O Conflito Israelo-Palestiniano - Conclusão e Bibliografia

A título de conclusão, e tentando sumariar aquela tremenda complexidade de eventos e dinâmicas supra citadas relativamente ao Conflito Israelo-Palestiniano, tentaremos de seguida referir quais as principais problemáticas que hoje se colocam em qualquer processo de negociação de paz para a resolução do conflito. É pelas próprias problemáticas que um consenso ainda não foi atingido, e pelas quais ocorrem quase que diariamente ataques bombistas sobre militares e civis de ambas as populações, sem que qualquer mecanismo de repressão, propaganda ou de legitimidade consiga pará-los.

Evitando assim uma análise tendenciosa no ciclo maniqueísta que se estabeleceu à volta do tema, entendemos que a devida conclusão será melhor atingida com a enumeração das reivindicações palestinianas e subsequentes respostas israelitas, pois nelas residirão os fundamentos das acções do futuro.


Os Colonatos

Israel, já em 1971, procurava fixar população nos territórios ocupados na guerra de 1967. Já desde esse ano que Israel vinha sendo o responsável pelo estabelecimento, financiamento e protecção dos colonatos na Cisjordânia e em Gaza sob pretexto de segurança.
Israel tem vindo a persistir na expansão e desenvolvimento dos colonatos. Estes devem ser entendidos como uma parte importante da sua política de colonização.

Os colonatos não têm validade legal por constituirem uma violação do artigo 49(6) da IV Convenção de Genebra, que proíbe a potência ocupante de transferir parte da sua própria população civil para os territórios ocupados.

As Nações Unidas procuraram intervir na situação. Israel nunca cedeu e aumentou a actividade nos colonatos. Para tal utilizou dinheiro emprestado oriundo de diversas fontes internacionais.
O número de casas e apartamentos nos colonatos tem aumentado. Aumenta-se assim a população de colonos.
Os Palestinianos reagem atentando contra a segurança dos colonatos, procurando deste modo tornar hostil o ambiente dos colonatos e dissuadir o israelita comum de aí se estabelecer.


Os Refugiados

A guerra que acompanhou o estabelecimento do Estado de Israel ocasionou a deslocação de mais de metade da população palestiniana. A maior parte fixou-se na Cisjordânia. Os restantes foram para o Líbano, Síria, Jordânia e outros países árabes. Desta forma compreendemos o porquê da importância destes países para o conflito: as suas próprias estruturas sociais foram desestabilizadas e a comunidade palestiniana aí residente permanece reactiva.

A Guerra de 1967 entre Israel e os Estados Árabes motivou a deslocação de 500.000 palestinianos da Cisjordânia (metade dos quais eram deslocados pela segunda vez). A população palestiniana na Diáspora aumentou consideravelmente e contava-se em três milhões e meio no fim dos anos 90. 35% desta população vive em campos de refugiados.

Assim sendo, uma das reivindicações palestinianas é justamente que lhes sejam reconhecidos os direitos, considerados inalienáveis na Carta e na Declaração dos Direitos do Homem, à autodetreminação, à independência nacional, à soberania. A par disto, que Israel reconheça a condição de refugiados e permita o seu regresso a casa e lhes restitua os seus bens.
Em 1975 os EUA vetaram um calendário de retirada das forças e colonatos israelitas das áreas ocupadas em 1967, e o regresso dos deslocados, justamente compensados, às suas terras.
A Comissão das Nações Unidas de Conciliação dos Palestinianos, a quem foi atribuída a questão dos refugiados, nunca chegou a entrar em funções.

Todos os campos de refugiados dependem em parte da UNRWA, cujo orçamento não é adequado ou suficiente para as necessidades. O crescimento da população deve-se ainda ao facto de algumas famílias já irem na terceira geração.
A Cruz Vermelha já acusou Israel de menosprezar as suas obrigações à luz da lei internacional humanitária.


O Estatuto de Jerusalém

A moderna Jerusalém cresceu em redor da Cidade Velha. A população árabe reside em clusters no Norte, Este e Sul da cidade. Jerusalém permanece o reduto do conflito Israelo-Palestiniano.
Ao longo da História Jerusalém, segundo Eric H. Cline, foi destruída pelo menos duas vezes, sitiada 23 vezes, atacada outras 52 e capturada e recapturada 44 vezes, entre Hebreus com o Rei Salomão, Romanos com Heródoto, revoltas judias, Império Bizantino, de novo Romanos com Constanino, Cruzados, Império Otomano e finalmente Ingleses. Durante a história de Jerusalém os Judeus foram reprimidos, banidos, escravizados, chacinados. Ironicamente foi durante domínio árabe que lhes foi permitido regressar.

