Bloco Caspiano, Processo de Integração Regional

Criação de um bloco regional entre os países que margeiam o Cáspio

Este trabalho tem como principal directriz todo o processo de criação de um bloco regional de integração económica dos cinco países que banham o Mar Cáspio (Irão, Rússia, Cazaquistão, Azerbeijão e o Turquemenistão). É, no entanto, uma dissertação sobre uma possibilidade, que à presente data ainda demonstra quaisquer sinais, reais ou potenciais de se efectivar, mas que ao acontecer será, certamente, de grande importância no panorama internacional tanto ao nível económico-comercial como político, dado o reaparecimento da “velha” Rússia, o desejo iraniano de se tornar um estado-farol na região do Médio Oriente e o grande potencial do Cáspio em termos energéticos. A constituição de um bloco económico nesta zona acarretaria grandes implicações no panorama asiático, senão mesmo mundial, tomando em consideração que juntos controlariam grandes fluxos transaccionais de bens e ajudar-se-iam no combate a vários problemas socio-económico internos, com as altas taxas inflacionarias que afectam alguns dos cinco estados, pobreza, fracos índices de produtividade, falta de investimento directo internacional, desemprego, entre outros, pois este bloco poderia promover a livre circulação de mão-de-obra e capital no espaço criado.

No meu entender, o objectivo de tal afirmação por parte de Ahmadinejad vai certamente no sentido de, através da concretização efectiva deste bloco, colmatar as fragilidades produtivas particulares de cada Estado, e entretanto favorecer e potenciar um crescimento económico de forma sustentável, ou seja parte de um sentimento de âmbito estritamente e primariamente egoístico para o alcance dos seus objectivos de forma conjunta. É também seu objectivo estreitar parcerias com a Federação Russa e desta forma diminuir a já débil influência norte-americana na região do Médio Oriente. Com efeito, a temática em apreço não é mais do que a concorrência de vários factores de poder que, através de um projecto económico de integração regional, poderá sistematizar um novo alinhamento estratégico para a região da Ásia Central, representando assim um ressurgimento do velho Grande Jogo.

Em concordância com o âmbito que caracteriza esse trabalho de dissertação, ou seja, a elaboração de uma análise crítica e não meramente descritiva sobre um dos pontos da matéria leccionada, tentarei ao longo do presente escrito encadear as directrizes supra mencionadas. No entanto, como se trata de um exercício em muito imaginativo, pois baseia-se numa possibilidade e não em algo historicamente consumado, analisarei as economias dos cinco países, a importância do Cáspio e os diversos patamares que compõem todo o processo de integração regional de forma a que se possa concluir até que ponto tal possibilidade se traduzirá em benefício acrescentado para os futuros estados-membros.

Em Outubro do ano transacto o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, aquando de uma cimeira que reuniu os cinco Estados acima citados em Teerão, em Outubro, com o objectivo de alcançarem um regime legal apropriado para o Cáspio, que detém uma das maiores concentrações de jazidas petrolíferas e de gás natural do mundo, propôs a criação de um bloco económico regional entre estes Estados. O projecta visaria, em última análise, a formação de um enquadramento económico-jurídico que regulamentasse as matéria relativas à produção e exportação desses produtos energéticos, em forma de cauterização dos seus mercados perante a restante comunidade internacional. Além dos objectivos económicos aqui presentes, importa também salientar a intenção iraniana de através deste bloco ser alcançada a segurança na região. Considerando a emergência de países como a Índia, China e até a própria República Islâmica do Irão, somando-se aos incontornáveis interesses estratégicos da Rússia e EUA na Ásia Central, e a soma destes actores com os seus interesses e dependências energéticas, afigura-se fundamental o estabelecimento de um fórum multilateral entre países que detém uma percentagem considerável das reservas existentes por forma a alavancarem os seus potenciais em vantagens de poder.

Este trabalho tem como principal directriz todo o processo de criação de um bloco regional de integração económica dos cinco países que banham o Mar Cáspio (Irão, Rússia, Cazaquistão, Azerbeijão e o Turquemenistão). É, no entanto, uma dissertação sobre uma possibilidade, que à presente data ainda demonstra quaisquer sinais, reais ou potenciais de se efectivar, mas que ao acontecer será, certamente, de grande importância no panorama internacional tanto ao nível económico-comercial como político, dado o reaparecimento da “velha” Rússia, o desejo iraniano de se tornar um estado-farol na região do Médio Oriente e o grande potencial do Cáspio em termos energéticos. A constituição de um bloco económico nesta zona acarretaria grandes implicações no panorama asiático, senão mesmo mundial, tomando em consideração que juntos controlariam grandes fluxos transaccionais de bens e ajudar-se-iam no combate a vários problemas socio-económico internos, com as altas taxas inflacionarias que afectam alguns dos cinco estados, pobreza, fracos índices de produtividade, falta de investimento directo internacional, desemprego, entre outros, pois este bloco poderia promover a livre circulação de mão-de-obra e capital no espaço criado.

No meu entender, o objectivo de tal afirmação por parte de Ahmadinejad vai certamente no sentido de, através da concretização efectiva deste bloco, colmatar as fragilidades produtivas particulares de cada Estado, e entretanto favorecer e potenciar um crescimento económico de forma sustentável, ou seja parte de um sentimento de âmbito estritamente e primariamente egoístico para o alcance dos seus objectivos de forma conjunta. É também seu objectivo estreitar parcerias com a Federação Russa e desta forma diminuir a já débil influência norte-americana na região do Médio Oriente. Com efeito, a temática em apreço não é mais do que a concorrência de vários factores de poder que, através de um projecto económico de integração regional, poderá sistematizar um novo alinhamento estratégico para a região da Ásia Central, representando assim um ressurgimento do velho Grande Jogo.

Em concordância com o âmbito que caracteriza esse trabalho de dissertação, ou seja, a elaboração de uma análise crítica e não meramente descritiva sobre um dos pontos da matéria leccionada, tentarei ao longo do presente escrito encadear as directrizes supra mencionadas. No entanto, como se trata de um exercício em muito imaginativo, pois baseia-se numa possibilidade e não em algo historicamente consumado, analisarei as economias dos cinco países, a importância do Cáspio e os diversos patamares que compõem todo o processo de integração regional de forma a que se possa concluir até que ponto tal possibilidade se traduzirá em benefício acrescentado para os futuros estados-membros.

Em Outubro do ano transacto o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, aquando de uma cimeira que reuniu os cinco Estados acima citados em Teerão, em Outubro, com o objectivo de alcançarem um regime legal apropriado para o Cáspio, que detém uma das maiores concentrações de jazidas petrolíferas e de gás natural do mundo, propôs a criação de um bloco económico regional entre estes Estados. O projecta visaria, em última análise, a formação de um enquadramento económico-jurídico que regulamentasse as matéria relativas à produção e exportação desses produtos energéticos, em forma de cauterização dos seus mercados perante a restante comunidade internacional. Além dos objectivos económicos aqui presentes, importa também salientar a intenção iraniana de através deste bloco ser alcançada a segurança na região. Considerando a emergência de países como a Índia, China e até a própria República Islâmica do Irão, somando-se aos incontornáveis interesses estratégicos da Rússia e EUA na Ásia Central, e a soma destes actores com os seus interesses e dependências energéticas, afigura-se fundamental o estabelecimento de um fórum multilateral entre países que detém uma percentagem considerável das reservas existentes por forma a alavancarem os seus potenciais em vantagens de poder.

Este trabalho tem como principal directriz todo o processo de criação de um bloco regional de integração económica dos cinco países que banham o Mar Cáspio (Irão, Rússia, Cazaquistão, Azerbeijão e o Turquemenistão). É, no entanto, uma dissertação sobre uma possibilidade, que à presente data ainda demonstra quaisquer sinais, reais ou potenciais de se efectivar, mas que ao acontecer será, certamente, de grande importância no panorama internacional tanto ao nível económico-comercial como político, dado o reaparecimento da “velha” Rússia, o desejo iraniano de se tornar um estado-farol na região do Médio Oriente e o grande potencial do Cáspio em termos energéticos. A constituição de um bloco económico nesta zona acarretaria grandes implicações no panorama asiático, senão mesmo mundial, tomando em consideração que juntos controlariam grandes fluxos transaccionais de bens e ajudar-se-iam no combate a vários problemas socio-económico internos, com as altas taxas inflacionarias que afectam alguns dos cinco estados, pobreza, fracos índices de produtividade, falta de investimento directo internacional, desemprego, entre outros, pois este bloco poderia promover a livre circulação de mão-de-obra e capital no espaço criado.

No meu entender, o objectivo de tal afirmação por parte de Ahmadinejad vai certamente no sentido de, através da concretização efectiva deste bloco, colmatar as fragilidades produtivas particulares de cada Estado, e entretanto favorecer e potenciar um crescimento económico de forma sustentável, ou seja parte de um sentimento de âmbito estritamente e primariamente egoístico para o alcance dos seus objectivos de forma conjunta. É também seu objectivo estreitar parcerias com a Federação Russa e desta forma diminuir a já débil influência norte-americana na região do Médio Oriente. Com efeito, a temática em apreço não é mais do que a concorrência de vários factores de poder que, através de um projecto económico de integração regional, poderá sistematizar um novo alinhamento estratégico para a região da Ásia Central, representando assim um ressurgimento do velho Grande Jogo.

Em concordância com o âmbito que caracteriza esse trabalho de dissertação, ou seja, a elaboração de uma análise crítica e não meramente descritiva sobre um dos pontos da matéria leccionada, tentarei ao longo do presente escrito encadear as directrizes supra mencionadas. No entanto, como se trata de um exercício em muito imaginativo, pois baseia-se numa possibilidade e não em algo historicamente consumado, analisarei as economias dos cinco países, a importância do Cáspio e os diversos patamares que compõem todo o processo de integração regional de forma a que se possa concluir até que ponto tal possibilidade se traduzirá em benefício acrescentado para os futuros estados-membros.

Em Outubro do ano transacto o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, aquando de uma cimeira que reuniu os cinco Estados acima citados em Teerão, em Outubro, com o objectivo de alcançarem um regime legal apropriado para o Cáspio, que detém uma das maiores concentrações de jazidas petrolíferas e de gás natural do mundo, propôs a criação de um bloco económico regional entre estes Estados. O projecta visaria, em última análise, a formação de um enquadramento económico-jurídico que regulamentasse as matéria relativas à produção e exportação desses produtos energéticos, em forma de cauterização dos seus mercados perante a restante comunidade internacional. Além dos objectivos económicos aqui presentes, importa também salientar a intenção iraniana de através deste bloco ser alcançada a segurança na região. Considerando a emergência de países como a Índia, China e até a própria República Islâmica do Irão, somando-se aos incontornáveis interesses estratégicos da Rússia e EUA na Ásia Central, e a soma destes actores com os seus interesses e dependências energéticas, afigura-se fundamental o estabelecimento de um fórum multilateral entre países que detém uma percentagem considerável das reservas existentes por forma a alavancarem os seus potenciais em vantagens de poder.

