O Conflito Israelo-Palestiniano - Os Acordos de Oslo

Após uma vitória eleitoral em Junho de 1992, o Partido Trabalhista pôde formar uma coligação dirigida pelo Prmeiro-Ministro Yitzhak Rabin, já sem a participação do Likud. Israel manifestou então o desejo de uma reconciliação com os palestinianos, com a Síria e com os restantes países vizinhos, a resposta árabe foi surpreendentemente positiva.

Foi durante este período de relativa acalmia, nos primeiros meses de 1993, sob a liderança de Rabin (Partido Trabalhista) que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Jhan Holst e o Professor Teije Larsen, acompanhados pelas suas esposas, ajudaram a consertar conversações de paz, altamente secretas, entre o governo de Israel e a OLP, sem nenhum envolvimento americano. O ministro e o vice-ministro israelitas dos Negócios Estrangeiros, respectivamente Shimon Peres e Yoss Beilin, tiveram uma série de mais de doze reuniões, a maioria delas em Oslo, com uma delegação enviada pelo líder da OLP, Yasser Arafat, encabeçada or Mahmoud Abbas e Ahmed Qure.

Este foi o primeiro acordo celebrado cara-a-cara entre israelitas e palestinianos. Foi inicialmente assinado em Oslo, na Noruega, a 20 de Agosto de 1993 e subsequentemente oficializada a sua assinatura numa cerimónia pública em Washington a 13 de Setembro do mesmo ano entre Yasser Arafat e Yitzahk Rabin mediados por Bill Clinton que se comprometiam a realizar esforços para a realização da paz entre os dois povos. Em suma, o Acordo de Oslo deu origem a uma retirada faseada das forças militares israelitas da Margem Ocidental, ao estabelecimento de uma autoridade governamental palestiniana, com membros eleitos, e a um período transitório que duraria cinco anos, durante o qual seriam negociados os assuntos mais difíceis e mais específicos. As questões sobre Jerusálem, os refugiados, os colonatos, a segurança e as fronteiras seriam debatidas num estágio mais avançado. Já a questão da governação seria dividido por áreas.
Uma Área A em que o controle total estaria a cargo da Autoridade Palestiniana; Área B o controle civil caberia á Autoridade Palestiniana e o controlo civil seria realizado pelas autoridades israelitas; Área C em que a autoridade era completamente exercida por parte de Israel.

Como parte do acordo, em Setembro de 1993, o presidente Arafat escreveu ao Prmeiro-Ministro Rabin, afirmando que a OLP reconhecia o direito de Israel a viver em paz e em segurança e que aceitava a Resolução 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU, acrescentando que se comprometia com uma solução pacifica para o conflito, renunciando o recurso ao terrorismo e a outros actos de violência, afirmando igualmente que já não eram válidos os artigos da Carta da OLP, que negavam o direito de Israel a existir. Uma vantagem essencial que os Acordos de Oslo deram a Israel foi a perda de responsabilidade pelas condições de vida dos palestinianos, devido à transferência para Arafat e a sua OLP da responsabilidade de administração local prevista nos acordos.

Em adição ao primeiro acordo, designado de Declaração de Princípios para uma Boa Governação Interna, outros acordos mais específicos ficaram também conhecidos com de “Oslo”, como é o caso do Acordo Interno sobre a Faixa de Gaza e Cisjordânia assinado a 28 de Setembro de 1995, dano aos palestinianos autoridade para controlar cerca de 450 cidades/aldeias, entre muitos outros acordos assinados entre os anos de 1994 e 1999, igualmente englobados nos Acordos de Oslo.

Embora Arafat, Rabin e Peres recebessem os três o Prémio Nobel da Paz em 1994 por este acontecimento histórico, ainda se registou uma forte oposição por parte de elementos mais radicais de ambos os lados envolvidos nas negociações. A esperança de novos passos na direcção da paz que pudessem seguir-se aos Acordos de Oslo, foram seriamente prejudicados com o assassinado de Yitzahk Rabin em Novembro de 1995 por um fanático religiosos da direita israelita, com o objectivo declarado de interromper o processo de paz.


Yasser Arafat

Este homem foi durante muitos anos a mais importante figura da causa palestiniana. Convencendo da superioridade das suas reivindicações, combateu com coragem todos aqueles que se opuseram à sua causa. Apelidado de mártir, “pai” da Palestina e “líder das setes vidas”, esta ultima designação veio da boca de um dos seus homens de segurança, o seu médico pessoal, Ahmed Tibi.

