O Conflito Israelo-Palestiniano - O Problema do Reconhecimento Internacional

Ajuda prestada pelos Estados Unidos a Israel

Nenhum Estado, após a II Guerra Mundial e subsequente reconstrução europeia, recebeu tanta ajuda vinda dos Estados Unidos como Israel. Desde 1985, todos os anos, recebe dos EUA cerca de 3 biliões de dólares, sendo que 2/3 dessa ajuda é orientada para fins militares. Isto deve-se ao facto de sucessivas administrações norte-americanas o considerarem como um aliado de confiança na região do Médio Oriente e à simpatia que o Congresso americano nutre por este País. A percepção que, tanto americanos como Israelitas têm é de que Israel só conseguirá sobreviver se o seu poder militar for em larga escala superior ao dos seus vizinhos árabes. E sem duvida que isso foi conseguido, pois este tornou-se no exemplo perfeito do que é um Estado militar com forças armadas bem treinadas e na posse de equipamento de alta tecnologia.

A assistência prestada pelos EUA ao recém-formado Estado começou em 1948 com 100 milhões de dólares. Nos primeiros dois decénios da sua existência o seu patrono principal foi a França, que para além de ser quem mais o auxiliava economicamente era também o seu maior fornecedor de tecnologia militar avançada.

O apoio económico por parte dos EUA a Israel, nas proporções que conhecemos hoje, só teve início após as guerras israelo-árabes dos anos 60 e 70. Estas guerras criaram no congresso e na opinião pública americana a ideia de que o jovem Estado estava cercado e permanentemente sobre fogo e que era imperativo fortalecê-lo tanto militar como economicamente.

Também o tipo de ajuda mudou: no início a ajuda recebida por Israel destinava-se a projectos, tais como o desenvolvimento da Agricultura. Depois passou para um Programa de importação de Mercadorias (Commodity Import Program) em que este recebia dinheiro que podia depois usar na compra de mercadorias aos Estados Unidos.
Assim, a partir da década de 60, os Estados Unidos vieram ocupar o lugar que a França tinha deixado vago quando, em 1967 de Gaulle se recusou a fornecer equipamento militar a Israel em protesto contra a Guerra dos Seis Dias.


A URSS e a sua posição perante Israel

Para compreender a dinâmica relacional entre a Russa e Israel – e as suas consequências no conflito israelo-palestiniano – é necessário recuar no tempo e analisar a política da União Soviética e as suas posições para com a conjuntura do Médio Oriente, particularmente a contextualização com Israel e Palestina, tendo em conta a importância do conflito israelo-árabe como parte integrante da Guerra Fria.

Começamos, deste modo, por referir que as relações soviético-Israelitas sofreram diversas mudanças inesperadas, não apenas depois da fundação do estado de Israel, em 1948, mas também durante o período que lhe antecedeu. A URSS, que até então se manifestava publicamente contra a criação de um estado judaico no Médio Oriente, começou a apoiar os sionistas durante debate incluído na temática do UN Partiton Plan de 1947 (que pormenorizaremos no devido capítulo). Como tal se provou impossível, os soviéticos apontaram o seu apoio à criação de um estado judaico. Este apoio ficou visível nas palavras do então embaixador soviético, Andrei Gromyko, na UN Debate Regarding the Special Committee on Palestine: Gromyko Statement. 14 May 1947 77th Plenary Meeting:

“The fact that no Western European State has been able to ensure the defence of the elementary rights of the Jewish people and to safeguard it against the violence of the fascist executioners explains the aspirations of the Jews to establish their own State. It would be unjust not to take this into consideration and to deny the right of the Jewish people to realize this aspiration."

O discurso não foi publicado nos meios de comunicação soviéticos – fortemente controlados pelo estado – e pouco tempo depois de Gromyko proferir as citadas palavras, os meios de comunicação soviéticos suspenderão a transmissão de conteúdos anti-sionistas. Na sequência dos eventos, a URSS reconheceu o estado de Israel de jure três dias depois da sua fundação. Uma possível justificação para esta mudança de posição ficou a dever-se à crença que Estaline tinha em como o novo país seria socialista e, desse modo, iria acelerar o declínio da influência britânica no Médio Oriente.

