O Conflito Israelo-Palestiniano - A II Intifada

Setembro 2000 - …

A segunda intifada ficou conhecida por “intifada Al-Aqsa”, mas é também apelidada por alguns Israelitas de “Guerra de Oslo” por considerarem que esta é consequência directa das cedências feitas aquando dos acordos de Oslo. Já os palestinianos apelidam este evento de “Guerra de Arafat”, por apontarem as acções deste como o despoletador dos protestos.

Mas vamos analisar mais de perto os acontecimentos que lhe deram origem: a 28 de Setembro de 2000 Ariel Sharon, então líder da oposição, visitou o Monte do Templo (Conhecido por “Esplanada das Mesquitas “ entre os Muçulmanos). Este local é sagrado tanto para judeus como para muçulmanos. Sharon justificou esta visita dizendo que apenas pretendia demonstrar que qualquer judeu tem o direito de visitar este local sagrado. Nas palavras de Sharon: “I came here as one who believes in coexistence between Jews and Arabs. I believe that we can build and develop together. This was a peaceful visit”.

Mas não foi esta a interpretação que os palestinianos fizeram do acontecimento: estes viram a visita do antigo ministro da Defesa e dos seus guarda-costas armados à Esplanada das Mesquitas como um acto de pura provocação. É de realçar também que poucos dias antes da visita de Sharon tinha sido o “memorial Day” anual em honra das vítimas do massacre de Sabra e Shatila perpetuado em 1982 por milícias libanesas num campo de refugiados palestinianos. Este estava sob administração israelita e Ariel Sharon era então Ministro da Defesa, razão pela qual muitos palestinianos o responsabilizaram pelo sucedido.


O começo das hostilidades

No dia seguinte, eclodiram motins em torno da cidade velha de Jerusalém. Os palestinianos começaram a atirar foguetes sobre o Muro e na sequência disto o exército israelita invadiu o Templo do Monte e atirou com balas de borracha contra os manifestantes, matando quatro e ferindo perto de 200. No dia seguinte, os motins e protestos já se tinham estendido a todo a Margem Ocidental e a Gaza e assistiu-se a uma escalada da violência. Em Outubro houve várias greves gerais e protestos um pouco por todo o norte de Israel.

A economia palestiniana deteriorou-se rapidamente: as restrições de movimentação (fecho de fronteiras, medidas de circulação restritivas, taxas de passagem entre territórios ocupados) causaram severas perdas económicas, o desemprego aumentou e o salários palestinianos baixaram. Desde o início da crise, verifica-se uma aumento de 50% de palestinianos a viver abaixo do limiar de pobreza. Grandes projectos de desenvolvimento, como o aeroporto e porto de Gaza, estagnaram. O turismo paralisou e as condições agrícolas agravaram-se. Houve um decréscimo de impostos e taxas alfandegárias. Israel não transferiu para a Autoridade Palestiniana os direitos alfandegários, chegando mesmo a reter dinheiro de impostos e taxas cobrados a favor da Autoridade Palestiniana, como estipulado pelo Acordo de Oslo. Sabe-se ainda da obstrução ao trabalho humanitário levada a cabo por Israel. Os serviços públicos (água, electricidade, telefone) deterioraram-se. Há a exaustão dos serviços de prestação de cuidados de saúde.

A 27 de Março, durante a celebração do feriado de Páscoa, 30 Israelitas foram mortos em Netanya na sequência de uma explosão provocada por um bombista suicida.
No dia seguinte, a 28 de Março, na reunião da Liga dos Países Árabes em Beirute o herdeiro do trono saudita, o príncipe Abdullah apresenta uma resolução, apoiada por 22 países árabes, em que se oferecia a Israel relações normais com todos os Estados árabes caso este cumprisse as Resoluções 194 e 242 da ONU.