Embora existam divergências quanto ao seu local de nascimento, Arafat declarou que foi a vinte e quatro de Agosto de 1929 em Jerusalém. Contudo, documentos encontrados pela Universidade do Cairo demonstram que foi a cidade do Cairo o verdadeiro local de nascimento.
Foi na Universidade do Cairo que se graduou em Engenharia Civil, no ano de 1956. Neste ano, durante a crise do Suez participou voluntariamente no exército egípcio. Após a crise do Suez, Arafat mudou-se para o Kuwait, onde exerceu engenharia e criou a Al Fatah,em 1964, uma organização dedicada ao estabelecimento de um Estado Plalestiniano independente e à destruição de Israel.

Com a Guerra dos Seis Dias ocorrida em 1967, a Fatah demonstrou possuir um amplo poder organizador, passando assim a constituir-se como a principal facção da OLP. A partir desta altura, Arafat assumiu a presidência do Comité Executivo desta organização, substituindo Ahmed Shakairy, originalmente nomeado pela Liga Árabe. Em 1973, Arafat tornou-se o líder político da OLP.

A ideia original da OLP consistia na constituição de um Estado Palestiniano independente e na luta pela destruição de Israel. No entanto, em Dezembro de 1988, Arafat decidiu renunciar á luta armada, sob pressão dos EUA que almejavam iniciar negociações de paz.
Em 1993 surgiu uma esperança para o fim deste conflito entre árabes e israelitas. Reunidos em Oslo, Arafat e o Prmeiro-Ministro de Israel, Yitzhak Rabin, tentaram combater as suas reivindicações e juntos, sob mediação do Presidente dos EUA, Bill Clinton, assinaram os Acordos de Oslo, que estipulavam a auto-determinação palestiniana na Cisjordânia e Faixa de Gaza, a acontecer num período de cinco anos. No ano seguinte, Arafat foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz, à semelhança de Shimon Peres e Rabin.

Na sequência dos Acordos de Oslo, decorreram em 1996, as primeiras eleições para a presidência da ANP e para o Conselho Legislativo da Palestina, onde Arafat foi eleito Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, a entidade criada pelos acordos.
Aquando da eleição de Benjamin Netanyahu para o cargo de Primiero-Ministro de Israel, também em 1996, as relações israelo-palestinianas tornaram-se mais hostis, tendo Netanyahu tentado impedir a transição para Estado palestiniano delineado pelos Acordos de Oslo. Com a ascensão de Ehud Barak em 1999, as tensões desceram de tom. No entanto, em 2000, a visita de Ariel Sharon ao Monte do Templo, desencadeou a II Intifada e que os israelitas consideram que foi desencadeada por Arafat pelo que passados dois anos de intensos embates tanto políticos como armados, o exército israelita cerca o quartel-general de Arafat em Ramallah, mantendo-o numa situação de clausura a partir de Março de 2002 e apenas quebrado em Outubro de 2004, uma vez que o líder palestiniano necessitava de tratamento médico urgente.

Foi já no hospital militar de Percy, a sudeste de Paris, que viria a falecer em Novembro de 2004 com setenta e cinco anos. A morte de Arafat marca o fim de uma era de resistência nunca antes vista.
Arafat não preparou um sucessor e mostrou-se sempre relutante em ceder poderes, que o diga Mahmoud Abbas que acabou por ser a figura escolhida para ocupar o lugar vago de Presidente da ANP.


Shimon Peres

Peres é tido por muitos como o “profeta” do Médio Oriente, ou um “fantasista” no que respeita à construção de um bloco de paz. Nasceu em 1923 em Wisniewo, então parte da Polónia, hoje uma pequena localidade na província de Minsk, na Bielorussia.
Ainda criança, com onze anos, muda-se com a sua família para o, na altura, Mandato Britânico para a Palestina. Embora tenha estudado Agronomia, foi a carreira política que escolheu abraçar ao longo da sua vida.

Durante a Guerra da Independência, Sharon foi responsável pela compra de armas e o recrutamento de homens e apontado para o comando dos serviços navais.
Relativamente á sua carreira política, Peres foi Primeiro-Ministro de Israel nos períodos de 1984-1986 e de 1995-1996 e co-fundador do Partido Trabalhista Israelita em 1968 (Yitzahk Rabin e Golda Meir foram duas personalidades líderes deste partido).
No entanto, durante o seu percurso político, Peres representou cinco partidos no Knesset: Mapai, Rafi, Alinhamento, Trabalhista, Kadima.