No sonho Palestiniano de independência, Jerusalém Oriental é a capital do Estado. Ressalve-se que o sector Este da cidade, não só serviu de morada durante séculos aos palestinianos, como alberga a sagrada Mesquita de Al Asqa (a par da Igreja do Santo Sepulcro e o Templo Har Ha-Bayt).

Em Setembro de 2000, Yaser Arafat declarou que o Povo Palestiniano se mantinha empenhado na conquista dos seus direitos nacionais sobre Jerusalém Oriental, capital de Estado e morada de locais santos, mantendo que a cidade deveria ser acessível a todos.

Na sequência da Guerra Israelo-Árabe, a cidade foi dividida entre Israel e a Jordânia. A Jordânia não seguiu o acordado no tocante o acesso aos locais santos, nem respeitou o regime internacional que se deveria manter por dez anos, após o qual, se procederia a referendo para decidir o futuro da cidade. Israel ocupou Jerusalém ilegalmente, em 1967, violando o Plano de Divisão das Nações Unidas de 1947 (previamente posto em causa pela acção da Jordânia).

Em 1980, do Parlamento Israelita saiu uma lei que declarava Jerusalém como cidade unificada, futura capital e sede dos pincipais orgãos de soberania. O Conselho de Segurança condenou a aprovação daquela lei, declarou-a nula e sem efeito legal e apelou a todos os Estados membros que a repudiassem. Verifica-se uma forma sofisticada de apartheid social; Judeus e Árabes não se misturam: sistemas educacionais separados, transportes diferenciados e serviços públicos desiguais. Os bairros árabes estão apinhados, não têm estradas e são excluídos do planeamento municipal. Os Palestinianos residentes pagam impostos municipais israelitas mas boicotam eleições.

Um artigo no Jerusalem Journal, de 5 de Maio de 2007, conta que vários bairros judeus de grandes dimensões foram construídos em território adjacente a bairros árabes, retalhando a malha urbana e social, por forma a proteger o coração da cidade de ataques inimigos e a garantir a futura indivisibilidade da cidade. Estes bairros judeus são, por muitos, considerados ilegais.
Segundo o Centro para os Direitos Económicos e Sociais de Jerusalém, perto de 50% da população palestiniana residente na cidade é classificada como de baixo rendimento, contra 20% de israelitas. Não obstante, verifica-se o crescimento da população árabe. Israel tem consciência que tal pode sabotar os planos de desenvolvimento da cidade e colocar sérias questões no futuro. Neste sentido, tem vindo a despender largas somas para o desenvolvimento de áreas judias que reforcem a reivindicação a Jerusalém na totalidade.
A manter-se este ritmo de crescimento da população árabe na cidade, em 2035 esta igualará a população israelita.

A propósito da construção de uma linha de metro de superficie em 2007, Daniel Seideman, um advogado Judeu que promove os direitos palestinianos em Jerusalém, constata que tal projecto serve o mantra israelita de cidade não dividida em que poucos acreditam, mas encontra-se em total dissonância com a realidade social e, assim sendo, com o funcionamento interno da cidade.
Os Palestinianos acusam Israel de construir unilateralmente infraestruturas que servem uma cidade ilegalmente declarada unificada. Este tipo de iniciativa põe em causa o futuro político de Jerusalém. Jerusalém encontra-se numa posição delicada mesmo para Israel. Se por um lado, constitui uma ocupação não reconhecida, por outro é o centro da defesa e reivindicações do povo Judeu.

Não podemos deixar de referir as experiências de integração das diferentes populações residentes na cidade: é o caso de Pisgat Zeev, um bairro judeu no qual estão a ser realojados alguns muçulmanos. Esta integração deve ser mais entendida como uma medida necessária, confirmando a indivisibilidade da cidade, e menos como uma tentativa de aproximação de Israel à posição árabe. Israel mantem ainda que, só o seu Estado se tem mostrado comprometido com a liberdade de religião e devoção nos lugares santos de Jerusalém.


O Muro

Associado ao estatuto de Jerusalém está o Muro. A tomada de Jerusalém Oriental acarretou a tomada da Igreja do Santo Sepulcro, da mesquita de Al-Aqsa a escassa distância do Templo Har Ha-Bayt, e do Muro.

Para os Judeus, o Muro encontra-se no mesmo local que a entrada para o Reino dos Céus, sendo por isso santo e sagrado. Para os Muçulmanos, o Muro é a extensão da mesquita Al-Aqsa e por isso também santo. Durante o Império Otomano, o Muro estava acessível a todos os Judeus que aí quisessem rezar. Com tempo, o aumento de visitantes começou a ser motivo de tensão entre Judeus e residentes_ os primeiros pretendiam mais espaço, os segundos queixavam-se do barulho das orações.