Bloco Caspiano, Breve Caracterização Histórica

Do ponto de vista económico o Mar Cáspio detém um grande potencial. Constitui o maior lago da terra em área e volume, mais precisamente 371000km^2, fazendo a transição entre o continente europeu e o asiático. Para além do excelente caviar que é exportado para todos os cantos do mundo, especialmente o iraniano, este mar é extremamente rico em petróleo e gás natural como já referi, constituindo estes dois importantes recursos energéticos a mais valia para os cinco países que banham este mar. Aliás, é exactamente devido à grande importância energética que este mar representa que Ahmadinejad proferiu tais afirmações, declarando publicamente o que já vinha sendo analisado por vários investigadores e teóricos das escolas económicas e políticas mundiais. Em termos históricos, foi sempre o mare nostrum da Rússia. De facto, até ao final da Guerra-Fria este sempre fora dominado pela URSS, pois os actuais Estados do Azerbeijão, Cazaquistão e Turquemenistão eram três das quinze repúblicas soviéticas.

O Irão, um actor marcadamente menor e pró-ocidental até à sua Revolução Islâmica de 1979, pouco ou nenhum interesse projectou no Cáspio. Antes da II Guerra Mundial, não possuía sequer uma indústria petrolífera autónoma, estando dependente da presença da Grã-Bretanha e seu sector económico privado. A Anglo-Iranian Oil Company, fundada em 1908 sob o nome de Anglo-Persian Oil Company foi, a título de curiosidade, a primeira empresa petrolífera a desenvolver as suas actividades de extracção, produção e exportação em todo o Médio Oriente. As reservas que hoje constituem a segunda maior economia de toda a OPEP eram integradas num sistema económico alargado de produção de petróleo que estava nas mãos das grandes empresas multinacionais ocidentais, como era o caso das contemporâneas British Petroleum, Exxon Mobil, Shell, entre outras. Neste âmbito foi criada a Organização de Países Produtores de Petróleo em 1961, com vista exactamente a reduzir essa influência externa no mercado do petróleo e derivados.

Por outro lado, a influência russa na região é tendencialmente hegemónica. O diálogo estabelecia-se, portanto, entre estes dois actores, a URSS/Rússia, e a Pérsia/Irão.

Este espaço constitui uma de cinco regiões altamente ricas em reservas petrolíferas, sendo que as restantes são o Médio Oriente, Mar do Norte, Árctico, Mar das Caraíbas. Não admira pois que sobre ela recaíam atenções internacionais redobradas.

Bloco Caspiano, Contextualização

Em desenvolvimentos recentes, como vínhamos a enunciar, na Declaração de Teerão, os cinco Estados comprometeram-se a realizar encontros anuais, próximo o próximo previsto para o segundo semestre de 2008 em Moscovo, constituindo este o primeiro passo para uma futura associação económica caspiana. A tarefa não se afigura nada fácil, mas estes países possuem vários pontos em comum, e passo a citar: nenhum deles pertence à Organização Mundial do Comércio (OMC); no entanto, a Federação Russa é das cinco economias aquela que melhores possibilidades tem de se tornar membro. Não obstante, e segundo Vladimir Putin, tal só acontecerá caso as regras da organização não afectem o desenvolvimento e independente soberania do seu país; os mesmos produzem e exportam petróleo e gás natural; existe um elevando deficit de investimento internacional; os cinco países são ainda muito dependentes do sector agrícola, precário e pouco industrializado; o valor das suas importações é superior ao das exportações, o que se traduz numa maior dependência do que auto-suficiência em termos de balança de pagamentos; efectuam trocas comerciais que respeitam interesses estratégicos determinados entre todos, bilateralmente e multilateralmente; entre numerosos outros factores de coincidência.

No entanto, o colapso da União Soviética em 1991 teve como uma de muitas consequências a independência das suas quinze repúblicas socialistas. Neste caso destaco o Turquemenistão, o Azerbaijão e o Cazaquistão como Estados recentemente independentes enquanto objectos de análise imperativos neste trabalho para assinalar que a sua história recente causou profundas implicações económicas, uma vez que estas foram responsáveis pelo derrube do antigo modelo centralizado proveniente da super-potência Rússia. Agora Estados soberanos, e face a grandes dificuldades internas e de vizinhança, há que considerar o frágil equilíbrio que se estabeleceu entre a ex-URSS e respectivos Estados na região do Cáspio.

Relativamente ao Irão, este, após a Revolução Islâmica de 1979, cortou relações diplomáticas com os EUA e aproximou-se a sua vizinha Rússia. Ambos são cimeiros na produção e exportação de petróleo e gás natural, além de que a Rússia é o grande parceiro iraniano para o desenvolvimento do seu programa nuclear civil, de armamento e de outras tecnologias avançadas.

É agora tempo de uma análise mais cuidada das cinco economias de forma a agilizar o trabalho que se segue, o de entrosamento com a teoria de integração regional, à qual farei respectiva alusão na devida altura.

Bloco Caspiano, República Islâmica do Irão

Este é um país constituído por cerca de 68 milhões de habitantes, sendo que 40% da população vive abaixo do limiar da pobreza e 15% encontra-se desempregada. Possui uma inflação de 15,8% e a sua taxa de crescimento do PIB anda na ordem dos 4,3%. Contudo, há que salientar uma necessária ressalva. Nos mandatos anteriores ao de Ahmadinejad, encontrando-se no poder o Presidente reformista Khatami, o estado da economia piorou em todos os sectores, não obstante a retórica utilizada que considerava como fundamentais os valores de bem-estar, crescimento económico e aproximação do Irão ao sistema económico mundial, com subsequente reforma dos sectores financeiro, monetário e comercial. Falhados os seus objectivos primordiais, não sem a influência de algumas elites político-religiosas que contestavam a doutrina de Khatami, o que é facto é que entre 2000 e 2005, o Produto Interno Bruto cresceu 200% (US$ 580,473,336 para US$ 1,768,665,370). Lembra-mos ainda que o Presidente Ahmadinejad entrou em mandato em 2001.

De salientar que o Irão constitui o 4º maior produtor mundial de petróleo com valores na ordem dos 4,1 milhões de barris por dia, logo seguido da Arábia Saudita, EUA e Rússia. Possui ainda 10% das reservas mundiais comprovadas de petróleo e a 2º maior reserva mundial de gás, logo atrás da Rússia. Ao contrário do que seria de esperar, estas inegáveis vantagens económicas não se traduzem num efectivo e contínuo processo de desenvolvimento económico nacional.

A Revolução Islâmica de 1979, que constitui um marco importantíssimo de sublevação popular de matriz muçulmana contra um regime não representativo e subordinado aos interesses estratégicos norte-americanos, teve um profundo impacto na economia iraniana, uma vez que se verificou uma diminuição drástica do investimento internacional. Actualmente, o governo iraniano esforça-se por diversificar uma economia extremamente dependente do petróleo e procura atrair investimento estrangeiro ao criar um ambiente económico mais favorável através da diminuição das restrições e tarifas alfandegárias. Devido aos seus avolumados gastos militares e em tecnologia de ponta, este projecto económico parece-nos dificultado por uma má delimitação hierárquica de interesses estratégicos, que direccionam os dividendos obtidos dos mercados energéticos para matérias que apresentam pouco retorno económico ou avanço das infra-estruturas societais.

A economia iraniana é um misto de planeamento centralizado, propriedade estatal na indústria energética e outros grandes mercados, como de telecomunicações, agricultura tradicional, comércio e serviços privados.

O Irão moderno apresenta uma classe média sólida e uma economia em crescimento, no entanto, continua a sofrer com os altos índices de inflação (15,8%), com o desemprego (15%) e com os deficits orçamentais já crónicos. Um dado curioso é o facto de os bancos iranianos não praticarem o juro mas antes uma comissão, uma vez que, à semelhança de todas as instituições daquele país, também eles se regulam pela lei islâmica ou shari´a.

O maior empregador do país é o sector agrícola, dado que este é ainda de grande importância para o país, apesar dos grandes dividendos provirem da exportação de petróleo (80%) e gás natural. A agricultura iraniana é especialmente dedicada à cultura do algodão, trigo, cevada, tabaco, arroz e frutos (secos e frescos).

Em termos de principais exportações e de importações o panorama iraniano é o seguinte; exportações: petróleo (80%), produtos químicos e petroquímicos, caviar (proveniente do Cáspio), tapetes e frutos; importações: produtos alimentares, maquinaria, ferro e aço. Ao nível de destinatários das exportações nenhum dos restantes quatro países aqui implicados se afiguram como de grande relevância, no entanto, a Rússia representa 5,4% dos ganhos das exportações iranianas.

Muito distante de uma economia tradicionalmente desenvolvida e pós-industrial, o Irão é, paralelamente com outros países produtores de petróleo, um Estado que enfrenta um dilema de progresso. Por um lado, os sectores petrolíferos e de gás natural providenciam o grosso do seu PIB, dominando toda a sua economia e sendo-lhe quase exclusiva. Por outro, é incapaz de traduzir esses dividendos em projectos reformistas e de inovação que resultem numa real transformação da sua economia em direcção a uma participação mais qualitativa no sistema económico mundial. Assim sendo, encontra-se dependente de um recurso finito que apresenta elevados níveis de flutuação cambial derivados da especulação que caracteriza os grandes mercados de acções internacionais. Simultaneamente, a República Islâmica do Irão vê-se obrigada a importar produtos essenciais à sua subsistência pela inexistência de sectores agrícolas e industriais já existentes. É de esperar, pois, que de futuro sejamos capazes de observar a delimitação de um novo equilíbrio económico que estimule a produção doméstica, e assim nivele a sua dependência externa com vista a estabilizar a inflação, reduzir o desemprego, aumentar o PIB per capita, e favorecer, em termos genéricos, o bem-estar da sua população.

Bloco Caspiano, Turquemenistão

Esta ex-república soviética desde 27 de Outubro de 1991, agora uma República Presidencialista à semelhança das outras duas neste trabalho implicadas, possui cerca de 4 milhões de habitantes sendo que 58% destes vive abaixo do limiar da pobreza e 60% está desempregada, uma consequência do anterior dado. A taxa de crescimento do PIB corresponde a 6%.

À semelhança dos restantes países que margeiam o Cáspio, é também produtor de petróleo, na medida de 213 700 barris por dia, e gás natural.

A agricultura detém um grande papel no seu panorama económico com a exportação de algodão e de uvas. De salientar que o Turquemenistão é actualmente um dos principais exportadores mundiais de algodão (10º lugar), dedicando metade das suas terras aráveis à produção do mesmo.

Este país tem como principais indústrias a do petróleo, do gás natural, têxtil e alimentação. Exporta para a Ucrânia, o Irão (14%) e tem como principais países de onde importa maquinaria e produtos químicos o Azerbaijão (11%), a Rússia (9,1%) e o Irão (6%).

Contudo, e devido a níveis mais baixos de produção de petróleo e gás natural do que o seu vizinho Irão, é incapaz de desenvolver estratégias adequadas a combater a sua inflação que corre ao sabor do vento, ao desemprego endémico, à fraca representação de investimentos internacionais na sua economia, na dependência externa em relação a mercadorias alimentares, etc. Apesar dos fracos índices económicos, e devido a uma maior concertação de cooperação regional, aliado à posse da quinta maior reserva mundial de gás natural, encontra-se presentemente entre os cinco países com maior crescimento económico em termos de PIB real, sendo desta forma naturais os grandes benefícios que este Estado poderá obter com a sua assinatura na concretização deste bloco.