É deputado do Knesset desde 1959, pelo Mapai, ano em que entrou pela primeira vez para a composição de um governo. No seu currículo ministerial chefiou as pastas da Informação, Transportes e Comunicações, Absorção de Imigrantes, Defesa, Transportes, Cooperação Regional e Negócios Estrangeiros.
O seu primeiro momento alto ao nível político aconteceu nas eleições de 1984, em que, através de um acordo entre os dois maiores partidos políticos foi criado um Governo Unido, entre o Likud e o Alinhamento, com Peres como Primeiro-Ministro até 1986. Depois ocupou a pasta dos Negócios Estrangeiros e de vice-Prmeiro-Ministro no período entre 1986 a 1988.
Durante este seu primeiro mandato como chefe máximo do governo, Peres e o seu Ministro da Defesa, Yitzhak Rabin, procederam à retirada das forças israelitas do Líbano, permanecendo exclusivamente no sul, na fronteira entre estes dois países. Ao mesmo temo, encetam-se esforços no sentido de se adoptar um plano estabilizador da economia.

No ano de 1992, depois de dois anos na oposição, Peres iniciou o seu segundo mandato como Ministro dos Negócios Estrangeiros, em Julho. Foi neste cargo que, juntamente com Mahmoud Abbas, o seu homólogo do lado palestiniano, assinaram o primeiro Acordo de Oslo no mês de Agosto de 1993. No mês seguinte, Setembro, foram oficialmente firmados na Casa Branca os célebres Acordos de Oslo entre Yitzhak Rabin e Yasser Arafat sob mediação de Bill Clinton.
Curioso é o facto de que as negociações que culminaram com a celebração destes históricos acordos, foram iniciadas por Shimon Peres sem o consentimento de Rabin. No entanto, quando este teve conhecimento de tal, incentivou Peres a prosseguir com as negociações.

No ano seguinte, em 1994, Shimon Peres, Yitzhak Rabin e Yasser Arafat foram galardoados com o Prémio Nobel da Paz. No ano seguinte, Rabin foi assassinado e Peres, então na pasta dos Negócios Estrangeiros, foi chamado a substitui-lo até às eleições do ano seguinte, que acabaria por perder para Benjamim Netaniyahu.
Em 2005, Peres tornou-se membro do Partido Kadima, actualmente o partido com maior apoio político e fundado por Ariel Sharon nesse mesmo ano.
No ano de 2007, Peres assumiu o cargo de Presidente de Israel, aos oitenta e quatro anos, para um mandato de sete anos.


Ariel Sharon

Entre Março de 2001 e 2006 este homem ocupou o cargo de Primeiro-Ministro de Israel. Sharon costuma dizer que das três áreas a que se dedicou, o exército, a agricultura e a politica, caso fosse necessário optar por uma, a tarefa que mais lhe agradaria seria a agricultura. Este é um aspecto curioso vindo de um homem que se considerava, entre a classe politica israelita, o único capaz de conseguir um acordo de paz.

Sharon nasceu na então Palestina britânica a 27 de Fevereiro de 1928 e desde tenra idade revelou uma forte queda para a luta pela causa judaica, dai que, com apenas catorze anos, tenha entrado na Gadna, uma força paramilitar formada por jovens. Mais tarde ingressou no Haganá, uma força igualmente paramilitar judaica clandestina que lutava pelo fim da administração britânica na Palestina. Tinha vinte anos quando o Estado de Israel foi criado e o Haganá foi incorporado nas franjas da defesa israelita, tornou-se então comandante das tropas da Brigada Alexandoni e foi nessa altura, durante a segunda Batalha de Latrun, Sharon foi gravemente ferido numa tentativa para salvar judeus cercados em Jerusalém pela Legião Árabe Jordana.
A carreira militar de Sharon foi controversa. Durante os combates contra as forças egípcias, no Suez em 1956, desobedeceu a ordens superiores o que lhe valeu acesas repreensões. Em 1967, já como general, comandou uma divisão blindada e foi acusado de ataques contra civis palestinianos, e até deixar as Forças Armadas em 1971 não obteve mais promoções. Na guerra de 1973 foi convocado para comandar uma divisão de blindados e distinguiu-se na frente de batalha, na Península do Sinai.

