18 novembro, 2007

Os Opositores da Nuclearização do Irão

É impossível pensarmos a dinâmica internacional contraditória relativamente à nuclearização do Irão sem, após enunciados e caracterizados os argumentos dos seus apoiantes, entendermos quais as lógicas justificativas daqueles que defendem a sua não nuclearização. Para tal, necessitamos de acrescentar um conjunto de informações relevantes às especificidades do território iraniano, assim como de toda a região que o circunda, por forma a possível existência de uma efectiva legitimidade nas acusações feitas maioritariamente pelos Estados Unidos da América, Grã-Bretanha, Alemanha, e de outros países ditos ocidentais. Estas informações serão aprofundadas no capítulo relativo ao Mercado Internacional do Petróleo e o Irão.

O Irão é o segundo país nos índices de produção de barris de petróleo relativos aos Estados membros da Organização de Países Exportadores de Petróleo, a aclamada OPEP. Esta organização internacional, que muitos consideram ser um cartel monopolista e influenciador da produção e subsequente alteração dos preços mundiais de petróleo e seus derivados, e muito acertadamente acrescentaríamos, é detentora de cerca de 70% de todas as reservas actuais de petróleo calculadas ou expectáveis, e controla cerca de 90% das exportações do ouro negro. Encontrando-se estas reservas sob a autoridade de um conglomerado de países, o seu peso na economia mundial é avassalador, especialmente quando não encontramos nenhuma outra organização responsável pelo contrapeso à influência desta. Perante um mercado polarizado relativo ao petróleo não-OPEP, as condições estão criadas para o exercício de uma produção descentralizada dos grandes focos consumistas do mundo, extendendo a dependência de todo o mundo industrializado e semi-industrializado a um conjunto de treze Estados membros, não só situados no Médio Oriente, mas incluindo países como a Venezuela, Gabão e Líbia. Como referíamos, o Irão detém as segundas maiores reservas nacionais absolutas dentro do grupo OPEP, daí a sua importância na região. Com 40% das reservas mundiais de petróleo, o seu peso nas relações internacionais é inegável.

No entanto, é ainda esta sua potencialidade que mais argumentos providencia ao grupo de países que se obstinam à sua nuclearização, facilmente reunindo apoiantes em diversos países nos vários continentes. Dada a retórica utilizada pelo regime do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, sustentada na prossecução de investigação e desenvolvimento da tecnologia destinada à exploração de energia nuclear para fins pacíficos e puramente energéticos, os seus poços petrolíferos de alta rentabilidade levam-nos a concluir que o desenvolvimento de tal tecnologia seria um mero complemento, caso demonstrasse alguma utilidade sequer, para um consumo energético doméstico em ascensão. No entanto, o crescimento económico do Irão não apresenta evoluções de maior nem é, por si só, argumento suficiente para inspirar um programa energético de médio-longo prazo como aquele inerente ao aproveitamento da energia nuclear. Aqui reside o primeiro contra-argumento que demoveria o Irão a continuar a sua pesquisa nuclear nas diversas instalações que possui para o efeito. Não é, contudo, o único.

As tensões internacionais estão envoltas em precedentes históricos que remontam à Guerra Fria e ao surgimento de arsenal nuclear para fins militares. Desde a sua primeira utilização em Hiroshima e Nagasáki pelos EUA, após ensaios concluídos com sucesso em Los Álamos com duas bombas atómicas protótipo, na sequência de um projecto designado de The Manhattan Project, e posterior desenvolvimento e obtenção na rival URSS, a produção mundial de armamento nuclear aumentou exponencialmente e para níveis que, a serem utilizados, calcula-se capazes de destruir um espaço dezasseis vezes superior ao da Terra. O seu potencial destrutivo é ímpar em toda a História, assim como o é a sua aparente proliferação quantitativa, assunto o qual continua a constar no topo das agendas políticas internacionais das grandes potências mundiais. O actual sistema internacional é tributário deste equilíbrio instável assente na doutrina MAD (Mutual Assured Destruction) ou de Deterrence, que preconizava a mútua destruição num cenário de duas partes beligerantes recorrem a este tipo de armamento. Entretanto, assistimos a uma proliferação que acaba na existência de onze países com acesso ao “botão vermelho” do desastre. Os EUA, junto das potências aliadas, detêm a arma, sendo elas a Grã-Bretanha, França, Israel, Paquistão, a Índia e, até certa altura, a África do Sul. Do outro lado da Cortina de Ferro, a URSS e países da esfera de influência comunista como a China (com as devidas salvaguardas político-ideológicas existentes na época), Ucrânia, Bielo-Rússia, Coreia do Norte e Egipto. Devemos acrescentar que tanto a África do Sul como a Ucrânia, Bielo-Rússia e Egipto seguiram programas de desnuclearização, abandonando o estatuto de potências nucleares aquando o fim da Guerra Fria em 1991, com a fragmentação do Pacto de Varsóvia.