Bloco Casiano, República do Cazaquistão

O Cazaquistão é actualmente uma República Presidencialista e foi na altura da União Soviética uma das suas repúblicas. Simultaneamente, afirmava-se como a mais desenvolvida na Ásia Central dado ser um dos celeiros que alimentavam a esmagadora maioria das necessidades alimentares soviéticas pelo cultivo de milhares de hectares a serem utilizados na produção de cerais. Após o alcance da independência em 1991 assiste-se a uma emigração em massa da população czaque em direcção a outras antigas repúblicas próximas, e ao desmantelamento do sistema de colectivas provocando uma grande quebra na produção de grãos, sendo milhares de hectares abandonados, ao mesmo tempo que o sector industrial viu a sua produção reduzida em 40%. Os únicos sectores que não foram atingidos foram o do petróleo e o da exportação de urânio, matéria-prima essencial ao refinamento para materiais nucleares civis, produção de armamento balístico e outros componentes que requerem elevados níveis de know-how científico e tecnológico. São pois salvação deste recente país.

Conta com uma população de 16 milhões de habitantes sendo que 19% vivem abaixo do limiar da pobreza e a taxa de desemprego ronda os 7,4%. A sua taxa de crescimento anual do PIB é de 10,6% muito como consequência da sua riqueza em recursos minerais como petróleo (1,3 milhões de barris por dia), gás natural, ambos provenientes do Cáspio, urânio e carvão. É expectavelmente que o Cazaquistão se torne ainda o maior exportador de urânio em 2010.

As suas principais indústrias são a petrolífera, a siderúrgica, maquinaria de construção e a alimentar. Em termos agrícolas as principais culturas são a do milho e algodão, respectivamente.

A vizinha Rússia apresenta-se como o principal destino das exportações czaques (13,4%), e parceiro económico em termos de respectivas importações (35,7%).

Nos últimos anos, e de forma a reduzir esta enorme dependência para com a Rússia, o Cazaquistão vem fechando contratos com outros países para a construção de oleodutos e gasodutos, investimentos de grandes consórcios petrolíferos entre os quais podemos contar com a presença da Exxon Mobil, ARAMCO, e a Halliburton do Vice-Presidente norte-americano Dick Cheney. Este esforço, não sem as suas vulnerabilidades e potenciais riscos, considerando a posição geopolítica e geoestratégica do Cazaquistão, pretende diversificar os mercados abastecedores e assim garantir uma forma mais sustentável e segura de garantir não só o livre acesso das suas matérias-primas aos mercados internacionais, como também o de beneficiar da actividade dos vários lobbies por forma a garantir alguma estabilidade macroeconómica. Assim sendo, substituindo cotas de mercado anteriormente pertencentes aos grandes consórcios russos, nomeadamente à Yukos e à Lukoil, e atraindo investimentos estrangeiros, assume-se indubitavelmente como um novo destino de atenções internacionais e, portanto, como um país cuja abertura aos tão cobiçados mercados petrolíferos é de maior valia.

Bloco Caspiano, Azerbaijão

Este país localizado no Cáucaso na fronteira entre a Europa e a Ásia conta com uma população de 7 milhões sendo que, destes, 49% vivem abaixo do limiar da pobreza. A taxa de desemprego ronda os 12%, a inflação os 8% e a sua taxa de crescimento anual do PIB são de 34,5%.
O conflito que este possui com a Arménia desde 1988 a propósito da região de Negorno-Karabakn, um enclave povoado por arménios que foi incluído pelo Azerbaijão soviético, tem vindo a afectar as economias de ambos os lados dada a incapacidade dos sucessivos governos em realizar qualquer tipo de progresso substancial no sentido da resolução do conflito e igualmente devido aos bloqueios económicos mútuos.


Este país possui, à semelhança dos anteriores Estados citados, grandes reservas de petróleo (atingindo uma produção média de 477 00 barris por dia) e um grande potencial agrícola, cooperando inclusivamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI), através do qual tem conseguido com relativo êxito realizar o seu programa económico de estabilização.
Como acabo de referir, o Azerbaijão tem um grande potencial agrícola (especialmente na produção de algodão, arroz, frutos, chá, e tabaco), facto esse provado pelos 41% da mão-de-obra nacional que opera neste sector. No entanto, a grande percentagem da população trabalha no sector industrial 51%.


As principais industriam são como é óbvio a petrolífera, a do gás, química e petroquímica, siderurgia (ferro e aço), têxtil, e de cimento. As principais exportações têm como destino dois dos países aqui neste trabalho implicados, a Rússia (6,6%) e o Turquemenistão (6.3%), são também estes dois estados dos principais parceiros ao nível de importações realizadas pelo Azerbaijão, a Rússia corresponde a 17% e o Turquemenistão 5,8%.
Quero aqui salientar que a religião maioritariamente professada no Azerbaijão é a muçulmana, em especial a sua corrente mais radical, o xiismo, que cresceu exponencialmente após a Revolução Islâmica no vizinho Irão em 1979. Com este dado curioso quero apenas chamar a atenção para a importância da religião na possível constituição deste bloco regional, é que tanto o Cazaquistão como o Turquemenistão e, como é óbvio, o Irão são países muçulmanos. Relativamente à Rússia esta, apesar de ortodoxa, possui vastas franjas de populações muçulmanas situadas maioritariamente no Sul do país, onde a permeabilidade das fronteiras possibilita um diálogo bem visível entre comunidades islâmicas vizinhas.

Bloco Caspiano, Federação da Rússia

Esta ex-super-potência económico-militar tenta ressurgir das cinzas após o colapso da URSS em 1991. Desde 1998, aquando da subida ao poder de Vladimir Putin, que temos vindo a assistir a um fulgurante crescimento económico da Rússia para que esta volte a posicionar-se num lugar de destaque no ranking das grandes potências económicas a nível mundial.
A Rússia é, em termos geográficos, o maior estado do mundo com uma área de superfície total na ordem dos 17 045 400 km2, contando com uma população relativamente escassa de 142 milhões de habitantes, em nada proporcional à sua área. Cerca de 17,8% da população vive abaixo do limiar da pobreza e 6,6% da mesma está desempregada. A sua taxa de crescimento anual do PIB é de 6,7%, para o período de 1998-2006.
Este grande país é riquíssimo em petróleo e gás natural, apresentando-se como o 2º maior produtor mundial de petróleo (com um total de 9,6 milhões de barris por dia) e o 4º maior consumidor.


Até agora o país tem beneficiado do crescente aumento dos preços do petróleo e tem sido capaz de amortizar uma boa parte da sua dívida externa, que estendendo-se desde a era soviética da década de 1980 até meados da década posterior, era enorme.
As suas principais indústrias são a alimentar (carne, leite, açúcar, fruta, vegetais e sementes), a siderurgia (ferro e aço), química, materiais de construção, têxtil, e como é notório, em matérias energéticas (maioritariamente petróleo e gás natural), são os produtos resultantes destas indústrias os mais exportados por parte da Rússia para países como Holanda, Itália, China, Ucrânia e os quatro outros Estados em apreço neste trabalho.
Quero aqui destacar o papel crescente da indústria pesada, nomeadamente no fabrico de equipamentos militares, que são exportados mundialmente, principalmente para países não muito bem vistos para o seu antigo rival americano, como é o caso do Irão ou da Venezuela, ou até da China.


Quero salientar ainda a subordinação da esfera económica deste bloco à esfera política. Com isto não quero dizer que os acordos alcançados não visem uma maior coordenação económica dos cinco, mas creio que o valor político que este bloco possa vir a representar seja mais consistente, evidente e preponderante. Senão vejamos: a publicidade deste bloco foi feita pelo presidente iraniano, Ahmadinejad, que pretende tornar o seu país uma potência nuclear, mesmo que para fins civis como afirma, e numa potência regional. Daí que para tal seja importante uma melhor performance económica. Quando olhamos para a história dos principais blocos económicos regionais deparamo-nos com motivações conjunturais que impelem os vários actores a coordenarem multilateralmente diversos interesses, não só económicos. Disto é exemplo o MERCOSUL e a CECA.
É, pois, necessário aprofundarmos algumas noções da Teoria da Integração Regional para que, através dos seus princípios, avançarmos construtivamente no estudo e caracterização de um possível bloco regional a estabelecer entre a Rússia, Irão, Cazaquistão, Azerbaijão e Turquemenistão.

Bloco Caspiano, Integração Económica

Este é um conceito relativamente recente, passando a ser programatizado após o grande flagelo da II Guerra Mundial (1939-1945).

A integração económica é um fenómeno comum no mundo, quase todas as grandes economias mundiais encontram-se de alguma forma envolvidas em processos deste tipo.: EUA (NAFTA, entrando em vigor a 1 de Janeiro de 1994), Europa (União Europeia descendente do Tratado de Paris que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1958), América do Sul (MERCOSUL, Tratado de Assunção de 1991), a integração está por toda a parte.


Os modelos de integração baseiam-se fundamentalmente na vontade dos Estados de obterem vantagens económicas que se definirão, entre outras, em termos de: aumento geral da produção, através de um melhor aproveitamento das economias de escala; aumento da produtividade conseguida através da exploração das vantagens comparativas entre sócios do mesmo bloco económico; estimulo á eficiência, através do aumento da concorrência interna.


Segundo a Teoria da Integração Regional, e do ponto de vista da ciência económica existem dois conceitos para uma melhor compreensão da mesma, o de cooperação económica e o de integração económica. Neste trabalho abordarei o segundo conceito, integração económica como já vem sendo notório com o até aqui explanado. Tendo em conta esta teoria, a integração económica consiste num processo que conduz á superação das barreiras comerciais para que se possa alcançar um mercado largado e único. Este processo iniciasse com a cooperação ao nível económico mas pode ir mais avante, o objectivo é a adopção de políticas comuns.

Do ponto de vista das Teoria das Relações Internacionais e segundo Ernest Haas a integração regional corresponde ao”processo através do qual os actores políticos, a partir de diversos enquadramentos nacionais, são persuadidos a transferir expectativas, lealdades e actividades políticas para um novo centro.”, Citando outro internacionalista, nomeadamente Karl Deutsch “a integração adquire um carácter político que poderá conduzir á situação em que um determinado grupo, num dado momento, num dado território alcancem um sentido de comunidade”.


Como já foi referido, a integração económica realiza-se através de um processo, ou seja, é faseado para que os objectivos sejam alcançados por todos os estados-membros que se empenham neste processo. As três fases iniciais deste complexo processo destinam-se á eliminação de barreiras tarifárias; zona de comércio livre, União Aduaneira e Mercado Comum. As restantes duas fases; União Económica e União Económica e Monetária correspondem à adopção por parte dos sócios de medidas macroeconómicos comuns e unificadas.


A afirmação de Ahmadinejad relativa à possibilidade de constituição de um bloco económico pelos países do Mar Cáspio não permite prever as reais possibilidades de tal se concretizar, as formas como se operará nem o alcance da integração pretendida, daí que o texto que se segue corresponderá a um exercício de imaginação baseado, no entanto, nas principais potencialidades e fragilidades do Irão, Azerbaijão, Rússia, Cazaquistão e Turquemenistão.

O primeiro passo a tomar por parte dos cinco estados corresponde à manifestação das suas vontades no sentido de juntos alcançarem um crescente e sustentado crescimento económico.

Segundo a tipologia apresentada correspondente às várias fases da construção de blocos regionais, a primeira designa-se por zona de comércio livre consistindo na abolição das barreiras e obstáculos ao comércio (barreiras tarifárias/direitos aduaneiros) por parte dos estados. Esta zona pressupõe a liberalização comercial (bens). No entanto, existe uma salvaguarda a ter em conta e que consiste no facto de todos os produtos a circularem nesta zona serem obrigatoriamente originários dos estados-membros.


