planos de defesa anti-míssil. Assente nesta lógica são estipulados uma série de benefícios resultantes da presença do Sistema Anti-Míssil Americano na Europa e em particular para a NATO.

Em primeiro lugar, a possibilidade de estender o raio de protecção defensivo europeu contra mísseis balísticos de longo alcance, melhoraria a segurança colectiva da aliança e consequentemente fortaleceria a unidade transatlântica e ainda um reafirmar do compromisso americano para com a segurança do continente europeu. Em segundo lugar, esta seria uma excelente oportunidade para partilhar tecnologia e poupar nos custos económicos dos próprios programas defensivos da NATO. Em terceiro lugar, a possibilidade da organização poder utilizar a infra-estrutura do sensor norte-americano num futuro sistema defensivo da própria NATO para proteger população e território. Em último lugar, cria-se uma rede de partilha de informações em torno dos países dos países envolvidos no processo.

Posição Americana Perante a Rússia

É explícito o cuidado, por parte dos Estados Unidos, em deixar claro que o Sistema Anti-Míssil que estes pretendem instalar na Europa não pretende, nem nunca pretenderá, ser uma ameaça para a Rússia. No âmbito desta clarificação e tentativa de acalmar as suspeitas e fortes críticas já publicamente citadas por Vladimir Putin, os norte-americanos declaram, não só a existência de um fluxo constante de informação para manter a Rússia constantemente ao corrente na política americana de defesa anti-míssil, como denunciam a incapacidade do seu próprio sistema face a uma ameaça russa pois a larga força estratégia ofensiva da Rússia pode facilmente superar o sistema norte-americano devido ao reduzido número de mísseis interceptores e também ao tempo insuficiente para conseguir detectar e responder a uma ameaça da Rússia Ocidental.


O Papel da Rússia

O Fim do Entendimento EUA – Rússia

A intenção norte-americana, vinda a público em 2001 em instalar um sistema anti-mísseis na Europa de Leste, veio inaugurar uma nova frente de conflitos e instabilidade. Mesmo sem representar uma guerra propriamente dita, dado que para já a guerra é apenas verbal, não deixa de ser perigosa, e de novo num continente europeu que tinha alcançado uma certa paz e cooperação entre as suas múltiplas nações, pois, à excepção do Kosovo, pouco ou nada divide a Europa de Lisboa aos Urais.

Ninguém esperava o renascimento das velhas controvérsias do tempo da Guerra Fria, tantos anos após o fim da divisão mundial em dois blocos antagónicos e 35 anos após a assinatura do Tratado ABM de 1972 que previa a interdição e expansão de sistemas anti-mísseis. Este mesmo tratado foi abandonado pelos EUA em 2002 de forma a encetar os seus planos expansionistas no âmbito de sistemas de defesa anti-mísseis que vão desde o Alaska, Califórnia, Gronelândia, entre outros e agora a possibilidade de mais um sistema, este agora na Europa de Leste.

Com enorme relevância neste contexto goza um outro tratado assinado por estes dois países em 1987 que, na altura, fez aumentar a segurança na Europa e colaborou para o fim da Guerra Fria. Na ocasião, os EUA destruíram cerca de 850 ogivas nucleares, enquanto que a União Soviética eliminou outros 1850 dispositivos. Este tratado previa o fim da produção e utilização de mísseis nucleares de médio e longo alcance. O governo de Vladimir Putin anunciou que este acordo seria abandonado caso o governo norte-americano desse continuação à sua intenção de instalação do seu sistema de defesa.