Em termos políticos, Sharon foi filiado no partido de esquerda Mapai durante os anos quarenta e cinquenta. Foi só em Julho de 1973 no Likud partido liberal de centro-direita que ajudou a fundar que se tornou deputado no Knesset. Apenas dois anos depois, 1975, tornou-se assessor de segurança de Yitzhak Rabin.
No primeiro governo do Likud de Menachem Begin, entre 1977 e 1981, foi Ministro da Agricultura, assumindo em 1981 a pasta da Defesa. Sharon foi um dos principais responsáveis pela invasão do Líbano em 1982 e pelos massacres dos campos de refugiados palestinianos de Shabra e Shatilleor por milícias cristãs libanesas. Após uma comissão de inquérito o condenar por negligência, apesar de o ilibar de cumplicidade nos ataques, obrigaram Sharon a renunciar ao cargo de Ministro da Defesa.
No entanto, prosseguiu na vida política fazendo parte das sucessivas governos, como ministro sem pasta entre 1983 e 1984, Ministro do Comércio e Industria de 1984 a 1990 e Ministro da Construção e Habitação entre 1990 e 1992. Nesta pasta da construção e habitação incentivou a expansão dos colonatos judeus quer na Cisjordânia, quer na Faixa de Gaza. Durante este período, travou um aceso duelo com Yitzhak Shamir para o derrubar da chefia do Likud.

Durante o governo de Benjamin Netanyahu, de 1996 a 1999, Sharon foi Ministro dos Negócios Estrangeiros (1998-1999). Já como presidente do Likud e depois do colapso do governo de Ehud Barak, do Partido Trabalhista, Sharon foi eleito em Fevereiro de 2001 como Primeiro-Ministro de Israel. No ano de 2005, Sharon resolveu renunciar ao cargo de presidente do Likud e dissolveu o parlamento para formar um novo partido, Kadima, que conta actualmente com a chefia de Ehud Olmert.
Sharon foi substituído pelo vice-Primeiro-Ministro Ehud Olmert a 4 de Janeiro de 2006 após um derrame cerebral. O débil estado de saúde de Sharon é visto por muitos palestinianos e líderes de algumas organizações radicais como uma espécie de “dádiva”. Este sentimento de indiferença é fruto da longa carreira política e militar deste homem que chegou mesmo a defender o recurso legítimo da força por parte dos judeus na defesa do seu Estado. Afirmação esta que não logrou grande simpatia nas hostes palestinianas.

Outro episódio que ajuda a explicar o alívio palestiniano pelo seu afastamento da vida política ocorreu a 28 de Setembro de 2000, em que Ariel Sharon, então líder da oposição pelo partido Likud encetou uma visita á mesquita de Al-Aqsa situada na parte velha da cidade de Jerusalém no Monte do Templo, um local sagrado tanto para judeus como para muçulmanos. O motivo que levou Sharon a efectuar esta visita que desencadeou a II Intifada reflecte, segundo o próprio, o direito de todos os israelitas visitarem o Monte do Templo. No entanto, o grande objectivo de Sharon e do seu partido consistia na demonstração aos israelitas que com o Likud no governo este local tornar-se-ia mais um sob a soberania israelita.


Mahmoud Abbas

Este palestiniano é também conhecido pelo nome de guerra Abiu Mazen. Nasceu em 1935 em Sefed, parte da Galileia israelita desde 148 e refugiou-se na Síria aos treze anos nde mais tarde se licenciou em Direito e prosseguiu estudos em Moscovo onde se doutorou com uma tese sobre “a relação secreta entre o nazismo e o sionismo”.

Em 1957 foi um dos fundadores da Al Fatah, acompanhando Yasser Arafat no exílio na Jordânia, no Líbano e na Tunísia. Apoia Arafat na decisão de integrar a Fatah na OLP, que reunia os grupos políticos e armados da causa palestiniana. Passa então a fazer parte do Comité Central da OLP em 1964 e dois anos depois em 1968 do Conselho Nacional Palestiniano. Na década de setenta e sob reprovação dos palestinianos mais radicais, mantêm contactos com membros da esquerda e com grupos pacifistas de Israel. NO ano de 1984 tornou-se chefe do Departamento de Relações Externas da OLP.

Foi então como chefe das Relações Externas da OLP que se notabiliza pela participação activa em negociações de paz. Exemplo disso são os contactos secretos que Abbas estabelece com representantes israelitas sob os auspícios das autoridades holandesas durante a I Intifada.
Já com a designação de Autoridade Nacional da Palestina, estabelecida como parte dos Acordos de Oslo, desempenhou funções como Priemiro-Ministro entre Março e Outubro de 20003, cargo este criado por sugestão dos EUA na altura e é Presidente eleito da ANP desde Janeiro de 2005.
Em Fevereiro de 2005 o primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon e Mahmoud Abbas, encontraram-se numa cimeira em Sharm al-Sheikh e declararam uma trégua que terminou com a Intifada de Al-Aqsa. Em Setembro do mesmo ano, Israel deu por terminada a retirada dos seus colonatos da Faixa de Gaza e a partir de então a ANP passou a assumir o controlo daquele território.