Considerando as dependências externas que todos estes países partilham, pois as suas economias, embora com diversos índices de riqueza, derivados de maiores ou menores favorecimentos energéticos, todos dependem em larga quantidade de importações de produtos alimentares, nomeadamente milho, fruta, açúcar e cevada, juntamente com maquinaria e materiais siderúrgicos, como o ferro e o aço. Com efeito, tanto o sector primário como secundário pecam por fracos níveis de desenvolvimento, o que, considerando os processos inerentes a uma liberalização económica, mesmo que limitada aos países em apreço, resultaria seguramente num aumento da quantidade e qualidade de importações entre si. Se, por um lado, o Turquemenistão depende de largas quantidades de cereais, um bem alimentar que o Cazaquistão exporta, a malha de interdependências facilmente demonstraria os benefícios subjacentes à redução das ditas barreiras alfandegárias entre ambos. Para as restantes economias, a mesma lógica aplicar-se-ia.


A fase seguinte designa-se de União Aduaneira resultante da adopção por parte dos signatários de uma pauta aduaneira comum. Isto resulta na cobrança equitativa de taxas sobre os produtos por todos os estados da união.


Embora se caracterize por uma fase que envolva um maior grau de interdependência e vontade conjunta, não seria de surpreender a adopção de uma pauta aduaneira comum que delimitasse geográfica e economicamente um bloco regional de integração que rodeasse o Cáspio. A Federação Russa, claramente o actor economicamente mais activo e diversificado dos cinco, poderia imprimir uma dinâmica pró-activa assente na sua vasta experiência de integração de diferentes espaços sob um mesmo planeamento estratégico. Contudo, a sua acção teria necessariamente que ser contrabalançada pelo arranjo dos restantes Estados, sobretudo o Cazaquistão, Turquemenistão e Azerbeijão, que sofrendo inevitavelmente da influência directa dos seus vizinhos mais poderosos, vulgo Rússia e Irão, poderiam sentir-se absorvidos num processo de homogeneização da Ásia Central.


Logo, seria uma União Aduaneira multifacetada e abrangente a um conjunto de economias de características sui generis, cujos progressos de desenvolvimento poderiam resultar em melhores capacidades negociais com países extra-regionais. Certamente que isto implicaria a celebração de vários acordos de cooperação bilateral entre todos os Estados, como forma de reforçar o “vínculo” económico que os poderia unir. A lógica subjacente, neste tipo de União, seria a de uma aplicação de uma economia de escala alargada, dependente da especialização da produção em sectores específicos nos quais cada país pudesse, com a referida cooperação, assumir um papel preponderante de abastecimento junto dos restantes países, pela salvaguarda dos acordos provenientes da zona de comércio livre e subsequente proteccionismo bloquista face ao exterior.

A terceira fase, Mercado Comum resulta da livre circulação dos factores de produção (capital e mão-de-obra) que assim se juntam à livre circulação de bens e serviços.


Face aos países envolvidos neste processo de integração regional, a história não lhes é grata em matérias de livre circulação de factores de produção, nem de bens e serviços. Relembrando os tempos soviéticos, nos quais Moscovo era responsável pela gestão de uma economia centralizada e planificada de acordo com as necessidades de sustentação de todo o império comunista, deixando pouca ou nenhuma liberdade para uma autonomia político-económica de nível local. Como tal, o Cazaquistão, Turquemenistão e Azerbeijão, enquanto antigas repúblicas soviéticas onde o legado do Politburo é, ainda, bastante visível, viram o seu papel reduzido a um funcionalismo de doutrina marxista-leninista, no qual a sua economia fora instrumentalizada para servir as necessidades do gigante moscovita. Nesta época, o Cazaquistão, a título de exemplo, era largamente conhecido por “celeiro da União (Soviética)”, pois a sua enorme produção de cereais contribuía em grande parte para o abastecimento das populações, militares e civis, de toda a URSS.
No entanto, os tempos mudaram e aquando do colapso do regime, várias vaga de emigração afectaram a performance czaque, especialmente em mão-de-obra especializada, desvirtuando-a naquela produção na qual se tinha especializado.

Embora o paradigma se tenha alterado, a lógica subjacente de potenciação dos factores de poder económico que cada qual poderá desempenhar, para efeitos de dinamização de capacidades, reais e potenciais, persiste. A facilitação da mobilidade dos factores de produção, não só de mão-de-obra como também de maquinaria para as indústrias siderúrgicas respectivas e transferência de tecnologias várias, know-how e desmobilização de unidades produtivas para locais onde a sua produção e exportação fosse economicamente mais competitiva, tudo beneficiaria para uma melhor inserção no mercado internacional.


Na minha óptica, este seria certamente o estágio mais avançado de integração económica regional, de acordo com esta tipologia de Ernest Haas, que poderia expectar que estes parceiros regionais atingissem. Como qualquer outro bloco regional, o ímpeto fundacional provém sempre de uma vontade política de união pacífica de duas entidades tendencialmente conflituosas. Dada a multiplicidade de actores envolvidos na região, e as suas agendas em questões de política externa, para além das evidentes potencialidades de actuação na comunidade internacional.

Não obstante, voltaremos a estas motivações político-económicas num próximo capítulo, enquanto prosseguimos com uma breve referência aos restantes estágios da constituição de um bloco regional de integração. Assim, ao Mercado Comum segue-se a União Económica.


Quando a medidas adoptadas para a constituição de um Mercado Comum acrescentam-se medidas de uniformização das legislações nacionais relativas as questões económicas, e no qual se coordenam políticas económicas, financeiras e monetárias dos estados-signatários sob uma autoridade comum, estamos então perante uma União Económica. Como é óbvio, este é um estágio com muito pouca representatividade no sistema económico mundial contemporâneo, pois o nível de compromisso e interdependência que os Estados contratantes partilham, assim como o seu consentimento no respeito de legislação proveniente de um organismo jurídico-político superior à própria soberania dos Estados, envolve um conjunto de factores e condições muito específicas.

O estágio ou fase mais avançada de integração económica corresponde à União Económica e Monetária resultante não só dos preceitos inseridos no estágio anterior, como da adopção de uma moeda comum de forma a fazer essa mesma moeda mais forte relativamente às originárias dos estados-membros.


Tendo em conta os dados citados aquando da caracterização das economias dos cinco caspianos, poder-se-á olhar para as fragilidades e potencialidades dos cinco e tentar conjugar essas mesmas de forma a que dentro deste bloco cada um possa encontrar nos restantes signatários melhores parceiros económicos do que os países extra bloco, e desta forma potenciar a economia do mesmo. Esta sequência gradualmente mais complexa e integrada, serve-nos de útil guideline sobre possíveis processos de integração a efectuar no Mar Cáspio, seguindo-se ao discurso de Ahmadinejad. Contudo, seria necessário muito mais do que meras análises economicistas e cálculos de dependências em importações e exportações para conjecturar o surgimento de um real alinhamento estratégico entre os cinco países. É sobre essas motivações político-económicas que me debruçarei de seguida.


Como já referi anteriormente, a ideia lançada por Ahmadinejad acarreta bem mais do que meros objectivos económicos, e esses outros objectivos enquadram-se na esfera político-estratégica. Partindo deste ponto de vista, é evidente que, embora tenha sido o presidente iraniano a proferir a possibilidade do estabelecimento de um bloco económico entre os cinco Estados já variadíssimas vezes enunciados, o Irão não se assume como o único país com interesses político-estratégicos neste bloco; estes interesses são partilhados pelos restantes “caspianos”, embora com motivações distintas.


No caso iraniano, e tomando em conta o facto de este almejar o estatuto de potência regional no Médio Oriente, este bloco regional ofereceria uma maior sustentação económica com uma rede mais restrita de parceiros com os quais partilhavam compromissos sólidos e equitativos. Ao fomentar o crescimento económico ser-lhe-ia mais fácil tornar-se uma potência regional (estatuto este que disputa com a Arábia Saudita) dado que o sentimento hostil que tem para com os EUA, partilhado por muitos outros países muçulmanos da região, e a crescente influência que detém no Iraque, um país de maioria shiita, já se constituem como importantes factores para o tão desejado objectivo.


Devo igualmente salientar a extrema importância do Azerbaijão, melhor dizendo, como este país faz fronteira com o Irão e este é encarado como um Estado que coloca em perigo a paz mundial, segundo o discurso norte-americano, apresnta-se como fundamental na estratégia americana de hostilizar e pressionar Teerão a ceder relativamente ao seu programa nuclear. Ora, com a concretização deste bloco, Teerão traria para o seu lado Baku e acabaria com as pretensões americanas de aliciar o seu vizinho.
Há algo que, apesar de parecer um dado secundário nesta análise, deve ser encarado com alguma atenção - a religião. O Irão é uma República Islâmica, um país onde a doutrina seguida e institucionalizada é o shiismo duodecimano que, embora, corresponda a 10% dos crente do Islão, tem neste país e no vizinho Iraque uma grande força e vertente radical islâmica, dado que o Irão é considerado pela comunidade internacional com um Estado que apoia grupos terroristas islâmicos como o Hamas ou o Hezbollah. Ora, os restantes quatro Estados possuem comunidades muçulmanas. É então de esperar que o Irão com todo esse background seja capaz de apaziguar qualquer chama de fundamentalismo islâmico dos restantes “caspianos”, mantendo assim o bloco afastado de acesos religiosos que comprometessem futuros acordos.


Olhando agora para os interesses da Federação Russa, além das múltiplas vantagens económicas que deste bloco advirão, a prioridade deste major player consiste no retomar do posto de potência económica que persegue desde o colapso da União Soviética em 1991. A Rússia poderá vislumbrar nos restantes três Estados um ressurgir do espírito da velha União Soviética, não no sentido de uma economia centralizada, mas antes numa linha motivadora para que esses orientem e se especializem em determinados sectores da actividade económica.

O crescimento económico e militar que a Rússia tem vindo a alcançar desde a tomada de posse de Vladimir Putin em 1998 é fruto de uma vontade inabalável de voltar a ser uma super-potência. Para tal, a zona do Médio Oriente é de extrema importância, dado todo potencial energético desta região. Com a concretização deste bloco económico não só a Rússia aumentará a sua área de influência neste que é actualmente o centro do mundo, como minará os cada vez mais fracassados esforços americanos de dominarem a zona.


Com este possível bloco regional, a Rússia ver-se-á com uma maior margem de manobra para negociar com o Azerbaijão e Cazaquistão muito assediados por interesses tanto americanos como europeus, ao nível da NATO e a utilização de bases militares em território azeri e as enormes reservas petrolíferas e de gás natural que o Cazaquistão detém.
A religião, apesar da doutrina ortodoxa ser a mais professada pela maioria da população deste país, tem no Islão a segunda religião mais praticada (10%). Este facto é bastante evidente no sul do país, na fronteira com o Cazaquistão, Azerbaijão e Geórgia, e daqui decorre a importância do Irão na estabilização destas comunidades.

Relativamente ao Azerbaijão, Cazaquistão e Turquemenistão, estes assumirão este compromisso tendo como prioridades principais o combate à pobreza, o subdesenvolvimento, e dependência externa e o crescimento económico sustentado e acessível a todas as franjas da sociedade.

Há ainda a salientar a possibilidade destes cinco Estados encetarem esforços no sentido de uma cartelização do Cáspio. Tendo em conta a importância energética (gás natural e petróleo) que este mar interior representa, haverá no espírito dos governantes estatais destes países o objectivo de unificarem a política petrolífera desta região, centralizando a administração da actividade, o que inclui um controlo do preço e do volume de produção, estabelecendo desta forma uma forte pressão no mercado mundial.