A 29 de Março o complexo que servia de quartel-general a Yasser Arafat, em Ramallah é cercado e destruído por tropas Israelitas. Isto porque Israel o acusava de estar a apoiar a intifada e desejava prendê-lo e expulsá-lo dos territórios palestinianos. Nas palavras de Uzi Landau, então chefe da polícia “o único compromisso que assumimos é não o matarmos”. As próprias Nações Unidas irão apelar a que Israel retire as suas tropas de Ramallah, baseando-se na afirmação, feita em 1995 por Israel, de que esta cidade estava a ser governada pelos palestinianos. No entanto Israel irá ignorar esta Resolução e Arafat ficará até ao fim da sua vida, salvo raros períodos, confinado ao pequeno espaço do seu quartel-general. Mas isto não irá impedir que ele seja acusado por Israel de estar por detrás de cada acto de violência que tem lugar nos territórios ocupados. A tomada de Ramallah foi classificada pelos países árabes como uma clara sabotagem ao entendimento por eles proposto.

A 21 de Maio de 2001 saiu um relatório de uma comissão chefiada por Mitchell, após uma missão de investigação no território. O documento foi considerado como sendo das Nações Unidas. O relatório pede a retirada militar, o levantamento dos cercos e outras restriç~es à vida civil nos Territórios Palestinianos, o congelamento das actividades de expansão dos colonatos e o recomeço das negociações de paz entre a Autoridade Palestiniana e o Governo de Israel. A primeira aceitou o relatório na íntegra. Os conservadores do segundo recusaram-no, enquanto os moderados sugeriam que o congelamento de construção dos colonatos não deveria ser aplicado aos já existentes desde que mais território não fosse absorvido. Colin Powell mostrou concordar com o ponto de vista israelita no respeitante os colonatos.

A 12 de Outubro, dois reservistas Israelitas foram presos por polícias da Autoridade Palestiniana e levados para a esquadra. Ainda nesse mesmo dia esta foi invadida por uma multidão em fúria que espancou os soldados até à morte e defenestrou os seus corpos mutilados. Isto foi filmado por uma equipa de televisão italiana. A opinião pública israelita ficou chocada com este brutalidade, que foi igualmente condenada pelos líderes palestinianos. Como retaliação, Israel lançou diversos raides aéreos contra a Autoridade Palestiniana.

Em Março e Abril de 2002 há um aumento drástico de ataques suicidas contra Israelitas, razão pela qual a 29 de Março é lançada a “Operação Muro Protector”, uma operação militar de grande envergadura. Esta é considerada a maior operação militar a ter lugar na margem Ocidental desde a guerra dos seis dias em 1967. Segundo Sharon, o objectivo desta iniciativa era prender o maior número de terrorista e quem os financiava, bem como confiscar armas e destruir os locais onde eram produzidas bombas.

Durante as operações foi imposto o recolher obrigatório em seis cidades palestinianas. Vários grupos de direitos humanos chamaram a atenção para o facto de isto ser um método de punição colectiva, proibido ao abrigo do Artigo 33 da Quarta Convenção de Genebra e que o seu resultado prático era falta de assistência médica aos habitantes dessas cidades, bem como dificuldades no fornecimento de alimentos. Israel responde que este recolher obrigatório se destina apenas a proteger os populares de serem apanhados no meio de fogo cruzado. Segundo estimativas da ONU, só durante esta operação, que durou pouco mais de um mês, foram mortos 497 palestinianos. Também os prejuízos materiais do lado palestinianos foram consideráveis: são estimados em 350 milhões de dólares.

Um dos marcos desta operação dá pelo nome de Jenin, um campo de refugiados, que entre 2 e 11 de Abril de 2002 foi palco de confrontações entre o IDF e a Autoridade Palestiniana. Inicialmente autoridades palestinianas descreveram estes eventos como o “massacre de Jenin” e afirmaram existirem centenas de mortes e tanto os media como organizações humanitárias manifestaram a sua preocupação quanto à possibilidade de um tal massacre ter efectivamente ocorrido. Embora mais tarde se viesse a descobrir que o número de mortes não ultrapassaria os 60, a ideia de que tinha ocorrido um massacre na altura teve muita aceitação e levou a um escalar da violência do lado palestiniano.