A Resposta Russa

Moscovo mostrou-se, desde o anúncio americano, claramente em desacordo perante tal intenção, considerando uma afronta à sua segurança dado que o projecto seria implementado mesmo à sua porta e em duas das suas ex-Repúblicas soviéticas, nomeadamente Polónia e República Checa. Os argumentos norte-americanos, por seu lado, acentuam com premência a intercepção de lançamentos de mísseis terrestres por parte do Irão e da Coreia do Norte. Já Vladimir Putin encara este projecto como uma tentativa de resposta ao crescimento do poder militar do seu país, afirmando igualmente que tal projecto não superará a eficácia do arsenal estratégico russo durante os próximos quinze anos. Putin acrescenta ainda que a avaliação feita pela administração americana relativamente ao Irão é errónea, dado que estes não estarão a ter em conta a ampla dependência iraniana de tecnologia e capital russo para o desenvolvimento do seu programa nuclear. Ademais, desde 2001, a Rússia vem dizendo que também possui planos de desenvolvimento de sistemas semelhantes, e exemplo disso é um sistema que funciona perto da capital, Moscovo.

Como forma de superar as divergências entre os dois países, em Junho deste ano, Moscovo propôs a Washington a utilização em conjunto do radar de Gabalá que a Rússia aluga ao Azerbaijão, sendo que este país manifestou prontamente a sua disposição em ceder este radar para a utilização dos dois países, no quadro de um sistema conjunto de defesa anti-mísseis. Putin propôs igualmente a utilização de outra estação que está a ser construída na Rússia. O radar de Gabalá, posto em serviço em 1985, e a 200 km da fronteira com o Irão, permite controlar uma grande área do hemisfério sul, dado que possui um alcance de 6000 km, embora não sirva para guiar mísseis interceptores. George W. Bush declarou que a proposta moscovita não é totalmente descartável e que poderia ser incluída como parte de um sistema mais vasto de controlo de ameaças, no entanto, deixou claro que o plano com base na Polónia e na República Checa continua a ser a opção mais promovida por Washington.

Tendo em conta todos estes factos, este sistema poderá originar uma nova corrida armamentista para criar um sentimento de equilíbrio de balança de poder. Os receios russos acabam por ter uma grande dose de legitimidade, uma vez que à medida que se vão reerguendo das cinzas pós-colapso soviético, o governo norte-americano atento a tal facto não mede esforços para contrariar e minar possíveis zonas de influência russa. Esta almeja consolidar o seu reaparecimento na cena internacional e fará todos os possíveis de forma a diminuir a ingerência americana em zonas que Moscovo considera serem de sua influência. É igualmente interessante o facto deste projecto americano poder representar uma tentativa de Washington enfrentar a Rússia em solo europeu e assim criar uma nova divisão, um novo Muro de Berlim voltando o velho continente a ser palco de uma disputa entre os velhos rivais ideológicos.






O Papel da Europa

A Particularidade Geopolítica da Europa

Com efeito, a última grande consideração que há a realizar relativamente às implicações do sistema de defesa anti-míssil tem necessariamente que reflectir a posição europeia na mesma problemática. Numerosos analistas tais como Kissinger e Gray, existem no entanto diversas e importantes considerações a tecer relativamente à posição dos vários Estados europeus relativamente à sua percepção hierarquizada de ameaça. Desta forma, seria um erro admitirmos como paradigma descritivo da Guerra-Fria a existência de um sistema de alianças rígido e bipolar composto por duas superpotências e suas respectivas esferas de influência de âmbito mundial. Segundo esta tese, o Velho Continente seria um mero condomínio americano-soviético no qual os interesses geoestratégicos das grandes potências se reflectiriam em prol do containment de Kennan, subordinando a Europa Ocidental à política externa norte-americana, e para além da Cortina de Ferro referida por Churchill, Moscovo dominaria então todo o império comunista.

Toda a retórica atribuída à construção de um sistema de defesa anti-míssil, nos seus vários estágios como ficou patente no primeiro capítulo, sempre foi, pois, um assunto de uma sensível importância. Por múltiplas razões, sobretudo históricas e políticas, os Estados europeus sempre se procuraram distanciar, e se possível anular, não só da constante ameaça que veio de Leste, ao mesmo tempo que projectavam no resto do mundo os seus poderios imperiais, sobretudo português, espanhol e britânico. No entanto, a partir das Invasões Napoleónicas, este “equilíbrio instável” foi abruptamente quebrado, e desde então o Euromundo observou um contínuo retrocesso até às suas fronteiras continentais de partida, simbolizado epigraficamente pela Descolonização. Todo o período da Guerra-Fria mais não foi do que um estágio nessa longa luta contra a perda de influência do Euromundo nas relações internacionais, ia concedendo, obstinadamente, possibilidades para que potências estrangeiras subvertessem o equilíbrio europeu de potências.