Registaram-se uma série de tentativas de compra do Muro por parte de Judeus endinheirados. Os projectos pensados para o espaço em frente ao Muro ofendiam os Muçulmanos.Houve vários episódios demonstrativos de tensão entre as partes.

Regra geral, o Muro sempre esteve à disposição dos crentes em termos legais, inclusivamente durante o mandato britânico. As posteriores tentativas de aquisição do Muro, que implicavam realojamento dos residentes das imediações, encontraram forte oposição muçulmana. Quando alguns Judeus tentavam ocupar o espaço do Muro logo se deparavam com reacções muçulmanas.
Durante o mandato britânico, os Judeus sentiram-se menosprezados pelo comportamento da força administrativa face ao Muro e os Muçulmanos ofendidos com as tentativas de usurpação daquele espaço. As relações entre ambas as partes deterioraram-se neste período face às obrigações impostas aos Judeus que, por seu lado, acreditavam ter o direito de rezar no Muro sem restrições. Ocorreram alguns episódios que denotam manifesta hostilidade entre Judeus e Muçulmanos, tanto em ataques individuais a crentes como em heresias perpretadas com livros santos. Ou seja, já durante o mandato britânico, a tensão entre ambas as partes foi motivo de negociações e problemas administrativos, apontando claramente para a sensibilidade da questão.

Em 1930, em resposta aos tumultos de 1929, o Governo Britânico nomeou uma comissão para “determinar os direitos e pretensões dos Muçulmanos e Judeus no respeitante a parede oeste do Muro das Lamentações”. A Sociedade das Nações aprovou a Comissão desde que os elementos não fossem britânicos. Os Judeus pediram à Comissão que tomasse medidas no sentido de: reconhecer a imemorial reivindicação de que o Muro das Lamentações é local santo para o Povo Judeu, não apenas para os residentes na Palestina mas para todos os Judeus espalhados pelo Mundo; decretar que os Judeus têm do direito de aceder ao Muro para devoção e rezar de acordo com as suas práticas sem interferência ou interrupção; decretar a permissão de continuidade dos ritos judaicos com a decência e decorum característicos de uma prática sagrada que tem lugar há muitos séculos sem atentar os direitos religiosos de outrém.

Por outro lado, a Comissão concluiu que o Muro, e o espaço adjacente e bairro Mograbi, era propriedade exclusiva do Waqf muçulmano. Contudo, os Judeus teriam livre acesso ao Muro para devoção em qualquer altura, com algumas limitações relativamente aos objectos que pudessem utilizar durante o ritual. Foi proibido o uso do shofar. Os Muçulmanos estavam proibidos de perturbar a devoção judia.

A Guerra de 1948 e a divisão da cidade colocou Jerusalém Oriental sob domínio jordano. Os Judeus perderam nesta altura acesso aos seus locais santos, apesar do artigo VII do Armisticio de 1949 providenciar aos Israelitas Judeus acesso ao Muro. A Jordânia recusou-se a seguir esta cláusula.

Em 1967, com a tomada de Jerusalém Oriental, os Judeus recuperaram o Muro. O exército procedeu à rápida demolição do bairro marroquino que se encontrava a quatro metros do Muro. Seguiram-se obras de alargamento do espaço do Muro e em frente a este nasceu uma praça.
O Muro é venerado no Judaísmo como o único remanescente do Santo Templo. È um local de peregrinação para os Judeus por ser o local mais próximo e acessível do mais santo lugar no Judaísmo, a Pedra da Fundação. Fontes judaicas afirmam que a Divina Presença nunca se afastou do Muro e aí permanece em toda a sua santidade e honra. Quem rezar no Templo, está a rezar perante o trono da glória porque aí estão os portões do Céu abertos para que a prece seja ouvida.
Jerusalém e o Muro estão portanto presente nas orações diárias. Estão profundamente enraizados no ritual judaico e na mente e corações dos Judeus de todo o Mundo. A simples presença da Mesquita Al-Aqsa no espaço do Templo é motivo de tensão. Há ainda a prática instituída de colocar pedacinhos de papel contendo orações nas frestas do Muro. Recentemente a Companhia de Telefone Israelita criou um serviço de fax em que o requerente pode pedir que uma mensagem seja colocada nas frestas do Muro. Esta prática revela a perversão do costume e do Costume, ao mesmo tempo que serve o propósito político de, na unidade dos Judeus espalhados pelo Mundo que desta forma têm acesso ao Muro, fazendo este parte integrante das suas vidas, garantir que a comunidade judaica sempre se oporá contra a perda deste local, idealmente contra a divisão de Jerusalém e uma solução do conflito que passe pela constituição de uma Estado Palestiniano cuja capital seria o sector oriental da cidade.