Israel apresenta sempre uma justificação para os actos que comete.
Excerto do Relatório da Comissão de Inquérito dos Direitos Humanos, submetido na 57ª Sessão da Comissão dos Direitos Humanos:

(...) o conflito mantém-se sujeito às regras da IV Convenção de Genebra. Não se aceita o argumento israelita de que a IV Convenção não é aplicável devido à ausência de um poder soberano residual nos Territórios Palestinianos Ocupados. Este argumento, admitido como uma interpretação forçada do artigo 2 da Convenção, falha por não considerar o facto de que a lei da ocupação tem mais a ver com o interesse da população de um território ocupado do que com a falta de soberania. O argumento de que Israel já não é uma Potência ocupante, dado não ter controlo efectivo nas zonas “A” dos Territórios Palestinianos Ocupados (...) é igualmente insustentável. O critério para aplicação do regime legal de ocupaçãonão é se apotência ocupante falha ao exercer controlo efectivo sobre o território mas se tem capacidade (ou o direito) de exercer tal poder (...)

Em declarações como esta percebe-se a sofisticação do direito internacional. Apesar do tardio reconhecimento por parte da Organização desta situação de crise, e da paralização do Conselho de Segurança durante décadas graças ao veto americano nesta matéria, as Nações Unidas têm forçado os seus mecanismos a encontrar uma solução. É neste ponto que notamos a imperfeição do sistema internacional que permite que Israel menospreze as várias recomendações e resoluções.



Os ataques de 11 de Setembro

Os acontecimentos do 11 de Setembro influenciaram a perspectiva internacional sobre o conflito: a solução futura teria de incluir o estabelecimento de um Estado Palestiniano. Tal demonstra uma inflexão significativa da política americana. Um encontro entre Shimon Peres e Yasser Arafat foi imposto pelos EUA.

Por outro lado, segundo um importante diário israelita, Ma’ariv, o 11 de Setembro foi “o mais importante acto de relações públicas jamais realizado a nosso favor”. O atentado, não só facilitou a associação terrorista = palestiniano, como serviu de pretexto a 16 incursões nos Territórios Palestinianos, por parte de exército israelita, na semana seguinte. Ao longo da fronteira norte da Cisjordânia com Israel foi estabelecida uma zona militar fechada que colocou 24.000 palestinianos sob controlo israelita.

Verifica-se a persistência da política de anexação de facto de territórios por parte de Israel e a reivindicação de movimentos sionistas da Palestina como pátria histórica de todos os judeus.
O legado internacional do 11 de Setembro passa pela maior atenção dispensada com os fenómenos de terrorismo. De ambos os lados do conflito, a escalada de tensão serviu de pretexto a reacções e situações que facilmente definimos como terroristas. Se do lado palestiniano temos atentados kamikaze contra civis israelitas, o terrorismo puro e duro como o reconhecemos, do lado israelita temos o terrorismo de Estado conduzido por Ariel Sharon.

Pelas prestações de ambos apercebemo-nos das suas características: os Palestinianos estão cansados, exaustos de um conflito que dura à tempo suficiente para que várias gerações nutram um ódio profundo que facilmente atinge as camadas mais jovens e impressionáveis, os mesmos jovens que se sentem compelidos a morrer talvez não tanto pelo Estado Palestiniano, cuja natureza não compreendem inteiramente, mas pela família que vive com medo. Não estão ordenados, a maior parte não tem grande educação e não dispõe de recursos, mas sentem grande unidade pela opressão e discriminação;