De forma quasi lapidar, a Cortina de Ferro representava, de facto e de jure, a clivagem que intermediava dois mundos: o capitalista liberal norte-americano; e o marxista-leninista soviético. A ordem europeia nasceu, no pós-II Guerra Mundial, das repercussões do Plano Marshall e do Comecon, e a problemática relativa ao sistema de defesa anti-míssil reflectia essa dualidade. No âmbito da Doutrina MAD, o espectro nuclear-militar sempre assombrou a forma como a Europa vislumbrava o seu papel nas relações internacionais bipolares, tal como ficou patente na crise dos mísseis nucleares ofensivos que os EUA pretendiam colocar em território europeu, nomeadamente na Alemanha Federal, durante a década de 1980, na administração Reagan. Os mesmos epifenómenos manifestam-se na actual tensão envolta na construção de um novo sistema de protecção anti-míssil em territórios polaco e checo. Dividida entre defensores da importância do sistema perante quaisquer tipos de ameaças baseado na supremacia tecnológica do projecto, ou aqueles que continuam a reiterar o fim da lógica bipolar dos quarenta anos antecedentes, nomeadamente a esquerda europeia, o Paradoxo do Poder de Nye, parece impor-se com veemente resolução.

Segundo a mesma tese, e em matérias de política externa, os EUA necessitam desenvolver redobrados esforços multilaterais para assegurar a sua base de sustentação do estatuto que hoje têm no panorama internacional. Tal passa por uma aproximação a Moscovo, simultânea à construção de um laço transatlântico mais acentuado e profundo, de forma a cimentar um efectivo diálogo tripartido no que se refere a questões essenciais ao funcionamento, estabilidade e segurança do actual sistema internacional. É neste intuito que várias facções dentro da União Europeia têm realçado a importância que fóruns de discussão e acção como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Conselho NATO-Rússia, Acordos de Parceria e Cooperação, e Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade de Estados Independentes, representam na tentativa de construir um novo entendimento entre as grandes potências. Segundo várias autoridades, políticas e científicas, é esse mesmo entendimento que o sistema de defesa anti-míssil vem ameaçar, contribuindo para uma crescente escalada de hostilidade na retórica de Washington, com George W. Bush, e Moscovo, com Vladimir Putin. Ademais, entre pretensões estratégicas alegadamente de defesa, contra ameaças de ataques não-autorizados ou provenientes de Estados Párias, e acusações de interesses expansionistas como leitmotiv para o mesmo sistema, a União Europeia vai procurando demarcar a sua posição como lhe é historicamente característico – conciliando os fantasmas de Leste e as pretensões de Oeste como forças motrizes para acelerar o seu projecto europeu, almejando uma maior coesão em termos de política externa e de defesa, enquanto pretende realçar o seu papel autónomo nas relações internacionais neste mundo globalizado.

O Panorama Intra-Europeu

Em termos exclusivamente europeus, o apoio incondicional da Polónia e República Checa relativamente à construção e instalação das respectivas bases que servirão o programa de defesa reflecte, também ele, percepções maioritariamente históricas, embora não descurando subdimensões como a estratégico-militar, cultural, económica, etc. Considerando a ameaça comunista de décadas anteriores, e subsequente entrada na OTAN uma vez fragmentado o império soviético, tem sido evidente a sua gradual mas constante tentativa de aproximação ao bloco de interesses da Europa Ocidental, afastando-se subsequentemente da esfera de influência agora russa. Nesta lógica, e não obstante o aparente desagrado das comunidades locais, estes países têm demonstrado com tradicional perseverança o seu intrínseco interesse em assegurarem junto de instituições exclusivamente europeias, como a União Europeia, a sua autonomia face ao “inimigo de Leste”, comportamento esse transversal a numerosos outros países e antigas repúblicas da URSS. Ademais, e como forma última de salvaguardarem um apoio pró-activo e considerável face à sua aparente vulnerabilidade, prestarem os seus territórios para colocação de bases norte-americanas garantes-lhes o derradeiro factor de dissuasão face a qualquer intento russo, ou sequer de Estados Párias, considerando a argumentação norte-americana.