Nova surpresa foi sentida quando, em 1949, se dá uma nova alteração da posição soviética que passa a assumir uma postura de cariz anti-Israel inserida numa lógica anti-cosmopolita. No período espácio-temporal entre os anos de 1953 – ano da morte de José Estaline – e 1967, as relações entre a Rússia e Israel pautaram-se pela cordialidade mas estiveram longe de serem amistosas. A partir do final da década de cinquenta e durante todo o período que durou a Guerra-Fria, os soviéticos passaram a apoiar diversos regimes árabes em deteriorando de Israel.
Quanto o estado judaico se afirmou internacionalmente como aliado do Ocidente, os líderes comunistas declararam o sionismo como uma ideologia inimiga da sua. Durante os últimos anos da Guerra-Fria os judeus eram perseguidos como potenciais traidores, simpatizantes do Ocidente e um risco à segurança comunista. Assim, várias sinagogas foram encerradas e a minoria que permaneceu aberta foi colocada sobre vigilância policial.


O Papel Histórico das Nações Unidas

“The Long-range fate of Palestine was the kind of problem we had the U.N. for.” Harry Truman, Presidente dos EUA

Aquando da formação da ONU, em 1945, a Palestina ainda era, como referido anteriormente no presente trabalho, um território administrado pelo Reino Unido, com o estatuto de Mandato, atribuído em 1922 pela Sociedade das Nações. Embora a emigração judaica para a terra sagrada, situada historicamente na Palestina, se tenha intensificado no contexto da II Guerra Mundial, a realidade é que mesmo ainda durante o mandato inglês e num espaço de tempo prévio, que remonta ao final do século XIX, várias terras vinham sendo compradas por judeus de posses, nomeadamente terras aráveis e de cultivo. O Reino Unido, ao deparar-se, em 1947, com o aumentar dos confrontos violentos no território, levou a questão palestiniana às Nações Unidas, pedindo que a Assembleia Geral (AGNU), numa sessão extraordinária, constituísse uma Comissão Especial que encetasse um estudo preliminar e recomendasse possíveis linhas de solução sobre a questão, para ser debatida na seguinte sessão regular da Assembleia – nasce assim a United Nations Special Committee on Palestine (UNSCOP).

É importante referir que esta Comissão Especial, constituída por onze países e que procedeu a viagens á Palestina, Líbano, Síria, Jordânia e mesmo a campos de refugiados na Alemanha e na Áustria, contou com a cooperação de organizações judaicas enquanto que o Comité para a Alta Autoridade Árabe se absteve de participar em protesto com as acções da ONU (nomeadamente o facto de não ter endereçado o assunto da independência). A principal recomendação da UNSCOP, em Agosto de 1947, prendeu-se com a criação de dois estados – um Judaico e um Árabe – com a cidade de Jerusalém a ficar com um estatuto especial internacional sobre a autoridade administrativa das Nações Unidas e ainda com a recomendação das três entidades poderem englobar-se numa união económica comum. No seguimento das recomendações da UNSCOP, foi adoptada a 29 de Novembro de 1947 a Resolução 181.

Esta resolução, que efectuou pequenas mudanças nas recomendações feitas pela Comissão, procedeu à elaboração daquele que ficou designado como United Nations Partition Plan. Este consistia num documento adjunto á resolução que estipulava o fim do mandato britânico na Palestina, a progressiva retirada das tropas inglesas, a delimitação de fronteiras entre os dois estados e ainda o estatuto de Jerusalém. Mais uma vez, enquanto que a Agência Judaica se mostrou favorável ao plano, os árabes palestinianos e os estados árabes não o aceitaram, alegando que este ia contra o princípio fundamental da própria ONU de que cada povo é livre de escolher o seu destino.

A 14 de Maio de 1948, no dia em que o Reino Unido cessou a sua actividade de potência administrante do mandato em que a Palestina até então se encontrava, a Agência Judaica declarou a independência do estado de Israel nas fronteiras estabelecidas pelo Partition Plan. No dia seguinte, as tropas dos países vizinhos árabes – Egipto, Iraque, Jordânia, Líbano e Síria – entraram no território para auxiliar os árabes palestiniano, dando início a Primeira Guerra Israelo-Árabe (1948-1949) que Israel acabaria por vencer. No rescaldo do conflito, entre Fevereiro e Julho de 1949, têm lugar acordos de armistício assinados por Israel e pelos líderes árabes do Egipto, Jordânia, Líbano, e Síria, sobre o auspício das Nações Unidas.

Ainda antes do final da Guerra, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução 194 (Dezembro, 1948) com vista a delinear soluções que conduzissem ao término do problema palestiniano dando, para tal, ênfase às recomendações feitas pelo enviado das Nações Unidas para a região, como mediador no conflito Israelo-Árabe, Folke Bernadotte, assassinado no ano em questão por um grupo radical sionista conhecido como Stern Gang. A Resolução estabeleceu o papel da United Nations Conciliation Comission como uma organização facilitadora da paz da região que deveria agir como mediador entre as partes. As três maiores questões ao encargo da Comissão eram: i) o tamanho dos territórios; ii) os refugiados; iii) o estatuto de Jerusalém.