O terrorismo israelita advem de um Estado organizado, que dispõe de fundos_ os bloqueios e massacres são mecanismos de castigo colectivos dispendiosos, e não requer participação civil_ a responsabilidade pela defesa é atribuída ao Estado (Estado esse que não existe para os Palestinianos). Israel é um Estado militar por excelência. O desenvolvimento permite que a sociedade israelita viva bem apesar da tensão. Não há paz mas há negócio. A questão da coesão interna é sensível no ponto em que a própria lógica belicista do Estado põe em causa a segurança dos seus nacionais. Sobre o povo de Israel caiem as represálias da demagogia belicista do seu governo. Surgem facções que não apoiam a actuação do governo. Israel tem, sem dúvida, direito ao seu Estado e à sua segurança. Mas a única maneira de garantir essa segurança é conceder aos Palestinianos o direito de terem um Estado seu.

A título de exemplo, atente-se o trabalho de um jornalista americano que registou a diferença de opiniões entre soldados israelitas durante a Guerra dos Seis Dias_ Enquanto uns consideravam que Israel deveria restituir aos Árabes tudo o que havia tomado à excepção da Cidade Santa, outros acreditavam que nada deveria ser devolvido aos Palestinianos. A divergência de opiniões entre israelitas mantém-se até aos dias de hoje. Facções israelitas menos radicais consideram que a escalada de violência e intransigência do próprio governo são inaceitáveis. Do outro lado encontramos Palestinianos dispostos a negociar, e mesmo abdicar, de algumas reivindicações em nome da paz.


A emergência de uma nova diplomacia

Em Junho de 2002 acontece algo de inédito: George W. Bush tenta quebrar o impasse entre Israelitas e palestinianos através da proposta de que se criem dois Estados autónomos. Esta foi a primeira vez que um líder americano levantou a hipótese de que o território palestiniano pudesse um dia tornar-se um Estado soberano. Porém, Bush impunha uma condição: como para os Israelitas não era de modo algum aceitável negociar com Arafat sobretudo após este ter sido acusado pelos serviços secretos Israelitas de financiar a Brigada dos Mártires de Al-Aqsa. Sugere-se que seja designado um Primeiro-Ministro com o qual seja “viável” negociar. Este surgiu na pessoa de Mahmoud Abbas em Março de 2003.

Abbas tinha sido um dos principais arquitectos de Oslo e era “o rosto da moderação palestiniana”. No entanto, todo o mandato de Abbas foi marcado por confrontos entre ele e Arafat sobre a distribuição do poder entre ambos dentro da Autoridade Palestiniana. Chegou mesmo a ameaçar demitir-se caso não lhe fosse concedido um certo grau de poder.
Aos Israelitas exigia que regressassem às posições militares que ocupavam antes do inicio da segunda intifada, que se abstivessem de construir mais colonatos nos território ocupados e de, num futuro a determinar , negociarem a forma como se devia cumprir a resolução 242 da ONU. Mas isto só após os palestinianos demonstrarem que podiam por termo a toda a resistência violenta nos territórios ocupados.

Apenas um mês após a eleição de Abbas, Kofi Annan anuncia, em nome da ONU, dos EUA, da Rússia e da União Europeia um “Roteiro para a paz” entre palestinianos e Israelitas. Este roteiro foi aceite sem reservas pelos palestinianos. Já os Israelitas tinham “algumas”, mais concretamente 14, objecções. Estas eram de tal ordem que, na melhor das hipóteses, adiavam muito um consenso. (ver apêndice)

Para além das dificuldades que Abbas sentia em desempenhar as suas funções de Primeiro-Ministro devido à constante interferência de Arafat, ele entrou também em conflito com alguns grupos militantes, nomeadamente o Hamas e a Jihad Islâmica. Isto já era previsível, visto que as suas políticas moderadas eram exactamente o oposto do radicalismo destes. Inicialmente ele tentou chegar a um entendimento com eles através de negociações. Conseguiu que ambos os grupos declarassem, em Junho desse mesmo ano, uma Hundra (trégua) de 45 dias. Esta trégua terminou oficialmente a 19 de Agosto, quando o Hamas efectuou um ataque suicida num autocarro, o que provocou a morte de 23 pessoas. Na sequência disto o IDF lança operações militares em Gaza com o objectivo de capturar membros deste grupo terrorista e decreta o recolher obrigatório em vários campos de refugiados.