Tendo em conta que a capacidade de produção e exportação deste conjunto de Estados é de, respectivamente, aproximadamente 15,7 e 10.5 milhões de barris por dia; considerando que a produção mundial de barris por dia em 2006 (todos os dados enunciados neste trabalho correspondem ao ano de 2006), rondava os 85 milhões de barris; disto resulta que a produção conjunta dos cinco países que banham o Cáspio corresponde a 18.5% da produção mundial, um valor significativo. Ao concretizar-se esta ideia de cartelização do Cáspio, o mercado petrolífero iria certamente ressentir-se, resultando em ganhos económicos e estratégicos para os cinco Estados-membros e em perdas para o mercado no geral que veria nascer mais um bloco centralizador, além da OPEP, do ouro negro.

O Revivalismo Islâmico

Este último conjunto de posts vêem no seguimento de um trabalho para a cadeira de Geopolíica em que a nós alunos nos foi solicitado uma análise crítica a uma de três obras literárias. Resolvi optar pelo livro do Prf. Hélder Santos Costa (um professor cá da casa, ISCSP), O Revivalismo Islâmico, dado o meu grande interesse por toda a temática do Islão e em particular pela zona do Médio Oriente.

Espero ter sido o mais coerente e esclarecedora possível.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo

Um Breve Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo

Análise crítica à obra “O Revivalismo Islâmico” do Prof. Hélder Santos Costa

A análise crítica à obra supra-referida necessita, no meu entender, de uma pequena contextualização inicial sobre toda a temática do Islão, por forma a obter um melhor entendimento. Nela abordarei os fundamentos da doutrina islâmica no mundo contemporâneo, uma breve evolução histórica, as suas clivagens internas, e como estas se manifestam ao longo dos vários países onde existem comunidades islâmicas consideráveis.

Durante muitos séculos, os termos Islão, Allah, Maomé, shari`a ou Alcorão estiveram como que adormecidos nas mentes dos ocidentais. No entanto, nas últimas décadas, despertaram, passando a fazer parte do vocabulário de todo o mundo, mesmo que por vezes de forma errónea e com uma conotação negativa, fruto do crescente fundamentalismo islâmico que ameaça tomar de assalto a doutrina da submissão pela do martírio.
O Islamismo, uma das três religiões monoteístas - tal como o Cristianismo e o Judaísmo -, avança mais do que qualquer outra com maior ênfase em África e na Ásia. Tal êxito deve-se à simplicidade lógica da sua doutrina.
Islão significa “submissão à vontade de Deus”, uma religião de conquista que emergiu no século VII na Península Arábica, baseada nos ensinamentos religiosos do profeta Maomé (Muhammad), e numa escritura sagrada, o Alcorão, que vem funcionado ao longo dos séculos como um código de conduta. O Islão é visto pelos seus crentes como um modo de vida que inclui instruções que se relacionam com todos os aspectos da vida humana.

No Islão existem “cinco pilares”, que funcionam como autênticas obrigações de culto para cumprimento escrupuloso dos seguidores da fé islâmica. Os pilares do Islão são: a Profissão de Fé (Al Shehada), exigindo a confissão legal e sincera da sua fé; a Oração (Al Sadat), que representa a base fundamental da religião, podendo ser classificada em orações obrigatórias, facultativas e super-rogatórias; a Esmola Legal (Al Zakat) possuindo o móbil de purificar aquele que a dá através da vitória sobre o egoísmo, e da satisfação moral de participar na construção de uma sociedade muçulmana mais justa; o Jejum (Al Swam) traduz-se na abstinência completa de ingerir alimentos, beber, ter relações sexuais e fumar no espaço de tempo que decorre entre a alvorada e o pôr-do-sol durante o mês do Ramadão; a Peregrinação (Al Hajj) consiste numa série elaborada de ritos que exigem vários dias para serem cumpridos na mesquita da cidade santa de Meca, onde nasceu o Profeta.

Quero também referir, segundo as palavras do Prof. Hélder Santos Costa, a “Guerra Santa (Al Jihad)” como uma espécie de sexto pilar do Islão. Este é um termo que nos habituámos a ouvir e na maioria das vezes associada a actos de violência. Contudo, a jihad representa um acto de devoção que abre as portas do Paraíso, subdividindo-se doutrinalmente em quatro variantes, a saber: a Jihad Ofensiva; a Jihad Defensiva; a Jihad Menor; e a Jihad Maior. De forma sucinta, e se possível esclarecedora, a Jihad Ofensiva consiste no ataque ao território dos infiéis, o “Dar-al-Kufr” de forma a conquistá-lo e submeter a sua população ao Islão. Quanto à Jihad Defensiva, esta surgirá quando o território do “Dar-al-Islam” (Mundo do Islão) é objecto de ataques provenientes do “Dar-al-Harb”, ou seja, dos infiéis ou não crentes. Nesta variante, todos os muçulmanos devem participar com armas ou donativos, orações, etc. Relativamente à Jihad Maior, esta representa a luta interna de todos os muçulmanos no sentido de banir do seu espírito sentimentos como a avareza, a vingança, a traição ou a mentira. Já a Jihad Menor representa a Jihad Violenta, a luta contra agressores, e que deverá ser usada para promover e proteger o Islão

O Dar-al-Islam estende-se predominantemente de Marrocos às Filipinas, e está também presente nas comunidades muçulmanas dos países ocidentais, possuindo uma demografia crescente no mundo contemporâneo, ultrapassando os mil milhões de crentes.

Como já referi, muitas das coisas que a grande maioria das pessoas associa ao Islamismo, consequência do desconhecimento e superficialidade das informações divulgadas pelos media internacionais, têm origem na prática shiita. O shiismo e o sunismo constituem as principais correntes do Islão. O sunismo é, de longe, a mais popular, contando com cerca de 90% dos crentes. Não obstantes as suas semelhanças, apresentam dissensões fundamentais na construção do seu entendimento sobre a evolução da religião. A diferença entre elas não reside em fundamentos doutrinais, mas antes em circunstâncias históricas relativas à sucessão de Maomé.

Os sunitas aceitam como sucessores do Profeta os Quatro Califas Bem Guiados – Abu Bakr, Omar, Othman e Ali. Já os shiitas não encaram com bons olhos os primeiros três Califas, uma vez que estes, segundo a óptica shiita, ascenderam ao Califado em detrimento de Ali, primo e genro do Profeta, e por esta condição como o mais digno sucessor. Ali foi assassinado em 661, tal como os seus dois filhos, Hassan e Hussein. A forma como este último morreu, na Batalha de Karbala (680), no actual Iraque, constitui o clímax da história combatente do shiismo.

De forma sucinta, a Batalha de Karbala (680), junto ao rio Eufrates, consistiu num combate entre Hussein e os seus 72 companheiros contra o exército de milhares de homens de Yazid I. Após resistirem por alguns dias ao exército sunita, Hussein e os seus companheiros acabaram por ser derrotados e mortos. Deste massacre, apenas mulheres e crianças escaparam. Esta batalha afigura-se como o melhor exemplo da filosofia combatente dos shiitas, “antes a morte que a rendição”. O facto de Hussein se ter martirizado foi crucial para os shiitas, que acreditam que, a começar com o próprio Ali, todos, à excepção de um dos Doze Imãs (isto é, Ali e os seus descendentes directos), foram martirizados. A necessidade de resistir a todos os obstáculos por uma questão de princípios, a disponibilidade para o martírio, a paixão total, a não preocupação com a morte e a aceitação da tragédia são aspectos familiares aos shiitas. Os estudiosos costumam classificá-los como o “Paradigma de Karbala” (Fischer 1980).

O Irão, desde a sua Revolução Islâmica de 1979, apresenta aspectos deste paradigma que ajudam a explicar a sua política externa, quer no âmbito regional quer mundial. Aliás, esta revolução serviu em grande parte para o despertar da letargia e catapultar o Islão Revolucionário para o jogo de poderes que não só afectam toda a região do Médio Oriente, como ainda se repercutem na forma como o Ocidente interpreta e se relaciona com o mundo islâmico.

Apesar das inúmeras diferenças que separam ocidentais de muçulmanos, a heterogeneidade é-lhes comum, ou seja, as visões que uns têm dos outros primam pela acusação de homogeneidade de parte a parte. No entanto, tanto muçulmanos como ocidentais constituem-se como povos crentes com uma grande carga de heterogeneidade, possuem tradições, costumes, línguas, condutas, modos de professar a sua fé, em tudo diferentes. E se com a descrição acima feita foi possível evidenciar algumas diferenças no mundo islâmico, o mesmo ocorre para parte ocidental.

As principais figuras do Revivalismo Islâmico pugnaram pela defesa dos valores do Islão tendo, claro, em conta os seus contextos histórico, económico e político nos quais se viram envolvidos.

O Revivalismo Islâmico é, portanto, diversificado e tal facto deve-se, segundo as palavras do Prof. Hélder Santos Costa, a três factores. O primeiro incide no facto de existirem sete categorias de Revivalistas Islâmicos, a saber: Fundamentalistas, Activistas Radicais, Tradicionalistas, Modernistas, Reformistas, Pragmáticos e Nacionalistas. O segundo factor reside no facto de a actualidade ser dominada pelos nacionalismos, ou seja, da satisfação dos interesses nacionais, sendo que isto provoca nos líderes muçulmanos o abandono de um sentimento de um Mundo Muçulmano unificado (Pan-Arabismo). Por último, o terceiro factor traduz-se pela ideia dos vários líderes muçulmanos possuírem visões do mundo e da vida diferenciadas, daí que se uns, pertencentes à ala mais radical, optam por hostilizar o mundo ocidental personificado pelos EUA, como o já falecido ayatollah Ruhollah Khomeini, outros têm revelado as suas preferências pró-ocidentais como o Rei Abdallah da Arábia Saudita. Por fim, ainda outros líderes se notabilizam por celebrar alianças pontuais com países ocidentais com o intuito de satisfazer interesses nacionais ou conjunturais específicos, como o antigo Presidente egípcio Muhammad Anwar Al Sadat.

Sendo o tema da obra em análise o Revivalismo Islâmico, e tendo em consideração a categorização dos revivalistas elaborada pelo autor, farei aqui uma sucinta explanação sobre as várias categorias e respectivos exemplos de personalidades que melhor personificam as mesmas.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Fundamentalistas

Fundamentalistas

Podem também ser designados por puritanos do Islão, e derivam de um movimento de conservadorismo envolvendo um esforço para fazer os muçulmanos regressar ao caminho da ortodoxia do Islão, travando assim uma luta em prol dos fundamentos da sua fé.
O conceito de fundamentalismo é amplo e não se cinge unicamente à religião muçulmana, manifestando-se igualmente na religião cristã, hindu ou judaica, embora com contornos porventura diferentes.

Algumas Personalidades Proeminentes
Muhammad Bin Abd Al-Wahhab (1703-1792)

Foi um muçulmano puritano e como qadhi, ou juiz/magistrado, juntamente com Muhammad Bin-Saud, um chefe local, criou uma nova entidade política na Arábia Central, a actual Arábia Saudita. Em 1774 tornou o Wahhabismo a religião oficial do Estado da Arábia Saudita, doutrina que perdura até aos nossos tempos. Os wahhabitas são acérrimos defensores do Islão puro e da aplicação literal da shari`a em todas as esferas da vida social, defendem a Jihad contra os infiéis (não-muçulmanos e “muçulmanos corrompidos”), entre outros aspectos.

O Wahhabismo é então um movimento baseado em Al-Wahhab e nos seus discípulos, acabando por produzir um forte sentimento de islamização nas sociedades muçulmanas.
Esta corrente acabou por se estender à África Ocidental, às facções militantes anti-ocidentais e coloniais.