A tendência histórica é, como acabamos de observar, de reduzir o número de países com acesso a arsenal nuclear por forma a possibilitar a estabilização das tensões internacionais dentro de parâmetros mais ou menos definidos, ou até incluídos em esferas de influência de um ou outro bloco beligerantes ou antagónicos. No caso do Irão, a sua instabilidade interna e regional é de tal forma premente que o desenvolvimento ou aquisição de tecnologia nuclear representaria um factor de desestabilização tão forte que implicaria, ou implicará, o derrube do tradicional equilíbrio de poderes e de esferas de influência no Médio Oriente, assim volatilizando todos os esforços internacionais de apaziguamento dos conflitos religiosos e étnicos aí existentes, enquanto que a ruptura com o anterior equilíbrio resultaria inexoravelmente no descalabro da estabilidade de produção energética da região, a qual é o próprio fundamento vital no qual assenta toda a economia mundial. Dada a influência que o Irão já detém na região, qualquer falha na contenção do seu poder para limites que fogem ao controlo de qualquer potência directora que não o próprio Irão seria um evento potencialmente ameaçador à paz na região, e à definição do equilíbrio de potências mundial.

Com a bomba nuclear, as potências externas à região seriam incapazes de impedir qualquer pretensão expansionista em direcção aos Estados vizinhos do Irão, o que levaria a um acrescento de violência e instabilidade em todos os sectores do Médio Oriente. A presença de duas potências nucleares a Leste, o Paquistão e a Índia, poderia ser um factor que demoveria o Irão de expandir-se nessa direcção, e o mesmo poderíamos dizer em relação a Norte, dada a influência que a Rússia ainda possui sobre as suas antigas repúblicas. No entanto, o mesmo não poderíamos afirmar em relação aos vizinhos ocidentais, nomeadamente o Iraque, Kuweit, Jordânia, e Arábia Saudita, exercendo posteriormente a sua influência já existente sobre a Síria e Líbano. A questão mais crucial punha-se: como conciliar a existência de duas potências inimigas no Médio Oriente, ambas com armas nucleares, como seria o caso do Irão e de Israel? Isto leva-nos ao terceiro argumento.

É conhecido que o famoso lobby judeu exerce pesadas influências sobre as democracias ocidentais, levando a que importantes somas de dinheiro sejam direccionadas rumo ao Estado de Israel para que este consiga prosperar numa região anteriormente inóspita, e onde a inimizade dos Estados vizinhos é sufocante. Além do mais, o ódio gerado aquando da criação do Estado judaico em 1948, onde anteriormente se encontravam sedeados os palestinianos, foi e continua a ser motivo de guerras santas e actividades terroristas, sobretudo bombistas, em alvos israelitas e, ocasionalmente, ocidentais. Este ódio é tão generalizado que leva sunnitas e xiitas a concordarem na injustiça por aqueles cometida, e na santidade de encetarem jihad contra o inimigo comum – Israel. Pior, as facções ditas moderadas nas várias repúblicas islâmicas do Médio Oriente são incapazes de exercer um tal pressão de apaziguamento e promotora de diálogo entre as partes que Israel não encontra qualquer tipo de apoio partidário nos regimes que lhe fazem fronteira directa e indirecta. O Irão, como tantas vezes anunciado em discursos públicos, encarrega-se de reunir em si os esforços mais extremistas que têm por objectivo a completa erradicação de Israel do mapa, consumando-se como política de Estado a desenvolver num futuro próximo.

Embora sejamos capazes de prospectar quais as reais possibilidades de um Irão nuclear levar até às últimas consequências este tipo de política externa, e até que ponto não será essa retórica uma forma de reunir um apoio interno suficiente à prossecução das suas pretensões regionais, conciliando quer sunnitas quer xiitas, não somos certamente capazes de prever o futuro. Contudo, em matéria de relações internacionais tamanhas possibilidades, especialmente perigosas senão catastróficas, são raramente desconsideradas na forma como as grandes potências envolvidas na região desenvolvem a sua política externa. Perante esta ameaça, as hostes avolumam-se em torno da necessidade de impedir a todo o custo a completação com sucesso do programa nuclear iraniano. À medida que o tempo passa, assim diminui a janela existente para eliminar definitivamente o problema, e consequentemente mais tensas se tornam as relações entre as várias partes. Numa matéria como esta, as influências estão de tal forma activas e complexificadas que se torna muito fácil cometer um erro e, logo de seguida, arrastar-se uma escalada de tensões até desembocar num conflito.

A quarta e última justificação que os opositores da nuclearização do Irão defendem relaciona-se com a sua política interna, isto é, com a influência que a classe religiosa tem sobre a classe política, e quais as consequências que daqui poderão advir, não só para o restante mundo muçulmano, como para a própria região. Com o derrube do Xá Mohammed Rezza Pahlavi em 1979 e subsequente criação da República Islâmica do Irão, encabeçada pelo Ayatollah Khomeini, a promiscuidade entre as facções religiosa e política do regime tem muitas vezes resultado numa fusão dos dois. No entanto, esta temática será abordada com maior pormenor numa secção posterior, ficando por aqui explicado o cenário geral que abrange os opositores da nuclearização do Irão.
Escrito por: Joana Junqueira & Tiago Maurício

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