Abbas tenta utilizar medidas mais repressivas em relação a estes grupos militantes, mas é impedido de tal por Arafat. Em Outubro de 2003 Abbas demite-se do cargo afirmando que tal se deve à falta de apoio por parte de Israel e dos EUA; bem como a divergências internas que acabaram por dificultar as acções do seu governo
Após a demissão de Abbas Israel começa a construir o muro que o separa das comunidades palestinianas, afirmando que este muro é vital para impedir a entrada de bombistas suicidas no seu território.

Os conflitos na Faixa de Gaza voltaram a escalar em Maio de 2004, após vários ataques falhados a pontos de controlo em Erez e Karni. A 11 de Maio os palestinianos mataram 13 soldados Israelitas. Israel lançou raides aéreos para recuperar os seus corpos, o que levou à morte de cerca de 40 palestinianos. A 18 de Maio foi lançada a “Operação Arco-Iris” com o objectivo de destruir as infra-estruturas pertencentes a grupos terroristas em Rafah.
Em Setembro do mesmo ano, após a cidade de Sderot ter sido atingida por um míssil e duas crianças terem sido mortas Israel deu inicio à “Operação Dias de Penitência”, efectuada no norte de Gaza e que tinha por objectivo destruir a ameaça de mísseis capazes de atingir esta cidade. A operação durou quase 20 dias saldou-se em mais de 100 mortos do lado palestiniano, sendo que pelo menos 20 destes eram crianças, e deixou atrás de si um rasto de destruição, sobretudo nos campos de refugiados.


Uma onda de moderação

A 11 de Novembro morre o carismático líder palestiniano, Yasser Arafat. A 1 de Janeiro de 2005 Abbas torna-se Presidente da Autoridade Palestiniana. Mais uma vez apela à moderação e à negociação com Israel. No entanto não consegue impedir que a violência continue na Faixa de Gaza, o que levará o governo israelita a fechar os canais diplomáticos com a Autoridade Palestiniana. Um porta-voz do governo israelita disse na altura “não haverá mais encontros com Abbas até que ele faça realmente um esforço para acabar com o clima de terror”. É de ressaltar que isto foi dito menos de uma semana depois de Abbas ter sido eleito, e antes ainda de ele ter oficialmente tomado posse, o que fez com que muitos palestinianos acusassem Israel de que esta declaração era apenas um pretexto para que pudessem agir unilateralmente.

Abbas, através do envio massivo de polícias da Autoridade Palestiniana para a Faixa de Gaza, conseguiu reduzir significativamente o número de bombardeamentos a colonatos judeus. A 8 de Fevereiro de 2008 Abbas e Sharon declaram um armistício entre Israel e a Autoridade Palestiniana. Porém, tanto o Hamas como a Jihad Islâmica consideram que os seus membros não estão obrigados por este acordo, embora Abbas tenha entrado em negociações com estes dois grupos para obter o seu apoio. Apenas cinco meses depois, os ataques levados a cabo pela Jihad Islâmica e pelas Brigadas de Mártires de Al-Aqsa atingem números recorde, e Israel retoma a sua política de “target killing”. As ruas de Gaza são novamente palco de acessos confrontos, mas desta vez entre a polícia da Autoridade Palestiniana e o Hamas. Note-se que Abbas, mesmo quando ainda era Primeiro-Ministro tinha evitado o recurso à força contra os militantes destes grupos, com receio de que isso levasse à eclosão de uma Guerra Civil. Porém agora julga impossível usar medidas mais duras para tentar controlar estes grupos, visto a via das negociações ter falhado.