Sayyd Abdu`l-A`La Mawdudi ( 1903-1979)

Através da sua ideologia Mawdudi, indiano de nascença, considerado um ideólogo do islamismo, pôde influenciar muitos muçulmanos de Marrocos às Filipinas. No entanto, foi na Ásia Meridional que a sua influência foi mais evidente, dado que a organização que fundou em 1941, a Jama´at-i-Islami (o Partido Islâmico) abraçou a sua ideologia e pode ser considerado o arquétipo dos actuais partidos islamistas. Esta organização tem vindo, nas últimas décadas, a exercer influência em sociedades como a República Islâmica do Paquistão (esta ideologia ajudou na transformação deste país num Estado Islâmico), Índia, Sri-Lanka e ainda nas comunidades Sul Asiáticas, Ocidentais e do Golfo Pérsico.

Mawdudi interpretou o Islão como uma ideologia sistémica, semelhante à ideologia Ocidental. As expressões “Estado Islâmico” ou “Ideologia Islâmica” foram utilizadas por este doutrinador de forma a demonstrar às elites intelectuais islâmicas que o Islão seria uma força sociopolítica em substituição do socialismo, e em directa oposição ao capitalismo. Procurou demonstrar que o Estado Islâmico seria uma entidade viável superior a qualquer entidade Ocidental ou Socialista (época de divisão bipolar do mundo, capitalismo vs socialismo).
Era favorável à ideia de que a islamização deveria começar pela sociedade e só depois se procederia à criação de um Estado Islâmico, desencorajando entretanto o uso da violência na exportação da causa islâmica. Daí a as suas afirmações de que o Estado Islâmico ideal seria um “Califado Democrático”.

Pode-se concluir que para Mawdudi a educação constituía a alavanca primária para o activismo islâmico.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Activistas Radicais

Activistas Radicais

Aos olhos destes, a violência é a única alternativa a empregar contra, não só o Ocidente, como dirigentes dissidentes do Islão, ou seja, empregar a Guerra Santa (Jihad Menor) contra os inimigos do Islão, assumindo-se como uma obrigação de todos os crentes. Por outras palavras, os intitulados activistas radicais reiteram a sacralidade de um Estado de beligerância constante. Como exemplos paradigmáticos temos o caso do Hezbollah (Partido de Deus), o Hamas ou a Al Qaeda.

Algumas Personalidades Proeminentes
Ayatollah Ruhollah Khomeni (1902 – 1989)

Esta é uma figura incontornável do Mundo Islâmico, ayatollah shiita iraniano, líder espiritual e político da Revolução Islâmica iraniana de 1979 que depôs Mohammad Reza Pahlavi, na altura o Xá do Irão. É considerado o fundador do moderno Estado shiita, e comandou o Irão até à data da sua morte em 1989.

Foi na década de 60 enviado para o exílio pelo monarca Pahlavi, dado ser na altura um grande crítico da política iraniana levada a cabo quer por Mossadegh quer depois pelo Xá, mas mesmo no exterior a sua voz não cessou. Do Iraque, e posteriormente de França, influenciou o povo iraniano, shiita, a revoltar-se contra a dinastia, e incitou a sua transformação através de uma Revolução Islâmica no Irão para o tornar uma República Islâmica onde a shari´a seria adoptada, jurisdicionando toda a sociedade iraniana. O seu esforço foi recompensado em Janeiro de 1979, data da conhecidíssima Revolução Islâmica do Irão.
A sua retórica também incidiu no apelo à unidade das nações islâmicas contra o sionismo e o imperialismo.
Este homem marcou para sempre não só o modus operandi das elites político-religiosas do Irão, tal como todo o Mundo Muçulmano, e claro o Mundo em geral.

A sua morte em 1989, após uma cirurgia destinada a parar uma hemorragia interna, consistiu numa enorme perda para a sociedade iraniana e, shiistas em geral. No entanto, estavam já lançadas as bases sólidas deste país onde o “Paradigma de Karbala” é tão intrínseco.

Ossama Bin Laden (1957 - ?)
Esta é a figura do terror ocidental, um homem que nasceu na Arábia Saudita no seio de uma família rica da construção civil e que gozava de uma boa relação com os Wahhabitas que governavam o Estado saudita.

Ossama abandonou a seu país natal aquando da invasão soviética ao Afeganistão em 1979, para ir combater ao lado dos mujahedin afegãos contra os invasores soviéticos. Com a vitória afegã, Ossama tornou-se um herói, um combatente da causa islâmica. Neste que foi um embate à imagem de “David contra Golias”, Ossama foi uma figura-chave para o sucesso alcançado nos negócios concretizados com os EUA na compra de mísseis para o combate contra as forças soviéticas.

Em 1992, foi-lhe retirada a nacionalidade saudita devido ao seu apoio a organizações terroristas. Refugia-se no Sudão, e a partir de então torna-se um mestre exímio na arte do disfarce e a principal figura do Islão radical.
Bin Laden é considerado o principal suspeito de ataques terroristas contra o Ocidente, transformando a Al Qaeda na principal organização terrorista internacional, a mais eficaz e influenciadora dos restantes grupos terroristas de índole islâmica.

Ossama Bin Laden é o líder da maior rede terrorista internacional, a Al-Qaeda que se dedica à oposição pela força e violência aos EUA e seus aliados, assim como aos governos “corruptos” de países muçulmanos.
Sobre as ordens de Bin Laden, existe um grupo conhecido como a Shura (Conselho) que integra representantes de outros grupos terroristas, tais como o líder da Jihad Islâmica egípcia Ayman Al-Zawahri (o braço direito de Bin Laden). Para além da Shura, a Al-Qaeda possui nas suas fileiras diversos grupos que se ocupam, respectivamente, dos assuntos militares, das relações com os meios de comunicação, dos temas financeiros e dos temas relativos ao Islão. Esta organização extremamente bem orquestrada tem proporcionado não só campos de treino e casa de acolhimento para os seus membros, como outras infra-estruturas para o armazenamento de equipamento usado nos ataques terroristas, desde aparelhos electrónicos, de comunicações e do transporte por todo o mundo de divisas e armamento para a sua distribuição entre os seus membros e outras organizações terroristas por esta patrocinadas. Todo este projecto é financiado através de uma arrojada série de negócios obscuros, que vão desde a lavagem de dinheiro ao tráfico de drogas.

Foi com o ataque do 11 de Setembro que o mundo em geral ficou a conhecer esta figura de proa do Mundo muçulmano radical e terrorista.
As citações que se seguem ajudam a compreender toda a acção da Al-Qaeda através do seu líder supremo:

“Meus irmãos muçulmanos, os vossos irmãos da Palestina e da Terra dos Lugares Sagrados (Arábia Saudita) estão a pedir-lhes ajuda e que tomem parte na luta contra o inimigo norte-americano e israelita”.
“Aterrorizar os invasores norte-americanos e os seus aliados é uma obrigação religiosa e lógica”.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Tradicionalistas

Tradicionalistas

Muito embora sejam, por vezes, apelidados de fundamentalistas em virtude de também eles rejeitarem o Ocidente, ou melhor, algumas práticas ocidentais, são tradicionalistas todos aqueles que conduzem as suas vidas em consonância com a shari´a (a lei islâmica) e se mantêm alheios da vida política, defendendo a pureza do Islão e o respeito pelas tradições regionais - o Islão popular.

Algumas Personalidades Proeminentes
Qayam-ud-Din Muhammad Abdul Bari (1878 – 1926)

Este indiano teve uma educação islâmica de índole tradicionalista, o que se viria a espelhar no seu futuro. É considerado como um dos grandes responsáveis pelo revivalismo islâmico do primeiro cartel do século XX, e uma das personalidades mais importantes no seio dos muçulmanos tradicionalistas.

No início do século passado, Abdul Bari tornou-se presidente da Majlis-i-Mu`yad al-Islam (Associação para o Reforço do Islão) cujo principal objectivo consistia na ajuda ao Império Otomano no combate à ingerência Czarista russa.
Em 1913 ajudou a organizar a maior Conferência Islâmica em Lucknow, cujas principais directrizes focavam a procura de soluções para a protecção dos Santuários Sagrados de Meca e de Medina, assim como a defesa do Império Otomano do colonialismo europeu.

Em 1918, ajudou na criação de um movimento de protesto contra os interesses britânicos de desmantelamento do Império Otomano, o chamado Movimento Khilafat.
Em 1924, fundou ainda uma outra organização Pan-Islâmica, os Guardiões dos Santuários Sagrados do Islão, ao mesmo tempo que liderou manifestações contra a conquista pelos Wahhabitas de Meca e Medina.
Com toda esta longa actividade na defesa do Islão, influenciou muitos outros que, à sua semelhança, foram acérrimos tradicionalistas islâmicos.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Modernistas

Modernistas

São também conhecidos por revisionistas ou islamólogos, uma vez que empreendem esforços no sentido de interpretarem o Islão de forma mais dinâmica, em consonância com os avanços científicos e culturais, ou seja, apresentam um Islão mais racional. Por outras palavras, os modernistas, ao contrário dos tradicionalistas e dos fundamentalistas, procuram estudar e apaziguar o fosso que separa os elementos de fé e de lógica racional, a tradição e a modernidade.

Algumas Personalidades Proeminentes
Sayyid Jamal Ad-Din al-Afghani (1838 – 1897)

É considerado o pai do Modernismo Islâmico. Uma figura que desde a infância revelou uma inteligência inata. Estudou em Najaf, no Iraque, várias disciplinas islâmicas levando-o à docência na célebre Universidade Al-Azhar, no Cairo. Nas suas aulas, o acento tónico recaía na ameaça para o Islão oriunda do Imperialismo Ocidental e na necessidade de se unificar a Um´ma, assim como na urgência de se colocarem limites constitucionais ao poder dos reis e presidentes.

Promoveu o Revivalismo Islâmico, em geral, e o modernismo, em particular. No entanto, não tolerava as teses modernistas pró-Ocidentais que promoviam a educação ao estilo Ocidental, o que tornava os muçulmanos inertes às injustiças dos governantes pró-Ocidentais.
O objectivo central deste ideólogo do Islão recaía no estabelecimento de regimes pan-islâmicos livres do Imperialismo e do colonialismo.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Reformistas

Reformistas

A ideia base dos reformistas consiste na humanização da Um´ma (Comunidade Islâmica). Os partidários do reformismo aceitam a primeira parte da sahri´a, o Alcorão. Já no que diz respeito aos hadiths (um corpo de leis, lendas e histórias sobre a vida do Profeta), afirmam que estes possuem um grande teor especulativo. Acrescente-se o facto de recusarem as doutrinas emanadas pelos ulamas (Doutores da Lei).

Algumas Personalidades proeminentes
Muhammad Abduh (1849 – 1905)

Foi uma figura de grande relevância para o pensamento reformista islâmico e teve como principal mentor al-Afghani.
Abduh foi muito crítico à metodologia empregue pelos líderes do seu país, o Egipto, e em 1895, já num posto cimeiro da administração egípcia, esforçou-se no sentido de implementar mudanças nos sistemas dos tribunais religiosos e na área da educação.