No entanto, é do nosso entendimento que factores geopolíticos de tensão e fragmentação na região da Europa de Leste, como os modelos de Karl Haushofer, Saul Cohen, Nicholas Spykman, Halford Mackinder, Kissinger e inclusive Samuel Huntington continuarão a desempenhar um papel crucial na forma como as diferentes percepções estratégicas mundiais de potências interagem, como aquela dos Estados Unidos da América, da Rússia, e da União Europeia, conceito usualmente referido por “Worldviews” ou “Weltpolitik” à maneira de Guilherme II.

Entendemos ainda que, na óptica europeia, assistimos a um gradual retrocesso na forma através da qual a União Europeia, e os seus diversos Estados-membros, manifestam o seu apoio ao desenvolvimento da política externa norte-americana, especialmente nos assuntos que concernem o próprio espaço europeu, ao mesmo tempo que se mantém a histórica distância de segurança/contenção perante o poderio russo, ainda que meramente potencial. Este retrocesso parece animar o actual desenvolvimento do projecção de integração comunitária, que em muito beneficiou com o final da Guerra-Fria, estendendo-se agora de Helsínquia a Nicósia, de Lisboa a Riga, albergando um total de 27 Estados numa comunidade nunca antes testemunhada na História.

Considerações Finais

Tomando em consideração as análises supra referidas, que procuraram reflectir várias dimensões desta problemática, é agora tempo de elaborarmos uma reflexão crítica conclusiva da matéria. No âmbito da NATO e embora este sistema se afigure como uma útil extensão à sua capacidade defensiva militar que abrange os estados membros europeus, a possível implementação desse sistema de defesa anti-míssil a soldo dos Estados Unidos antevê o surgimento de divergências que outrora foram atenuadas pelo imediatismo de uma ameaça de leste. Com efeito, a própria redefinição do papel da NATO num contexto europeu alargado têm sido objecto de acérrimas discussões após a queda do bloco soviético. Secundarizando a natureza eminentemente defensiva a aliança tem demonstrado, através da celebração de diversas parcerias e acordos com estados do seu near abroad, uma pretensão crescentemente política. Sendo motivada por um núcleo de interesses de estados que contribuem para o grosso do seu orçamento, nomeadamente EUA, Reino Unido e Alemanha, temos vindo a observar a um gradual desfasamento entre a ponta de lança estratégica motivadora de novos avanços e a retaguarda legitimadora que confere à aliança um aparente sentido de unanimidade operante. Desta forma, não obstante esta transformação, a organização continua a representar um importante fórum de posições estratégicas, historicamente ameaçadas e vulneráveis a alterações político-militares constantes, provenientes sobretudo dos Balcãs, do próximo Oriente e o grupo de países da comunidade de estados independentes que servem de intermediação entre o espaço russo-europeu e os estados da Europa Central. Por outras palavras, os interesses estratégicos de estados menores impelem-nos a procurar na NATO uma salvaguarda à sua soberania.

Nesta lógica a funcionalidade e potencialidade deste sistema de defesa anti-míssil para esta região fragmentada constitui um factor acrescentado de estabilidade face a qualquer ameaça emergente ou ao previsível ressurgimento do colosso moscovita.

