04 agosto, 2008

O Conflito Israelo-Palestiniano - Os Acordos de Camp David

No dia 26 Março de 1979, numa cerimónia na Casa Branca, foi assinado o primeiro acordo de paz entre um país árabe e Israel, reconhecendo a existência deste como Estado. O acordo entrou para a história como Paz de Camp David, em referência à residência de verão dos presidentes dos EUA em Maryland.

Um ano e meio antes, em contactos secretos, Sadat começara a preparar a paz com os israelitas. Tanto o Egipto quanto Israel consideravam-se vencedores da Guerra do Yom Kippur (o Dia do Perdão, na religião judaica), que durara 19 dias, em Outubro de 1973. Esta sensação possibilitava negociações em pé de igualdade entre os dois países. Em Israel, Menachem Begin vencera surpreendentemente as eleições. Dele não se esperava uma adesão ao processo de paz, já que, como líder nacionalista, sempre sonhara com um grande Estado de Israel.

Talvez Sadat tenha tomado a iniciativa justamente por causa da redução das oportunidades de paz. O líder egípcio declarou no parlamento que iria "até o fim do mundo, até mesmo ao Knesset", em busca da solução pacífica para o conflito no Médio Oriente. Este discurso foi aplaudido por deputados e visitantes, entre eles o líder da então Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, mas para a maioria não passava de mera retórica. Pressionado, Menachem Begin acabou convidando Sadat para uma visita de surpresa a Jerusalém, em Novembro de 1977, num gesto que abriu definitivamente o caminho para o acordo de paz.

Após esse primeiro contacto, sucederam-se negociações aparentemente fáceis sobre a retirada das tropas israelitas da península do Sinai e a criação de uma autonomia para os territórios palestinos. Os acordos de paz israelo-egípcio foram negociados em 1978 e completados no ano seguinte em Camp David, com mediação decisiva do presidente norte-americano Jimmy Carter.
Jimmy Carter decidiu convidar Begin e Sadat para Camp Davd, para que aí, relativamente isolados pudessem chegar a um consenso. A 4 de Setembro iniciou-se o que acabou por evoluir para uma sessão de trabalhos que durou treze dias, que envolveu quase cinquenta pessoas em cada um dos lados. Sadat queria um acordo de paz alargado e era o membro mais participativo d delegação egípcia. Tinha como requisitos essenciais que Israel deixasse a zona egípcia do Sinai e que houvesse um acordo alargado que abrangesse os territórios ocupados, os direitos dos palestinianos e o compromisso de Israel resolver pacificamente quaisquer disputas que surgissem com os seus vizinhos. Ambas as partes deviam comprometerem-se a honrar a Resolução 242 da ONU.

Chegou a haver ocasiões em que Sadat e Begin estiveram prestes a encerrar as negociações e a voltar para casa mas, finalmente, os Acordos de Camp David foram negociados incluído o quadro para um tratado de paz entre os dois países, a 17 de Setembro de 1979.
É necessário recordar que os Acordos de Camp David, assinados por Begin e Sadta e oficialmente ratificados pelos seus governos confirmaram mais uma vez o compromisso de que seriam honradas as Resoluções 242 e 338 da ONU, que proibiam a apropriação de terra pela força e exigiam a retirada de Israel dos territórios ocupados. Os Acordos determinavam que deveria existir “autonomia completa” para os habitantes dos territórios ocupados, que as forças militares e civis israelitas deviam retirar-se da Margem Ocidental e da Gaza e que o povo palestiniano devia ser reconhecido como uma entidade política autónoma, com o direito de decidir o seu próprio futuro, o que era uma passo decisivo no sentido de um Estado palestiniano. Os Acordos especificam também que os palestinianos devem participar como iguais em novas negociações e que o estatuto final da Margem Ocidental e de Gaza deve ser submetido ao voto dos representantes eleitos dos habitantes da margem Ocidental e de Gaza.

Em complemento foi também assinado um acordo-quadro de paz israelo-egípcio, onde era decidida a retirada de Israel do Sinai e o desmantelamento dos colonatos no território egípcio, o estabelecimento de relações diplomáticas entre Israel e o Egipto, a abertura de fronteiras ao comércio, a garantia de passagem dos navios israelitas pelo canal do Suez e um tratado de paz permanente para confirmar estes acordos.
Perplexo, o mundo árabe rompeu relações com o Egipto e transferiu a sede da Liga Árabe para a Tunísi. Sadat nem sequer chegou a ver completa a retirada das tropas israelitas do Sinai. Em Outubro de 1981, foi assassinado por fundamentalistas muçulmanos, que o acusavam de "haver traído o mundo árabe com o acordo de paz".

Mesmo sob resistência interna da direita, Israel devolveu o Sinai aos egípcios em 1982 e os dois estados estabeleceram relações diplomáticas. O destino da Faixa de Gaza ficou indefinido, à espera de uma solução para a questão palestiniana.
Embora a violência política, o ódio étnico e a instabilidade tenham continuado a marcar a Palestina até os dias de hoje, mesmo avanços parciais e incompletos como a paz com a Jordânia e os Acordo de Paz de Oslo não teriam sido possíveis sem o precedente de Camp David, que demonstrou ao mundo que árabes e israelitas eram capazes de dialogar de maneira positiva.


A reforma administrativa de Israel

Um artigo de 1978 da revista Time conta como 1.6 milhões de muçulmanos se uniram em fervorosa oração pela libertação de Jerusalém Oriental. Dias antes, o Primeiro Ministro Israelita havia afirmado que, Jerusalém tanto é a capital do Estado de Israel como Washington o é para os Estados Unidos. A única diferença residia no facto desta última o ser há 200 anos, enquanto a primeira existe como capital israelita desde há 3000 anos. Anwar Khatib, antigo governador de Jerusalém Oriental sob domínio jordano, afirma, no mesmo artigo, que sem a salvaguarda da soberania árabe sobre Jerusalém Oriental, nenhuma proposta será considerada.

O mesmo artigo refere como os Israelitas não esquecem os muros e arame farpado que dividiram a cidade durante 19 anos, nem a expoliação do bairro Judeu da Velha Cidade às mãos dos Árabes_ Nunca mais poderá a cidade ser dividida e os Judeus privados dos seus locais santos.
Por esta altura (1978) o bairro Judeu fora meticulosamente reconstruído e dois mil israelitas aí se estabeleceram (a população anterior era de 1.300 habitantes). Famílias árabes habitando perto do Muro haviam sido deslocadas e a população árabe da Velha Cidade decaiu significativamente.
As infraestruturas estatais israelitas mudaram-se para o sector oriental da cidade nesta altura. O governo isarelita procedera à construção de complexos de apartamentos, destinados a serem ocupados por judeus, na cintura de Jerusalém Oriental e a economia israelita providenciara trabalho no sector ocidental da cidade para árabes residentes no sector oriental, deste modo criando uma relação económica permanente que tornasse inviável uma nova divisão da cidade.
O artigo denota a intransigência das posições de ambas as partes que pouco, ou nada, mudaram com o passar dos anos. Também deixa claro a resistência israelita em abdicar da reunificação de Jerusalém ao encetar imediatamente projectos económicos, com reflexos sociais impossíveis de ignorar, e o esforço de integração de ambos os sectores.

Note-se que, tanto a reunificação como os projectos de desenvolvimento levados a cabo pelo governo israelita, não têm o aval internacional uma vez que a comunidade internacional considera, ainda hoje, ilegal esta ocupação. Apesar de Israel ter declarado Jerusalém a capital, as embaixadas ainda se encontram sediadas em Tel Aviv.

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