Em janeiro de 2006, o Hamas, grupo considerado terrorista pelo governo de Israel, venceu as eleições parlamentares e formou governo com Ismail Haniya como Primeiro-Ministro. No dia 15 de Junho após uma série de conflitos na ANP, o Presidente Mahmoud Abbas demitiu Ismail Haniyeh do seu cargo e nomeia Salam Fayyad como Primeiro-Ministro palestiniano. Abbas é visto como uma figura em quem se pode confiar dado o seu percurso político e o seu empenho nas anteriores negociações de paz, nomeadamente a partir da década de oitenta e ela sua reprovação quanto a grupos radicais islâmicos que usam a violência como arma política.


Yitzhak Rabin

No dia quatro de Novembro de 1995, o quinto Primeiro-Ministro israelita entre 1974 e 1977 e novamente entre 1992 a 1995, foi assassinado por um estudante judeu, Yigal Amir, logo após uma mega manifestação nas ruas de Telavive. Prémio Nobel da Paz no ano anterior, juntamente com Yasser Arafat e Shimon Peres, Rabin foi assassinado devido ao acordo feito para a retirada de Israel da Cisjordânia inserido nos Acordos de Oslo.

Rabin nasceu em Jerusalém em 1922 e nos anos quarenta inicia a sua carreira militar entrando para a Haganá, uma organização paramilitar de cariz sionista que surgiu na década de vinte e lutava contra a ocupação árabe e contra os árabes, e dentro desta no seu corpo de elite, o Palmach onde foi oficial de operações, corpo este de grande importância na constituição do Estado de Israel.

Durante a Guerra da Independência comandou a Brigada Herel que abriu a estrada de apoio a Jerusalém. Após o cessar-fogo de 1948, foi membro da delegação israelita nas negociações de paz com o Egipto. Entre 1964 e 1968, então como Chefe do Estado-Maior do Exército Israelita foi um dos principais responsáveis pela vitória de Israel na Guerra dos Seis Dias.
Em 1968 retira-se das Forças de Defesa e logo depois é indicado como Embaixador nos EUA até 1973, ano em que volta a Israel para ser eleito membro do Knesset pelo partido Trabalhista. Em Abril de 1974 é indicado para a chefia do Ministério do Trabalho no governo de Golda Meir. Após a renúncia do governo e da Guerra do Yom Kippur, Rabin é eleito “chairman” do Partido Trabalhista e Primeiro-Ministro de Israel. Durante o seu mandato, até 1977, assinou acordos com o Egipto e a Síria.

Quando em 1977, o líder do Likud, Menachem Begin, se torna Primeiro-Minstro, até à governação do governo de União Nacional, Rabin foi membro da oposição no Knesset.
Entre 1989 e 1990 desempenhou as funções de Ministro da Defesa, tendo implementado a retirada das focas do sul do Líbano e estabeleceu uma zona de segurança ao longo da fronteira norte de Israel. No entanto, todo este ascendente percurso fica manchado pelo seu insucesso em repor o levantamento de palestinianos, aquando da I Intifada em 1987.
Corria o ano de 1992 quando Rabin volta ao cargo de Primeiro-Ministro, acumulando também a pasta da Defesa, enquanto representante máximo do Partido Trabalhista.

Em Dezembro de 1994, Rabin, Peres e Arafat assinaram os Acordos de Oslo. Este foi sem dúvida um momento de extrema importância neste que foi o primeiro chefe de governo a ter nascido no território em que se viria a formar o Estado de Israel, e o segundo a morrer durante o cargo.
Estes acordos históricos conduzem Rabin ao Prémio Nobel da Paz em 1994, em igualdade com os já referidos intervenientes. Um reconhecimento internacional pelos seus esforços em favor da estabilidade e paz no Médio Oriente.
Em 1995 é então assassinado por um estudante judeu ortodoxo que se opunha à retirada de Israel da Cisjordânia.

Rabin ficou então conhecido como o “General da Paz”, e que continua a levar muitos a meditar sobre o que poderia ter acontecido se o seu assassino tivesse falhado os tiros na noite de quatro e Novembro. Este trágico momento conseguiu interromper o processo de criação de um Estado Palestiniano independente e fez reacender o conflito na região.

Rabin tinha noção que a sua estratégia de paz estava ameaçada pelos grupos integristas palestinianos, no entanto, negava-se a usar um colete de protecção anti-bala pois recusava acreditar que algum judeu pudesse atentar contra a vida de Primeiro-Ministro de Israel. Nos finais de 1995, Rabin apostava na parceria com Arafat e seguia com receio a situação no Iraque e no Irão. Um visionário que o mundo viu desaparecer.