No entanto esta gestão de interdependências não é assim tão transparente. Para além dos óbvios laços étnico-culturais partilhados pelas diversas comunidades eslavas dispersas por todo o leste europeu, há também a considerar a influência histórica e contemporânea manifestada nas suas vertentes militar, política e económica, influência essa proveniente da Rússia que impede um claro alinhamento estratégico na região. Logo, o sistema supra referido exacerba divergências percepcionais distintas não só históricas como futuras contribuindo assim para uma fragilização da precária coesão europeia. Como não poderia deixar de ser, esta primeira dissensão tem efeitos subsequentes nos campos político e económico do próprio processo de integração comunitário. Sendo certo que a União Europeia assenta numa lógica primariamente economicista de espírito liberal, não admira que nas esferas política e estratégico-militares, estas dissensões se tornem ainda mais evidentes. Há pois que referir quais as possibilidades estratégicas que poderão advir desta discordância.

Considerando a complexa malha de interdependências que a União Europeia partilha com o resto do mundo, com especial enfoque para os Estados Unidos e Rússia, é de esperar um gradual afastamento estratégico e geopolítico por parte daquela em relação a estes. Dependendo das fontes energéticas provenientes da Rússia, e os constantes entraves que esta representa ao próprio processo de alargamento e integração, somando-se a isto a intrínseca comunhão de valores, interesses, politicas e culturais que partilhamos com os Estados Unidos, esse afastamento afigura-se como um dos maiores desafios que a própria União Europeia enfrentará no século XXI. No entanto, desta crise não advirão comportamentos inesperados dada a complexidade, apoiada em várias décadas de conjuntura adversa, na qual a Europa se viu submersa num bloco ocidental sedeado na América do Norte.

Com efeito surgem três cenários: a Europa aproxima-se gradualmente de Moscovo, dispensando para isso laços privilegiados com Washington; a lógica inversa verifica-se e assiste-se a um distanciamento acentuado em relação à Rússia, reforçando assim a aliança transatlântica; ou a Europa surge, ela própria, como uma unidade geoestratégica e geopolítica substancialmente autónoma. Em qualquer um dos casos, tais processos sofrem necessariamente com os vários desenvolvimentos históricos emergentes que causam erosão nessa definição de interesse estratégico. Logo, perante tal diluição, cabe-nos a nós, enquanto povo europeu, definirmos as nossas ambições de futuro. É de esperar, sob as forças das circunstâncias uma possível afirmação de uma Europa como um todo unido, coeso que tem uma única voz no plano internacional ao invés das actuais divergências que emergem sempre que uma problemática internacional surge. No entanto, tal emergência de uma “Europa unida” dependerá maioritariamente da evolução que o processo de integração europeu tomará, não esquecendo contudo a importância que as influências americana e russa têm no contexto europeu.




Bibliografia

Kissinger, Henry, Precisará a América de uma Política Externa?- Uma Diplomacia para o Século XXI, Gradiva, 2003
_______________, Diplomacia, Gradiva, 2007
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Marshall, George, “The Marshall Plan Speech”, at Memorial Churchill, Harvard University, 1947
Dias, Carlos Manuel, “Geopolítica: Teorização Clássica e Ensinamentos”, Prefácio, 2005
Defarges, Philippe Moreau, “Introdução à Geopolítica”, Gradiva, 2003
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Rech, Marcelo, Um Radar para Assar Europeus?, Disponível na Internet em: http://www.jornaldefesa.com.pt/conteudos/view_txt.asp?id=521, 2007
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BBC News, Q&A: US Missile Defense, Disponível na Internet em: http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/696028.stm, 2007




Trabalho realizado por:
Joana Gonçalves
Milene Batista
Sofia Alves
Tiago Maurício

PortugalMUN 2007. Orgulhosamente Iraniana

Os últimos dois posts foram aqui introduzidos dado estarem intrinsecamente ligados à minha participação no PortugalMUN2007 como representante da República Islãmica do Irão (curioso).
Esta iniciativa é realizada em Portugal desde 2003 e consiste na simulação do modus operandus dos vários comités das Nações Unidas. Esses comités são preenchidos por estudantes interessados nas lides internacionais. Creio que são iniciativas que pecam pelo número reduzido, mas que nos dão experiência a vários níveis (oral, social, cultural...).