A situação interna na Palestina sofre uma reviravolta em Janeiro de 2006, quando o Hamas ganha a maioria dos lugares no Conselho Legislativo. É necessário ter em conta que o Hamas é considerado uma organização terrorista tanto pelos EUA, como pela União Europeia e que se recusa a reconhecer o Estado de Israel.
Em Junho desse mesmo ano sete pessoas morreram numa praia de Gaza em consequência de uma explosão, cuja causa permanece incerta. No entanto o Hamas responsabilizou Israel e declarou o fim do armistício decretado em 2005.

Em Julho, Israel entrou em confrontos com o Líbano, por este albergar o Hezbollah, que tinha raptado dois soldados Israelitas.
A 26 de Novembro o Hamas e Israel voltam a assinar um cessar-fogo, que levou a uma acalmia das relações Israelo-Palestinianas na Faixa de Gaza.


O conflito prolonga-se indefinidamente

Este conflito sempre mobilizou a comunidade internacional, e a ajuda prestada por esta aos dois intervenientes veio a aumentar durante a segunda intifada: Israel recebe anualmente cerca de 1.2 biliões de ajuda económica, em adição aos 1.8 biliões que os EUA lhes dão em ajuda militar. Já a Autoridade Palestiniana recebe anualmente cerca de 100 milhões de dólares por parte da ONU e os territórios palestinianos encontram-se entre os que mais beneficiam de ajuda humanitária internacional.

Segundo a organização humanitária israelita B'Tselem, desde o início da segunda intifada até 31 de Janeiro de 2007, 1031 Israelitas tinham morrido vitimas de ataques palestinianos e 4527 palestiniano tinham sido mortos por militares e civis Israelitas. Em adição, 575 palestinianos foram mortos pelos próprios palestinianos.

Enquanto que é bastante fácil dividir os Israelitas mortos entre civis (705, ou seja 68.4%) e militares (326, ou seja, 31.6%), a mesma simplicidade já não se impõe quando se trata dos palestinianos. Alias, estes geralmente nem são divididos entre civis e militares, mas sim entre combatentes e não combatentes, visto isto espelhar de forma mais fiel a realidade da resistência palestiniana. Assim, segundo esta organização, 34.7% dos palestinianos mortos naquele espaço de tempo poderiam ser incluídos na categoria de combatentes e 46.5% na de não combatentes. Quanto aos restantes 18%, esta organização considerou ser impossível saber a qual das categorias eles pertenciam. Já o Internacional Policy Institute for Counter-Terrorism, quando faz a categorização engloba na categoria dos combatentes aquilo a que ele chama de “combatentes prováveis”, ou seja, alguém que devido ao facto de ter sido morto num local e a uma hora em que estavam a ocorrer confrontos, parece ter tomado parte nos ditos confrontos.
Quando se fala nos civis mortos durante os conflitos entre militantes palestinianos e o IDF é também impossível ignorar as acusações feitas à Autoridade Palestiniana de esta colocar, propositadamente, os civis entre fogo cruzado.

Outro facto que merece ser ligeiramente aprofundado é o dos 575 palestinianos mortos por outros palestinianos. Se bem que é verdade que uma boa parte deste número é composto por aqueles que foram mortos por compatriotas seus em situações de fogo cruzado, a verdade é que um número igualmente significativo morreu vitima de retaliações por terem sido acusados de colaborar com o inimigo. Na sociedade palestiniana, nada marca mais um indivíduo e a sua família do que ser acusado de colaborar com Israel. Apesar da gravidade da acusação, e das consequências que ela traz à vida do indivíduo, não há nenhum critério fixo para caracterizar “colaboração”. Em alguns casos, um indivíduo é acusado de colaborar com Israel apenas por criticar a acção da Autoridade Palestiniana. Noutros casos trata-se de uma colaboração algo “forçada”, como aquela dos palestinianos que denunciam um dos seus familiares como futuros bombistas suicidas numa tentativa de proteger as suas casas. Esta violência perpetuada por palestinianos contra palestinianos é geralmente designada como "Intrafada”.