Uma das principais tarefas de Abduh consistiu em mostrar aos egípcios que a religião era o principal motivo de atraso das sociedades muçulmanas, ou seja, salientou que os muçulmanos encontravam-se numa posição inferior dado terem abandonado o verdadeiro Islão. Alertava para a urgência de construírem uma grande e verdadeira civilização. Procurou então demonstrar a racionalidade do Islão que poderia servir de sustentação à vida humana num mundo moderno.
Abduh interpretou o Alcorão como o Livro da libertação de pensamento e do respeito pela razão.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Pragmáticos

Pragmáticos

Nesta categoria incluem-se aqueles que ao longo da sua infância foram objecto de uma espécie de socialização religiosa, isto é, encontram-se perfeitamente familiarizados com a cultura da Um´ma. Não obstante esta socialização, estes não são rígidos relativamente ao cumprimento dos preceitos islâmicos. São, não osbtante, mais adeptos de um Islão liberalizado e que atribui um maior enfoque ao diálogo entre culturas, famílias religiosas e diferentes entendimentos, não só do Alcorão, como também da própria concepção de Deus e do Sagrado.
Usualmente, a sua fé reduz-se a poucos princípios da moral, da ética e da espiritualidade veiculadas quer pelo Islão, quer por outras religiões.

Algumas Personalidades Proeminentes
Muhammad Anwar al-Sadat (1918 – 1981)
Na sua juventude, al-Sadat era um admirador do carisma do líder espiritual hindu, Gandhi, e de Adolf Hitler, pela sua posição anti-britânica que também partilhava.

Frequentou a Real Academia Militar, onde se tornou amigo íntimo de Abdel Nasser e se tornou um exímio mestre na arte da estratégia, sabendo, no decorrer da sua vida política, executá-la de acordo com os seus objectivos e conjuntura. Após a sua passagem por esta academia, alistou-se no Nasser`s Free Officers Movement, uma organização dedicada à libertação do Egipto do domínio Britânico e, quando em 1952, esta organização levou a cabo um Golpe de Estado contra o regime monárquico do Rei Faruk, que compactuava com os interesses britânicos, Nasser assumiu o poder. Dada a elevada confiança que depositava em Sadat, nomeou-o para diversos cargos de grande proeminência. Sadat assumiu o cargo de director e relações públicas do exército tal como a direcção do jornal controlado pelo governo, Al-Jumhuriyyah (A República).

Com a morte de Nasser em 1970, Sadat assumiu o cargo de Presidente do Egipto. A linha com que orientou a sua política externa não foi sempre a mesma, ou seja, tanto concretizava alianças com os soviéticos como com o Ocidente. Esta alternância estratégica valeu-lhe tanto o apoio árabe, como a hostilidade e o isolamento circunstanciais.
Na sequência do relativo sucesso da Guerra Israelo-Árabe de 1973, tornou-se um estadista popular e respeitado tanto na esfera interna como externa. Por outro lado, os Acordos de Camp David assinados em 1978 com Israel, onde o Egipto se comprometeu a estabelecer a paz com o seu vizinho, valeram a Sadat a hostilidade do mundo árabe, muito embora este acordo lhe tenha valido o Prémio Nobel da Paz juntamente com Begin (Primeiro-Ministro de Israel).

Referi no início que Nasser foi o grande mentor de Sadat, no entanto, este agiu de forma bem distinta do seu antecessor. Ao estreitar ligações com o Ocidente, possibilitou a abertura do seu país ao investimento estrangeiro, espelhado na entrada de multinacionais. Poder-se-á pensar que esta abertura trouxe a prosperidade económico-social para o Egipto. Contudo, não foi o que sucedeu; a inflação, o desemprego e a pobreza aumentaram. Perante este cenário, não surpreende o facto de Sadat ter sido assassinado em 1981 durante uma parada militar, um acto cometido por membros da Al-Jihad.

Relativamente à doutrina islâmica, Sadat, durante a sua governação, introduziu o Islão na Constituição do país, estabelecendo-a como religião oficial do Estado egípcio. Contudo, soube conjugar a religião islâmica com os interesses da nação egípcia, ou seja, tentou conciliar o facto de se tratar de um país muçulmano, onde a shari`a orientava a vida dos cidadãos, enquanto esta não se sobrepusesse ao ímpeto de desenvolvimento necessário ao país.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Nacionalistas

Nacionalistas

Os nacionalistas são, na sua grande maioria, um produto da colonização. Passo a explicar, em países sob domínio colonial, os valores islâmicos tradicionais acabaram por se submeterem aos ocidentais, gerando-se entre os países da Um´ma um grande sentimento nacionalista, proclamando valores de liberdade e autonomia.
Poder-se-á afirmar que na generalidade dos actuais países muçulmanos, foram de extrema importância os espíritos nacionalistas islâmicos que sempre pugnaram pela independência das respectivas colónias.

Algumas Personalidades Proeminentes
Mustafa Kemal (1881 – 1938)

Curioso o facto de Kemal significar “Perfeição”, uma característica que sempre acompanhou esta figura que ficou conhecida com “ o pai dos turcos”, Ataturk, uma designação atribuída pela Assembleia Nacional Turca em 1934, este que foi o fundador e primeiro Presidente da República da Turquia.

Após o cumprimento do ensino secundário numa escola militar, entra para a Academia Militar de Monastir, em 1985, onde se graduou como Tenente, sendo de seguida enviado para Damasco como capitão.
A partir de 1908, dedica-se exclusivamente à carreira militar participando em guerras, como a Turco-Ittaliana de 1911 – 1912 e depois na Segunda Guerra dos Balcãs em 1913.

Em 1917 emergiu como líder do Nacionalismo Turco, opondo-se radicalmente à ingerência alemã nos assuntos internos turcos.
Em 1919, e na sequência da invasão da Esmina pelos gregos, procurou estender a toda a Anatólia o espírito do movimento nacionalista. Na época, as relações entre a Anatólia e o governo do Sultão tinham-se quebrado.
Em 1920, foi eleito presidente da Nova Grande Assembleia Nacional, organizou o Exército e expulsou os gregos da Esmina, ao mesmo tempo que força os Aliados à assinatura da Paz de Lausanne. Estabeleceu a República da Turquia e tornou-se o seu Presidente em 1923.

Apesar da democracia formal se ter estabelecido, Kemal era um ditador, contudo, moderado.
Kemal era um nacionalista turco militante, determinado a criar um estado turco homogéneo. Por acordo com o governo grego, uma grande parte da minoria grega foi trocada pelos turcos da Grécia. Os Curdos não foram perseguidos, mas Kemal insistia que eles eram, na realidade, apenas uma variedade de turcos e a sua língua e cultura foram desencorajadas.

O legado mais duradouro de Kemal foi a sua campanha pela secularização e a ocidentalização que impôs a uma nação turca por vezes relutante. O Califado (a posição de liderança nominal na fé islâmica, detida pelos Sultões Otomanos), foi abolido. O título de Paxá foi abolido, de modo que Kemal voltou a ser simplesmente Mustafa Kemal. As escolas teológicas foram fechadas, as leis da shari`a foram substituídas por um código de lei baseado no da Suíça. O código penal italiano e o código comercial alemão foram também adoptados.

Em 1931, a ideologia oficial do regime, Kemalismo foi promulgada pelo Partido Republicano do Povo (no poder), fundado e controlado por Kemal.
Os seus seis princípios eram o republicanismo, o nacionalismo, o populismo, o estadismo, o secularismo e o revolucionismo. Estes princípios vagos tornaram-se num invólucro cada vez mais precário do domínio pessoal de Kemal e durante os anos 30 do século XX, a oposição ao seu governo cresceu e organizou-se melhor. A oposição foi, no entanto, moderada, em parte pelo receio da União Soviética e Alemanha Nazi.

Mustafa Kemal morreu em 1938, e toda a Nação turca chorou este facto, vendo nele o seu libertador e renovador, restaurando aos turcos o orgulho da sua condição. Aliás, Kemal é igualmente reconhecido pela completa remodelação do Império Otomano que herdou, não esquecendo o substrato religioso da sua população e os preceitos da comunidade internacional da sua época. Transformandou-o num modelo sociável e de convivência e prosperidade entre dois mundos, o Islão e o Ocidente.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - Breve olhar

O Mundo Islâmico em retrospectiva


O dia 11 de Setembro de 2001 marca mais um ponto de inflexão no enquadramento relacional internacional. Além da própria tragédia em sim, este dia acordou o Ocidente para a realidade islâmica e os crentes de Allah viram a sua condição doutrinal na berlinda. A partir de então o mundo muçulmano passou a ser encarado como um todo fundamentalista radical, onde a moderação não tem lugar. Esta é sem dúvida uma caracterização errónea e que acarreta consequências desagradáveis para o Mundo em geral. Exemplo disto são os inúmeros atentados terroristas mediáticos que desde 2001 assolam o mundo ocidental.

Ao contrário do que os media nos fazem crer, à semelhança do Ocidente o Dar-al-Islam também constitui um todo complexo nas suas relações intra e interestatais. Senão vejamos:

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - A Zona 1

Zona 1: Norte de África

Nestes quatro países designados de Magreb - Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia - existe uma tendência moderadora por parte das facções muçulmanas de forma a acomodarem a religião com a construção nacional, ou seja, os governos destes Estados almejam como objectivo principal a afirmação destes ao nível internacional.
Há nesta zona a pretensão de incumbir nas populações um sentimento de identidade nacional cimeira à identidade muçulmana. A expressão “seremos melhores muçulmanos caso sejamos mais desenvolvidos” traduz bem a flexibilidade que deve ser alcançada relativamente à interpretação do Islão.

Em sentido contrário a este esforço de se afirmarem como Estados mais sólidos e menos interligados com a religião, tem-se evidenciado a ocorrência de actividades de grupos fundamentalistas islâmicas com o intuito de promoverem brechas na coesão e estabilidade que tem vindo a ser trabalhada. Estas actividades terroristas têm sido levadas a cabo pela Al-Qaeda para o Magreb Islâmico que visa reunir sob o mesmo comando os vários grupos radicais islâmicos da Argélia, Marrocos, Tunísia. Líbia e Mauritânia. Têm cerca de 500 operacionais e encontram-se espalhados pelo sul da Europa e norte de África.

É ainda de salientar os campos de treino da já referida organização terrorista, que proliferam nesta região, nomeadamente nas fronteiras a sul da Argélia e Líbia com o Mali e o Níger, aproveitando-se das carências económicas das populações aí residentes que encontram nesta organização ajuda financeira e uma doutrina islâmica a seguir.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - A Zona 2

Zona 2: Corno de África

À semelhança da grande maioria dos Estados africanos, estes, a saber, Sudão, Somália, Etiópia, Djibouti, Eritreia e Quénia, não fogem à já crónica caracterização de Estados frágeis, corruptos, subdesenvolvidos, com graves crises internas ao nível do poder político, etc. Contudo, possui a agravante da crescente onda de islamização que aí ocorre.

Aproveitando a existência de populações muçulmanas, governos frágeis e ineficazes do ponto de vista institucional e funcional, divisão e confrontação étnica, a ausência do conceito de Estado-Nação quer do ponto de vista do poder político quer no espírito das populações, assiste-se a um avolumar da penetração de grupos fundamentalistas islâmicos que, tendo em conta este panorama, procuram abalar e destruir a instituição estatal e consequentemente alcançar a fragmentação regional por áreas de influência islâmica.

Olhar sobre o Mundo Islâmico Contemporâneo - A Zona 3

Zona 3: Médio Oriente

Actualmente, à zona do Médio Oriente poder-se-á apelidar a designação de “centro do Mundo”. Um centro complexo e multifacetado onde major players como EUA, Rússia e China, digladiam-se no sentido de alcançarem um novo alinhamento estratégico que lhes seja mais favorável.
Tendo em conta o quão complexa esta zona é, achei mais adequado analisá-la por partes.