Este ano teve lugar no ISCSP nos dias 10, 11 e 12. Foram dias extremamente cansativos mas muito enriquecedores, uma experiência que recomendo.
Como representante do Irão no Conselho de Segurança no âmbito do seu Programa Nuclear tive de escrever um discurso de abertura para a Assembleia Geral que teve lugar no primeiro dia, e um position paper que foi entregue aos restantes delegados do Conselho de Segurança. A elaboração destes dois documentos foi feita após uma cuidada análise sobre toda a temática envolvente.

A minha tarefa no Conselho de Segurança não se revelava fácil, no entanto, e até surpreendentemente, acabou por ser aprovada uma resolução favorável aos interesses iranianos. Esta resolução transmitia por unanimidade a necessidade de um esclarecimento resoluto e definitivo sobre o programa nuclear iraniano levado a cabo pela AIEA, e que após um relatório positivo desta agência para com o Irão ser-lhe-iam retiradas todas as sanções económicas impostas por anteriores resoluções emandas do Conselho de Segurança.
Tarefa cumprida, o meu grande obrigada ao Tiago Maurício pela sua enorme paciência durante o PortugalMUN e pela redação da resolução que em muito agrada os interesses iranianos (agradariam certamente caso fossem reais).

A República Islâmica do Irão perante a Assembleia Geral da ONU

Comité: Conselho de Segurança
Tópico: Irão e a Questão Nuclear
País: República Islâmica do Irão
Faculdade: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas


I. Discurso de Abertura

Em nome da República Islâmica do Irão, enquanto membro fundador da Organização das Nações Unidas pela sua ratificação da Carta na Conferência de São Francisco de 1945, e país em direito de igualdades e circunstâncias com os restantes membros da Comunidade Internacional, entende que as negociações a decorrer nos próximos dias serão um marco histórico na negociação das nossas capacidades energéticas.

Conforme pretenderemos evidenciar, o Irão reitera as suas intenções benignas e puramente pacíficas do actual programa de investigação e desenvolvimento de tecnologia nuclear civil, programa esse devidamente assistido pelo funcionamento de um complexo industrial de alta tecnologia e assistido por know-how internacional, nomeadamente russo, chinês e americano.

Neste complexo industrial, os relatórios da Agência Internacional de Energia Atómica apenas apontaram reticências relativamente a três centrais, a de Bushehr, Natanz, e mais recentemente, a de Arak. Em nenhuma delas se procede ao enriquecimento de urânio nas concentrações necessárias para o fabrico de combustível para fins de desenvolvimento de armamento nuclear.
A problemática da nuclearização do Irão é, portanto, uma falsa questão, e a nossa delegação procurará por todos os meios possíveis assistir os diversos órgãos de autoridade sob a bandeira das Nações Unidas, de forma a esclarecer quaisquer mal entendimentos ainda existentes. Ainda nesta linha de pensamento reiteramos que não faz qualquer sentido o continuo fabrico de bombas nucleares além das já existentes e que mesmo essas deveriam ser objecto de desactivação para que possamos viver em segurança e num clima de estreita confiança e cooperação internacional
A República Islâmica do Irão não tem poupado esforços na denúncia de práticas discriminatórias em nosso prejuízo, apesar de nos encontrarmos em minoria. Não obstante as sucessivas resoluções emanadas do Conselho de Segurança (Resolução nº1696, resolução nº1737 e nº1747) que, ao longo dos últimos anos, têm imposto à nossa economia sérios entraves ao pleno desenvolvimento, continuamos a entender que será pela refutação inequívoca de todas as acusações contra nós dirigidas que o Irão será novamente visto pela comunidade internacional como um actor pacífico e cooperante. E é com essa missão que aqui me encontro.