Um sondagem levada a cabo em 2007 pelo Instituo de Jerusalém para Estudos Israelitas, demonstrou que 96% dos Judeus Isarelitas estavam contra Israel ceder soberania sobre o Muro das Lamentações. Uma tendência anti-sionista, pouco depois de 1967, decretou a proibição de visitar e rezar no Muro uma vez que este tinha sido tomado por soldados sionistas; O remanescente do Templo havia caído nas mãos de um ocupante estrangeiro, tendo sido conspurcado pelos interesses seculares do Sionismo. A sacralidade do Muro para os Muçulamanos assenta em dois factores: o Muro é parte integrante do Santuário, e, a ele, prendeu Maomé o seu cavalo alado, Buraq.

Já a cidade de Jerusalém está intimamente associada aos Profetas do Islão, David, Salomão e Jesus, e os primeiros Muçulmanos rezavam na sua direcção. O académico Shmuel Berkowitz sugere que a atribuição muçulmana de santidade ao Muro ocorreu apenas há cem anos. Em 1973, o Rei Faisal da Arábia Saudita afirmou que só Cristãos e Muçulmanos têm direitos e locais santos em Jerusalém.

De acordo com a Autoridade Palestiniana, os Judeus só começaram a usar o Muro como local de devoção após a Declaração de Balfour em 1917. (Há, no entanto, gravuras de vários autores que retraram homens e mulheres judeus a rezar que datam do séc.XIX). O Mufti de Jerusalém, Ekrima Sa’id Sabri acredita que o Muro (Al-Buraq para os Muçulmanos) pertence exclusivamente aos Muçulmanos. Em 2000, declarou que pedra alguma do Muro tem qualquer relação com o Judaísmo. Não têm os Judeus qualquer direito sobre o Muro já que, o Comité da Sociedade das Nações em 1930 permitiu aos Judeus aí rezar mas de forma alguma lhes atribuiu propriedade sobre o Muro.

Em 2006 um académico, entrevistado na televisão palestiniana, afirmou que a relação entre o Muro e o Judaísmo não é anterior ao sécXVI, portanto recente, ao contrário das raízes da relação do mesmo com o Islamismo.



A Bomba Relógio Demográfica

População
Israel: 7082000
Palestina: 5480000

Ranking no IDH
Israel: 23
Palestina: 106

Taxa de Natalidade:
Israel: 2.88
Palestina: 5.6

Esperança média de Vida:
Israel: 80.2
Palestina: 72.9
PIB per capita
Israel: 25864 dolárs
Palestina: 4173 dolárs

Taxa de Alfabetização:
Israel: 97.1%
Palestina: 92.4

Estrutura etária
Israel:
0-14 anos: 26.1%
15-64 anos: 64.2%
mais de 65 anos: 9.8%

Palestina:
Margem Ocidental:
0-14 anos: 42.4%
15-64 anos: 54.2%
mais de 65 anos: 3.4%
Faixa de Gaza:
0-14 anos: 48.1%
15-64 anos: 49.4%
Mais de 65 anos: 2.6%


A manter-se a actual taxa de crescimento populacional entre os palestinianos, que representa quase o dobro daquela dos israelitas, haverá seguramente um agravar das tensões. Se tomarmos com exemplo Jerusalém, onde hoje 66% da população é israelita, mantendo-se a actual taxa de crescimento esse número estará em 2020 reduzido para 60%. É também compreensível que um aumento da população palestiniana em relação ao “ocupante” aumente as suas reivindicações de território e agrave os confrontos.

Outro factor importante a ter em conta é a pirâmide demográfica. Enquanto em Israel, como nos países europeus, se acentua uma tendência para o envelhecimento demográfico, na Palestina temos uma população muito jovem e uma taxa de natalidade elevada. Será bastante provável que dentro de escassos decénios a população palestiniana se torne superior à de judeus dentro da Palestina, e até mesmo superior à do Estado de Israel.

Com tudo isto em mente, facilmente se compreende a decisão de Israel de, por um lado, impedir todos os que vivem fora da Palestina a retornar para ela, e por outro, fomentar tanto quanto possível a imigração de judeus para o seu território.
Há mesmo quem já tenha descrito esta situação como uma bomba relógio demográfica que ameaça Israel.


O Quarteto para a Paz

O Quarteto da Paz, por vezes designado por Quarteto Diplomático ou, simplesmente, Quarteto é um esforço de dois países e de dois organismos internacionais supranacionais – Estados Unidos da América, Rússia, União Europeia e Organização das Nações Unidas – que pretendem actuar, em conjunto, como mediadores no processo de paz do conflito Israelo-Palestiniano. O grupo foi estabelecido formalmente em Madrid, em 2002, pelo então Primeiro-Ministro espanhol, José Maria Aznar, como resultado do cada vez mais intenso escalar dos antagonismos no Médio Oriente. Tony Blair é hoje o Enviado Especial do Quarteto.

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