Problemas Exógenos

Atendendo ao facto desta ser a mais próspera região petrolífera do mundo é-lhe inerente o facto de ser um foco de influências externas. Este jogo de influências tem como jogadores os já referenciados EUA, Rússia e China. No entanto, neste jogo o controlo dos recursos energéticos e as suas rotas não são os únicos factores a ter em conta.
O estatuto de global player só é alcançado quando um Estado é ao mesmo tempo uma potência económica, política, militar. Ora, para que isso seja viável, os recursos energéticos como o petróleo e o gás natural, abundantes nesta região, apresentam-se como fundamentais.

Quero com isto dizer que o domínio do Médio Oriente é essencial para o estatuto de global player (já Saul Cohen chamava a atenção para este facto).
Os EUA têm-se assumido como potência externa dominante na região, no entanto, esta hegemonia tem vindo a ser quebrada e abalada pela crescente ingerência russa e alguma chinesa. Estes Estados, sabendo da importância estratégico-energética que esta região representa para o seu crescimento económico-militar, e dada a proximidade geográfica inerente, têm nos últimos anos concretizado acordos com países da região que proferem um discurso de contestação ao poderio norte-americano.

Rússia: Almejando atrair esta zona estratégica o mais possível para a sua área de influência, esta que tem vindo a ampliar desde a tomada de posse de Vladimir Putin em 1998, prossegue um estreitamento das suas relações com a República Islâmica do Irão. Uma relação recíproca envolvendo armamento, recursos energéticos, capital e know-how nuclear.

O caso do programa nuclear é talvez o mais mediático e o que melhor exemplifica a relação russo-iraniana. Este programa que o Presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, vem anunciando como civil e de extrema importância para o povo iraniano, está a ser desenvolvido em parceria com o colosso russo. Em troca de elevadas quantias de petróleo, essencial para a sua indústria pesada, a Rússia fornece capital, equipamento, combustível e técnicos especializados na área nuclear, tal como ajuda diplomática patente nos inúmeros esforços de travar mais severas sanções económicas que têm sido impostas ao Irão através do Conselho de Segurança, incentivadas pelos EUA.

No entanto, nem tudo se resume ao Ouro Negro ou ao assegurar de relações económico-ennergéticas. Como consequência deste interesse, está um outro, a confrontação da influência norte-americana.
Ou seja, ao estabelecer parcerias com o Irão, a Rússia não só assegura a entrada de crude no seu país, como também vias de diálogo com um dos Estados-pária, encarado por Washington como um Estado que põe em perigo a paz mundial e com o qual não possuí relações diplomáticas desde a Revolução Islâmica de 1979. Além disto, a Rússia granjeará mais liberdade de influência na região ao mesmo tempo que mina a já tão debilitada hegemonia norte-americana.

China: Um pouco à semelhança da Rússia, também este colosso demográfico encara a região do Médio Oriente como de grande importância económico-esratégica no âmbito do seu crescimento económico sustentado e afirmação da sua influência na comunidade internacional.

Assiste-se a um câmbio de capital chinês por recursos energéticos dessa área, em particular provenientes do Irão. Contudo, a expressão deste interesse resume-se a objectivos meramente economicistas sem a apresentação de projectos estruturais, militares, diplomáticos e políticos de confrontação ou alteração do status quo conjuntural.

Estados Unidos da América: Estes vislumbram esta região como um importante ponto no que diz respeito à sua política externa. Não só está em causa o potencial energético como a necessidade de manterem a influência estratégica nesta zona.

Assumindo-se como o árbitro das relações internacionais, a sua política externa vai no sentido de estabelecer focos de influência, ou seja, procuram ampliar o mais possível a sua malha político-estratégica de delimitação de agendas internacionais e estabilização regional. Sendo a região do Médio Oriente o actual centro do mundo, como já referi, é desta forma natural que também aqui a presença americana seja notória.
As invasões do Afeganistão, e posteriormente do Iraque, constituem dois exemplos da concepção um tanto ao quanto neo-imperialista que os governos norte-americanos materializam nesta zona.

Toda a carga político-estratégica que empregam nesta área passa pela estreita parceria com o Estado de Israel, com os Estados da Península Arábica (Arábia Saudita, Kuwait, Omã, EAU, Iémen e Qatar), Afeganistão, Paquistão e Iraque, de forma a isolar o Irão, tido como o grande inimigo do Ocidente que põe em perigo a estabilidade e segurança internacional. Lembramos que este foi designado por Bush como um dos Estados pertencentes ao Eixo do Mal.
Contudo, este leque de parcerias não está a ser fácil de manobrar, pelo conjuntos dos seguintes motivos: o seu baluarte na região, Israel, Estado com o qual possui compromissos militares, políticos e económicos, e considerando a vaga de hostilidade árabe para com este, os EUA são inerentemente tomados como opositores estratégicos, objecto de derrube.

Os Estados da Península Arábica constituem-se igualmente como de grande valor estratégico-militar na senda americana de isolamento do Irão. Não só possuem as maiores reservas de crude, nomeadamente a Arábia Saudita, como oferecem uma excelente posição face à localização próxima da República Islâmica do Irão, através do Estreito de Ormuz. Os avultados investimentos energético-militares norte-americanos nestes Estados, que vêm a ser realizados desde a década de 30, asseguram o estatuto de aliados para com os EUA. Recentemente foram concretizados acordos para a venda de arsenal bélico entre alguns destes países e a superpotência. Trata-se, no meu entender, de uma dupla estratégia do governo de George W. Bush, por um lado económico, decorrente da venda, por outro estratégico-militar na sua guerra contra o Estado-pária iraniano.

Relativamente ao Afeganistão e ao Iraque, ambos fazem fronteira com o Irão, ao mesmo tempo que ambos viveram sob regimes autoritários e opressivos, ora tendo em conta que “a missão especial da América transcende a diplomacia quotidiana e obriga a servir de guia da liberdade para o resto da humanidade. As políticas externas das democracias são realmente superiores porque o povo é inerentemente pacifico” (W. Wilson, citado por Kissinger em Diplomacia) tornava-se desta forma urgente e imperativo a libertação dos povos destes dois regimes, mesmo que os motivos para as suas invasões tenham-se revelado a posteriori erróneos. Quero com isto dizer que as razões vindas a público para legitimarem a invasão do Iraque (2003) - a existência de armas de destruição maciça -, funcionaram como pretexto para cercarem o Irão.

Porém, os cálculos estratégicos realizados para estas duas operações de invasão e consequente substituição do poder politico não foram bem sucedidos. Não só o Iraque continua a ser um campo de batalha incontrolável pelas forças estrangeiras, como a facção shiita (maioritária, 60%) oprimida pelo governo de Saddam Hussein, não só ganhou as eleições aí realizadas como se têm organizado sob a forma de milícias, e simultaneamente promovido actos de violência contra as forças da coligação no terreno. De salientar que estas possuem apoio militar, económico e logístico provenientes do governo iraniano.
Quanto ao Afeganistão, muito embora a operação aí realizada em 2001 tenha sido vista como um sucesso, é visível nos últimos tempos um reacender do espírito dos ex-governantes, os Talibã, a ocorrência de atentados contra as forças governamentais e as estrangeiras que ainda se encontram no país.

O que nos fazem querer relativamente à postura norte-americana perante o Irão é de que este representa uma ameaça à segurança e estabilidade mundiais, atendendo ao seu ímpeto nuclear. Não obstante, e no meu entender, a questão é bem mais profunda. Evidententemente, um Irão xiita com armamento nuclear, e com as segundas maiores reservas petrolíferas dentro da OPEP, será sempre um elemento perigoso. Porém, é de salientar que o seu programa nuclear é largamente apoiado, como supra referido, pelo capital e know-how russo.

A Moscovo, contudo, não lhe será favorável o aparecimento de outra potência nuclear nas imediações das suas fronteiras a Sul, onde procura projectar nova influência e assegurar alinhamentos estratégicos, em tom de confrontação à hegemonia de Washington. Por conseguinte, ao actual jogo de competições e rivalidade energéticas e nucleares, somam-se outras de expansão de esferas de influência e poder na região, numa confluência de vários inputs e outputs.

Problemas endógenos: Não obstante o jogo político-estratégico que as grandes potências realizam nesta região, esta é também muito afectada por problemas endógenos traduzidos nas diferentes facções religiosas que dão forma aos Estados ali existentes. Sintetizando, Judeus em Israel, Wahabitas na Arábia Saudita, shiitas no Irão e Iraque e sunitas nos restantes países. Não só estas diferenças religiosas afectam o relacionamento intra e inter-religioso como impedem a emergência de uma potência regional incontestada.

Os dois Estados que melhor se posicionam para alcançarem este estatuto são a Arábia Saudita e a República Islâmica do Irão, sendo que ambas são apoiadas pelas grandes potências. Como já referi, os EUA têm a Arábia Saudita como o seu grande aliado no Mundo Islâmico e daqui decorre o seu amplo apoio económico-militar. Já para o Irão o mesmo apoio económico-militar é-lhe prestado pela Rússia e pela China.
Contudo, o planeamento estratégico do Irão não abrange unicamente parcerias com potências externas, mas também uma crescente “intromissão” nos seus Estados vizinhos, por recurso à sua influência nas comunidades shiitas, responsáveis pela destabilização dos regimes nacionais e o seu gradual posicionamento em favor de Teerão.

É igualmente possível observar a anterior lógica de segurança colectiva a qual impede o surgimento de uma potência regional dominante, face ao perigo de destabilização, pela aliança dos demais Estados.
Desta forma, não só é um objectivo norte-americano manter um controlo mais ou menos flexível na região, como também é do interesse nacional dos respectivos Estados a prossecução de um equilíbrio de poderes dinâmico.

Em termos históricos, desde o final da II Guerra Mundial, existem várias ameaças à estabilidade na região, lembrando os conflitos URSS-Afeganistão (1979), Irão-Iraque (1980-1989), Guerra do Golfo (1991), é desta forma notória a incapacidade que os vários Estados deste sistema regional possuem em manter um mecanismo de segurança colectiva eficaz. Em todos os conflitos enunciados, e noutros não enunciados, observamos uma participação substancial de potências estrangeiras, nomeadamente URSS/Rússia e EUA, com o intuito de, em situações de grave perturbação, restabelecer uma nova hierarquia de influências na região.

Contudo, e analisando sob um outro ponto de vista, existe igualmente um receio de uma Um`ma unida, ideia esta publicitada por uma elite de revivalistas islâmicos que nutrem o desejo de unir todos s muçulmanos numa só voz, uma espécie de Internacional Comunista, a fazer lembrar os tempos de Lenine na URSS. Caso este desejo se concretize, apesar da sua remota possibilidade, nesta região muitos Estados não hesitarão em fazer dos seus recursos energéticos, como por vezes já o fazem, uma arma política na esfera internacional provocando uma estrondosa inflexão no panorama global.

Apesar de ter afirmado que tal projecto teria pouco sucesso, dadas as fissuras religiosas e rivalidades políticas, é também notório o crescente anseio que muitos destes países revelam de se libertarem da influência e ingerência externas, mesmo que para que tal aconteça tenham de se evidenciar não como shiitas ou sunitas mas primordialmente como muçulmanos. Ou seja, secundarizarem a família religiosa a que pertencem e darem uma maior primazia à sua condição de crente de Allah. Desta forma, não só alcançariam um entendimento intra-regional como uma estratégia conjunta de combate à violação de soberania de que têm sido alvo.