Com efeito, as circunstâncias estão agora reunidas para a cooperação multilateral das partes envolvidas cujos resultados diplomáticos poderão ser extremamente bem sucedidos, não só contribuindo para o desanuviamento, como ainda para o desenvolvimento de estratégias de aproximação que permitam uma estabilidade e prosperidade internacionais a todos satisfatórias. Conforme o recente relatório da National Intelligence Estimate, do serviço de informação National Intelligence norte-americano, relatório esse apoiado em numerosas análises e investigações confidenciais, a República Islâmica do Irão reitera os argumentos anteriormente defendidos, no âmbito das Nações Unidas.

Ademais, a República Islâmica do Irão segue as prerrogativas consagradas na Carta das Nações Unidas, nomeadamente os seus Artigo 2º nº1 e nº2, Artigo 56º, e em maior estima pelo Preâmbulo, e reclama assim o seu direito à soberania política sobre o seu território perante ameaças, reais ou potenciais; o seu direito ao desenvolvimento autónomo e particular; atendendo a preceitos fundacionais das Nações Unidas; e à sua iniciativa em subscrever tratados internacionais de âmbito cooperativo e de estabilidade, nomeadamente o Tratado de Não-Proliferação.

Para concluir, é desejo da Republica Islâmica do Irão que o espírito de cooperação e harmonia assole a todos aqui presentes para que juntos possamos escrever mais uma histórica página na já longa vida desta Organização.

Posição da República Islâmica do Irão acerca do seu Programa Nuclear

Comité: Conselho de Segurança
Tópico: Irão e a Questão Nuclear
País: Republica Islâmica do Irão
Faculdade: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

I. Posição Oficial

A Republica Islâmica do Irão enquanto signatária do Tratado de Não Proliferação tem o direito inalienável de desenvolver tecnologia nuclear, nomeadamente enriquecimento de urânio para fins pacíficos.
Embora sejamos um dos maiores produtores e exportadores de crude e gás natural, estes recursos são nos mais úteis como meio de obtenção de capital estrangeiro do que de base energética.

Sublinho ainda que é necessário reconhecer que o desenvolvimento de recursos de energia alternativa, constitui uma parte importante dos interesses nacionais iranianos, dai que não possamos continuar a admitir ingerências externavas. Tendo em conta a nossa necessidade legítima e afecta ao povo iraniano do desenvolvimento de energia nuclear, declaro que o Irão não se moverá nem um instante do seu programa nuclear civil.
Tendo presente o recente relatório da Nacional Intelligence Estimate (organismo que coordena as 16 agências de espionagem norte-americana) que garante que o Irão parou com o seu programa de armas nucleares no Outono de 2003, e o último relatório da Agência Internacional de Energia Atómica que data do passado mês de Setembro onde está saúda o Irão pelo compromisso em responder a questões feitas por esta agencia sobre o seu programa nuclear, a Republica Islâmica do Irão deseja, apesar da constante insistência de que continuamos a representar uma ameaça á segurança mundial, o diálogo com as potências mundiais aqui presentes neste Comité caso estas o façam com um espírito de amizade e cooperação semelhante ao do povo iraniano.

Procuramos com as negociações a decorrer nos próximos dias que as sanções e restrições previstas nas Resoluções nº1696 (2006), nº 1737 (2006) e nº1747 (2007) sejam revistas e retiradas ao Irão de forma a que a nossa imagem seja reconstruída após esta crise internacional que muito nos afectou, quer em termos económicos quer sócio-culturais.
Lembrando o quão internacional se tornou a questão nuclear iraniana e reafirmando uma vez mais a intenção meramente civil do nosso programa e não, como tem vindo a ser argumentado, o desenvolvimento de armamento nuclear, realço que não tem qualquer sentido o fabrico de mais bombas nucleares além das que o mundo já possui e mesmo essas deveriam ser desactivadas para que possamos viver em segurança.

Dada a importância que tem vindo a ser dada relativamente a esta matéria, é desejo iraniano que toda ela seja não só encarada como uma questão técnica, mas sobretudo como uma matéria bem mais profunda que abarque as questões sócio-culturais, históricas e económicas.